Posts Tagged ‘SECOM’

Por suspeita de irregularidades, TCU suspende licitação da Secom para Presidência da República

sexta-feira, julho 12th, 2024

Botando ordem. Na quarta-feira, dia 10/7, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou representação, com pedido de medida cautelar, sobre possíveis irregularidades na contratação, pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, de empresas prestadoras de serviços de comunicação digital para atender ao Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom).

A representação apontou indícios de quebra do sigilo das propostas técnicas das licitantes, com a divulgação do resultado provisório do certame antes da data prevista para abertura dos invólucros contendo as vias não identificadas dos planos de comunicação digital. Estaria, ainda, configurado o perigo na demora, pois o certame está na fase final, na iminência da assinatura dos contratos com as quatro empresas mais bem classificadas e habilitadas.

O perigo na demora se refere a situações em que a ameaça de dano irreparável a um direito justifica solução imediata e provisória. A medida cautelar resguarda, assim, o direito até o julgamento final e o bom andamento do processo.

Dessa forma, o TCU concedeu a medida cautelar pleiteada e determinou à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República que suspenda o procedimento licitatório regido pelo Edital 1/2024, até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão.

O Tribunal determinou a realização de oitiva junto à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre dos indícios de irregularidades indicados. Nesse mesmo prazo, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República deve informar sobre os instrumentos de controle previstos para reduzir o risco de desvio de finalidade na execução dos contratos decorrentes da Concorrência 1/2024.

O relator do processo é o ministro Aroldo Cedraz. A unidade técnica do TCU responsável pela fiscalização foi a Unidade de Auditoria Especializada em Contratações (AudContratações), vinculada à Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional (Sejus).

Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM

Fotografia/Fonte: TCU

Estação do BRT é inaugurada; confira

sábado, abril 1st, 2023

Olha aí. A estação Pituba, do BRT, em Salvador foi inaugurada e começou a funcionar nesta sexta-feira, dia 31/3. O terminal fica na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no trecho próximo à sede da Associação de Pais e Amigos Excepcionais (APAE).

Com o funcionamento da NOVA estação, todo o trecho 3 do sistema – que liga o trecho do Itaigara à Estação Rodoviária – está em operação. Assim como o trecho, o horário de funcionamento do BRT também foi ampliado e vai operar das 5h30 às 10 da noite, de segunda-feira a sábado. Anteriormente, o modal funcionava das 6h às 10 da noite neste período, que agora é restrito apenas aos domingos e feriados.

O intervalo entre viagens é de três minutos nos horários de pico, e de 5 a 10 nos finais de semana. A tarifa do BRT é de R$ 4,90.

Com a entrega da estação Pituba, o BRT passa a contar com 26 ônibus em operação. Em breve, uma nova linha será criada, e toda a operação contará com 44 veículos. Atualmente o equipamento conta com seis estações: Rodoviária, Hiper, Cidadela, Parque da Cidade, Itaigara e Pituba.

A inauguração desta sexta contou com a presença do prefeito Bruno Reis, do Secretário de Mobilidade Urbana, Fabrizzio Muller, além de outras autoridades.

SIGTA @sitehoradobico NO INSTAGRAM

Fotografia: Betto Jr./Divulgação/Secom

Prefeitura reabre credenciamento para mototaxistas

quarta-feira, fevereiro 28th, 2018

Os interessados em participar do credenciamento para mototaxistas devem ficar atentos ao edital que será divulgado nesta quinta-feira, dia 1º/2, pela Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob). O aviso de credenciamento será publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e o edital estará disponível no site www.mobilidade.salvador.ba.gov.br. Serão selecionadas pessoas físicas para a outorga de 2.218 autorizações para a exploração do serviço em Salvador.

Após a publicação, os interessados terão 90 dias para comparecer à sede da Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), nos Barris. A documentação poderá ser entregue entre os dias 12 de março e 12 de junho, de acordo com as exigências do edital: cópia autenticada do certificado de Registro e Licenciamento do veículo em nome do interessado, cópia da Carteira de Habilitação na Categoria, CPF, atestado médico de sanidade física e mental, emitido, no máximo, há 30 dias, Certidão Negativa Criminal, entre outros.

O titular da Semob, Fábio Mota, afirma que a meta é preencher todas as vagas disponibilizadas nesta nova etapa de credenciamento. “Esse procedimento permite que tanto o usuário quanto o mototaxista tenha maior segurança, já que o permissionário que receber a autorização terá passado por todas as exigências, preenchido os requisitos legais do certame, o que possibilita o reconhecimento da profissão”, completou.

Foto: Reprodução

Paulo Souto destaca investimentos nas áreas de saúde e educação

terça-feira, fevereiro 27th, 2018

O secretário Municipal da Fazenda, Paulo Souto, participou nesta terça-feira (27) de audiência pública promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal para prestação de contas e apresentação da Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2017, conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Souto destacou a avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), na qual Salvador obteve novamente o aval de bom pagador, com nota final B, sendo A em Endividamento e em Liquidez e B em Poupança Corrente. O limite de endividamento de um município (Dívida Corrente Líquida x Receita Corrente Líquida) pode chegar a 120%. O limite de Salvador, que em 2012 chegou a 52,08%, quando a cidade nem podia receber empréstimos, agora foi reduzido a zero (0%).

Foto: Divulgação/Secom/CMS

Prefeitura pretende vistoriar mais de mil transportes escolares

segunda-feira, fevereiro 26th, 2018

A inspeção veicular dos transportes escolares do 1º semestre de 2018 começou nesta segunda-feira, dia 26/2. Os proprietários e motoristas devem regularizar a situação de seus veículos para circularem na capital baiana, através da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), respeitando as datas de vistoria, por meio da ordem do número do alvará, conforme cronograma. O órgão pretende vistoriar, na sede da Coordenadoria de Táxi e Transportes Especiais (Cotae), no Vale dos Barris, os 1020 veículos cadastrados pela Prefeitura até o dia 9 de março. A meta da Semob é vistoriar 100 transportes por dia.

“Trabalho há 18 anos como condutor escolar, e com esse tipo de procedimento, os pais dos alunos não ficam preocupados com a segurança dos filhos”, disse o motorista de transporte escolar, Clóvis Silva, 52. “A Prefeitura tem esse controle, principalmente em alertar sobre a manutenção dos carros durante todo o ano, afinal é preciso seguir o que a lei pede para que os alunos estejam protegidos”, conclui. No primeiro dia de inspeção, não foi constatada nenhuma irregularidade.

O serviço custa R$ 81,79, sob risco de os proprietários pagarem multa no valor de R$ 42,30, caso não cumpram o prazo. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30. Dez fiscais municipais estão vistoriando os veículos, capacitados para observar pontos como padronização obrigatória dos veículos (conforme artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro).

Foto: Reprodução

Vias do Comércio são requalificadas nesta segunda (19)

segunda-feira, fevereiro 19th, 2018

Nesta segunda-feira, dia 19/2, começou a fase final das melhorias efetuadas no asfaltamento do bairr do Comércio, que possui 50 logradouros beneficiados pela iniciativa. As melhorias são executadas pela Diretoria do Centro Antigo de Salvador (Dircas), unidade vinculada à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder).

Conforme o órgão, as intervenções englobam asfaltamento, drenagem e recuperação de passeios, visando a melhoria da acessibilidade na região. O diretor da Dircas, Maurício Mathias, conta que “o trabalho é realizado, primeiro, nos passeios, com a inserção e melhoria de rampas, travessas e piso tátil. Em seguida, são feitos os reparos na pavimentação, garantindo que pedestres e motoristas transitem pela região de modo mais qualificado”.

O Comércio, junto com a Calçada, fazem parte do número 1 de um total de cinco lotes que integram o ‘Pelas Ruas do Centro Antigo de Salvador. No bairro, 50 endereços passarão por melhorias.

Foto: Carol Garcia/GOVBA

Folia: Rui Costa anuncia atrações para o carnaval

terça-feira, janeiro 30th, 2018

Baiana System, Bell Marques, Harmonia do Samba, Léo Santana, Baby do Brasil, Luís Caldas, Pitty, Aviões, Carla Perez e Anitta são alguns dos nomes que farão a festa do folião nos trios sem cordas patrocinados pelo Governo do Estado durante o Carnaval de Salvador 2018, que acontece de 8 a 13 de fevereiro.

Na apresentação das atrações e dos serviços da festa, na tarde desta terça-feira, dia 30/1, o governador Rui Costa comentou que “o Governo do Estado investe R$ 70 milhões no Carnaval de Salvador e em mais de 20 cidades. Reafirmamos o investimento não apenas no Carnaval tradicional, no Carnaval dos blocos afro, mas também no Carnaval pipoca, com grandes atrações. Além disso, fazemos um grande investimento na segurança pública, com 25 mil homens e mulheres na rua”.

Para a festa na capital, foram contratadas 204 atrações que animarão os circuitos Dodô (Barra), Osmar (Avenida) e Batatinha (Pelourinho), além dos bairros de Amaralina, Cajazeiras, Castelo Branco e Piatã. Outras 22 cidades do interior do estado também receberão ações.Encontros musicais e bailes infantis completam a grade. A programação completa estará disponível no site www.carnaval.bahia.com.br a partir desta quarta-feira, dia 31/1.

Após vandalismo, equipamentos de praças e espaços públicos são substituídos

terça-feira, agosto 15th, 2017

Olha aí. Devido à ação de vândalos, a Secretaria de Manutenção (Seman), responsável pela construção e manutenção das praças, tem tido um gasto avaliado em R$27 mil por mês para recuperar equipamentos públicos quebrados e pichados.

Estima-se que, apenas nos primeiros meses deste ano, 40 praças já foram danificadas. Entre os espaços danificados ou que tiveram equipamentos roubados neste semestre está a Praça Nossa Senhora da Luz, na Pituba, onde os aparelhos da academia de musculação são constantemente furtados e tiveram de ser substituídos nesta semana.

A Praça da Matriz, em São Cristóvão, já teve comunicação visual quebrada, foi completamente pichada e teve equipamentos da academia de saúde roubados e quebrados. A Praça João Mangabeira, nos Barris, teve o vestiário arrombado e itens como torneiras, conexões de água e divisórias roubadas por duas vezes.

De acordo com o titular da Seman, Marcílio Bastos, até dezembro do ano passado, cerca de 20% das praças e espaços públicos recuperados ou construídos pela Prefeitura já tinham sofrido alguma ação de vandalismo. A linha de mobiliário de 2018, que será implantada nos próximos espaços, teve o projeto estudado e desenvolvido levando em consideração o problema de vandalismo, além da preocupação com a sustentabilidade.

Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS

Maior centro de operações de segurança da América do Sul é inaugurado pelo governador Rui Costa

segunda-feira, julho 18th, 2016

normal_1468851644WhatsAppImage201607181

O combate à criminalidade na Bahia ganhou um novo capítulo com a inauguração, realizada nesta segunda-feira (18) pelo governador Rui Costa, do Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública 2 de Julho, em Salvador. Localizada em um prédio de quatro andares, a unidade ocupa uma área de 13 mil metros quadrados no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e funcionará como cérebro operacional para ações de segurança, reunindo em um único espaço as polícias Militar, Civil e Técnica, o Corpo de Bombeiros, além de agregar efetivos federais e municipais.

“O Centro vai servir para além da segurança pública; é um equipamento de defesa social, que vai beneficiar a população em diversos aspectos. Pretendemos trazer para a unidade, por exemplo, as imagens de todos os hospitais e escolas estaduais da Bahia, até dezembro”, afirmou o governador.

Com investimento de R$ 260 milhões, provenientes de recursos estaduais, a unidade já se configura como o maior centro de operações policiais da América do Sul, envolvendo a participação de 400 profissionais. O local conta com sala de monitoramento, onde uma tela de 14 metros de largura receberá imagens em tempo real das mais de mil câmeras integradas ao sistema, incluindo as da CCR, empresa operadora do metrô de Salvador e da Concessionária Via Bahia, que administra a BR-324 e BR-116, além das imagens captadas pelo imageador acoplado ao helicóptero da PM. A partir do Centro de Operações 2 de Julho, as forças de segurança poderão monitorar a capital, a região metropolitana e o interior.

O Governo do Estado está licitando câmeras para cerca de 1.300 escolas estaduais. Até o final do ano, 300 câmeras já serão monitoradas pelo Centro em instituições situadas em Salvador e na região metropolitana. As imagens capturadas nessas unidades, e também nas de saúde, poderão servir como provas em situações específicas, auxiliando o trabalho do Ministério Público, da Defensoria, e de outros órgãos envolvidos. “Esse material servirá como prova para a condenação de pessoas responsáveis por determinado crime. Muitas vezes, a justiça tem todos os elementos de culpa, mas não tem provas. O Centro de Operações garantirá essas provas, em imagem e áudio”, destacou Rui Costa. Ascom

 

Foto: Divulgação/Manu Dias/GOVBA

Governo divulga termo de posse assinado somente por Lula

quinta-feira, março 17th, 2016

Êta. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) divulgou no início da madrugada desta quinta-feira, dia 17, uma imagem do termo de posse assinado somente pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota oficial, a Secom ainda informa que o termo foi o “objeto do telefonema mantido entre o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff”.

Para a Secom, a falta da assinatura da presidência Dilma Rousseff comprova que são verídicas as explicações sobre a ligação gravada e divulgada pela Polícia Federal na tarde de quarta-eira, dia 16. O documento, que não tem validade sem a assinatura de Dilma e, segundo o Palácio do Planalto, não serviria para evitar a prisão do ex-presidente, como tem sido divulgado, mas para ser utilizado na posse de Lula como ministro da Casa Civil – e que deve ser assinado pela presidente ainda na manhã desta quinta-feira, dia 17.

O comunicado também destaca que, no trecho da ligação em que Dilma diz “pra gente ter ele”, ela quer dizer para “o governo ter o termo de posse” caso o ex-presidente não consiga comparecer à cerimônia desta quinta. A nota ainda explica que, por isso, “o verbo não é ‘usa’ mas sim o governo usar o referido termo de posse”.

Foto: Divulgação

Sistema de abastecimento beneficia 600 famílias de Elísio Medrado

domingo, janeiro 24th, 2016

IMG_6545.JPG

A inauguração de um sistema de abastecimento de água pelo governador Rui Costa, na manhã desta sexta-feira (22), em Elísio Medrado, no Vale do Jiquiriçá, beneficia cerca de 600 famílias da zona rural do município. Com investimentos da ordem de R$ 1,3 milhão, a obra leva água de qualidade para pelo menos dez localidades que antes sofriam com o abastecimento irregular.
Para o governador, essa iniciativa leva também saúde para as comunidades beneficiadas. Ele garantiu que o governo continuará realizando obras como essa. “Por meio do Água para Todos, programa de absoluto sucesso, estamos empenhados em levar esses sistemas para o povo humilde do nosso estado, que vive da terra, que depende da água para viver e para o próprio sustento. O programa representa o maior volume de investimentos no setor na Bahia e permitiu que levássemos essas estruturas para a zona rural”.

Na ocasião, também foram entregues obras de reurbanização no centro da cidade, como pavimentação, recuperação de passeio e sinalização, além de 50 barracas padronizadas para a feira livre. Rui ainda autorizou a construção de uma fábrica de processamento de frutas, no valor de R$ 680 mil, e anunciou que nos próximos dias também será autorizada a construção de uma casa de farinha. Os dois equipamentos agregarão valor à produção de agricultores familiares da região, com o beneficiamento dos alimentos produzidos por eles.

Mudança de vida
O sistema de abastecimento de água entregue beneficia famílias como a do agricultor familiar Otaviano Peixoto, morador do distrito de Canabrava há 60 anos, e que agora tem água limpa na pia da casa onde mora com a mulher e seis filhos. “Antes era difícil. Já saímos daqui para buscar água nos povoados vizinhos a pé. Dava muito trabalho e ainda custava caro. Agora tem à vontade, para cozinhar, lavar roupa, beber”.
A esposa do agricultor, Luzia Peixoto, também comemorou a chegada do novo sistema. “Só tenho a agradecer. Hoje tem água limpa em casa todos os dias. Não uso mais o tanque para nada. Não preciso mais guardar água para os dias em que faltar. Quem chegar aqui em Canabrava pode abrir a torneira feliz”.
De acordo com o secretário de Infraestrutura Hídrica do Estado, Cássio Peixoto, a ideia é ultrapassar a cifra de R$ 8 milhões em instalações como essa no estado. “Além dessas obras, lançaremos esse ano o programa Água nas Escolas, para que todas as instituições de ensino, estaduais ou municipais, sejam abastecidas com regularidade e água de qualidade. Será uma parceria com um dos maiores programas do governo, o Educar para Transformar”, antecipou.
 
Visita a colégio
Durante a passagem pelo município de Elísio Medrado, o governador Rui Costa ainda conheceu as instalações do Colégio Estadual Democrático Rômulo Galvão. Ele foi recebido por um grupo de karatecas da instituição.
Foto/fonte: Secom/GOVBA

Ilê Aiyê homenageia arte do Recôncavo ao escolher musa do Carnaval

domingo, janeiro 17th, 2016

IMG_6395.JPG

Uma homenagem aos 100 anos do Samba, ao Recôncavo Baiano e à beleza da cultura e da mulher negra. Com esse clima, o Ilê Aiyê realizou, neste sábado (16), a 37ª Noite da Beleza Negra, em sua sede, a Senzala do Barro Preto, na Liberdade. A jovem Larissa Oliveira, 22 anos, foi escolhida entre 15 concorrentes ao título de Deusa do Ébano 2016, musa anual do Pérola Negra.

A festa da beleza negra teve apoio do Governo do Estado por meio da Bahiatursa, secretarias estaduais de Cultura (Secult) e de Comunicação Social (Secom), além da TVE Bahia. Para o titular da Secult, Jorge Portugal, a iniciativa do Ilê tem importância não só para o grupo, mas para as ações afirmativas de modo geral.

“O Ilê expressa um dos aspectos mais importantes da cultura. O Ilê fez uma revolução […] sem precisar gritar palavras de ordem na rua, através da afirmação da beleza do negro, da canção, da música e da cultura”, enfatizou o secretário estadual de Cultura.

O público marcou presença, fazendo um desfile à parte pelos espaços da Senzala do Barro Preto. Houve quem veio de longe para conferir as batidas dos tambores. “Vim para ver ao vivo tudo o que ouvi falar. As meninas, as danças e principalmente a música. As meninas são todas lindas, inclusive as que não estão no palco”, disse Mila Fröhlich, turista carioca que mora há alguns anos na Alemanha e trouxe amigos europeus para conhecer a festa.

Vovô do Ilê, presidente da organização, destacou o significado da noite e a luta do grupo para fazer o concurso resistir há quase quatro décadas. “Esse é um evento pré-carnavalesco muito importante para nós [e] para a cidade. A gente encontra muita dificuldade, mas o povo negro sabe que a noite da beleza negra é uma festa que nós fazemos com muito esforço para que cada vez tenha mais qualidade”.

Cultura e Tradição

Música, teatro, dança, poesia e outras manifestações culturais se misturaram no espetáculo assinado pelo diretor Elísio Lopes Júnior. Os músicos da tradicional Chegança dos Marujos de Saubara iniciaram a festa com o toque do Recôncavo ainda do lado de fora da Senzala do Barro Preto. Convidados como Raimundo Sodré, Regina Casé, Roberto Mendes, Carla Visi, Ana Mametto e Luiz Miranda continuaram a celebração no palco, homenageando o Samba e a cultura do Recôncavo.

A anfitriã Band’Aiyê deu o tom no desfile das candidatas à Deusa do Ébano. No final, a alegria foi completa para a jovem Larissa Oliveira, moradora do bairro de Cajazeiras. Ela foi a grande vencedora da disputa e é a musa do Ilê no próximo Carnaval e durante todo o ano de 2016. A jovem dupla Lucas e Orelha, conhecida nacionalmente após vencer o reality show musical SuperStar, fechou a noite de festa e beleza no Curuzu. Conforme Secom/Bahia

 

Fotos: Reprodução/Mateus Pereira/GOVBA

 

Governador e primeira-dama prestigiam show em prol do Martagão

sábado, dezembro 19th, 2015

IMG_5917.JPG

Motivadas pelo talento e generosidade de um grupo de artistas baianos, cerca de 25 mil pessoas abraçaram a campanha em prol do Hospital Martagão Gesteira e compareceram à Arena Fonte Nova, na noite desta sexta-feira, dia 18, para assistir ao show beneficente da cantora Ivete Sangalo e Orquestra Juvenil da Bahia, que faz parte do programa Neojibá.

Ivete Sangalo e Neojibá fazem show beneficente em prol do Hospital Martagão Gesteira

O espetáculo inédito e exclusivo, que homenageou os 50 anos de carreira de Caetano Veloso e Gilberto Gil, teve a participação de convidados como os artistas Carlinhos Brown, Claudia Leitte e Preta Gil. “Muito obrigado por terem aceitado o meu convite para ajudar tantas crianças que precisam de cuidado. O meu desejo é que esta seja uma noite feliz, de alegria, amor e música”, disse Ivete, assim que subiu ao palco.

Idealizado pela primeira-dama do Estado e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), Aline Peixoto, o espetáculo terá a renda revertida para a reforma do hospital, que há mais de 50 anos realiza procedimentos de alta complexidade em crianças e adolescentes de até 15 anos. “Acreditamos ter atingido a nossa meta de público e arrecadação. Estou muito feliz de ver a maneira como a população abraçou a causa”, afirmou a primeira-dama.

Ivete Sangalo e Neojibá fazem show beneficente em prol do Hospital Martagão Gesteira

Para o governador Rui Costa, que também marcou presença na Arena Fonte Nova, o evento refletiu bem mais do que a arrecadação para requalificar o Martagão Gesteira. “Poder ajudar o hospital é muito importante, [e] esse evento mostrou que as pessoas podem ser mais participativas na sociedade. Isso pode influenciar inclusive na paz. Ninguém quer fazer mal a quem cuida de você”.

Ivete Sangalo e Neojibá fazem show beneficente em prol do Hospital Martagão Gesteira

O público cantou e dançou em sintonia com a cantora Ivete Sangalo e seus convidados. A estudante Camile Leite aproveitou cada segundo do show. Fã da musa do axé se emocionou em vários momentos do espetáculo. “Eu amo Ivete. Ela é maravilhosa, linda! Sou fã dela há nove anos e acompanho tudo o que ela faz. O show está sendo perfeito”. Conforme Secom

 

Foto: Reprodução/Carol Garcia/GOVBA