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Vale-gás: Presidente sanciona lei que cria auxílio para famílias de baixa renda

segunda-feira, novembro 22nd, 2021

Mais pobres. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.237, que cria um “vale-gás” para famílias de baixa renda. O auxílio, chamado Gás dos Brasileiros, será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros quem receba o benefício de prestação continuada (BPC). A norma está publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 22/11.

A nova lei tem origem em projeto (PL 1.374/2021) de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O texto foi aprovado no Senado em 19 de outubro com alterações, apresentadas no substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Com o programa, cada família elegível vai receber, a cada dois meses, um valor correspondente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos.

Prioridade para mulher

Com duração prevista de cinco anos, o auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas de urgência. Outra preferência de pagamento será para mulher responsável pela família.

Entre as fontes de custeio do auxílio, estão a parte do montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) sobre o botijão de gás de 13 quilos e royalties devidos à União em função da produção de petróleo e gás natural.

Fonte: Agência Senado

Fotografia: Divulgação

Prefeitura entrega centro de assistência a vulneráveis

quarta-feira, março 25th, 2020

Combate à pandemia. A Prefeitura de Salvador inaugurou, nesta quarta-feira, dia 25/3, o Centro Pop da Rua Djalma Dutra (em frente ao posto de combustível, logo após a subida para o Matatu de Brotas). A solenidade aconteceu às 9h30 e contou com a presença do prefeito ACM Neto e da titular da secretaria municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), Ana Paula Matos. O prefeito anunciou novas medidas, sobretudo voltadas para a população de rua, no combate à pandemia.

O Centro Pop é uma das portas de entrada da política de assistência social aos serviços ofertados à população em situação de rua e constitui um espaço de referência para o convívio grupal, social e o desenvolvimento de relações de solidariedade, afetividade e respeito. O equipamento vai funcionar das 8h às 17h. 

Dentre os serviços ofertados no Centro POP destacam-se: atendimento individualizado, atividades em grupo, guarda de documentos e/ou pertences, espaço para higienização e encaminhamentos à rede socioassistencial. A capacidade instalada é de até 200 atendimentos por mês e o usuário do serviço não tem tempo determinado de acesso ou frequência.

A equipe da unidade é composta por assistentes sociais, psicólogos, educadores sociais, auxiliares administrativos, agente de portaria e auxiliar de serviços gerais. Os atendimentos são psicossociais, além das atividades desenvolvidas em grupo pelos educadores e pelos técnicos de referência.  Fonte: Secom/PMS

Foto: Valter Pontes/Divulgação/Secom

Estado investe US$ 100 milhões na erradicação da pobreza no semiárido

domingo, julho 10th, 2016

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A mudança de vida tão esperada por 70 mil famílias baianas da zona rural já não é mais um sonho distante. Por meio do Projeto Pró-Semiárido, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o Governo do Estado realizará investimentos da ordem de US$ 100 milhões para promover o desenvolvimento rural sustentável, com inclusão produtiva, e geração de emprego e renda. O incentivo à agricultura familiar é financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), da Organização das Nações Unidas (ONU). O lançamento do projeto será feito pelo governador Rui Costa, nesta segunda-feira (11), no município de Juazeiro.

Através do projeto, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), serão construídos sistemas de abastecimento de água e agroindústrias, e proporcionada a formação técnica e atuação de profissionais capacitados em redes de cooperação socioprodutiva, a partir de demandas apresentadas pelas comunidades rurais. As ações compõem um conjunto de compromissos do Estado na busca por mais avanços na erradicação da pobreza na região do semiárido baiano.

Serão contempladas diretamente 460 comunidades de 32 municípios em cinco territórios de identidade. O critério de seleção dessas comunidades foi baseado nos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), na densidade dos imóveis, menores que 20 hectares, e do número de emissões de Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar (Pronaf). O secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, afirma que “o Projeto Pró-Semiárido é uma continuidade de ações de governos passados [implementadas] em municípios da [região] com baixos indicadores, mas com forte potencial de desenvolvimento econômico”.

Municípios contemplados

Das 460 comunidades, 40 são quilombolas, 67 de fundo de pasto, 57 assentamentos rurais e 296 comunidades de agricultores e agricultoras familiares. Os beneficiários contarão com uma estrutura de coordenação em Salvador, o apoio dos Setafs de Juazeiro, Jacobina e Senhor do Bonfim, das dez entidades locais de Ater contratadas, 25 agrônomos, veterinários e assistentes sociais, 115 técnicos em agropecuária e 115 jovens, entre 19 e 25 anos, que atuarão como Agentes Comunitários Rurais (ACR) em suas localidades.

Entre as cidades que serão contempladas pelo projeto Pro-Semiárido estão Capim Grosso, Quixabeira, Várzea do Poço, Caem, Jacobina, Mirangaba, Ourolândia, Saúde, Serrolândia, Umburanas, Várzea Nova, Miguel Calmon, Andorinha, Antônio Gonçalves, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Filadélfia, Jaguarari, Pindobaçu, Ponto Novo, Senhor do Bonfim, Itiúba, Queimadas, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Remanso, Sento Sé, Sobradinho, Uauá, Campo Alegre de Lourdes e Pilão Arcado.

 

Foto: Reprodução/Mateus Pereira/GOVBA