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TCM multa prefeito de Santo Antônio de Jesus por contratação irregular

quinta-feira, agosto 6th, 2020

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Santo Antônio de Jesus, André Rogério de Araújo Andrade, em razão da contratação de servidores sem a prévia realização de concurso público. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira 5/8, realizada por meio eletrônico. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, multou o gestor em R$5 mil.

Os conselheiros do TCM determinaram, ainda, que o gestor promova a realização de concurso público para os 304 cargos ocupados por servidores temporários, contratados sem qualquer espécie de seleção pública. Eles exercem os cargos de professor, telefonista, motorista, enfermeiro, agente administrativo, médico, técnico/auxiliar da área de saúde, serviços gerais, assistente social e psicólogo.

Para a relatoria, os documentos apresentados pelo gestor não descaracterizaram as irregularidades relacionadas a alguns cargos noticiados, tais como professores, enfermeiros, médicos, assistentes sociais e psicólogos, uma vez que o caráter de excepcionalidade dessas contratações não foi devidamente justificado, pois tais cargos deveriam ser ocupados por servidores efetivos.

Em relação às contratações dos 229 servidores através da cooperativa “COOPS – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde”, no valor de R$20.088.696,00, para prestação de serviços de saúde e apoio administrativo nas unidades municipais de saúde, o prefeito comprovou que as contratações serviram apenas como complemento ao quadro de pessoal efetivo ligado à saúde. De acordo com o conselheiro Raimundo Moreira, essas contratações representaram 20,5% do total dos vínculos existentes, dentro, portanto, dos limites considerados razoáveis pela relatoria. Alertou, contudo, que isso não dispensa o gestor da devida realização de processos seletivos e concursos públicos, de forma progressiva e gradualmente, desde que respeitados os limites e ditames da legislação vigente.

Sobre as contratações de 374 servidores, através da cooperativa “ATIVACOOP – Cooperativa de Trabalho e Atividades Gerais da Bahia”, a relatoria concluiu que se trata da execução de atividades meramente acessórias da prefeitura, não havendo, portanto, irregularidade neste aspecto.

O Ministério Público de Contas também se manifestou pela procedência parcial do termo de ocorrência, com aplicação de multa proporcional ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Fotografia: Reprodução

Fonte: TCM

EXCLUSIVO: Cantor dispara contra prefeito de Santo Antônio de Jesus: “Todo mundo já foi pequeno um dia, inclusive ele”

sexta-feira, junho 5th, 2015

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Polêmica retada. Os artistas regionais de Santo Antônio de Jesus estão inconformados por terem sido excluídos das apresentações na festa junina. No evento que marcou o lançamento do São João da cidade, o prefeito Humberto Soares Leite (PDT)  falou sobre o assunto: “Todos querem jogar nos times do Bahia e Vitória, mas nem todos conseguem assim como também não são todos os artistas locais que vão se apresentar no São João, a festa necessita ter grandes nomes”, disse ao portal  Voz da Bahia.

jeronimomedeiros

O cantor Jeronimo Medeiros, da banda Dois Amores falou com exclusividade ao site Adelson Carvalho e expressou sua indignação: “A gente fica muito triste em saber que um gestor da cidade de Santo Antônio de Jesus fale uma bobagem como essa, os músicos acreditaram nele. Durante a campanha, ele prometeu valorizar as atrações locais e não foi isso que aconteceu, ele desvalorizou as atrações de pequeno porte e ficamos muito tristes com o pronunciamento do prefeito. Todo mundo já foi pequeno um dia, inclusive ele”, disse.

O artista falou ainda que quando as atrações locais são contratadas o cachê pode variar: “Os cachês variam a cada apresentação. Eles valorizam as atrações apadrinhadas e ainda desmerecem colocando para se apresentar 5 da tarde ou 5 da manhã, no início ou final da festa”, concluiu.

 

 

 

 

Foto: Reprodução/Facebook