Êta. A Polícia Federal faz uma operação, na manhã desta quinta-feira, dia 25, em Salvador e Brasília contra uma quadrilha que teria fraudado uma licitação para o fornecimento de carros com motoristas ao Ministério da Saúde.
A suspeita é que o esquema tenha desviado 34 milhões de reais. Carros da PF foram, nesta manhã, a um prédio na região do Iguatemi, na capital baiana, onde os agentes cumprem mandados de busca e apreensão.
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*Com informações da Band News Fm
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, quer que a Polícia Federal deixe de cuidar de questões burocráticas e administrativas como a emissão de passaportes, passando esta atribuição para outra pasta, como, por exemplo, o Ministério das Relações Exteriores. “Seria o ideal”, tem dito o ministro Cardozo, que já discutiu o tema com a Polícia Federal, mas ainda não tratou da possibilidade de transferência de função da PF para o Itamaraty com a presidente Dilma Rousseff.
Na avaliação do ministro, com a saída deste papel burocrático, a Polícia Federal poderia se dedicar mais a desempenhar o papel de polícia judiciária, se concentrando mais na inteligência e nas investigações.
A proposta tem o apoio da Polícia Federal, que já terceirizou a emissão de passaportes desde a administração do ex-ministro Tarso Genro, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Neste novo modelo, que ainda é objeto de estudo no MJ, a PF passaria a controlar apenas as informações sobre os passaportes, analisando os registros de entrada e saída de pessoas do País, assim como a realização das investigações.
Como quase a totalidade do trabalho de emissão dos passaportes é executado por funcionários terceirizados, a transferência para outro órgão não é considerada um problema, ainda mais que hoje, o passaporte brasileiro já foi modernizado e é tido como de difícil falsificação.
Dentro do governo, há quem defenda a criação de um novo órgão que poderia passar a executar esta tarefa. Atualmente, o Itamaraty já é responsável pela emissão de passaportes diplomáticos e oficiais.
Em 2013, a Polícia Federal bateu recorde de emissão de passaportes para brasileiros. Foram expedidos 2.131.112 documentos no ano passado, um aumento de 9,5%, em relação a 2012, quando foram emitidos 1.943.370 passaportes. Em 2003 foram expedidos 713.578 passaportes.
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Fonte:Estadão
Na cadeia. Foi deflagrada na manhã desta terça-feira, dia 13, a Operação 13 de Maio, para combater crimes de desvio de recursos públicos e corrupção praticados em prefeituras de 20 Cidades baianas. Dois prefeitos e seis ex-prefeitos estão entre os suspeitos e tiveram prisão determinada pela justiça.
De acordo com nota da Polícia Federal, pelo menos 30 milhões de reais foram desviados nas prefeituras investigadas. Cerca de 400 agentes federais, 45 servidores da CGU e 45 da Receita Federal, cumprem 29 mandados de prisão temporária e 83 mandados de busca e apreensão, decretados pela Justiça Federal. Sete pessoas foram afastadas de suas atividades e cargos públicos.
Além dos prefeitos, quatro vereadores, cinco secretários municipais e nove funcionários públicos também tiveram a prisão decretada. Os desvios foram identificados nas cidades de Fátima, Heliópolis, Ipecaetá, Aramari, Banzaê, Ribeira do Pombal, Sítio do Quinto, Água Fria, Novo Triunfo, Itiruçu, Ourolândia, Santa Brígida, Paripiranga, Itanagra, Quijingue, Sátiro Dias, Coração de Maria, Cícero Dantas, Lamarão e São Francisco do Conde.
Segundo a PF, funcionários públicos e empresários integram uma organização criminosa que existe há mais de 10 anos. Eles desviavam recursos públicos que ficavam em uma conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Recursos de origens federais, estaduais e municipais também foram desviados.
Empresas de fachada e laranjas eram contratados para a realizar serviços de engenharia, de transporte escolar e realização de eventos sociais para o grupo. Os envolvidos devem responder por crimes de responsabilidade, malversação de recursos públicos, lavagem de dinheiro, peculato, organização criminosa, uso de documento falso e crimes da lei de licitações.
A operação, que também é realizada em Aracaju (SE) e Brasília (DF), conta com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), da Receita Federal e da Assessoria de Pesquisa Estratégicas da Previdência Social.
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E agora? Um dos líderes do Povo Tupinambá de Olivença, Ilhéus, Cacique Babau decidiu se entregar à Polícia Federal durante audiência unificada das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, em Brasília, nesta quinta-feira, dia 24.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário, a Vara Criminal da Justiça Estadual de Una decretou a prisão do cacique após um inquérito apressado da Polícia Civil da Cidade de Una sobre o assassinato de um agricultor, ocorrido no último dia 10 de fevereiro.
A Polícia Federal impediu a viagem do cacique ao Vaticano, onde ele seria recebido pelo Papa Francisco.
Babau discursou no Congresso: “Tiraram nós do nosso território e agora continuamos no mesmo impasse. Estão querendo nos matar. Querendo, não, estão nos matando. Quero que este parlamento ou nos mate de uma vez ou faça alguma coisa. Daqui eu vou sair pra prisão, daqui a pouco. Não devo nada. Tupinambá não foge. Vamos até o fim”.
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Muita espera. O pedido de Habeas Corpus do vereador Marco Prisco não tem prazo para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), informou a secretaria de comunicação social do STF. O órgão também disse que o ministro Ricardo Lewandowski, sorteado para cuidar do caso, se ausentou durante a folga do feriadão da Semana Santa e retornou nesta terça-feira, dia 22, estando novamente responsável por analisar o processo. Anteriormente, a análise do pedido estava sob a responsabilidade da ministra Carmen Lúcia.
Já em conversa com o site iBahia na tarde desta terça-feira, Fábio Brito, um dos advogados do vereador, informou que a família de Marco Prisco não compareceu ao dia de visita no Complexo Penitenciário da Papuda nesta terça-feira, dia 22. “Eles estão esperando a decisão do STF e, dependendo da resposta, agendaremos um novo dia de visita “, disse.
Segundo Fábio, o esquema de vista na Papuda é muito burocrático e caso o pedido de Habeas Corpus de Prisco não seja analisado nesta será agendada uma nova data para a visita da família do vereador. O advogado também afirmou que Patrícia, esposa de Prisco, está acompanhando todo o processo e compareceu ao ato público pacífico realizado na manhã desta terça-feira na frente da Câmara Municipal de Salvador.
Ainda de acordo com Fábio, que também é vice-presidente da ASPRA, a equipe de defesa de Prisco, composta por 15 advogados, está esperançosa para a análise do pedido de Habeas Corpus ainda nesta terça-feira. “Estamos esperando a decisão final que será julgada pelo Supremo Tribunal Federal. O final do plantão deveria ter deliberado a decisão para soltura ou não de Prisco, mas o juiz preferiu não se posicionar. Essa indecisão deixa a equipe esperançosa”, afirmou.
A Câmara Municipal de Salvador decidiu que não vai afastar Prisco das atividades de vereador mesmo estando preso.
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