Isso é dignidade. O Governo Federal iniciou, na quarta-feira, dia 20/4, em Rio Verde, região Sudoeste de Goiás, a entrega de 8.037 títulos definitivos e provisórios a famílias de 376 assentamentos, localizados em 99 municípios goianos. Desde 2019, 11.342 documentos de titulação foram emitidos no estado. Em todo o país, já passam de 342 mil títulos expedidos nos últimos três anos, sendo mais de 60 mil de janeiro a março de 2022.

A cerimônia teve a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, e outras autoridades.

A regularização de famílias no campo é meta prioritária do Governo Federal, já que o documento de titulação possibilita o acesso a diferentes linhas de crédito, assistência técnica e outras políticas destinadas à agricultura.

A entrega em Rio Verde faz parte da campanha Abril Verde e Amarelo, iniciativa voltada a ampliar a regularização fundiária no país, por meio da titulação de terras a beneficiários da reforma agrária e ocupantes de terras públicas. A primeira agenda ocorreu em João Pinheiro (MG), no último dia 14 deste mês.

O ministro Marcos Montes destacou que o título trará oportunidades para as famílias de agricultores. “A agricultura familiar ocupa 77% das nossas propriedades, 67% da nossa força de trabalho. E nada mais justo do que dar essa liberdade e essa esperança”.

O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, estima que neste mês devem ser emitidos mais de 50 mil documentos no país, durante a campanha Abril Verde e Amarelo. “A meta é conseguir levar ao campo a regularização do direito dessas famílias, que estão assentadas, com a titulação”.

Recompensa

Persistência e recompensa. Essas palavras definem a sensação de muitos dos agricultores ao receber o título definitivo da terra. É o caso de João Batista de Queiroz, que há 22 anos vive no Assentamento Lagoa Jenipapo, em Nova Crixás, região norte de Goiás. Ele contou que foram anos de trabalho no lote, além da ansiedade e expectativa pelo dia de receber o documento. “Este título é um marco na história da minha família”, ressalta.

Segundo Queiroz, a família não teria condições financeiras de comprar a terra se não fosse pela regularização fundiária. “Hoje, passo a ser proprietário e meu plano é solicitar financiamento, investir com segurança para ter mais qualidade de vida no campo”, conta. Atualmente, ele cria 70 cabeças de gado em 76 hectares.

“A reforma agrária melhorou 1.000% a minha realidade e o título representa nossa segurança jurídica”, afirma Gesoni da Silva Cortes Salgado. Ela está assentada há 17 anos no Assentamento Olga Benário, em Ipameri, sudeste de Goiás. Na área de 28 hectares, a família cria galinhas, porcos, gado leiteiro e mantém uma agroindústria de panificação, que fornece pães, bolos e biscoitos para os programas Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Alimenta Brasil.

Maria Aparecida da Costa, assentada no Pontal do Buriti, em Rio Verde, comparou o recebimento do título, aguardado há 23 anos, ao momento de registrar um filho. Para Cida, como é chamada, o título é a recompensa pelo trabalho na terra e uma “garantia” de mais facilidade para obter financiamento bancário e para alçar novos projetos, junto com a produção de soja e milho que tem hoje nos 24 hectares.

Títulos e Crédito

Essa foi a segunda grande entrega no estado, com 8.037 documentos emitidos, entre Títulos de Domínio e Contratos de Concessão de Uso. A primeira ocorreu em Flores de Goiás, em 18 de novembro de 2020, com 3.305 títulos definitivos e provisórios.

Os assentamentos titulados em Goiás na atual gestão têm entre oito e 27 anos de criação. A titulação é uma das etapas da reforma agrária e, antes desse momento, o Incra assegurou ações de inclusão produtiva e desenvolvimento econômico dos agricultores. Com o título em mão, a família consegue novas linhas de crédito e continua acessando as políticas de apoio aos produtores rurais.

A concessão de crédito específico para as famílias da reforma agrária também foi priorizada pelo Incra, que pagou R$ 51.512.399,00 em diferentes modalidades para investimento em atividades produtivas e construção de habitações, atendendo 6.564 famílias no estado desde 2019.

Fonte: MAPA

Fotografia: Divulgação/Ministério da Agricultura