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PRF e Receita Federal apreendem produtos piratas no Feiraguai

quarta-feira, agosto 10th, 2016

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Receita Federal realizaram, na manhã de terça-feira, dia 9/8, uma Operação conjunta de busca e apreensão de produtos piratas que abasteciam a feira de produtos importados conhecida como Feiraguai, localizada na Cidade de Feira de Santana, distante 120 km de Salvador, além de outros mercados populares.

A ação ocorreu em um depósito no município de Feira de Santana, onde eram armazenados vários produtos importados. O galpão com cerca de 1500 m² e três andares, situado num terreno de aproximadamente 11.600 m², foi encontrado após denúncia recebida pela PRF. No mesmo terreno, há também uma chácara onde mora um dos proprietários.

Durante as buscas feitas por agentes da PRF e Receita Federal, foram encontradas 2.320 unidades de mochilas falsificadas, com valor estimado de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Há evidências de que o espaço é utilizado por oito empresas cujos sócios são, em sua maioria, chineses, os quais armazenam mercadorias que são comercializadas na Feiraguai e em mercados populares nos municípios baianos de Camaçari e Jequié. As mercadorias apreendidas foram encaminhadas para a Receita Federal em Salvador.

Fotos/fonte: PRF-BA

Tags:FEIRAGUAI, GALPÃO PRODUTOS PIRATAS, Polícia Rodoviária Federal, PRODUTOS PIRATAS APREENDIDOS, Receita Federal
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Receita libera primeiro lote da restituição do Imposto de Renda 2015

domingo, junho 14th, 2015

A Receita Federal libera nesta segunda-feira, dia 15, na rede bancária, os valores do primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015). Ao todo, 1.495.850 contribuintes terão direito à restituição neste lote, com correção de 1,9%, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. Contribuintes idosos, com doença grave ou deficiência física, que não tenham cometido erros ou omissões na hora de enviar os dados, são a maioria no lote.

Serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2014 que foram retiradas da malha fina, elevando para R$ 2,4 bilhões o valor total de liberações.

As informações sobre o primeiro lote estão disponíveis na página da Receita na internet ou por meio do Receitafone 146. Por meio de aplicativo para tablets e smartphones com sistemas Android e iOS também é possível consultar o lote.

O supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, tem alertado para que os contribuintes que não são listados nos lotes de restituição verifiquem sempre o extrato da declaração para ver se não há pendência ou inconsistências no documento enviado à Receita e realizar a correção para evitar cair na malha fina.

O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). Se não for cadastrado, é só informar os números dos recibos de entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (Dirpf) dos exercícios referentes às declarações ativas das quais o contribuinte seja titular.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF, na página da Receita Federal na internet.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Foto: Reprodução

Fonte: Agência Brasil

Tags:primeiro lote de restituições, Receita Federal
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Operação Olhos de Lince combate fraudes do imposto de renda em Salvador

quinta-feira, abril 30th, 2015

A Receita Federal, Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta quinta-feira, dia 30, a Operação Olhos de Lince, com o objetivo de combater fraudes na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) praticadas por um grupo em Salvador. De acordo com a Receita, foram identificados diversos indícios de fraudes em declarações enviadas pelos investigados.

De acordo com a Receita, as fraudes consistiam no aumento irregular de despesas passíveis de abatimento da base de cálculo do Imposto de Renda. Os prejuízos aos cofres públicos podem chegar a R$ 2 milhões.

No caso em investigação, são passíveis de pena tanto o profissional responsável pelo preenchimento e transmissão das declarações quanto os contribuintes que se valeram de artifícios fraudulentos, que terão seus nomes encaminhados pela Receita Federal ao Ministério Público Federal para que respondam a ações penais.

As pessoas físicas beneficiadas também são investigadas. As que enviaram declaração retificadora antes de descoberta da fraude podem escapar de punição, mas caso sejam intimidas após a comprovação do ilícito poderão ser autuados e obrigados a pagar multa de 150% do valor irregularmente deduzido, além de sofrerem representação criminal.

Os contribuintes de todo o Brasil devem ficar atentos porque têm até as 23h59, horário de Brasília, para enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2015. Caso percam o prazo, estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

Foto: Divulgação

Tags:MPF, operação olhos de lince, Polícia Federal, Receita Federal
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Receita abre a consulta ao quinto lote de restituição do IR nesta quarta

terça-feira, outubro 7th, 2014

Fique de olho. Cerca de 2,1 milhões de contribuintes saberão, ainda nesta semana, se receberão dinheiro do Fisco. A Receita Federal abrirá, às 9h de quarta-feira, dia 8, consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2014 (ano-base 2013). Também será liberada a consulta a lotes residuais das declarações de 2013 a 2008 (anos-base 2012 a 2007).

No total, 2.031.834 contribuintes receberão R$ 2,2 bilhões. Em relação ao exercício de 2013, a Receita pagará R$ 2,113 bilhões a 2.001.743 pessoas físicas, com correção de 5,42%, correspondente à variação da taxa Selic (juros básicos da economia) entre maio e outubro deste ano.

Em relação aos lotes de outros anos, 30.091 contribuintes receberão R$ 86,856 milhões. Os pagamentos terão as seguintes correções: 14,32% (para as declarações de 2013), 21,57% (2012), 32,32% (2011), 42,47% (2010), 50,93% (2009) e 63% (2008). Os índices equivalem à taxa Selic acumulada de maio do ano de entrega da declaração a este mês.

A relação dos beneficiados ficará disponível na página da Receita na internet. A consulta também poderá ser feita pelo telefone 146 ou por meio de tablets e smartphones com os sistemas iOS (Apple) ou Android.

O dinheiro será depositado no próximo dia 15 nas contas informadas nas declarações. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades). Nesse caso, o declarante terá de agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Foto: Ilustrativa
*Com informações da Agência Brasil

Tags:IR, Receita Federal, restituição
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Receita Federal leiloa lotes de mercadorias aprendidas

segunda-feira, junho 9th, 2014

A Receita Federal realizará no dia 10 de junho, em Salvador, leilão de 50 lotes de mercadorias apreendidas pelo órgão. As propostas dos itens a ser adquiridos devem ser enviadas, eletronicamente, até hoje (9) pelo Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) .

Veículos, videogames, eletroeletrônicos e equipamentos de informática, garrafas de vinho, utensílios domésticos, skates, malas, bolsas, biquínis e até vestidos de noiva está entre outros produtos disponivéis. A lista completa de produtos pode ser conferida no link “Leilão” na Seção “Informações” logo abaixo do carrossel de notícias no site da Receita Federal. O portal também oferece o Manual do Licitante do Leilão, com todas as orientações para os interessados.

Com a realização do leilão na forma eletrônica, a localização geográfica do interessado deixa de ser uma barreira, pois os lances são feitos pelo computador do interessado. Podem participar do leilão eletrônico apenas as pessoas físicas ou jurídicas que utilizem a tecnologia de Certificação Digital*. A participação das pessoas físicas é restrita a alguns lotes específicos do leilão. Os bens arrematados por pessoas físicas somente poderão ser destinados a uso ou consumo, sendo vedada a comercialização.

Maiores informações poderão ser solicitadas pelos interessados à Comissão de Licitação da Alfândega do Porto de Salvador, na Avenida da França, s/nº, 1º andar (em frente à Praça da Inglaterra), no bairro do Comércio, ou pelo telefone (71) 3186-2618. *Certificados Digitais são documentos eletrônicos que visam garantir a identidade das partes envolvidas em transações realizadas no mundo digital, especialmente pela Internet.

Tags:leiloa, mercadorias, Receita Federal
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