O governador Rui Costa sancionou, na quinta-feir, dia 16/1, a lei que aumenta os benefícios dos educadores por meio do acúmulo de gratificação aos diretores e vice-diretores das escolas estaduais. Serão beneficiados 1.157 diretores e 1.410 vice-diretores, impactando para os cofres do Estado em torno de R$ 20 milhões em 2020.
O projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na quarta-feira, dia 15/1. A iniciativa altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, acrescentando o artigo 65-B, que prevê a concessão da Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe ao professor investido em cargo de gestão.
A lei entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, dia 17/1.
O governador da Bahia Rui Costa (PT), fez uma publicação em sua rede social na manhã desta quinta-feira 16/1, lamentando sua ausência na Lavagem do Bonfim deste ano.
” Bom dia pra você que também queria estar a caminho da Sagrada Colina agora… acordei bem cedinho, mas esse ano vou ficar só na vontade. Que o Senhor do Bonfim continue abençoando a Bahia e a todas as famílias baianas. Obrigado, meu Deus por mais um ano de benção, por ter nascido aqui nesta terra tão única e linda que tanto nos orgulha… Que a Bahia siga dando esse exemplo de paz. A quem vai a pé, a quem tem fé, a todos nós, uma boa #LavagemDoBonfim!”, escreveu o governador.
O Governo da Bahia encaminhou, na segunda-feira, dia 13/1, para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei 10.963/2008, readequando os valores do piso nacional do magistério público da educação básica, instituído pela Lei 11.378/2008. Com a medida, 12,1 mil educadores, entre professores e coordenadores pedagógicos, pertencentes às escolas do estado, além dos já aposentados, receberão reajuste salarial e terão vencimentos acima do piso nacional (R$ 2.886,15).
Caso aprovado, o Projeto de Lei vai conceder reajustes para os educadores de até 11%, a depender do grau e do padrão que ocupam na carreira. A medida vai gerar um impacto para os cofres do Estado de R$ 53,7 milhões, este ano.
De acordo com o PL, os professores do grau III do padrão P, por exemplo, passaram a ter um vencimento de R$ 2.900,00. Já um professor do grau III-A, padrão E, receberá um vencimento de R$ 3.390.
Serão beneficiados os professores e coordenadores pedagógicos dos graus III e III-A do padrão P, com regimes de 20 horas e 40h semanais. Também terão vencimentos alterados os educadores do grau IV- padrão P, além dos docentes dos graus III e III-A, padrão E, nos regimes de 20h e 40h de trabalho semanais.
O Projeto de Lei beneficia os professores da ativa, mas também os inativos e pensionistas, que, da mesma forma, terão alteração nos seus benefícios previdenciários. O Governo do Estado solicitou regime de urgência na tramitação do PL na Assembleia Legislativa, conforme autoriza o Artigo 79 da Constituição do Estado.
“Estamos dando continuidade no desenvolvimento de uma política pública na educação que tem como princípio a melhoria do ensino e da aprendizagem dos estudantes baianos. Entre as ações do Governo do Estado está a valorização do professor que é um agente importante nesta transformação. Por isso, a proposta de readequar os valores ao piso do magistério público se torna uma importante realização neste processo. Para se ter uma ideia, o Estado da Bahia cumpre o Piso Salarial Nacional do Magistério, desde 2009, quando passou a vigorar, o que mostra o nosso comprometimento com a educação,” destacou o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues. Fonte: Secom/GOVBA
Olha aí. O Governador Rui Costa (PT) recebeu alta médica nesta terça-feira 7/1, após ser submetido a cirurgia para retirada de nódulo na mama. Ele já se encontra em Salvador e retornará às atividades somente após liberação da equipe médica.
A informação foi divulgada através da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia.
O governador da Bahia Rui Costa (PT), foi submetido na manhã deste domingo 5/1, a uma intervenção cirúrgica, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde segue internado em recuperação.
A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação do Governo da Bahia.
O secretário Estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, que acompanha o governador em São Paulo e é seu médico há 25 anos, disse que a cirurgia foi realizada para a retirada de um nódulo mamário e ainda por conta da ginecomastia, ambos identificados durante investigação no mês de dezembro passado.
Embora não houvesse qualquer indicação de malignidade, segundo o secretário, os médicos optaram pela retirada bilateral das duas glândulas mamárias. O procedimento ocorreu com normalidade.
O cirurgião plástico do Hospital Sírio Libanês, Marcelo Sampaio, informou que Rui Costa passa bem e está em plena recuperação. O governador está acompanhado da primeira-dama, Aline Peixoto, e da filha mais velha, Aline Cotrim.
O governador procurou atendimento médico após sentir dores no peito esquerdo. Foi realizado um check-up clínico e cardiovascular completo, que teve resultado normal para todas as principais funções do organismo. Já os exames identificaram um aumento benigno, porém doloroso da glândula mamária esquerda do governador, que é chamado de ginecomastia.
A mãe do governador Rui Costa teve câncer de mama em idade muito precoce. Na nota divulgada pela Secom, o médico Marcelo Sampaio, afirma que ao primeiro sinal de uma caroço na mama, ou inchaço próximo do mamilo, ou secreção, é bom agendar uma consulta. “O aumento da mama no homem, ou mesmo o caroço, pode ser só uma ginecomastia – o caso do governador – que significa um aumento benigno da glândula mamária do homem, mas em outras situações pode haver risco para câncer de mama”, explicou.
O Orçamento do Governo da Bahia para este ano de 2020 é de R$ 49,2 bilhões, um aumento de 4,6% em relação a 2019. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada na Assembleia Legislativa (Alba), no dia 17 de dezembro, 60% dos recursos foram destinados para a área social, aproximadamente R$ 30 bilhões, com prioridade para educação, saúde e segurança pública. “Dos R$ 49,2 bilhões para o Orçamento baiano em 2020, R$ 39,8 bilhões têm como fonte os recursos do tesouro. Em 2019, os recursos do tesouro atingiram R$ 37,9 bilhões”, detalha o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.
O secretário destaca ainda que os investimentos são fundamentais para a retomada do crescimento do estado, dentre os quais aqueles nas áreas de infraestrutura logística, englobando a restauração e pavimentação de rodovias, o Sistema Viário Oeste (SVO), cuja obra principal é a construção da Ponte Salvador- Ilha de Itaparica, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o Porto Sul, bem como investimentos nas áreas de comunicação, construção civil e energias renováveis.
Fechando as portas. O governador Rui Costa confirmou que vai fechar o Colégio Estadual Odorico Tavares, localizado no Corredor da Vitória, em Salvador.
Segundo o petista, a área do colégio, em bairro nobre, vai ser vendida. O governo não quer o pagamento em dinheiro, mas sim em construção de escolas na periferia. “A empresa que me entregar mais escolas, seis, sete, oito, vai levar”, destacou.
Na opinião de Rui, o local está subutilizado. “As pessoas moram na comunidade e têm que gastar dinheiro de transporte para ir lá”, afirmou na Record TV Itapoan.
O governador Rui Costa autorizou a antecipação, para este final de 2019, da parcela do ICMS que, de acordo com o cronograma regular, seria repassada aos municípios somente em janeiro de 2020. O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no fechamento das contas das prefeituras baianas, em especial as de pequenos e médios municípios.
Para viabilizar a antecipação, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) já entrou em entendimento com o Banco do Brasil (BB), pactuando novo cronograma para garantir que ocorra ainda este ano o repasse da arrecadação do imposto a ser realizada até o dia 29.
De acordo com o cronograma pactuado com o BB, a parcela que couber aos municípios na arrecadação do período entre os dias 16 e 20 de dezembro será repassada no próximo dia 24. Já a parcela correspondente ao período entre os dias 21 e 29 estará nas contas dos municípios no dia 30 de dezembro. Ficará para o dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31.
Nesta quinta-feira, dia 19/12, o governador Rui Costa visitou a Cidade de Paripiranga, localizado na divisa entre Bahia e Sergipe, onde inaugurou a reforma do Estádio Municipal José Gaiola Filho e mais de 6,5 quilômetros de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial das ruas da Cutia A, B, D e da Travessa Major Justino José das Virgens. As obras contaram com um investimento de mais de R$ 930 mil. Rui aproveitou a oportunidade para anunciar abertura de licitação para construção de uma Policlínica Regional de Saúde, que irá atender 15 municípios da região.
Também na ocasião, o governador assinou ordem de serviço para reforma e ampliação dos hospitais Ismael Dias Trindade e Santa Tereza, no município de Ribeira do Pombal, que irão contar com um investimento de R$ 6 milhões. “Viemos entregar obras de infraestrutura urbana, calçamento, pavimentação, mas também anúncios na área da saúde, como a reforma dos hospitais. Também fiz o anúncio da licitação da policlínica regional, que já está em andamento. Aqui nessa região, já temos uma policlínica em funcionamento, em Paulo Afonso, e agora teremos a segunda, localizada em Ribeira do Pombal para atender os municípios mais próximos. Portanto, é mais saúde de qualidade para o povo de Paripiranga e região”, destacou Rui Costa. Moradora da cidade há mais de 50 anos, a comerciante Justina Ribeiro comemorou os investimentos na infraestrutura da cidade. “São obras muito importantes para a gente. Faz nosso povo mais feliz. Essas ruas estavam realmente precisando de melhorias, muitas eram só barro. Agora ficaram ótimas, quando chove não alaga mais. O estádio também era muito desejado, mais uma opção de lazer para nossos jovens”.
Ainda em Paripiranga, Rui homenageou 12 alunos da rede estadual do município, que foram finalistas nas olimpíadas nacionais de história e matemática. O governador também visitou o Colégio Estadual Governador Roberto Santos e o Colégio da Polícia Militar (CPM), que foi implantado na Escola Municipal Maria José dos Santos Lima. Fonte: Secom
Olha aí. O governador da Bahia Rui Costa (PT), disse que as mortes dos quatro motoristas por aplicativo, que aconteceu na sexta-feira 13/12, foram ordenados por um traficante, após a mãe dele ter uma corrida cancelada. A declaração foi feita em coletiva realizada na terça-feira 17/12, em Salvador, durante a inauguração do Centro de Atenção Psicossocial (Caps).
“O traficante mandou matar as pessoas porque foi cancelada uma chamada. Porque a mãe dele chamou, e o Uber cancelou a chamada. E ele mandou executar as pessoas”, disse Rui Costa.
Já a Polícia Civil informou que essa é uma das hipóteses levantadas pelas investigações, mas que o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) ainda está em fase de conclusão das apurações.
Juntos. O governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM), inauguraram o novo Centro de Atenção Psicossocial (Caps), no bairro de Armação, no Bairro de Armação nesta terça-feira, dia 17/12. O governador Rui Costa destacou a parceria com a prefeitura de Salvador e disse: O estado foi o responsável pela construção do equipamento, mas é a gestão do prefeito ACM Neto (DEM) que vai administrá-lo. ACM Neto vibrou e bateu muitas palmas para o rival político.
Segundo Rui, “a parceria integra uma estratégia com os municípios pra fortalecer a atenção básica”. “Isso não pode ser subordinado a nenhum conflito político-partidário”, detonou o petista.
Ainda segundo, essa cena vai se repetir em diversas ocasiões em 2020, já que o governo vai entregar as novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Imbuí, Cajazeiras e San Martin, que já estão prontas, do IAPI, cuja obra está sendo finalizada, e também de Pirajá. Esse último bairro também vai receber um Caps.
ACM Neto não “ficou por baixo” e destacou: “Aqui estamos numa prova de maturidade, de responsabilidade política e eu espero que essa relação possa se estender pra outras áreas da cidade, inclusive nos projetos de mobilidade de maneira que Salvador continue ganhando com os investimentos que façamos juntos”.
Os principais projetos desenvolvidos na Bahia em 2019, as ações implementadas e as conquistas para o desenvolvimento social e econômico dos baianos estão na quinta edição da Revista Terra Mãe, lançada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (16), durante solenidade no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador.
Com uma tiragem de cinco mil exemplares, a publicação traz informações relevantes sobre investimentos em toda a Bahia. Em destaque, uma ampla matéria sobre as intervenções em mobilidade urbana em Salvador e região metropolitana, além das melhorias em educação, saúde, infraestrutura, cultura e outras áreas.
Para o governador, “o lançamento da revista expressa, em fotos e textos, o esforço do Governo do Estado que, apesar de ser a 18ª arrecadação do país, tem se colocado em segundo lugar em volume de investimentos, ficando atrás apenas de São Paulo, que arrecada seis vezes mais que a Bahia”.
No lançamento, Rui acrescentou que o Estado vai continuar em busca do equilíbrio fiscal e da manutenção de um ritmo forte de investimentos. “Se nós queremos sair de um ciclo negativo, de desemprego e pobreza, para um ciclo virtuoso, de emprego e renda, é preciso ter investimentos. Um exemplo é a ponte Salvador-Itaparica, um investimento de R$ 6 bilhões que vai gerar outros tantos bilhões de investimentos privados e emprego e renda para milhões de pessoas”, disse.
Transparência
De acordo com o secretário de Comunicação Social, André Curvello, a revista representa a valorização e o respeito do Governo do Estado com a comunicação, além de demonstrar que a Bahia se preocupa com a transparência, que é um dever do Estado e um direito do cidadão. “Diferentemente do que está acontecendo hoje no Brasil, a gente consegue fazer com que a publicação oficial, do Estado, fique cada vez mais forte e mais transparente”, afirmou.
Na mesma linha do secretário de Comunicação Social, o presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), Walter Pinheiro, ressaltou que uma publicação como a Revista Terra Mãe é uma contribuição para o jornalismo baiano. “Nós estamos em tempos em que muito se exige a transparência. O papel de uma publicação como essa, um relatório de informações do poder público, é justamente promover a transparência através desses canais. Eu acho magnífico e parabenizo toda a equipe do governo pelo trabalho que desenvolve. Acho que isso é muito bom para a comunidade baiana”.
Inovação
Segundo o editor-chefe da Revista Terra Mãe, o jornalista Ipojucã Cabral, o produto inova com uma capa tripla e tem compromisso com o conteúdo de qualidade e exatidão. “A revista vem com um conceito de levar ao público uma informação precisa, fidedigna e verdadeira. É importante destacar a harmonia que é feita entre um conteúdo muito denso, sobre todas as pautas desenvolvidas pelo governo ao longo de 2019, e um projeto gráfico bastante avançado, que trouxe neste ano como inovação a capa tripla. Através dessa união, é possível comunicar com qualidade e rigor”.
O governador Rui Costa se reuniu, na manhã desta segunda-feira 16/12, com os secretários de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e da Casa Civil, Bruno Dauster, e representantes das empresas chinesas que formam o consórcio da Ponte Salvador-Itaparica. O foco do encontro, realizado na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), foi o desenvolvimento empresarial promovido pela ponte, tanto na Ilha de Itaparica quanto nos municípios vizinhos.
O vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, também esteve presente.
Atraídos pela ponte, projetos em diversos setores devem alavancar a economia na região e favorecer todo o estado. “A ponte é um projeto de desenvolvimento para a Bahia e que vai trazer um grande desenvolvimento urbano para a Ilha de Itaparica, Recôncavo Sul e todo o Baixo Sul. Nesse sentido, falamos dos projetos que o Governo do Estado tem para a implantação de Cidades Inteligentes, de áreas de turismo, do uso mais intensivo do Aeroporto de Valença, de um polo industrial na região de São Roque e de todas as atividades que estão sendo pensadas. Nós os convidamos [os chineses] para serem investidores no futuro em todos esses projetos”, explicou Bruno Dauster.
O leilão para construção da ponte Salvador-Ilha de Itaparica, ocorrido na última sexta (13), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, definiu como vencedor o Consórcio Ponte Salvador-Itaparica, formado pela China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20); CCCC South America Regional Company S.Á.R.L (CCCC South America) e China Communications Construction Company Limited (CCCCLTD). Juntas, as três empresas terão um ano para elaborar o projeto e outros quatro anos para construir o equipamento.
O leilão para construção da ponte Salvador – Ilha de Itaparica definiu o Consórcio Ponte Salvador Itaparica, integrado por três empresas chinesas, como o vencedor, nesta sexta-feira (13), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. A licitação foi acompanhada pelo governador Rui Costa, pelo vice-governador João Leão e pelos secretários de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti e da Casa Civil, Bruno Dauster.
“A obra significa mais emprego, renda e qualidade de vida para o nosso povo. Vamos continuar trabalhando não só para a construção da ponte, mas também para o desenvolvimento ambientalmente sustentável das cidades que compõem a ilha de Itaparica, o Recôncavo e o Baixo Sul do estado. Esse é o maior projeto de infraestrutura realizado no Brasil nos últimos anos e que vai ajudar a redesenhar o perfil econômico de regiões importantes da Bahia. A obra vai mudar o patamar de desenvolvimento do estado. Também não tenho a menor dúvida ao afirmar que a ponte representará um grande crescimento de investimento imobiliário numa das áreas baianas mais bonitas”, declarou o governador.
Formado pelas empresas China Railway 20 Bureau Group Corporation – CR20; CCCC South America Regional Company S.Á.R.L – CCCC SOUTH AMERICA e China Communications Construction Company Limited – CCCCLTD, o consórcio terá um ano para elaborar o projeto e outros quatro anos para construir o equipamento. A gestão e administração da ponte terá duração de 30 anos. O investimento será de R$ 5,4 bilhões e o aporte do Estado será de R$ 1,5 bilhão. A previsão é que sejam gerados sete mil empregos durante a obra nesta ponte que será a segunda maior da América Latina. De acordo com Lin Li, CEO da CCCC, “o Governo do Estado da Bahia colocou bastante garantias pela parte pública, então viabiliza o projeto. Nós do consórcio faremos a nossa contribuição para trabalharmos junto com o Governo do Estado para executar a obra e realizar o sonho do estado da Bahia”.
A ponte, com 12,3 quilômetros de extensão, está inclusa no Sistema Viário do Oeste, que também contempla a implantação dos acessos ao equipamento em Salvador, por túneis e viadutos, e em Vera Cruz, com a ligação à BA-001, junto com uma nova rodovia expressa, e a interligação com a Ponte do Funil, que também será revitalizada. A construção da ponte encurtará o tempo de deslocamento em cerca de 100 quilômetros, beneficiando de imediato 250 municípios e 10 milhões de pessoas das regiões oeste, sudoeste, sul e extremo sul.
O governador Rui Costa participou da entrega oficial da primeira etapa das obras do Salvador Bahia AirPort, na tarde desta quarta-feira, dia 11/12. O ato ocorre após 18 meses do lançamento da pedra fundamental para a requalificação. O terminal recebeu um investimento de R$ 700 milhões, sendo R$ 516 milhões por meio de financiamento do Banco do Nordeste.
“Hoje temos condições dignas de receber passageiros domésticos e internacionais, com toda infraestrutura necessária, inclusive com uma estação do metrô aqui ao lado. Nós reclamávamos há anos a necessidade de uma concessão pública para o Aeroporto de Salvador. Temos também outros projetos na Bahia, como o novo aeroporto de Porto Seguro, que devemos licitar no ano que vem. Além disso, precisamos intensificar o debate para promover mais conectividade no Nordeste, com companhias de baixo custo, aumentando o fluxo de turistas”, afirmou Rui.
Segundo a empresa francesa Vinci AirPorts, administradora do terminal, o calendário de obras foi cumprido no prazo previsto e envolveu direta e indiretamente dois mil trabalhadores. O aeroporto de Salvador ganhou um novo píer com seis portões de embarque. “Nosso objetivo é melhorar o serviço e trazer mais voos. Como resultado das obras, agora em dezembro, vamos iniciar novos voos para Santiago com duas companhias, a Sky e a JetSmart”, explicou o diretor-presidente da Vinci Airports, Julio Ribas.
São 22 mil metros quadrados de área construída. Com este incremento, o aeroporto amplia a capacidade de 10 para 15 milhões de passageiros por ano. As obras envolveram ainda a ampliação do pátio de aeronaves em 45 mil metros quadrados e do espaço para lojas, um novo sistema de transporte de bagagens e a oferta de novos serviços, como Wi-Fi de alta velocidade gratuita. Fonte: Secom/GOVBA
Na manhã de terça-feira 10/12, a Estação Ferroviária da Calçada foi palco para a assinatura da ordem de serviço para a implantação do Veículo Leve de Transporte (VLT) na capital baiana. O início das obras foi autorizado pelo governador Rui Costa, que estava acompanhado de outras autoridades e representantes do consórcio Skyrail Bahia, que irá executar os serviços.
O VLT fará a ligação entre o bairro do Comércio, em Salvador, e a localidade conhecida como Ilha de São João, situada em Simões Filho, na região metropolitana. “Hoje não estamos dando início apenas a um novo modal de transporte, estamos abrindo portas para o desenvolvimento e para a melhora da qualidade de vida da população do subúrbio ferroviário, da região de Itapagipe, da Liberdade e de Simões Filho. Além de oferecer uma mobilidade mais digna e confortável para estas pessoas, a expectativa com a implantação do VLT é também aumentar a empregabilidade na região, que certamente irá atrair novos empreendimentos, como hotéis, pousadas, restaurantes, entre outros”, declarou o governador.
As obras terão custo de R$ 2 bilhões e a expectativa é de que promova avanços para a região do Subúrbio Ferroviário, com geração de empregos e oportunidades de novos negócios. A obra será executada pelas empresas Metrogreen e Build Your Dreams (BYD). Esta será a primeira fase de implantação do VLT e terá 19,2 quilômetros de extensão, com 21 estações. O meio de transporte irá beneficiar 600 mil pessoas e terá capacidade para realizar o transporte diário de 172 mil usuários. A previsão é de que todo o sistema esteja em operação no prazo de dois anos.
Segundo o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, a assinatura da ordem de serviço marca o início da mobilização da obra. “Com esta ordem de serviço, começaremos toda a parte de mobilização e a preparação de canteiros para o início do processo de construção. Daqui a dois anos, teremos a obra pronta. O Subúrbio Ferroviário necessita de um melhor sistema de transporte que faça essa integração com o centro, e o VLT tem qualidade de primeiro mundo, ar condicionado, conforto e velocidade. Em 40 minutos, vamos poder sair de Paripe e chegar no metrô, garantindo mais qualidade de vida para toda a população da região.
Olha ai. O metrô de Salvador vai chegar ao bairro de Cajazeiras, passando por Águas Claras, na região onde será construída a nova rodoviária. A ordem de serviço para a construção do tramo 3 foi assinada pelo governador Rui Costa na segunda-feira 9/12, no estacionamento da estação de Pirajá. O novo tramo contará com duas estações: uma em Campinas de Pirajá e outra em Águas Claras/Cajazeiras, onde também será construído um terminal de integração. O trecho terá 5,5 quilômetros de extensão, implantado pelo lado esquerdo da Rodovia BR-324, no sentido Salvador/ Feira de Santana, começando no KM-622, em Pirajá, e seguindo até o KM-616 (viaduto de Águas Claras).
O governador Rui Costa destacou que Salvador está recebendo o maior investimento da história em obras de mobilidade urbana. “São mais de R$ 10 bilhões aplicados em obras de mobilidade. A estação de Águas Claras vai ficar junto à nova rodoviária, criando ali um novo vetor de desenvolvimento e um novo polo de geração de emprego tanto para o povo daquela região quanto para os moradores de Cajazeiras, Águas Claras, e Fazenda Grande, e também para a população do subúrbio ferroviário. Nós estamos estimando que cerca de dez mil empregos serão gerados com a obra, além dos que serão gerados no equipamento e à margem da via, na nova rodoviária e nas estações de metrô”.
Rui ainda revelou que o metrô será ampliado também em direção à Barra e ao Campo Grande. “Esse mês nós concluímos os estudos de topografia, sondagem em geologia daquela região do centro. Nós pretendemos ampliar o metrô para o centro também, chegando até o Campo Grande. Serão mais três estações, incluindo uma na Graça e outra na Barra. Agora será licitado o anteprojeto e ano que vem devemos licitar a obra”.
O governador Rui Costa assinou, nesta segunda-feira (9), o termo de cooperação técnica para implementação do Escritório Social na Bahia. O acordo, firmado entre Governo do Estado, Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevê a articulação entre Executivo, Judiciário e sociedade civil para qualificar o retorno de egressos do sistema prisional à sociedade.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o presidente em exercício do TJBA, desembargador Augusto Bispo, participaram do ato, realizado no gabinete do governador, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. “A ideia é instalar [o escritório] em Salvador, mas atendendo o estado inteiro. Hoje, a Bahia tem algo singular em relação ao Brasil. Nós temos escritórios que fazem o monitoramento de presos que são condenados, mas não são encarcerados. É um investimento que vale muito a pena. Se eles [detentos] não voltarem a reincidir, significa que a sociedade vai viver em paz. É uma orientação do CNJ que nós estamos aderindo. Nós vamos implantar e repercutir isso nas 17 regiões onde nós temos esses núcleos”, explicou Rui.
Já Toffoli destacou que o projeto é voltado à realocação de egressos do sistema prisional, “seja em trabalho, com educação ou com aspectos relativos à cultura, lazer e aprendizado. O Estado tem que trabalhar para isso em conjunto com a sociedade civil. É um trabalho que também repercute para diminuir a violência, porque se evita que a pessoa volte a cometer delitos”.
O Escritório Social, equipamento fomentado desde 2016 pelo CNJ, chegará a 12 estados até o fim do ano. A expansão e a melhoria de fluxos do Escritório Social é uma das ações do programa Justiça Presente, parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública para enfrentar problemas estruturais do sistema prisional brasileiro.
De acordo com o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, a Bahia já realiza ações de ressocialização. “Nós temos 7 mil internos do sistema prisional estudando, trabalhando e muitos sendo remunerados”, afirmou. Secom/GOVBA
O governador Rui Costa assina segunda-feira, dia 9/12, às 9h, no Estacionamento da Estação Pirajá, a ordem de serviço para a construção do Tramo 3 da Linha 1 do Sistema Metroviário Salvador/Lauro de Freitas, que vai contar com duas estações: uma delas em Campinas de Pirajá e a outra em Águas Claras/Cajazeiras.
Segundo fontes do Hora do Bico, o trecho terá 5 quilômetros e 500 metros de extensão, ligando Pirajá a Águas Claras/Cajazeiras e vai ser implantado pelo lado esquerdo da Rodovia BR-324, no sentido Salvador/ Feira de Santana.
De acordo com o Governo, a estação em Águas Claras/Cajazeiras vai contar com um terminal de integração. As obras serão realizadas pelo Consórcio CCINFRA-TSEA-EPC, vencedor da licitação.
