O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas Boas, fala sobre a vacinação no Brasil, classificando que estamos vivendo numa ilusão vacinal, já que o governo federal distribui os imunizantes a conta-gotas. Para ele, o Brasil está pagando o erro ao demorar a negociar a compra das doses, agora o País está atrás de outras nações que adquiriram os imunizantes.
Novidade importante. Em reunião com o Ministério da Saúde sexta-feira, dia 5/3, a farmacêutica Moderna confirmou que pode ofertar ao Brasil 13 milhões de doses de vacina contra covid-19 em 2021. Também foi discutido o cronograma de entrega dos imunizantes.
A promessa da companhia é garantir 1 milhão de doses até julho, e iguais quantias nos meses de agosto e setembro. Entre outubro e dezembro seriam disponibilizados os 10 milhões de doses restantes.
Em comunicado do ministério após o encontro, o secretário executivo da pasta, Élcio Franco, declarou que a posição apresentada pela empresa deu “segurança” para avançar na negociação e na assinatura do contrato.
De acordo com o secretário executivo, a negociação entrará agora na fase final. A minuta do contrato deverá ser elaborada para que o termo possa ser assinado pelas duas partes, concretizando a aquisição.
Franco lembrou que para a aplicação da vacina e o pagamento pelas doses é preciso que a vacina obtenha a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Fonte: Agência Brasil
Aeronaves do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar da Bahia e da Casa Militar do Governador (CMG) iniciaram, às 7h desta quarta-feira 3/2, a 6ª fase da Operação de Distribuição de Vacinas contra o novo coronavírus. Quarenta e duas cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do interior receberão 88.130 doses do imunizante do Butantan.
Cinco aviões e quatro helicópteros foram empregados. A previsão de entrega da última carga é às 13h, em um município da região sudoeste da Bahia.
“Somos o estado que tem atuado com mais celeridade nas distribuições dos imunizantes. A determinação do governador Rui Costa é que as vacinas cheguem o mais rápido possível, otimizando as aplicações e salvando vidas”, destacou o coronel Carvalho da CMG, coordenador da Operação do Transporte Aéreo de Vacinas.
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira 2/3, o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a comprar vacinas contra a covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. No caso do setor privado, as doses devem ser integralmente doadas ao Sistema Público de Saúde (SUS) enquanto o público prioritário não tiver sido todo vacinado. A matéria segue para sanção presidencial.
O texto é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A matéria foi aprovada pelos senadores em fevereiro. O parecer do deputado Igor Timo (Pode-MG) propôs aprovação do texto sem mudanças.
“Em se tratando da vacina, não há nenhuma possibilidade de furar fila, haja vista que serão feitas doações em 100% para que os grupos de risco sejam vacinados prioritariamente e, em um segundo momento, 50% de toda a vacina que for adquirida, seguindo os critérios do Plano Nacional de Imunização”, afirmou Timo.
Mais 165.600 doses de vacinas contra o coronavírus chegaram à Bahia na madrugada desta quarta-feira 3/2. O lote recebido hoje foi produzido pelo Butantan. Esta é a sexta remessa de vacinas que a Bahia recebe. Com a carga desta quarta-feira (3), o estado totaliza 1.111.200 doses recebidas, entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa.
O Grupamento Aéreo da Policia Militar, após a organização das doses feita pela equipe da coordenação de imunização do estado, já começou a fazer a distribuição das vacinas para as centrais regionais no interior da Bahia, de onde serão encaminhadas para os municípios. A nova remessa dará possibilidade de continuidade à primeira fase do plano de vacinação, que inclui idosos e trabalhadores de saúde.
Com 470.783 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 124.470 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta terça, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
O governador Rui Costa participou de reunião virtual, na tarde desta terça-feira 2/3, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e demais governadores para discutir a liberação para que estados possam realizar a compra e aplicação de vacinas.
Na ocasião, o governador destacou a necessidade de acelerar a imunização da população e barrar o avanço do novo coronavírus, além de fazer críticas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e à falta de coordenação e cooperação por parte do Governo Federal no combate à pandemia.
“Fico indignado com a falta de sensibilidade da Anvisa e do Governo Federal. Hoje tenho 300 pessoas aguardando regulação para leitos de UTI. Nos últimos 15 dias, abrimos 300 leitos e estes foram ocupados em sua integralidade. Estou com pessoas pedindo desesperadamente um leito de UTI, enquanto isso, temos que lidar com a absoluta insensibilidade de um presidente da República fazendo gracinha e enviando mensagens para sua tropa de choque atacar governadores e prefeitos”, desabafou Rui durante a reunião.
O governador ainda fez um apelo ao presidente da Câmara dos Deputados. “Eu quero pedir, em nome dos baianos, que o presidente da Câmara nos ajude a aprovar a liberação para a compra de vacinas e salvar a vida de baianos, nordestinos e brasileiros. É um apelo que faço tamanha a minha indignação e revolta com o comportamento do Governo Federal e da Anvisa. Não posso me calar, quando baianos estão morrendo e desesperados porque essa variante do coronavírus está reinfectando a população e não temos tempo a perder. Não preciso mais das brincadeiras do presidente, mas, sim, de uma lei ou autorização judicial que permita a compra e aplicação da vacina para salvar vidas humanas”, concluiu Rui.
Olha aí. Técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) visitaram nesta segunda-feira, dia 1º/3, a fábrica da empresa Bharat Biotech, na Índia. Realizada a pedido da própria companhia, a inspeção às instalações onde está sendo produzida a vacina Covaxin, contra a covid-19, está prevista para terminar na sexta-feira, dia 5/3.
Cinco servidores da agência reguladora brasileira avaliarão os padrões de produção da matéria-prima usada na elaboração do imunizante e da própria vacina. Os técnicos vão analisar os procedimentos de armazenamento, os processos de trabalho, entre outros critérios de controle de qualidade, cuja observância é necessária para que a Anvisa conceda ao laboratório farmacêutico o Certificado de Boas Práticas de Fabricação – documento que a agência emite aos fabricantes de medicamentos, produtos para a saúde, cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal, saneantes e insumos farmacêuticos do Brasil e de outros países que cumprem os procedimentos e práticas estabelecidos pela instituição.
A Bharat Biotech ainda não pediu à Anvisa autorização para realização de estudos clínicos da Covaxin no Brasil, nem o registro de uso emergencial da vacina no país. Apesar disso, na quinta-feira, dia 25/3, o Ministério da Saúde assinou um contrato para comprar 20 milhões de doses do imunizante produzido pelo laboratório.
O contrato assinado com a Precisa Medicamentos, responsável por importar a Covaxin no Brasil, está orçado em R$ 1,614 bilhão. E prevê a entrega dos medicamentos de maneira escalonada, entre os meses de março (quando o país receberia os primeiros 8 milhões de doses) e maio deste ano.
O ex-presidente Michel Temer, 80 anos, recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19, no sábado 27/2, em um dos postos de vacinação instalados pela prefeitura de São Paulo na praça Charles Miller, no Pacaembu.
A vacinação de idosos de 80 a 84 anos realizada pelo governo do Estado de São Paulo foi antecipada, o que possibilitou que Temer recebesse a primeira dose do imunizante.
Foi aplicada no ex-presidente a primeira dose da vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford. Após a aplicação, registrada pela imprensa, Temer recebeu o seu cartão de vacinação.
A Bahia negocia com o Fundo Soberano Russo a compra de cerca de 2 milhões de doses da vacina Sputnik V, o suficiente para concluir a primeira fase da vacinação que reúne idosos e profissionais de saúde. “A meta é receber essa quantidade num prazo de 60 a 90 dias a partir do fechamento do contrato, o que pode acontecer já na semana que vem”, afirmou o governador Rui Costa, que participou de uma reunião virtual com os russos nesta sexta-feira 26/2.
De acordo com Rui, além dessas doses, a Bahia negocia um volume maior que seria dividido com os estados do Nordeste. “Eles ficaram de avaliar e responder na semana que vem sobre a quantidade que conseguem enviar para a Bahia e o Nordeste. Vamos querer o máximo possível. Inicialmente, contamos com esses 2 milhões que fecham a fase 1 da vacinação”, informou o governador.
A autorização para que Estados e Municípios adquiram as próprias doses de vacina foi dada esta semana por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir da autorização, a Bahia passou a buscar alternativas para imunizar a população, como a vacina desenvolvida na Índia e a terceira a ser aprovada na China, cujos laboratórios também estão sendo contactados.
“Estamos na luta buscando todas as opções de vacina possíveis, mas, até termos um número maior de doses, peço a ajuda dos baianos para que usem máscara e respeitem o isolamento social”, acrescentou Rui.
Quantidade pequena. Um avião com um lote de quase 130 mil doses da vacina de Oxford/AstraZeneca contra a Covid-19, desembarcou no Aeroporto Internacional de Salvador às 11:20 desta quarta-feira. Os imunizantes que chegaram em um voo comercial, devem ser levados para a sede do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar, e, de lá, vão derf distribuídos para Cidades Baianas. Está prevista ainda, a chegada de um lote com 79 mil e 200 doses da vacina CoronaVac.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu nesta terça-feira 23/2, o registro definitivo à vacina contra a covid-19 desenvolvida pela farmacêutica norte-americana Pfizer em parceria com a empresa de biotecnologia alemã BioNtech. A concessão do registro foi anunciada pelo diretor-presidente da agência reguladora, Antônio Barra Torres, que destacou que a análise para a liberação do imunizante levou 17 dias.
“O imunizante do Laboratório Pfizer/Biontech teve sua segurança, qualidade e eficácia aferidas e atestadas pela equipe técnica de servidores da Anvisa, que prossegue no seu trabalho de proteger a saúde do cidadão brasileiro”, disse Barra Torres ao anunciar o registro. “Esperamos que outras vacinas estejam, em breve, sendo avaliadas e aprovadas”, acrescentou.
Em dezembro, a Pfizer já havia anunciado que não faria pedido para uso emergencial da sua vacina no Brasil, e que seguiria o processo de submissão diretamente para um registro definitivo. À época, a empresa disse considerar o procedimento “mais célere”, além de mais amplo.
Segundo a Pfizer, 2,9 mil voluntários participaram dos testes clínicos de sua vacina no Brasil. No mundo todo, foram 44 mil participantes em 150 centros de seis países, incluindo África do Sul, Alemanha, Argentina, Estados Unidos e Turquia. Os resultados da terceira e última fase de testes do imunizante, divulgados em novembro, apontaram eficácia de 95% contra o novo coronavírus (covid-19).
De acordo com a Anvisa, o registro “abre caminho para a introdução no mercado de uma vacina com todas as salvaguardas, controles e obrigações resultantes dessa concessão”. Até então, as vacinas aprovadas no Brasil são para uso emergencial: a CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e a vacina produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a Universidade de Oxford e o laboratório inglês AstraZeneca.
De acordo com a Anvisa, entre as autoridades referendadas pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a agência reguladora brasileira é a primeira a conceder o registro de uma vacina contra a covid-19.
O pedido de registro definitivo é o segundo que a Anvisa recebe para uma vacina contra a covid-19. O primeiro foi feito em 29 de janeiro e é relativo à vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, que já tem autorização para uso emergencial no país.
Olha aí. Chegou ao Brasil, no início da manhã desta terça-feira 23/2, um avião com 2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra a Covid-19. A aeronave posou no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) e, após passar por trâmites alfandegários, seguirá para o Rio de Janeiro para o imunizante ser distribuído pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Na Fundação, as vacinas vão passar por conferência de temperatura e integridade da carga, receberão etiquetas com informações em português e terão amostras encaminhadas para análise de protocolo e liberação pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. Todo este processo ocorrerá ao longo do dia e a previsão é a de que as doses estejam prontas ainda na madrugada desta quarta-feira, 24.
No sábado 27/2, há a previsão da entrega de mais dois lotes do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA). Com isso, a expectativa é a de que a Fiocruz produza mais 2 milhões de doses.
O Ministério da Saúde informou na terça-feira 16/2, em Brasília, ter garantido mais 54 milhões de doses da vacina CoronaVac contra a covid-19. Acrescentou ter assinado novo contrato com o Instituto Butantan, que desenvolve o imunizante em parceria com o laboratório Sinovac.
A previsão, considerando os 46 milhões de doses já contratadas, é distribuir aos estados 100 milhões da vacina até setembro.
Segundo o ministério, além da CoronaVac, o Brasil receberá mais 42,5 milhões de doses de vacinas fornecidas pelo Consórcio Covax Facility até dezembro. Também foram contratadas mais 222,4 milhões de doses de vacina contra covid-19 em produção pela Fundação Oswaldo Cruz, e parte desses imunizantes já começou a ser entregue mês passado.
A previsão do Ministério da Saúde é assinar, nos próximos dias, contratos de compra com a União Química. Entre os meses de março e maio, o laboratório deve entregar dez milhões de doses da vacina Sputnik V.
O ministério também espera contratar da Precisa Medicamentos mais 30 milhões de doses da Covaxin, também entre março a maio.
Como será
Confira o cronograma de entregas de vacinas:
Consórcio Covax Facility
Entregas de 42,5 milhões de doses:
Março: 2,65 milhões de doses da AstraZeneca
Até Junho: 7,95 milhões de doses da AstraZeneca
O consórcio, coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), funciona como um centro de distribuição internacional de vacinas. O Brasil receberá, ainda, aproximadamente mais 32 milhões de vacinas contra a covid-19 produzidas por laboratórios de sua escolha até o final do ano, conforme cronogramas estabelecidos exclusivamente por esse consórcio.
Fundação Butantan – Corodonavac/Sinovac
Entregas de 100 milhões de doses:
Janeiro: 8,7 milhões – entregues
Fevereiro: 9,3 milhões
Março: 18,1 milhões
Abril: 15,93 milhões
Maio: 6,03 milhões
Junho: 6,03 milhões
Julho: 13,55 milhões
Agosto:13,55 milhões
Setembro: 8,8 milhões
Fundação Oswaldo Cruz – Oxford/Astrazeneca
Entregas de 222,4 milhões de doses:
Janeiro: 2 milhões – entregues
Fevereiro: 4 milhões
Março: 20,7 milhões
Abril: 27,3 milhões
Maio: 28,6 milhões
Junho: 28,6 milhões
Julho: 1,2 milhões
A partir da incorporação da tecnologia da produção do IFA (Insumo Farmacêutico Ativo), a Fiocruz deverá produzir e entregar mais 110 milhões de doses no segundo semestre de 2021.
União Química – Sputnik V/Instituto Gamaleya
Entrega de 10 milhões de doses (importadas da Rússia) – Previsão de assinatura de contrato esta semana.
Março: 800 mil entregues 15 dias após a assinatura do contrato
Abril: 2 milhões entregues 45 dias após a assinatura do contrato
Maio: 7,6 milhões entregues 60 dias após a assinatura do contrato
A partir da incorporação da tecnologia da produção do IFA, a União Química deverá passar a produzir mais oito milhões de doses por mês.
Precisa Medicamentos – Covaxin/Bharat Biotech
Entrega de 20 milhões de doses importadas da Índia – Previsão de assinatura de contrato esta semana.
Março: 8 milhões – 4 milhões mais 4 milhões de doses entregues entre 20 e 30 dias após a assinatura do contrato
Abril: 8 milhões – 4 milhões mais 4 milhões de doses entregues entre 45 e 60 dias após a assinatura do contrato
Maio: 4 milhões entregues 70 dias após a assinatura do contrato
Olha aí. O secretário de Saúde de Salvador, Léo Prates, usou as redes sociais para informar que o estoque de doses de vacinas contra a Covid-19 da capital baiana está zerado. O titular da pasta avisa que a cidade aguarda novo lote de vacinas distribuidas pelo governo federal. A aplicação da segunda dose na cidade, no entanto, está garantida e segue acontecendo, já que as doses estavam reservadas.
Um novo lote de vacinas está previsto para chegar à Bahia apenas na terça-feira 23/2. “Lamentamos o fim das primeiras doses da vacina para COVID-19! Nesse momento estamos suspendendo a vacinação em Salvador, para 1ª dose, continuando apenas com a 2ª dose! Aguardamos o recebimento de novas doses do Governo Federal para dar continuidade ao Plano de Vacinação”, diz a mensagem publicada por Prates.
Com 332.183 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) até às 14 horas de terça-feira 9/2, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados, tendo 40.507 baianos vacinados nas últimas 24 horas.
Com a chegada de 186.200 doses da vacina contra o coronavírus (Covid-19), a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) autorizou que os 417 municípios iniciassem a vacinação de idosos acima de 80 anos.
Esperança. Com a chegada de 186.200 doses da vacina contra o coronavírus (Covid-19), a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) autorizou que as 417 Cidades iniciem a vacinação de idosos acima de 80 anos a partir da segunda-feira, dia 8/2. O total de vacinados no estado já supera os 286 mil baianos, sendo o segundo do Brasil em número de imunizados. Para acompanhar o avanço da imunização, acesse https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Durante a entrega de obras no município de Riacho de Santana, nesta sexta-feira 5/2, o governador Rui Costa comentou a aprovação pelo Senado da Medida Provisória que agiliza a autorização de novas vacinas no Brasil para uso emergencial.
Ele disse que espera que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) libere a vacina russa Sputinik V e outros imunizantes o mais rápido possível e declarou que “se o governo federal não comprar a vacina, o Estado da Bahia vai comprar para vacinar o seu povo”.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quarta-feira 3/2 o fim da exigência de estudos da fase 3 em andamento no Brasil para autorização emergencial de vacinas no país. Esta é a principal mudança trazida na atualização do guia para uso emergencial de imunizantes contra a covid-19. São os estudos da fase 3 que mostram o percentual de eficácia da vacina, quantas doses devem ser aplicadas, além da avaliação de eventuais reações adversas.
“Essa atualização faz parte da estratégia regulatória do Brasil de favorecer acesso. Ela está apartada de qualquer discussão que seja fora do âmbito técnico, para que o Brasil garanta que tenha acesso a vacinas com qualidade, eficácia e segurança”, disse a diretora da Anvisa, Meiruze Freitas, durante coletiva de imprensa para comunicar as alterações.
Com a mudança, a norma da Anvisa segue exigindo estudo de desenvolvimento clínico da vacina na fase 3, mas agora ele não precisa estar sendo conduzido no Brasil. O guia passa a contar com a seguinte redação: “A vacina deve preferencialmente possuir um Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) anuído pela Anvisa e o ensaio clínico fase 3, pelo menos, em andamento e em condução no Brasil”.
No caso de fase 3 realizada no exterior, caberá ao laboratório requerente apresentar os dados brutos do estudo, fazer o acompanhamento dos participantes dos testes para avaliação de eficácia por, pelo menos, um ano e apresentar demonstração de que os estudos pré-clínicos e clínicos foram conduzidos conforme as diretrizes aceitas nacional e internacionalmente. O prazo de análise para vacinas sem estudo de fase 3 desenvolvido no Brasil será de até 30 dias.
“A vacina com estudo de fase 3 aqui no Brasil ou no exterior vai ter que seguir o mesmo critério de segurança, qualidade e eficácia. A única diferença vai ser a necessidade de apresentar dados que permitam que nós tenhamos confiança no estudo no exterior e que esse estudo mostre que a vacina serve para a população brasileira. E nós como agência reguladora vamos assegurar isso”, afirmou Gustavo Mendes, gerente-geral de medicamentos da Anvisa.
Até agora, no Brasil, existem duas vacinas com autorização de uso emergencial: a Coronavac, desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com a Sinovac; e o imunizante desenvolvido pela farmacêutica AstraZeneca, em parecia com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A flexibilização nas regras do pedido de uso emergencial pode beneficiar, por exemplo, o laboratório União Química, que está à frente da produção da vacina russa Sputnik V no Brasil. O imunizante ainda aguarda autorização de estudo fase 3 no país, mas agora não dependerá mais desse pré-requisito para encaminhar o pedido.
De acordo com Meiruze Freitas, a expectativa é que a nova redação do guia para uso emergencial amplie a oferta de vacinas no país. “A gente ainda não recebeu isso diretamente de nenhuma empresa, mas eu espero fortemente que tenha impacto. Isso certamente possibilitaria para a Moderna, Novavax e um monte de outras vacinas, dentro inclusive do portfólio da Covax Facility “.
Representantes do Ministério da Saúde, do instituto russo Gamaleya, fabricante da vacina Sputnik V, e do laboratório indiano Bharat Biotech, fornecedor do imunizante Covaxin, reúnem-se na próxima sexta-feira 5/2, para negociar a aquisição de mais 30 milhões de doses de vacinas contra a covid-19.
Segundo o Ministério da Saúde, o avanço nas negociações foi decidido depois que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou onovo protocolo com simplificação do processo de concessão de uso emergencial e temporário de vacinas, dispensando a realização de estudos clínicos de Fase 3. O ministério espera ter acesso aos imunizantes ainda neste mês.
No encontro, serão discutidos também os termos contratuais, de acordo com as minutas de contrato solicitadas nesta quarta-feira 3/2, incluindo as bases das negociação, além do cronograma de entrega e dos valores das doses dos imunizantes.
A farmacêutica russa Gamaleya, que instalou uma linha de produção no Distrito Federal, adiantou ao Ministério da Saúde que, havendo acordo com a pasta, terá condições para entregar 10 milhões da Sputnik V, que serão importadas da Rússia, nos meses de fevereiro e março. A empresa russa informou que, a partir de abril, passará a produzir mensalmente o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) e 8 milhões de doses no Brasil.
O laboratório indiano Bharat Biotech também disse acreditar no êxito das negociações com o governo brasileiro. Caso isso se viabilize, poderá entregar mais 8 milhões de doses da Covaxin ainda neste mês. A empresa afirmou ter condições de entregar mais 12 milhões de sua vacina em março.
O Ministério Público estadual, ajuizou, na sexta-feira, dia 29/1, ação civil contra o secretário de Saúde da Cidade de Barra do Mendes, Carlos Alves de Araújo. O secretário, que não pertence ao grupo prioritário da primeira fase de vacinação contra a Covid-19, furou a fila e já foi vacinado contra o novo coronavírus. Segundo o promotor de Justiça, Marco Aurélio Amado, o gestor violou os princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência, desrespeitando os protocolos dos Planos Nacional e Estadual de Imunização contra a Covid-19.
“O réu tem 71 anos, mas não vive em instituição de longa permanência, não é indígena, tampouco trabalhador da saúde ou membro de povo ou comunidade tradicional ou ribeirinha. Apenas, sem qualquer justificativa plausível, pois sem base em lei ou no planejamento governamental escrito, colocou-se à frente de todos, em afronta à impessoalidade, à moralidade e à eficiência”, afirma o promotor.
O promotor requereu ainda que o secretário seja impedido de tomar a segunda dose da vacina, o que não deve ocorrer sob pena de novo ato ilícito. Foi solicitado também que a imagem do secretário seja desvinculada de todos os atos de campanha de vacinação até sua finalização, sob pena de aplicação de multa diária a ser imputada ao gestor pessoalmente.