Homem de opinião. O vice-presidente da Repúbica e senador eleito, Hamilton Mourão, foi às redes sociais para defender as manifestações populares contra a eleição do petista Lula, em outubro.
Na visão do general gaúcho, o “clamor” dos protestos de rua são legítimos, “por mais que muitos tenham tentado classificá-lo de “antidemocrático” ”.
Detonou. O vice-presidente da República e senador eleito pelo Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão (Republicanos-RS) fez uma publicação na sexta-feira, dia 18/11, criticando acidamente o Judiciário, referindo-se à mais alta instância do país, o Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, há uma violação do pacto federativo e um estado de exceção em vigor.
Na postagem no perfil do Twitter, Mourão escreveu: “Vive-se hoje no Brasil, infelizmente, uma violação do Pacto Federativo, perpetrada pela mais alta instância do Judiciário. Ações inconstitucionais e ilegítimas são adotadas de maneira monocrática, atacando a autonomia federativa”.
Ele segue citando um exemplo que seria essa violação. “Nessa direção, confundem erroneamente ordens direcionadas às ações das PM e DETRANS, violando o Pacto Federativo, situação que materializa um estado de exceção em vigor, fruto da extrapolação do Estado de Direito”.
Largou o doce. Por meio de uma publicação nas redes sociais nesta segunda-feira, dia 5/9, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), que é candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul, criticou a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu os efeitos de decretos do presidente da República Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizaram as regras sobre armas de fogo no país. Na justificativa, o magistrado afirmou ainda que o “início da campanha eleitoral exaspera o risco de violência política”.
Na publicação, o vice-presidente Mourão disse que o Judiciário cometeu “ingerência indevida” e “extrapolou suas atribuições”. “Liberdade não se negocia, e absurdos como esses não podem continuar”, defendeu o vice-presidente do Brasil.
Bateu martelo. O PDT confirmou nesta sexta-feira, dia 5/8, a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos, como candidata a vice-presidente na chapa de Ciro Gomes. O anúncio acontece no último dia para definição das chapas para essas eleições.
O nome de Ana era comentado e acabou decidido em reunião da Executiva do partido nesta sexta-feira, dia 5/8, na sede do partido em Brasília. O partido acredita que o nome de Ana Paula traz mais representatividade à chapa. Ela também é vista como alguém com linguagem mais direta com o público, o que pode fazer um bom contraponto com Ciro, segundo parte da imprensa nacional.
Mudança no comando. O deputado Lincoln Portela (PL-MG) foi eleito nestaquarta-feira, dia 25/5, novo vice-presidente da Câmara dos Deputados. A eleição ocorreu dois dias após decisão do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), que tornou vagos os cargos de 1º vice-presidente, 2º secretário e 3º secretário, após a mudança de partido dos então titulares.
Também foi eleito para vaga na 2ª Secretaria -designada ao PT – o deputado Odair Cunha (PT-MG). Não houve candidaturas avulsas para esse lugar na Mesa. Os deputados também elegeram a deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) para vaga de 3º secretário. O cargo caberia ao PSDB e a deputada foi a candidata única do partido ao cargo.
Deixou o cargo de vice-presidente o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), a 2ª Secretaria, a deputada Marília Arraes (Solidariedade-PE) e na 3ª secretaria, a deputada Rose Modesto (União-MS).
Mudanças
Para se manter no cargo, à época da mudança de legenda, o deputado Marcelo Ramos entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e conseguiu uma liminar a seu favor. Mas a decisão foi revogada pelo ministro Alexandre de Moraes, que permitiu que o Legislativo decida sobre a composição da Mesa Diretora.
As deputadas Marília Arraes e Rose Modesto também foram destituídas da Mesa. Marília trocou o PT pelo Solidariedade e Rose, o PSDB pelo União Brasil.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Paulo Sérgio/Divulgação/Câmara dos Depotados
O vice-presidente Hamilton Mourão tomou nesta segunda-feira 29/3, a primeira dose da vacina CoronaVac contra covid-19, em Brasília. A CoronaVac é produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, em parceria com o laboratório chinês Sinovac, e administrada em duas doses, com intervalo de até quatro semanas.
Testou positivo. O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, testou positivo para o coronavírus neste domingo, dia 27/12, de acordo com nota divulgada pela assessoria da Vice-Presidência da República.
Conforme a Vice-Presidência o resultado foi confirmado na tarde deste domingo, dia 27/12, e Mourão vai permanecer em isolamento no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente.
Nota
Nota divulgada pela assessoria do vice-presidente:
Na tarde de hoje, domingo, 27 de dezembro, foi confirmado o teste positivo para Covid-19 do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que permanecerá em isolamento na residência oficial do Jaburu.
Deu negativo. O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, teve resultado negativo em teste para o novo coronavírus, causador da covid-19.
Segundo nota divulgada no domingo, dia 17/5, Mourão e a esposa dele, Paula Mourão, foram submetidos sábado, dia 16/5, a teste para covid-19 e entraram em isolamento no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência. A decisão veio após a confirmação do teste positivo para a doença de um servidor que esteve próximo de Mourão na quarta-feira, dia 13/5.
O resultado do exame estava previsto para sair na segunda-feira, dia 18/5, mas saiu no domingo. Ainda assim, de acordo com a assessoria da Vice-Presidência, Mourão e a esposa vão permanecer em isolamento no Palácio do Jaburu. “Só devendo o vice-presidente retornar ao trabalho normal na quarta-feira [20], caso os exames de contraprova assim o autorizem”, destaca a nota. Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Valter Campanato/Divulgação/Agência Brasil
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu uma atuação “independente e pragmática” do Brasil no cenário internacional. Em entrevista exclusiva à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta sexta-feira (10), ele fez uma breve análise do panorama geopolítico atual, reforçou a ideia de que o país deve buscar uma inserção soberana e colaborativa com as demais nações.
“O Brasil, tradicionalmente, sempre se voltou ao mundo de uma forma independente e pragmática. Nós temos que ter essa visão de perseguir os interesses do país. Costuma-se se dizer que, em relações internacionais, não existem amizades eternas nem inimigos perpétuos, existem apenas os nossos interesses. Essa é a visão que nós temos que continuar, buscando uma inserção soberana do país, apresentando o Brasil como solução, e não como problema, seja aqui no nosso entorno próximo, na América do Sul e, ao mesmo tempo, com as grandes nações, como Estados Unidos, que nós consideramos o grande farol da democracia, a China, nosso maior parceiro comercial, a Comunidade Europeia, a Rússia e a África, não podemos descuidar da África, um grande número de brasileiros veio de lá.”
Mourão tem tido uma atuação de destaque como representante do governo brasileiro em assuntos estratégicos da agenda internacional. Logo no início do mandato, em fevereiro do ano passado, ele foi designado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o principal representante do país na reunião do Grupo de Lima, em Bogotá, no auge do agravamento da crise política na Venezuela. O Grupo de Lima reúne países das Américas para tratar sobre as questões que envolvem o país vizinho.
Em maio do mesmo ano, Mourão fez uma visita oficial à China, onde reativou a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban) e se reuniu com o presidente do país, Xi Jinping. Essa viagem serviu como importante preparação para a visita do presidente Bolsonaro ao país, alguns meses depois. O vice-presidente também foi o principal integrante da comitiva de autoridades brasileiras que foram ao Vaticano para assistir à cerimônia de canonização de Irmã Dulce, em outubro de 2019, em que manteve um rápido encontro com o papa Francisco. Mais recentemente, em dezembro, Mourão cumpriu outra missão diplomática importante: foi o representante brasileiro na posse do novo presidente da Argentina, Alberto Fernández.
Nas viagens que tem feito, o vice-presidente brasileiro diz que tem percebido um conjunto de mudanças estruturais em curso no mundo. “O cenário internacional não é simples, porque estamos vivendo três revoluções no mundo. A revolução do mais, que as pessoas passaram a ter mais acesso ao conhecimento, a informações, e, ao ter mais acesso, elas também querem mais. Temos a revolução da mobilidade, então as pessoas se deslocam mais facilmente, viajam e conhecem coisas diferentes. E temos a revolução da mentalidade, a juventude hoje mudou totalmente a sua mentalidade. O mundo enfrenta isso daí, gera intranquilidades e, ao mesmo tempo, existem as tensões sociais e econômicas, entre duas grandes economias, como a China e os Estados Unidos, com reflexos nos demais países e comunidades, digamos assim.” Agência Brasil
Emprego. O governador Rui Costa (PT), em mais um movimento contra o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Nordeste na Bahia (Fafen-BA), esteve reunido com o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, na quarta-feira, dia 20/2.
Rui e o vice-governador e secretário de desenvolvimento. João Leão (PP), foram acompanhados do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, que também pleiteia a manutenção da unidade fabril em seu estado.
“Precisamos que se abra um processo de negociação ou por parte da Petrobras ou pela iniciativa privada, fazendo a aquisição da unidade”, falou o governador ao defender a continuidade da operação iniciada há quase 50 anos no Polo Petroquímico de Camaçari, na Bahia.
Outra vez. O vice-presidente, Hamilton Mourão, assume na segunda-feira, dia 28/1, o exercício da Presidência da República por 48 horas, período de cirurgia do presidente Jair Bolsonaro (PSL), retirada da bolsa de colostomia. A informação foi confirmada pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros.
Bolsonaro será submetido a uma cirurgia de retirada da bolsa de colostomia, que usa desde setembro de 2018 depois de ser esfaqueado em ato de campanha, na Cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais. Será a terceira cirurgia do presidente em quatro meses por conta do atentado.
O porta-voz informou que Mourão exercerá a Presidência no período da cirurgia e por 48 horas após o procedimento. O governo federal optou por seguir a orientação médica e ampliar o período.
Mourão deve comandar na terça-feira, dia 29/1, a reunião ministerial, que Bolsonaro passou a realizar uma vez por semana, no Palácio do Planalto.
Em família. O vice-presidente Michel Temer, recebeu a visita da filha Luciana Temer, neste domingo, dia 8/5, em São Paulo. Segundo a imprensa paulista, a visita de Luciana foi a única movimentação na casa de Temer na manhã do domingo. O vice-presidente permaneceu em sua residência e não recebeu políticos neste domingo, das mães. O vice-presidente foi para São Paulo na sexta-feira, dia 6/5, ele passou o dia com a família, antes de retornar a Brasília.
Retou. Rui Costa, governador da Bahia, pegou ar com o impeachment da presidente Dilma e defendeu o seu vice, João Leão, para criticar o vice-presidente da República, Michel Temer. Em meio a entrega de unidades do ‘Minha Casa Minha Vida’, com participação da presidente Dilma Rousseff, o gestor baiano elogiou Leão e disse que ele “não é traíra”. “Esse vice tem palavra. Esse vice não é traidor. Esse vice tem caráter e não apunhala pelas costas. Esse vice é amigo de verdade, não amigo da onça”, disparou Rui em seu discurso.
Misericórdia. Em função da publicação da revista Veja se referindo à mulher do vice-presidente da República Michel Temer como “Bela, recatada e do lar” ter virado meme na web, diversos famosos publicaram na web imagens com a frase adotando às características dadas pela publicação à Marcela Temer.
Uma dessas foi a rapper de Curitiba, que estará em Salvador no dia 6 de maio. A cantora posou de calcinha em seu perfil oficial do Instagram e aproveitou para fazer uma referência à maconha. “Tirei essa foto (talvez sem sentido pra vcs) pra dizer q tbém sou #belarecatadaedolar e que #4h20 é muito tarde!”, escreveu ao aparecer na imagem acendendo um isqueiro.
Êta. O vice-presidente da República, Michel Temer, já está com o discurso pronto para assumir o Palácio do Planalto caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada do cargo.
Em um áudio de quase 15 minutos enviado a um grupo no WhatsApp de parlamentares do PMDB e de aliados, Temer diz que está fazendo um pronunciamento à nação.
Ouça:
A gravação foi disponibilizada pelo jornalFolha de S.Paulo.
A assessoria de Michel Temer confirmou a veracidade do áudio e disse que se trata de um exercício que o vice enviou “por acidente” aos aliados.
A análise do processo de impeachment, no entanto, ainda não terminou na comissão especial e a votação em plenário está prevista somente para domingo.
Crise política. O vice-presidente Michel Temer disse que é “muito procurado”, mas não promove negociações de cargos em um possível governo, caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada pelo Congresso. Temer declarou que não trata “sequer do assunto, do que possa ou não possa acontecer”.
Eleito e reeleito na chapa de Dilma Rousseff, Michel Temer é o primeiro na linha sucessória, e assumirá a Presidência caso os parlamentares aprovem o impeachment por crime de responsabilidade, em tramitação no Congresso Nacional.
Ele é também presidente nacional do PMDB, partido que nesta semana anunciou rompimento com o governo e determinou entrega dos cargos que a legenda possui no Executivo federal.
Temer participou nesta quinta-feira (31) de um encontro fechado com conselheiros do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, em São Paulo.
Antes de fazer uma palestra, focada na área econômica, ele quis esclarecer notícias veiculadas sobre o que faria caso assumisse a Presidência. Parte das declarações de Temer foram reproduzidas em sua conta pessoal no Twitter.
Em resposta a rumores de que promoveria um “abafa” da Operação Lava Jato, o vice-presidente afirmou que “jamais haveria de influenciar em outro poder”.
“Dizer que eu poderia interferir em processo judicial, levado adiante em função da posição do Ministério Público, isso jamais eu faria”, afirmou, lembrando sua formação jurídica e de sua biografia como deputado constituinte.
“Outro registro que quero fazer é que eu estaria negociando cargos, recebendo parlamentares e partidos para fazer negociação de cargos. Sou muito procurado, mas não trato desse assunto. Não trato sequer do assunto, do que possa ou não possa acontecer”, disse Temer.
Êta. O vice-presidente da República, Michel Temer falou na sexta-feira, dia 4, que o Brasil vive mais um período de crise que, como em outras situações da História, demanda “novas providências do povo brasileiro”. A declaração foi feita durante participação do peemedebistas no 106º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça, em Campo Grande (MS). Ele afirmou que, no Brasil, o Poder Executivo tem historicamente uma “vocação centralizadora muito forte” e que essa característica ficou evidente em vários períodos entre 1930 e 1991.
O plenário do Senado aprovou na quinta-feira, dia 17, requerimento em que o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) pede ao Tribunal de Contas da União uma auditoria nos decretos assinados pela presidenta Dilma Rousseff e pelo vice-presidente Michel Temer. Não há prazo para a auditoria.
O requerimento tinha sido lido na sessão de quarta, dia 16, mas não chegou a ser votado. Nesta quinta, ele foi aprovado em votação simbólica. No pedido, o senador requer ao TCU a verificação da compatibilidade ou não dos decretos não numerados editados pela Presidência da República, que abrem crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em 2015, com as leis de Diretrizes Orçamentárias e de Responsabilidade Fiscal.
O autor do requerimento lembrou que o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi apresentado à Câmara dos Deputados com base em decretos como esses. Álvaro Dias acrescentou que, “em 2015, foram publicados até o momento 17 decretos não numerados abrindo créditos suplementares. Desses, quatro foram assinados pelo vice-presidente Michel Temer nos dias 26 de maio e 07 de julho do corrente ano.”
Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) negou que o objetivo do documento tenha sido atingir o vice-presidente. “Há uma prática na Casa de que todos [os requerimentos desse tipo ao TCU] são aprovados.” Segundo Renan, se ele tivesse citado diretamente o nome de Michel Temer ao chamar a votação do requerimento, “as pessoas pensariam que estaria personalizando o problema”.
Na mesma sessão, os senadores também aprovaram projetos que criam uma vara criminal em Cascavel (PR) e varas da Justiça Federal em Palmas e Araguaína, no Tocantins. Os senadores também aprovaram a criação de 118 cargos efetivos no quadro de funcionários do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reajuste de 21,3% para servidores do próprio Senado para os próximos quatro anos. Em 2016, a correção salarial será de 5,5%.
Ao fim das votações, o presidente Renan Calheiros anunciou o encerramento do ano legislativo. Pela Constituição, o recesso parlamentar deveria começar somente a partir do dia 23 de dezembro, mas Renan explicou que o Senado iniciará uma reforma nos banheiros e, por isso, o ano foi encerrado alguns dias antes.
Havia expectativa sobre a possibilidade de convocação do Congresso durante o recesso para analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, mas Renan explicou mais cedo que isso só ocorreria se houvesse determinação do Supremo Tribunal Federal.
Oxente. A conta telefônica do Palácio do Jaburu – residência oficial do vice-presidente da República, Michel Temer – tem vindo bem “salgada” – apesar da crise. Intrigados com a conta alta, prepostos da segurança interna do palácio foram pesquisar de onde partiam as ligações – que eram direcionadas a um telessexo. Após muito esforço, segundo a Veja, o ramal usado estava instalado em uma das guaritas do Jaburu – e nada têm a ver com o vice-presidente, Michel Temer.
O vice-presidente Michel Temer negou nesta segunda-feira, dia 20, que haja crise institucional no país e chamou de “crisezinha política” a situação vivida pelo Planalto, após o anúncio do rompimento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o governo federal.
“Na verdade, até uma crisezinha política ainda tem, por causa da posição do presidente Eduardo Cunha, mas crise institucional não existe. Crise política pode haver. Isso tudo depende do diálogo, e nós vamos continuar a fazer esse diálogo com o Congresso Nacional”, disse o vice-presidente após palestra em Nova York.
Temer, que também é presidente nacional do PMDB, reforçou que a decisão de Cunha é pessoal e não reflete a posição do partido. Ele destacou que não há crise institucional “apesar de todos esses embaraços” e disse que episódios como o protagonizado por Cunha ocorrem de vez em quando e não devem abalar a crença no país.
Ele comentou as críticas do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), às medidas de ajuste fiscal do governo. Para Temer, a mensagem de Renan é que o governo precisa trabalhar mais. “Creio que o Renan, com a ponderação que o peculiariza, quis dizer exatamente isso, [o ajuste] ainda é insuficiente. Então, nós temos que trabalhar mais para arrecadar mais.”