Atenção. A Petrobras anunciou na segunda-feira, dia 5/5, no Rio de Janeiro, que vai reduzir os preços de venda do diesel para as distribuidoras em R$ 0,16 por litro. O novo valor será de R$ 3,27 por litro a partir desta terça-feira, dia 6/5.
Segundo a estatal, o preço do diesel para o consumidor passará a ser, em média, de R$ 2,81 por litro. Isso porque há uma mistura obrigatória de 86% de diesel A e 14% de biodiesel para composição do diesel B vendido nos postos.
A Petrobras disse que, desde dezembro de 2022, os preços de diesel para as distribuidoras foram reduzidos em R$ 1,22/litro, uma redução de 27,2%.
Considerando a inflação do período, essa redução é de R$ 1,75/ litro ou 34,9%.
Vixe. Um incêndio seguido de explosão na plataforma Cherne 1 (PCH-1), operada pela Petrobras na Bacia de Campos, no Norte Fluminense, deixou 11 trabalhadores feridos na manhã de segunda-feira, dia 21/4. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF).
Segundo a entidade, o incêndio teve início às 7h25 e foi controlado perto do meio-dia com o apoio de duas embarcações de combate a incêndio. Durante o incidente, houve falha nas comunicações, interrupção no escoamento de gás e acionamento de embarcações de emergência.
Uma das vítimas, que apresentava queimaduras, precisou ser resgatada pelo mar, mas estava consciente no momento do socorro. Todos os feridos foram encaminhados a uma unidade de emergência em Macaé, onde receberam atendimento médico.
A plataforma abrigava cerca de 170 trabalhadores, que foram retirados em segurança após o controle das chamas. Ainda não há informações oficiais sobre as causas do acidente, mas o Sindipetro-NF exige apuração rigorosa e reforça a necessidade de medidas para garantir a segurança das operações offshore.
A Petrobras ainda não divulgou um posicionamento completo sobre o caso.
E aí? O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou à presidente da Petrobras, Magda Chambriard, que a estatal avalie a possibilidade de reduzir novamente o preço médio do diesel vendido às distribuidoras. A informação foi confirmada por uma fonte com conhecimento da conversa, que ocorreu de maneira informal na semana passada. As informações são do Brasil247.
Segundo a fonte, Silveira argumentou que a queda recente no preço internacional do petróleo tipo Brent, somada à relativa estabilidade cambial, criam um cenário favorável para uma nova redução. “O ministro destacou que o petróleo está recuando e que o dólar tem se mantido controlado”, relatou a fonte, sob condição de anonimato.
A solicitação do ministro acontece após uma queda expressiva no preço do barril do petróleo Brent, que caiu cerca de US$ 10, chegando à faixa de US$ 64. O recuo está ligado, em parte, ao impacto das novas tarifas anunciadas pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos importados, o que aumentou a incerteza no comércio internacional e pressionou os preços do petróleo.
Petrobras ainda não se posicionou
Até o momento, a Petrobras não emitiu comunicado oficial sobre a possibilidade de novo reajuste nos preços. A política de preços da estatal passou por mudanças em 2023 e, atualmente, leva em consideração variáveis como o custo de produção, os preços internacionais e as condições do mercado interno.
A expectativa é que o tema entre na pauta da diretoria da empresa nas próximas semanas, principalmente diante das movimentações do governo federal para controlar a inflação e os custos logísticos no país.
E tome aumento. Os Estados vão aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do diesel a partir deste sábado, dia 1º de fevereiro. O preço da gasolina vai aumentar R$ 0,10 por litro e o do diesel R$ 0,06/litro.
A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro de 2024, e começa a valer a partir de fevereiro.
Além do aumento de impostos, o diesel vai ficar mais caro a partir deste sábado, dia 1º de fevereiro por causa do reajuste de 22 centavos por litro nas refinarias da Petrobras.
Segura o bolso. A Petrobras anunciou nesta segunda-feira, dia 8/7, que aumentará em R$ 0,20 o preço do litro da gasolina a partir desta terça-feira, dia 9/7. Com o reajuste, de 7,12%, o preço de venda da gasolina para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,01 por litro.
O impacto no preço da gasolina vendida ao consumidor final, que tem 27% de etanol em sua composição, deverá ser de R$ 0,15 por litro. No entanto, o valor cobrado pelos postos de combustível depende de cada varejista, uma vez que ainda são incluídos no valor as margens de lucro do comerciante e da distribuidora, além dos custos associados ao transporte.
Segundo a Petrobras, esse é o primeiro reajuste da gasolina neste ano. A última vez que a estatal havia modificado o preço do produto havia sido em 21 de outubro de 2023, quando houve redução de 4%. O último aumento ocorreu em 16 de agosto daquele ano (16%).
GLP
A Petrobras também anunciou aumento do preço do gás de cozinha (GLP), que subirá R$ 3,10 por botijão de 13h kg (9,81%) e passará a custar R$ 34,70. O último ajuste no preço do gás de botijão havia sido feito em 1º de julho de 2023, quando houve queda (-3,9%). O último aumento (24,9%) havia sido feito em 11 de março de 2022.
Se ligue. A Petrobras vai lançar a maior edição do Programa Petrobras Jovem Aprendiz, com número recorde de vagas disponíveis. Serão mais de mil vagas em 13 estados e no Distrito Federal, abrangendo todas as regiões do Brasil, o que representa aumento superior a 50%, em relação ao oferecido na última edição. As inscrições poderão ser feitas de 5 a 12 de abril, neste link.
Segundo a companhia, um diferencial desta edição é oferecer duas modalidades de aprendizado: a aprendizagem profissional básica, que tem duração de 15 meses, ou o curso técnico, com duração de 20 meses, ambas realizadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) com aulas teóricas e práticas. A iniciativa também inclui vivências de aprendizagem em unidades da Petrobras. Assim, os jovens aprendizes podem obter, ao final do programa, um diploma de formação técnico-profissional, podendo concorrer a vagas de nível técnico no mercado de trabalho.
O programa tem cota de 10% para pessoas com deficiência (PCD), 15% para adolescentes egressos de trabalho infantil, e 10% para adolescentes em situação de acolhimento institucional, como abrigos, casas de passagem e residências inclusivas. Em caráter experimental, também serão contemplados 20 aprendizes cumprindo medidas socioeducativas.
As vagas serão destinadas a Manaus, Salvador, São Sebastião do Passé (BA), Fortaleza, Brasília, Vitória, Betim (MG), Três Lagoas (MS), Ipojuca (PE), Recife, Curitiba, Natal, Canoas (RS), Aracaju, Cubatão (SP), Mauá (SP), Paulínia (SP), Santos (SP), São José dos Campos (SP), São Paulo, Duque de Caxias (RJ), Macaé (RJ), Rio de Janeiro e São Gonçalo (RJ).
O programa oferece oportunidades para jovens aprendizes em diversos cursos de aprendizagem, como assistente administrativo, auxiliar de caldeireiro, assistente de operações logísticas, mecânico de bombas, motores, compressores e equipamentos de transmissão, encanador hidráulico, instrumentação, eletricista industrial, eletricista predial, mecânico industrial, operador de suporte técnico em tecnologia da informação, técnico em desenvolvimento de sistemas, técnico em automação industrial, técnico em eletrotécnica, soldador, entre outros.
Também inclui, pela primeira vez, um curso técnico em sistemas de energias renováveis, buscando preparar jovens para as novas demandas que surgem com a transição energética.
Os aprendizes contratados pela Petrobras terão como benefícios salário mínimo, vale-transporte, décimo terceiro salário, férias, recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e possibilidade de adesão ao benefício de saúde (Gympass).
Para se candidatarem ao curso de aprendizagem básica, os jovens devem ter idade entre 14 anos e 22 anos e 8 meses. Já para o curso de técnico, a idade exigida vai de 14 anos até 22 anos e 3 meses. A idade máxima não se aplica aos candidatos PCD.
Mais detalhes sobre o edital, vagas disponíveis e cidades atendidas podem ser consultadas aqui.
Se ligue. O preço do litro do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras de combustíveis será reduzido em R$ 0,30 a partir desta quarta-feira, dia 27/12. O anúncio foi feito nesta terça-feira, dia 26/12, pela estatal, que passará a cobrar R$ 3,48 por litro. Os preços da gasolina e do gás de cozinha serão mantidos.
“O ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobras, implementada em maio de 2023 em substituição à política de preços anterior, e que passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”, explicou a empresa por meio de comunicado à imprensa.
No ano, a redução do preço de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras é de R$ 1,01 por litro, o equivalente a 22,5%.
A Petrobras informou que, considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, sua parcela no preço ao consumidor final terá uma redução de R$ 0,26 por litro.
A cada litro pago na bomba, R$ 3,06 são o preço da Petrobras, que calcula que o valor médio do diesel A S10 nas bombas poderá refletir entre R$ 4,63 e R$ 8,26 por litro, a depender do local de venda, considerando dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O valor que o consumidor paga nos postos de revenda é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e do próprio posto.
Misericórdia. Com um tombo histórico de 6% nas ações na segunda-feira, dia 23/10, a Petrobras passou a acumular, nos últimos cinco dias, perdas em valor de mercado. É o que aponta um levantamento feito por consultor de dados do mercado financeiro.
A Petrobras, que atingiu o recorde histórico na quarta-feira, dia 18/10, ao fechar em R$ 525,1 bilhões, viu seu valor derreter para R$ 483,4 bilhões no encerramento do pregão da segunda-feira, dia 23/10.
Segundo notícias da imprensa nacional, na segunda-feira, dia 23/10, as perdas da Petrobras foram de R$ 32 bilhões e 300 milhões, de acordo com o levantamento.
Lá vem aumento. A Petrobras anunciou na terça-feira, dia 15/8, um aumento nos preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras, válido a partir desta quarta-feira, dia 16/8.
O litro da gasolina tem alta de R$ 0,41, chegando a R$ 2,93.
O litro do diesel sobe R$ 0,78, passando a R$ 3,80.
Em nota, a Petrobras destaca que o “o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda”.
Se ligue. O critério de estabilidade versus volatilidade vai permear as decisões da Petrobras sobre aumento ou redução de preços, disse na sexta-feira, dia 12/5, o presidente da companhia, Jean Paul Prates. Ele anunciou que vai falar de preço na semana que vem, adiantando que há chance de ter reajuste em alguns combustíveis.
O presidente da estatal deixou claro que a paridade internacional não existe. “O que existe é o que se convencionou chamar paridade de importação. Nós vamos continuar seguindo referência internacional e competitividade interna em cada mercado em que nós participamos”, disse Prates.
Ele garantiu que a Petrobras não vai perder venda nem vai deixar de ter o preço mais atrativo para os seus clientes, que são as distribuidoras de combustíveis e de gás liquefeito de petróleo (GLP). Prates lamentou a venda da BR Distribuidora ao setor privado, o que, para ele, inviabilizou o contato da estatal com o consumidor final.
O presidente da Petrobras disse que outro critério que será observado pela companhia é o da atratividade para o cliente versus o que estava acontecendo antes, que era a “abdicação absoluta das vantagens nacionais, abdicação da vantagem de ter uma refinaria aqui, ao lado do consumidor e do meu cliente principal, abdicação das vantagens de eu ter estrutura de escoamento e estrutura de transporte e ter, inclusive, fonte de petróleo nacional e ter capacidade de refino nacional”. Tudo isso, segundo Prates, faz parte de um modelo de preço empresarial, sobre o qual a Petrobras vai conversar melhor na próxima semana.
Agora dando lucro. A Petrobras conseguiu um lucro líquido de R$ 188 bilhões e 300 milhões em 2022. Segundo a estatal, esse é o maior lucro da história da empresa no período de um ano. Na comparação com 2021, quando a petroleira registrou ganhos de R$ 106 bilhões e 600 milhões, o crescimento foi de 77%.
Os resultados foram divulgados na terça-feira, dia 1º/3, com os números do desempenho da empresa no quarto trimestre do ano passado, quando o lucro líquido da companhia foi de R$ 43,3 bilhões, 38% superior ao mesmo período do ano anterior.
Segundo a Petrobras, o aumento do lucro líquido no ano passado se deve principalmente à alta dos preços de petróleo (Brent), melhor resultado financeiro e ganhos com acordos de coparticipação em campos da Cessão Onerosa.
Olha o aumento. A partir de quarta-feira, dia 25/1, o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passa de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, aumento de R$ 0,23 por litro.
“Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,42 a cada litro vendido na bomba”, diz a nota da companhia.
No dia 7 de dezembro, o preço médio de venda da gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passou de R$ 3,28 para R$ 3,08 por litro, redução de R$ 0,20 por litro.
Segundo a empresa, esse aumento acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, “que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.
No comando. A Petrobras informou na sexta-feira, dia 13/1, que recebeu, do Ministério de Minas e Energia, a confirmação do senador Jean Paul Prates (PT-RN) como indicado para exercer a Presidência da Estatal. O ofício foi recebido na quinta-feira, dia 12/1, pela empresa, segundo nota divulgada à imprensa.
Segundo a Petrobras, o ofício informa que a indicação de Prates foi aprovada pela Casa Civil da Presidência da República. Agora, o nome do senador precisa ser aprovado pelo Conselho de Administração da empresa e referendado pela Assembleia Geral dos Acionistas.
Prates foi eleito como primeiro suplente de Fátima Bezerra, no ano de 2014. Ele assumiu o cargo no Senado Federal, em janeiro de 2019, depois que a titular renunciou para assumir o Governo do Rio Grande do Norte. O mandato como senador se encerra em 31 de janeiro deste ano.
A Petrobras reduziu em 11,6% o preço de venda do querosene de aviação (QAV) para as distribuidoras de combustíveis. A diminuição começou a valer no domingo, dia 1º/1, e foi comunicada segunda-feira, dia 2/1, pela estatal.
O preço do querosene de aviação está em queda desde julho do ano passado e já acumula redução de 22,5%. Diferentemente de outros combustíveis, o querosene de aviação é reajustado mensalmente e tem valor definido por meio de fórmulas contratuais negociadas com as distribuidoras.
Mesmo assim, a Petrobras afirma que busca equilibrar o preço com o mercado internacional e acompanhar as variações da taxa de câmbio e o valor do produto no exterior. Segundo a empresa, os reajustes em periodicidade mensal reduzem a volatilidade diária das cotações internacionais e do câmbio.
A Petrobras comercializa o QAV produzido em suas refinarias ou importado apenas para as distribuidoras. As distribuidoras, por sua vez, transportam e comercializam os produtos para as empresas de transporte aéreo e outros consumidores finais nos aeroportos, ou para os revendedores. Distribuidoras e revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos e pelos serviços de abastecimento.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Tony Winston/Divulgação/Agência Brasília
Baixou. A Petrobras anunciou na terça-feira, dia 6/12, no Rio de Janeiro, que os preços médios de venda do diesel A e da gasolina A para as distribuidoras será reduzido a partir desta quarta-feira, dia 7/12.
Para a gasolina A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 o litro, com diminuição de R$ 0,20 por litro, equivalente a cerca de 6,1%.
Com o ajuste, a parcela da Petrobras no preço final deve ser de R$ 2,25 por litro, em média, já que o produto final vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro.
Já o ajuste do diesel A vendido pela estatal às distribuidoras cairá de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, uma redução de cerca de 8,2% ou R$ 0,40 por litro.
Parcela
A Petrobras calculou que, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel antes da venda ao consumidor final, a parcela da estatal no preço ao consumidor será, em média, R$ 4,04 a cada litro vendido na bomba.
A empresa petrolífera afirmou, ainda, que as reduções anunciadas hoje acompanham a evolução dos preços de referência, sendo coerentes com a sua prática de preços. O preço da gasolina não era alterado pela Petrobras desde 2 de setembro. O do diesel permanecia inalterado desde 20 de setembro.
Reduziu. A Petrobras anunciou no início da noite desta quarta-feira, dia 16/11, que vai reduzir o preço médio de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, a partir de quinta-feira, dia 17/11.
O preço pago pelas distribuidoras será reajustado de R$ 3,7842 por quilo (kg) para R$ 3,5842/kg. Isso equivale a R$ 46,59 por botijão de 13kg, ou uma redução média de R$ 2,60 por 13 kg.
A Petrobras afirma que a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a sua prática de preços.
Segundo a estatal, o objetivo é buscar o equilíbrio dos seus preços com o mercado sem o repassar para os preços internos a volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio.
Queda no preço. Os preços do querosene de aviação (QAV) vão ter redução de 0,84% nos valores de venda para as distribuidoras a partir do sábado, dia 1º/10. A informação foi divulgada na quarta-feira, dia 28/10, pela Petrobras.
Esta é a terceira queda seguida nos preços do combustível. Em setembro houve queda de 10,4% e no mês anterior, em agosto, o recuo foi de 2,6%.
Segundo a companhia, a prática dos últimos 20 anos indica que os ajustes de preços de QAV são mensais e definidos por meio de fórmula contratual negociada com as distribuidoras.
“Os preços de venda do QAV da Petrobras para as companhias distribuidoras buscam equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor do produto e da taxa de câmbio, para cima e para baixo, com reajustes aplicados em base mensal, mitigando a volatilidade diária das cotações internacionais e do câmbio”.
A Petrobras comercializa o QAV produzido em suas refinarias ou importado apenas para as distribuidoras. Cabe às distribuidoras transportarem e comercializarem o produto para as empresas de transporte aéreo e outros consumidores finais nos aeroportos, ou para os revendedores. “Distribuidoras e revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos e pelos serviços de abastecimento”, completou.
“Importante ressaltar que o mercado brasileiro é aberto à livre concorrência e não existem restrições legais, regulatórias ou logísticas para que outras empresas atuem como produtores ou importadores de QAV”, destacou a estatal.
Informações adicionais sobre os preços de venda da Petrobras podem ser acessadas no site da companhia. “Conforme regulação da ANP, os novos preços de QAV estarão disponíveis nesse site a partir de 1º de outubro, data de início de vigência”, concluiu.
Olha o gás. A Petrobras anunciou na quinta-feira, dia 22/9, nova redução no preço de venda de gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha.
A partir desta sexta-feira, dia 23/9, o preço médio de venda do quilo de GLP para as distribuidoras cairá de R$ 4,0265 para R$ 3,7842, equivalente a R$ 49,19 por botijão de 13kg. A redução média será de R$ 3,15 por 13kg.
Segundo informou a Petrobras, essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da empresa, “que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.
Outros ajustes
Essa é a segunda redução do preço médio de venda do GLP da Petrobras para as distribuidoras em setembro e a terceira do ano. No último dia 13, o preço médio de venda do gás de cozinha passou de R$ 4,23/kg para R$ 4,03/kg, equivalente a R$ 52,34 por 13kg, com redução média de R$ 2,60 por 13 kg.
Em 9 de abril, houve redução de R$ 4,48/kg para R$ 4,23/kg, equivalente a R$ 54,94 por 13kg. A redução média refletida foi de R$ 3,27 por 13kg.
Já em março, houve variação, mas para cima. No dia 11 daquele mês o preço médio de venda do GLP para as distribuidoras passou de R$ 3,86/kg para R$ 4,48/kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg e refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg.
Mais uma queda. A Petrobras anunciou na segunda-feira, dia 19/9, a redução no preço do diesel A vendido às distribuidoras de combustíveis em R$ 0,30, a partir desta terça-feira, dia 20/9. Com a mudança, o litro do diesel A fornecido pela empresa passará a custar R$ 4,89.
A queda no preço equivale a 5,78% e, segundo a estatal, “acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com sua prática de preços”.
A Petrobras explica ainda que, como o diesel vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 20% de biodiesel, a parcela do diesel A no preço final passará de R$ 4,67, em média, para R$ 4,40, a cada litro vendido.
O preço do diesel comercializado pela Petrobras teve aumento pela última vez em 18 de junho, quando chegou a R$ 5,61 o litro. Desde então, o valor foi reduzido em R$ 0,20, em 5 de agosto; e em R$ 0,22, em 12 de agosto.
Pra se ligar. O preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP), praticado pela Petrobras junto às distribuidoras, é reduzido a partir desta terça-feira, 13/9. De acordo com a estatal, o valor do quilo (kg) passa de R$ 4,23 para R$ 4,03. O reajuste representa uma queda de 4,7%.
É a segunda redução consecutiva no preço do GLP, também conhecido como gás de cozinha. Em abril deste ano, houve uma queda de R$ 0,25 no valor do kg. Antes, no entanto, os preços mantinham trajetória de alta. Em julho do ano passado, houve aumento de 6%; em outubro de 7,2% e em março deste ano de 16,1%.
Segundo a Petrobras, o preço médio de 13 kg, correspondente à capacidade do botijão de uso doméstico, sofrerá uma redução de R$ 2,60, ficando em R$ 52,34. Contudo, não é possível precisar o valor final que será cobrado do consumidor, já que outros fatores exercem influência como os tributos que incidem sobre o GLP e as margens de lucro das distribuidoras.
Além da redução no GLP, a Petrobras anunciou nas últimas semanas quedas na gasolina, no diesel, no querosene de aviação e na gasolina de aviação. Os reajustes refletem as variações do mercado internacional, conforme a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI) adotada pela estatal desde 2016. Na semana passada, o preço do barril de petróleo tipo brent, usado como referência, caiu abaixo de US$ 90 pela primeira vez desde fevereiro.
No primeiro semestre do ano, porém, o cenário internacional era outro. Com base no PPI, os combustíveis sofreram forte alta, o que gerou manifestações de insatisfação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em maio, ele trocou o comando da estatal pela quarta vez durante seu mandato. Caio Mário Paes de Andrade assumiu no lugar de José Mauro Ferreira Coelho.
Em nota, a Petrobras informa que a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a sua prática. A estatal sustenta que busca o equilíbrio com o mercado, sem repassar a volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio. “De forma a contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade, a Petrobras publica em seu site informações referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumidor”, acrescenta o texto.
Consumidor
Conforme o último levantamento divulgado pela Petrobras, realizado entre 28 de agosto e 3 de setembro, o botijão de gás de 13 kg estava custando ao consumidor em média R$ 111,57. A estatal calcula ser responsável apenas por 49,2% desse valor. Atualmente, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS), tributo estadual, responde por 10,6%. O restante do preço é de responsabilidade das distribuidoras, que leva em conta os gastos logísticos e a margem de lucro.
Essa composição do preço leva em conta a suspensão da incidência dos impostos federais sobre o GLP de uso doméstico. Uma medida provisória que abre essa possibilidade foi assinada em março do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, sendo posteriormente aprovada no Congresso Federal. Foram zeradas as alíquotas do programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Sem mudanças significativas na política de preços da Petrobras, a desoneração tem sido o caminho adotado pelo governo federal para baixar os preços não apenas do GLP, mas também da gasolina, do etanol, diesel e do Gás Natural Veicular (GNV). Outra lei proposta pelo governo federal entrou em vigor no final de junho limitando as alíquotas do ICMS que incidem sobre itens considerados essenciais.
A queda na arrecadação dos estados deverá ser compensada por meio do abatimento de valores da dívida pública que eles têm com a União. A medida, no entanto, gerou questionamentos dos estados e também de prefeituras, que recebem uma parcela do ICMS. No cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a perda apenas dos municípios é de quase R$ 20 bilhões. Além disso, divergências em torno do prazo para realização dessa compensação têm sido tratadas no âmbito judicial.
