A pressão subiu. Operações de fiscalização realizadas pelo Ministério Público da Bahia em conjunto com a Polícia Militar apreenderam três veículos que estavam utilizando som automotivo com alto falantes acima dos limites permitidos por lei (80 decibéis) em ações eleitorais promovidas no Município de Andorinha, no Norte da Bahia. As operações foram conduzidas pela promotora de Justiça Aline Curvêlo Tavares e realizadas na quinta-feira, dia 3/10; na quarta-feira, dia dia 2/10; e nos dias 24 e 26 de setembro. Antes das operações, no dia 13 de setembro, o MP promoveu ação de orientação à população sobre as proibições previstas em lei para o período eleitoral.
Ainda de acordo com a promotora de Justiça, as ações de fiscalização continuarão ocorrendo até o fim do período eleitoral para garantir a ordem e o respeito à legislação. Ela ressaltou que o uso de som automotivo durante o período eleitoral deve respeitar os limites legais e assinalou que “o Ministério Público e a Polícia Militar reforçam o compromisso com a legalidade e a integridade do processo eleitoral, atuando de maneira firme para coibir práticas que interfiram de forma indevida na liberdade de escolha dos eleitores e na tranquilidade do pleito”.
Vixe. Seis pessoas foram baleadas na madrugada de domingo, dia 24/12, durante uma festa de Natal no Mutum, Bairro Irmã Dulce, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo da Bahia.
A Polícia Militar afirma que as vítimas participavam de uma festa estilo “paredão”, quando ouviram os tiros e a partir daquele momento, começou uma correria generalizada. As seis pessoas atingidas foram socorridas inicialmente por populares. Conforme a PM, a festa não tinha autorização para acontecer nem conhecimento das autoridades.
Entre as vítimas está uma mulher de 25 anos, que foi encaminhada para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ) e está em estado grave. As demais vítimas tiveram lesões leves e também foram levadas para o hospital, onde permanecem em observação.
O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Santo Antônio de Jesus.
Se ligue nessa. O deputado Raimundinho da JR (PL) apresentou projeto de lei que propõe a regulamentação dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões em carros, caminhonetes, camionetas, caminhões e similares que possuam sistema de som, nas vias, praças e demais logradouros públicos. “O projeto de lei em questão atende a imperativos éticos, políticos e jurídicos, visando estabelecer parâmetros normativos que regulem a utilização de aparelhagens sonoras potentes”, disse.
“A Constituição de 1988 inova ao repactuar as relações entre cidadãos e Estado, expandindo direitos civis, políticos, sociais e culturais, ao mesmo tempo em que inova ao criar direitos”, explica o parlamentar, citando que, entre outros, reconhece “o direito ao meio ambiente equilibrado como direito difuso de titularidade de toda sociedade, exigindo do poder público uma postura ativa de contínua fiscalização e efetivação dos direitos ambientais”.
Raimundinho explica que a regulamentação vai permitir o desenvolvimento de exibições em eventos abertos ao público, que possivelmente atrairá diversos investimentos privados, incentivando lazer e renda, sem qualquer transtorno para a população e sem transgressão à legislação existente. “Isso já acontece em diversas cidades brasileiras, que dinamizaram suas economias a partir da geração de emprego nas equipadoras, marcenarias e vendedores de equipamentos”, afirmou.
O parlamentar disse que, “assim como o futebol, vôlei e outros esportes, necessitam de um espaço para a sua prática sem causar transtornos para os demais cidadãos que não são adeptos à prática”. “Com a regulamentação, os supostos efeitos negativos que podem ser propiciados em virtude da prática do mesmo, podem ser minados devido a regulamentação e fiscalização dos eventos realizados no âmbito do Estado da Bahia sobre o olhar atento do Poder Público”.
Não corre ninguém. Uma ação da Polícia Militar encerrou a realização de um bloco carnavalesco e de três festas irregulares do tipo paredão, no domingo 27/2. Os flagrantes, segundo a corporação, foram realizados na capital baiana, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior do estado.
Em Salvador, equipes da 58ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Cosme de Farias) foram acionadas, após denúncias de que um bloco com cerca de 40 pessoas fantasiadas, usando equipamento sonoro, estaria na rua Alberto Torres, bairro de Matatu.
Após contato com o organizador do evento, foi constatado que não havia autorização para realização da festa. De acordo com o comandante da unidade, major Sérgio Almeida, os participantes foram dispersados e a Transalvador acionada para remoção de um veículo com irregularidades, que estava no local.
Na RMS, região de Monte Gordo, policiais da 59ª CIPM prestaram apoio a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), no encerramento da festa, com cerca de 400 pessoas. Após orientação das equipes, o evento foi encerrado.
Interior Na cidade de Mucuri, equipes da 89ªCIPM/Mucuri e da Cipe Mata Atlântica apreenderam um som automotivo, após denúncias de perturbação do sossego. Por fim, militares da 24ªCIPM/Jacobina realizavam a “Operação Intensificação Norte”, na Vila de Itaitu, quando apreenderam um aparelho de som veicular e uma caixa de som amplificada.
Farra interrompida. Um paredão de som foi apreendido e uma festa encerrada por equipes 53ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Mata de São João), na localidade de Pau Grande, em Praia do Forte, Cidade de Mata de São João.
Segundo explicou o tenente-coronel Maurício Botelho, comandante da 53ª CIPM, a guarnição foi na localidade, após receber denúncias de perturbação de sossego. No local foram encontrados um veículo, com um paredão sonoro acoplado.
“O condutor explicou que foi contratado para fornecer o serviço. Ele e a contratante foram encaminhados à Delegacia Territorial”, explicou o oficial. O veículo e o aparelho sonoro foram apreendidos.
Misericórdia. Uma criança de seis anos morreu após uma caixa de som se soltar de um carro e atingi-la na comunidade Santo Antônio, na Cidade de Barra, no Oeste da Bahia.
Segundo informações da imprensa, a criança, que estava próxima do “paredão” de som com os pais, quando a caixa de som caiu sobre ela. A vítima foi socorrida para um hospital da Cidade, mas não resistiu aos ferimentos.
Não corre ninguém. Um paredão reuniu mais de mil pessoas na madrugada de sábado 29/5, no bairro de Periperi, em Salvador. De acordo coom a Polícia Militar (PM), a festa foi encerrada às 4h45 na Beira Rio de Baixo, em Nova Constituinte. Durante o flagrante, participantes da aglomeração atiraram contra os policiais, que revidaram.
Segundo a PM, homens armados atiraram ao avistar os policiais se aproximando. Os policiais, então, revidaram, o que resultou em um troca de tiros no local. Em meio à confusão, os suspeitos conseguiram fugir.
Após o confronto, os participantes da festa já haviam se dispersado. Por conta disso, nenhuma pessoa foi conduzida à delegacia. Com o apoio da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), 13 motos foram apreendidas e removidas do local.
Misericórdia. Uma mulher de de 30 anos, foi esfaqueada em uma festa de “paredão” nesta quinta-feira, dia 13/5, na localidade Osório, no bairro de Campinas de Pirajá, Periferia de Salvador.
Segundo a Polícia Civil, testemunhas contaram que a vítima participava da festa quando teve uma discussão com uma outra mulher. Ainda não se sabe o que motivou o crime. A vítima foi socorrida para o Hospital Geral do Estado (HGE). O crime está sendo investigado pela 4ª Delegacia Territorial (DT) de São Caetano.
Mesmo em período de isolamento e distanciamento social devido à pandemia de Covid-19, Salvador ainda sofre com um problema bastante barulhento: a poluição sonora. De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), que passou a ser responsável por este tipo de fiscalização, mais de 4 mil ações foram realizadas apenas no mês de janeiro de 2021.
As fontes mais denunciadas através do Fala Salvador 156 são as residências, veículos e logradouros públicos. Já os bairros que lideram os registros são os de Itapuã, Pituba e Boca do Rio.
Para reforçar a ação, o órgão conta com o apoio da Operação Sílere, que acontece sempre de sexta a domingo. Participam da ação, além da Sedur, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e polícias Civil e Militar. O roteiro é montado através das denúncias registradas via 156, dentre outras demandas.
“Realizamos, diariamente, operações de combate à poluição sonora e todos os finais de semana intensificamos as ações com a Operação Sílere. No entanto, é importante que a população também se conscientize e não faça uso da atividade sonora de forma irregular para que juntos possamos combater os problemas causados pela poluição sonora”, afirma a subcoordenadora de Fiscalização Sonora, Márcia Cardim.
Penalidade – Nos locais denunciados, são feitas medições com a utilização do decibelímetro. Conforme o artigo 3 da lei 5354/98 são permitidas emissões de até 70 decibéis, das 7h às 22h, e de 60 decibéis, das 22h às 7h do dia seguinte. Quem for flagrado descumprindo a lei, pode receber multa que varia de R$1.068 a R$168 mil dependendo dos índices encontrados na hora da medição, além de ter o equipamento sonoro apreendido.
Após denúncia de pertubação do sossego público, equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido e da 27ª CIPM encerraram dois eventos irregulares, nas cidades de Xique-Xique e Conceição do Almeida. Os flagrantes ocorreram, na noite de domingo (27) e do Natal. Equipamentos de som, do tipo paredão, foram apreendidos.
Em Xique-Xique foram encontrados três graves, oito alto-falantes, oito cornetas, seis tuitas, quatro módulos de potência, duas fontes e uma mesa de som. “No momento da abordagem, o proprietário do som acabou resistindo, alegando ser advogado. Constatamos que ele é estudante de Direito e efetuamos a condução para a Delegacia”, relatou o comandante em exercício da Cipe Semiárido, capitão Fabrício Souza Gomes.
Já no município de Conceição do Almeida, Recôncavo Baiano, dois veículos com som do tipo paredão também foram apreendidos em uma festa que acontecia na cidade, no último dia (25). “A lei de pertubação do sossego e as medidas de combate ao coronavírus serão aplicadas a todos. Estamos sempre alerta contra aglomerações e realizando nosso papel de polícia”, informou o subcomandante da 27ª CIPM, major Denis Barbosa.
Em três ações distintas, equipes da 52ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Lauro de Freitas) recuperaram um carro de luxo, encerraram uma festa clandestina, apreenderam drogas e R$ 5,9 mil, no município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. As ações ocorreram entre a tarde da quarta 21/10 e manhã da quinta-feira 22/10.
Durante patrulhamento na região da Estrada do Coco, na manhã desta quinta-feira (22), na operação ‘Pitstop’, que visa o combate ao roubo de veículos naquele município, as equipes perceberam que uma mulher transitava com uma BMW modelo X6, sem placa, com restrição de roubo. “Pedimos pra que ela encostasse o veículo e na abordagem percebemos que ela não possuía os documentos de posse”, contou o comandante da unidade, major Éverton Monteiro.
Na condução do automóvel ao pátio do órgão de Trânsito Municipal, os policiais consultaram o chassi e identificaram que ele possuía restrição. Com o carro, a condutora foi encaminhada para a 34ª Delegacia Territorial (DT) de Portão onde, segundo a titular da unidade, delegada Andrea Barreto Arrais, “foi autuada em flagrante por receptação e segue na unidade para pagamento de fiança”, disse.
Denúncia
Já na tarde da quarta-feira (21), os policiais daquela unidade foram informados através de denúncias anônimas sobre a presença de seis homens traficando drogas na localidade conhecida como ‘Chafariz’, em Lauro de Freitas. Quando os criminosos perceberam a presença dos PMs correram e um dos bandidos, que foi avistado entrando numa residência, conseguiu escapar pelo telhado.
Na fuga o criminoso deixou para trás uma sacola com 3 tabletes e 110 trouxas de maconha, 32 pedras de crack, uma pedra de cocaína, R$ 5,9 mil, uma faca, além de um caderno com anotações do tráfico, uma balança e materiais utilizados na venda dos entorpecentes. A dona da residência, identificada como mãe do suspeito, foi encaminhada, acompanhada das drogas, para a 23ª Delegacia Territorial (DT) de Lauro de Freitas onde foi ouvida e liberada.
No início da madrugada daquele mesmo dia equipes encerraram a nona festa clandestina durante o período de isolamento social. Cerca de 100 pessoas estavam em uma casa, localizada no bairro de Ipitanga, e foram flagradas durante a ‘Operação Sossego’, que tem como finalidade combater a poluição sonora, roubo e tráfico de drogas naquela região.
Após denúncias repassadas pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) da SSP e pela ouvidoria do município, os policiais perceberam som alto vindo de uma residência e deram início a abordagem. “Quando chegamos na localidade foi possível notar o descumprimento das regras de restrição a circulação e, com a permissão dos proprietários, realizamos as abordagens”, contou o major Éverton Monteiro, lembrando que os PMs orientaram os participantes e responsáveis pelo imóvel a encerrar o evento e retornarem às suas casas.
Não corre ninguém. Cerca de três mil pessoas, a maioria adolescentes e jovens até 25 anos, sem máscaras, aglomerados e fazendo uso excessivo de bebidas alcoólicas, em uma festa do tipo paredão, foram flagrados por equipes do Comando de Policiamento Regional (CPR) Central da PM, na madrugada de domingo 18/10. O evento irregular acontecia, no bairro de Arenoso, em Salvador.
Após denúncias anônimas, 16 viaturas da Operação Noturna cercaram a Rua Direta do Arenoso. Com a chegada das guarnições, imediatamente o público do evento ilegal abandonou o espaço.
“Não vamos permitir esse tipo de situação. O mundo passando por uma pandemia e alguns se comportando de maneira irresponsável”, declarou o comandante do CPR Central, coronel Paulo Coutinho.
Uma festa do tipo paredão com 300 pessoas foi encerrada, na madrugada deste sábado 5/9, no bairro de Portão, município de Lauro de Freitas. O flagrante foi realizado pela 52ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Lauro de Freitas), após denúncia anônima.
O grupo estava na Rua dos Fiéis, consumindo bebidas alcoólicas e ouvindo som em alto volume. A maioria dos participantes do evento irregular não usava máscara, item essencial para evitar a disseminação do novo coronavírus.
Os PMs abordaram os homens e mulheres e depois orientaram que todos retornassem às suas residências. “Eles seguiram o nosso conselho e resolvemos a situação com diálogo”, informou o comandante da 52ª CIPM, major Everton Monteiro.
Não corre ninguém. Cerca de 200 pessoas foram flagradas, na madrugada desta segunda-feira 31/8, se aglomerando, ouvindo som em alto volume e fazendo consumo de bebida alcoólica. A festa do tipo paredão foi encerrada por guarnições da 52ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Lauro de Freitas).
Os militares realizavam a operação ‘Sossego’ quando receberam denúncia anônima de uma festa, na Lagoa da Base, no município de Lauro de Freitas. Quando as viaturas chegaram na Rua Floriano Peixoto, se depararam com cerca de 200 pessoas.
O grupo estava aglomerado, a maioria sem máscara, ouvindo som em alto volume e fazendo uso abusivo de bebidas alcoólicas. Os PMs determinaram o encerramento do evento, que foi obedecido pelos participantes.
Um paredão acabou com duas pessoas baleadas e um morto, no bairro de Tancredo Neves, em Salvador, na madrugada desta segunda-feira 17/8.
Segundo informações enviadas ao Hora do Bico, bandidos passaram em um veículo e dispararam tiros. As duas vítimas foram socorridas por amigos para um hospital. O crime é investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa.
Misericórdia. Os paredões não pararam em Salvador, mesmo em tempo de combate ao coronavírus. Desde o início da pandemia até segunda-feira, dia 10/8, mais de 44 mil denúncias tinham sido registradas na Capital contra essas festas. Os Bairros líderes em queixas são Fazenda Grande do Retiro e Paripe, que passam de 2 mil e 300 ocorrências, segundo dados da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).
Segundo a pasta, no começo dos casos na pandemia, a maior parte das queixas era de festas em residências. Agora, aparecem os carros com som em área pública, conhecidos também como paredões.
Tá vendo aí? Um jovem foi preso com uma pistola calibre 40 durante uma festa “Paredão”, no bairro do Alto do Coqueirinho, em Salvador, na noite de sábado 14/7. A polícia chegou até a festa, que era irregular, após denúncias anônimas.
De acordo com informações da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), com a chegada dos militares, o jovem conhecido como “Taco Preso”, tentou fugir. Com ele foram apreendidos uma arma, carregador e munições.
O caso foi registrado no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro da Pituba.
Polícia pra cima. No domingo, dia 15/10, o policiamento no bairro da Liberdade, em Salvador, depois que 11 pessoas que participavam de uma festa “paredão”, acabaram baleadas, na noite do sábado, dia 14/10.
Em nota, a PM informou que deslocou equipes de unidades táticas e especializadas para intensificar o policiamento ostensivo da região e evitar outras possíveis situações motivadas por retaliações.
No domingo, além das equipes da própria 37ª CIPM, guarnições da Operação Gêmeos, Companhia Independente de Policiamento Tático – RONDESP/BTS – e da Companhia de Patrulhamento Tático Móvel (PATAMO) realizaram ações de abordagem e presença no bairro.
Conforme a PM, o policiamento vai seguir intensificado no bairro até que a rotina dos moradores seja plenamente restabelecida. As 11 vítimas foram encaminhadas para os hospitais Geral do Estado, Ernesto Simões Filho na capital baiana.
A Guerra
Pelo menos onze pessoas foram feridas baleadas em uma festa de “paredão”, no bairro da Liberdade. O ataque ocorreu entre a rua da Mangueira e a Avenida Peixe, onde foi montado um palco para a festa. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), entre os feridos estão uma criança de 11 anos e dois adolescentes de 13 e 17.
Conforme a Polícia, as vítimas foram surpreendidas por cerca de 20 marginais armados de metralhadoras que chegaram ao local e iniciaram os disparos. Informações apuradas pelo site Hora do Bico apontam que a confusão envolveu duas facções criminosas rivais que atuam na Liberdade e bairros vizinhos.
Polícia pra cima. Com objetivo de preservar a segurança dos participantes, as polícias Civil e Militar, além de prepostos da Secretaria de Meio Ambiente, promoveram, na noite de sábado, dia 6/5, na Cidade de Feira de Santana, uma operação para fiscalizar o Encontro de Mega Paredões, realizado naquela Cidade.
Um grupo com 30 policiais civis, 20 militares e técnicos da secretaria fizeram dezenas de abordagens como o propósito de encontrar pessoas portando armas de fogo, entorpecentes, veículos roubados e foragidos da justiça. Duas baterias estacionárias sem comprovação de origem foram apreendidas.
Participaram da operação equipes da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), ambas de Feira, e da Rondesp Leste (PM). O evento possuía autorização da Secretaria de Meio Ambiente para ser realizado.
Misericórdia. Um crime bárbaro provocou pânico em uma festa de paredão, no bairro de Periperi, no Subúrbio de Salvador. Conforme a Polícia, um jovem de 25 anos foi baleado mais de dez vezes, durante o evento, na localidade da Nova Constituinte.
Segundo testemunhas, a vítima, identificada como Edvan, foi surpreendida por cinco criminosos que4 desembarcaram de um carro prata e abriram fogo. O rapaz foi socorrido para o Hospital do Subúrbio, onde permanece internado. Não há informações se outras pessoas foram baleadas no local e nem sobre a autoria do crime.
