E agora? O governador Rui Costa (PT), sancionou o projeto de lei que autoriza a venda do Colégio Estadual Odorico Tavares, no Corredor da Vitória, área nobre da capital baiana. A matéria havia sido enviada por ele e aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Segundo a lei, os recursos financeiros arrecadados com a alienação servirão ao “fomento da infraestrutura no Estado, voltado para a ampliação e melhoramento da rede física escolar estadual”.
A venda deve ser feita “mediante aporte direto do bem imóvel em Fundos de Investimentos Imobiliários”, com isso, o o Estado vai passar a ser titular de cotas, em valor econômico correspondente.
O projeto de lei foi aprovado em regime de urgência, mesmo com os protestos de estudantes contra a venda do imóvel. Na Alba, a oposição votou contra, mas o projeto acabou aprovado, com 31 votos a favor e 12 contrários.
Ainda em recuperação de uma cirurgia realizada no início de janeiro, o governador Rui Costa retomou a agenda pública na segunda-feira 27/1, com entrevista à Rádio Metrópole. Dentre os assuntos, admitiu estar surpreso com a repercussão do fechamento do Colégio Estadual Odorico Tavares, que vem sofrendo com a perda de alunos a cada ano, chegando a cerca de 300 estudantes matriculados em 2019, quando tinha capacidade para mais de 3 mil.
“Eu penso que equipamentos de qualidade podem e devem estar onde o povo mora. Na polêmica, fico do lado do povo, de onde eu vim. A escola serve de referência não somente para aprendizado stricto sensu, serve para a prática cultural. Um equipamento educacional em comunidade pobre tem uma função social extraordinária porque vai ser usado nos 365 dias no ano, não apenas nos dias que tiver aula. Salvador praticamente não tem equipamento de convivência social nas comunidades pobres”, afirmou durante a entrevista.
Quanto ao colégio situado no bairro nobre da Vitória, Rui solidarizou-se com os ex-alunos, mas deu a decisão como irreversível em prol de melhorias: “A minha sensibilidade maior é com quem estudou lá, que tem memória afetiva com a escola. Naquele local, nem escola particular tem porque não tem demanda pra isto. Respeito quem pensa diferente, mas não posso fabricar dinheiro. Nós vamos vender não somente este imóvel, mas outros também pra construir mais escolas”.
Ainda durante a participação ao vivo, o governador informou que, nesta semana, publica licitações para construção de novas escolas. Bairros como Lobato, Paripe, Cabula (Estrada das Barreiras), São Cristóvão, Pau da Lima, Imbuí, Fazenda Grande do Retiro e Vila Canária serão beneficiadas com novos colégios, além de diversas unidades no interior e região metropolitana, a exemplo de Teixeira de Freitas, Candeias, Lauro de Freitas e a comunidade quilombola de Laje dos Negros, em Campo Formoso, que já será inaugurada em março do presente ano.
Segundo Rui, até o fim do segundo mandato (2022), serão mais 60 escolas completas, com 35 salas de aula climatizadas, quadra coberta, biblioteca, piscina, teatro e refeitório.
Êta. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), deve anunciar os nomes dos candidatos à prefeitura de Salvador que farão parte da sua base eleitoral no dia 2 de fevereiro, Dia de Iemanjá. A promessa foi feita na segunda-feira 27/1, em entrevista.
Rui reafirmou que não deve ter apenas uma candidatura e citou nomes pré-candidatos que são aliados do PT no estado.
“Temos vários nomes colocados. Nessa semana, vou acelerar o passo. No Dia de Yemanjá, é um bom dia para ter novidades. Dia de festa no mar. Não teremos só um nome na base. Isidório, que lidera as pesquisas. Temos o nome de Olívia (Santana), de Angelo Coronel, do deputado estadual do PP, Niltinho, e temos também novos nomes colocados por outros partidos. Quem sabe Yemanjá nos traga nomes para a gente avançar na eleição de Salvador”, disse.
Olha aí. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), voltou ao trabalho na quinta-feira 23/1, após cirurgia para a retirada de um nódulo mamário e ginecomastia, identificados durante investigação no mês de dezembro passado. Rui gravou um vídeo ao lado das filhas e postou nas redes sociais.
“De volta ao gabinete após uma plena e rápida recuperação da cirurgia com duas ajudantes que vieram me acompanhar para ajudar a organizar a papelada”, afirmou, ao se referir às duas filhas.
Na volta ao trabalho depois da cirurgia, trouxe duas novas ajudantes pra acompanhar o trabalho do papai! pic.twitter.com/iKeAZo5gpp
O governador da Bahia Rui Costa (PT), voltou aos trabalhos, na Governadoria nesta terça-feira 21/1, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), após passar por uma cirurgia de retirada de nódulos na mama, no último dia 5.
De acordo com a Secretaria de Comunicação (Secom), o governador terá um “trabalho leve”. Ainda segundo a Secom não há prazo para o governador retomar a agenda externa.
Retou! O deputado federal Marcelo Nilo (PSB), fez um desabafo e mandou recado direto para o governador Rui Costa (PT), nesta terça-feira, dia 21/1, durante entrevista ao apresentador Adelson Carvalho na Rádio Sociedade. “Tô sofrendo politicamente, não tenho força nenhuma no Governo Rui Costa”, detonou.
Olha aí. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), apareceu em uma foto nesta quinta-feira 16/1, após a cirurgia. Rui precisou fazer um procedimento no dia 5 de janeiro para a retirada de um nódulo mamário e ginecomastia, identificados durante investigação no mês de dezembro de 2019.
Na foto, o chefe do Executivo baiano aparece ao lado do prefeito de Miguel Calmon, Caca (PT).
O governador Rui Costa sancionou, na quinta-feir, dia 16/1, a lei que aumenta os benefícios dos educadores por meio do acúmulo de gratificação aos diretores e vice-diretores das escolas estaduais. Serão beneficiados 1.157 diretores e 1.410 vice-diretores, impactando para os cofres do Estado em torno de R$ 20 milhões em 2020.
O projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na quarta-feira, dia 15/1. A iniciativa altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, acrescentando o artigo 65-B, que prevê a concessão da Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe ao professor investido em cargo de gestão.
A lei entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, dia 17/1.
O governador da Bahia Rui Costa (PT), fez uma publicação em sua rede social na manhã desta quinta-feira 16/1, lamentando sua ausência na Lavagem do Bonfim deste ano.
” Bom dia pra você que também queria estar a caminho da Sagrada Colina agora… acordei bem cedinho, mas esse ano vou ficar só na vontade. Que o Senhor do Bonfim continue abençoando a Bahia e a todas as famílias baianas. Obrigado, meu Deus por mais um ano de benção, por ter nascido aqui nesta terra tão única e linda que tanto nos orgulha… Que a Bahia siga dando esse exemplo de paz. A quem vai a pé, a quem tem fé, a todos nós, uma boa #LavagemDoBonfim!”, escreveu o governador.
O Governo da Bahia encaminhou, na segunda-feira, dia 13/1, para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei 10.963/2008, readequando os valores do piso nacional do magistério público da educação básica, instituído pela Lei 11.378/2008. Com a medida, 12,1 mil educadores, entre professores e coordenadores pedagógicos, pertencentes às escolas do estado, além dos já aposentados, receberão reajuste salarial e terão vencimentos acima do piso nacional (R$ 2.886,15).
Caso aprovado, o Projeto de Lei vai conceder reajustes para os educadores de até 11%, a depender do grau e do padrão que ocupam na carreira. A medida vai gerar um impacto para os cofres do Estado de R$ 53,7 milhões, este ano.
De acordo com o PL, os professores do grau III do padrão P, por exemplo, passaram a ter um vencimento de R$ 2.900,00. Já um professor do grau III-A, padrão E, receberá um vencimento de R$ 3.390.
Serão beneficiados os professores e coordenadores pedagógicos dos graus III e III-A do padrão P, com regimes de 20 horas e 40h semanais. Também terão vencimentos alterados os educadores do grau IV- padrão P, além dos docentes dos graus III e III-A, padrão E, nos regimes de 20h e 40h de trabalho semanais.
O Projeto de Lei beneficia os professores da ativa, mas também os inativos e pensionistas, que, da mesma forma, terão alteração nos seus benefícios previdenciários. O Governo do Estado solicitou regime de urgência na tramitação do PL na Assembleia Legislativa, conforme autoriza o Artigo 79 da Constituição do Estado.
“Estamos dando continuidade no desenvolvimento de uma política pública na educação que tem como princípio a melhoria do ensino e da aprendizagem dos estudantes baianos. Entre as ações do Governo do Estado está a valorização do professor que é um agente importante nesta transformação. Por isso, a proposta de readequar os valores ao piso do magistério público se torna uma importante realização neste processo. Para se ter uma ideia, o Estado da Bahia cumpre o Piso Salarial Nacional do Magistério, desde 2009, quando passou a vigorar, o que mostra o nosso comprometimento com a educação,” destacou o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues. Fonte: Secom/GOVBA
Olha aí. O Governador Rui Costa (PT) recebeu alta médica nesta terça-feira 7/1, após ser submetido a cirurgia para retirada de nódulo na mama. Ele já se encontra em Salvador e retornará às atividades somente após liberação da equipe médica.
A informação foi divulgada através da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia.
O governador da Bahia Rui Costa (PT), foi submetido na manhã deste domingo 5/1, a uma intervenção cirúrgica, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde segue internado em recuperação.
A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação do Governo da Bahia.
O secretário Estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, que acompanha o governador em São Paulo e é seu médico há 25 anos, disse que a cirurgia foi realizada para a retirada de um nódulo mamário e ainda por conta da ginecomastia, ambos identificados durante investigação no mês de dezembro passado.
Embora não houvesse qualquer indicação de malignidade, segundo o secretário, os médicos optaram pela retirada bilateral das duas glândulas mamárias. O procedimento ocorreu com normalidade.
O cirurgião plástico do Hospital Sírio Libanês, Marcelo Sampaio, informou que Rui Costa passa bem e está em plena recuperação. O governador está acompanhado da primeira-dama, Aline Peixoto, e da filha mais velha, Aline Cotrim.
O governador procurou atendimento médico após sentir dores no peito esquerdo. Foi realizado um check-up clínico e cardiovascular completo, que teve resultado normal para todas as principais funções do organismo. Já os exames identificaram um aumento benigno, porém doloroso da glândula mamária esquerda do governador, que é chamado de ginecomastia.
A mãe do governador Rui Costa teve câncer de mama em idade muito precoce. Na nota divulgada pela Secom, o médico Marcelo Sampaio, afirma que ao primeiro sinal de uma caroço na mama, ou inchaço próximo do mamilo, ou secreção, é bom agendar uma consulta. “O aumento da mama no homem, ou mesmo o caroço, pode ser só uma ginecomastia – o caso do governador – que significa um aumento benigno da glândula mamária do homem, mas em outras situações pode haver risco para câncer de mama”, explicou.
O Orçamento do Governo da Bahia para este ano de 2020 é de R$ 49,2 bilhões, um aumento de 4,6% em relação a 2019. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada na Assembleia Legislativa (Alba), no dia 17 de dezembro, 60% dos recursos foram destinados para a área social, aproximadamente R$ 30 bilhões, com prioridade para educação, saúde e segurança pública. “Dos R$ 49,2 bilhões para o Orçamento baiano em 2020, R$ 39,8 bilhões têm como fonte os recursos do tesouro. Em 2019, os recursos do tesouro atingiram R$ 37,9 bilhões”, detalha o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.
O secretário destaca ainda que os investimentos são fundamentais para a retomada do crescimento do estado, dentre os quais aqueles nas áreas de infraestrutura logística, englobando a restauração e pavimentação de rodovias, o Sistema Viário Oeste (SVO), cuja obra principal é a construção da Ponte Salvador- Ilha de Itaparica, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o Porto Sul, bem como investimentos nas áreas de comunicação, construção civil e energias renováveis.
Fechando as portas. O governador Rui Costa confirmou que vai fechar o Colégio Estadual Odorico Tavares, localizado no Corredor da Vitória, em Salvador.
Segundo o petista, a área do colégio, em bairro nobre, vai ser vendida. O governo não quer o pagamento em dinheiro, mas sim em construção de escolas na periferia. “A empresa que me entregar mais escolas, seis, sete, oito, vai levar”, destacou.
Na opinião de Rui, o local está subutilizado. “As pessoas moram na comunidade e têm que gastar dinheiro de transporte para ir lá”, afirmou na Record TV Itapoan.
O governador Rui Costa autorizou a antecipação, para este final de 2019, da parcela do ICMS que, de acordo com o cronograma regular, seria repassada aos municípios somente em janeiro de 2020. O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no fechamento das contas das prefeituras baianas, em especial as de pequenos e médios municípios.
Para viabilizar a antecipação, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) já entrou em entendimento com o Banco do Brasil (BB), pactuando novo cronograma para garantir que ocorra ainda este ano o repasse da arrecadação do imposto a ser realizada até o dia 29.
De acordo com o cronograma pactuado com o BB, a parcela que couber aos municípios na arrecadação do período entre os dias 16 e 20 de dezembro será repassada no próximo dia 24. Já a parcela correspondente ao período entre os dias 21 e 29 estará nas contas dos municípios no dia 30 de dezembro. Ficará para o dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31.
Nesta quinta-feira, dia 19/12, o governador Rui Costa visitou a Cidade de Paripiranga, localizado na divisa entre Bahia e Sergipe, onde inaugurou a reforma do Estádio Municipal José Gaiola Filho e mais de 6,5 quilômetros de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial das ruas da Cutia A, B, D e da Travessa Major Justino José das Virgens. As obras contaram com um investimento de mais de R$ 930 mil. Rui aproveitou a oportunidade para anunciar abertura de licitação para construção de uma Policlínica Regional de Saúde, que irá atender 15 municípios da região.
Também na ocasião, o governador assinou ordem de serviço para reforma e ampliação dos hospitais Ismael Dias Trindade e Santa Tereza, no município de Ribeira do Pombal, que irão contar com um investimento de R$ 6 milhões. “Viemos entregar obras de infraestrutura urbana, calçamento, pavimentação, mas também anúncios na área da saúde, como a reforma dos hospitais. Também fiz o anúncio da licitação da policlínica regional, que já está em andamento. Aqui nessa região, já temos uma policlínica em funcionamento, em Paulo Afonso, e agora teremos a segunda, localizada em Ribeira do Pombal para atender os municípios mais próximos. Portanto, é mais saúde de qualidade para o povo de Paripiranga e região”, destacou Rui Costa. Moradora da cidade há mais de 50 anos, a comerciante Justina Ribeiro comemorou os investimentos na infraestrutura da cidade. “São obras muito importantes para a gente. Faz nosso povo mais feliz. Essas ruas estavam realmente precisando de melhorias, muitas eram só barro. Agora ficaram ótimas, quando chove não alaga mais. O estádio também era muito desejado, mais uma opção de lazer para nossos jovens”.
Ainda em Paripiranga, Rui homenageou 12 alunos da rede estadual do município, que foram finalistas nas olimpíadas nacionais de história e matemática. O governador também visitou o Colégio Estadual Governador Roberto Santos e o Colégio da Polícia Militar (CPM), que foi implantado na Escola Municipal Maria José dos Santos Lima. Fonte: Secom
Olha aí. O governador da Bahia Rui Costa (PT), disse que as mortes dos quatro motoristas por aplicativo, que aconteceu na sexta-feira 13/12, foram ordenados por um traficante, após a mãe dele ter uma corrida cancelada. A declaração foi feita em coletiva realizada na terça-feira 17/12, em Salvador, durante a inauguração do Centro de Atenção Psicossocial (Caps).
“O traficante mandou matar as pessoas porque foi cancelada uma chamada. Porque a mãe dele chamou, e o Uber cancelou a chamada. E ele mandou executar as pessoas”, disse Rui Costa.
Já a Polícia Civil informou que essa é uma das hipóteses levantadas pelas investigações, mas que o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) ainda está em fase de conclusão das apurações.
Juntos. O governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM), inauguraram o novo Centro de Atenção Psicossocial (Caps), no bairro de Armação, no Bairro de Armação nesta terça-feira, dia 17/12. O governador Rui Costa destacou a parceria com a prefeitura de Salvador e disse: O estado foi o responsável pela construção do equipamento, mas é a gestão do prefeito ACM Neto (DEM) que vai administrá-lo. ACM Neto vibrou e bateu muitas palmas para o rival político.
Segundo Rui, “a parceria integra uma estratégia com os municípios pra fortalecer a atenção básica”. “Isso não pode ser subordinado a nenhum conflito político-partidário”, detonou o petista.
Ainda segundo, essa cena vai se repetir em diversas ocasiões em 2020, já que o governo vai entregar as novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Imbuí, Cajazeiras e San Martin, que já estão prontas, do IAPI, cuja obra está sendo finalizada, e também de Pirajá. Esse último bairro também vai receber um Caps.
ACM Neto não “ficou por baixo” e destacou: “Aqui estamos numa prova de maturidade, de responsabilidade política e eu espero que essa relação possa se estender pra outras áreas da cidade, inclusive nos projetos de mobilidade de maneira que Salvador continue ganhando com os investimentos que façamos juntos”.
Os principais projetos desenvolvidos na Bahia em 2019, as ações implementadas e as conquistas para o desenvolvimento social e econômico dos baianos estão na quinta edição da Revista Terra Mãe, lançada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (16), durante solenidade no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador.
Com uma tiragem de cinco mil exemplares, a publicação traz informações relevantes sobre investimentos em toda a Bahia. Em destaque, uma ampla matéria sobre as intervenções em mobilidade urbana em Salvador e região metropolitana, além das melhorias em educação, saúde, infraestrutura, cultura e outras áreas.
Para o governador, “o lançamento da revista expressa, em fotos e textos, o esforço do Governo do Estado que, apesar de ser a 18ª arrecadação do país, tem se colocado em segundo lugar em volume de investimentos, ficando atrás apenas de São Paulo, que arrecada seis vezes mais que a Bahia”.
No lançamento, Rui acrescentou que o Estado vai continuar em busca do equilíbrio fiscal e da manutenção de um ritmo forte de investimentos. “Se nós queremos sair de um ciclo negativo, de desemprego e pobreza, para um ciclo virtuoso, de emprego e renda, é preciso ter investimentos. Um exemplo é a ponte Salvador-Itaparica, um investimento de R$ 6 bilhões que vai gerar outros tantos bilhões de investimentos privados e emprego e renda para milhões de pessoas”, disse.
Transparência
De acordo com o secretário de Comunicação Social, André Curvello, a revista representa a valorização e o respeito do Governo do Estado com a comunicação, além de demonstrar que a Bahia se preocupa com a transparência, que é um dever do Estado e um direito do cidadão. “Diferentemente do que está acontecendo hoje no Brasil, a gente consegue fazer com que a publicação oficial, do Estado, fique cada vez mais forte e mais transparente”, afirmou.
Na mesma linha do secretário de Comunicação Social, o presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), Walter Pinheiro, ressaltou que uma publicação como a Revista Terra Mãe é uma contribuição para o jornalismo baiano. “Nós estamos em tempos em que muito se exige a transparência. O papel de uma publicação como essa, um relatório de informações do poder público, é justamente promover a transparência através desses canais. Eu acho magnífico e parabenizo toda a equipe do governo pelo trabalho que desenvolve. Acho que isso é muito bom para a comunidade baiana”.
Inovação
Segundo o editor-chefe da Revista Terra Mãe, o jornalista Ipojucã Cabral, o produto inova com uma capa tripla e tem compromisso com o conteúdo de qualidade e exatidão. “A revista vem com um conceito de levar ao público uma informação precisa, fidedigna e verdadeira. É importante destacar a harmonia que é feita entre um conteúdo muito denso, sobre todas as pautas desenvolvidas pelo governo ao longo de 2019, e um projeto gráfico bastante avançado, que trouxe neste ano como inovação a capa tripla. Através dessa união, é possível comunicar com qualidade e rigor”.
