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Prefeitura e conselheiros comunitários vão intensificar ações nos bairros

sexta-feira, agosto 16th, 2019

Atenta à importância de inovar e qualificar ainda mais os serviços prestados pelo poder público municipal, a Prefeitura, por meio da Secretaria Geral de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, promoveu, durante toda esta sexta-feira, dia 16/8, a primeira edição do Seminário para Conselheiros Comunitários de Salvador. A abertura oficial do evento, que reúne cerca de 100 pessoas, foi feita pelo prefeito ACM Neto no auditório do Subúrbio 360, em Coutos.

Também estiveram presentes na ocasião o vice-prefeito e secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Bruno Reis, e o secretário das Prefeituras-Bairro, Luiz Galvão, dentre outros gestores. Na ocasião, o prefeito destacou a importância do papel dos conselheiros comunitários na administração municipal e a necessidade do trabalho de interlocução entre a administração municipal e as localidades.

“O trabalho de descentralização promovido pela Prefeitura desde 2013 tem se tornado um modelo para o país, por ser voltado para a participação das pessoas e por levar a gestão para perto dos problemas. Neste momento, é necessário oxigenar esse trabalho, intensificando ainda mais o relacionamento com a população e a realização dessas ações. Ao contrário das administrações anteriores, os últimos 16 meses da gestão será de serviços e obras a pleno vapor”, afirmou ACM Neto.

O momento também foi palco do anúncio da destinação de R$1 milhão para cada uma das dez Prefeituras-Bairro – recurso que deverá ser aplicado em intervenções prioritárias nas localidades e que não coincidam com indicações de emendas parlamentares ou previstas no Planejamento Estratégico municipal. O levantamento e a análise dessas intervenções devem ser feitas em conjunto entre os conselheiros e líderes comunitários, além das coordenações das Prefeituras-Bairro.

Além disso, está sendo elaborado o projeto de um grande centro de serviços que vai reunir, em um mesmo local, as atividades da Prefeitura-Bairro, do Distrito Sanitário de Saúde (DS) e da Gerência Regional de Educação (GRE). Pau da Lima deverá ser a primeira região a receber esse tipo de estrutura.

“O conselheiro é um verdadeiro elo entre as ruas do bairro e a prefeitura de Salvador. Ele tem o papel de, junto às sedes das Prefeituras-Bairro, identificar questões que podem ser melhoradas nas comunidades. O seminário visa promover, de forma mais ativa e direta, a participação dessas pessoas na gestão municipal”, salientou Luiz Galvão.

Programação – A programação também englobou visitas guiadas às obras do novo Centro de Convenções, na orla da Boca do Rio, e do Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil (Cemadec), na Avenida Bonocô, ocorridas no turno da manhã. A tarde foi destinada ao treinamento sobre análise e percepção de riscos de áreas vulneráveis, além de uma roda de conversa.

Francisco Pires, líder comunitário de Novo Arvoredo, no bairro de Tancredo Neves, aprovou a realização do seminário. “Parabenizo essa iniciativa por valorizar o nosso trabalho com as comunidades, principalmente as mais carentes. Hoje, se os moradores abraçam e aceitam as ações é porque está sendo feito um trabalho sério e valorizado pela gestão”, destacou.

Foto: Valter Pontes/Seccom/PMS

Fonte: PMS

Prefeitura realiza vistoria de mototáxis a partir do dia 15 de julho

segunda-feira, julho 8th, 2019

Cerca de 1.200 mototaxistas que atuam no serviço de transporte individual de passageiros em Salvador devem passar por vistoria entre os dias 15 e 26 de julho, na Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), no Vale dos Barris. O procedimento ocorrerá no local de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30, e das 13h30 às 16h30, conforme  o cronograma e número de alvará do veículo (confira abaixo).

As motocicletas serão submetidas à vistoria técnica pela Secretaria de Mobilidade (Semob), devendo atender a todas as condições e requisitos contidos pelo Decreto Municipal 28.278/2017, no qual são avaliados as condições para o exercício da atividade de mototáxi, especialmente conforto, segurança, higiene, funcionamento e programação visual da motocicleta. 

A ação é rotineira e ocorre uma vez a cada semestre. Serão inspecionados todos os itens de segurança do veículo, como a existência de antena corta-pipa, barra protetora de pernas, velocímetro, parabarro, alças protetoras laterais e revestimento do cano da descarga, dentre outras peças.

Vale destacar que, dentre as condições para o transporte de passageiros nesse modal, a normativa municipal exige que o motorista tenha Carteira Nacional de Habilitação na categoria A, no mínimo, há dois anos; a motocicleta (de até 250 cilindradas) deve ter, no máximo, oito anos de uso, além de estar em nome do autorizatário e ser de cor amarela.
 
No ato da avaliação técnica, os condutores devem apresentar documentos como Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), apólice do seguro contra riscos para o condutor e passageiro, além de Certidões Negativas Criminais expedidas pelas Justiças Estadual e Federal. O custo da taxa de vistoria é de R$ 42,46.

Cronograma

DATAALVARÁDATAALVARÁ
15/07/20190001 a 010022/07/20190501 a 0600
16/07/20190101 a 020023/0720190601 a 0700
17/0720190201 a 030024/07/20190701 a 0800
18/07/20190301 a 040025/07/20190801 a 0900
19/0720190401 a 050026/07/20190901 em diante

Foto: Bruno Concha/Divulgação/Secom/PMS

Brasil: PF combate crimes no âmbito de Prefeitura

quinta-feira, setembro 1st, 2016

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A Polícia Federal, em ação conjunta com o GAECO/MPSP, deflagrou na manhã desta quinta-feira a Operação Sevandija, com o objetivo de apurar crimes de fraude a licitação, peculato, tráfico de influência, corrupção ativa e corrupção passiva no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, SP.

Foram cumpridos 13 mandados de prisão, 17 mandados de condução coercitiva e 48 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo e Mato grosso do Sul.

Na cidade de Ribeirão Preto, cumprem-se mandados na sede da Prefeitura Municipal, em gabinetes na Câmara Municipal, na Secretaria Municipal de Educação, na sede da Administração Municipal, na CODERP (Companhia de Desenvolvimento de Ribeirão Preto) e na autarquia DAERP (Departamento de Águas e Esgoto de Ribeirão Preto), além de empresas privadas. Cumpriram-se, ainda, mandados em Santos/SP e Campo Grande/MS. Todos os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto.

As investigações tiveram início em julho de 2015 e se basearam em informações de que estariam ocorrendo fraudes em diversos setores da Prefeitura de Ribeirão Preto, Câmara Municipal e órgãos públicos, envolvendo dezenas de agentes públicos, agentes políticos e empresas privadas sediadas em várias cidades de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Estima-se que as fraudes em licitações, contratos e pagamentos alcançaram cerca de R$ 203 milhões.

Os indivíduos conduzidos coercitivamente, os presos e o material apreendido estão sendo encaminhados à sede da Polícia Federal em Ribeirão Preto.

O nome da Operação, Sevandija, remete a pessoa que vive à custa alheia. Conforme Ascom/PF

 

Foto: Reprodução