Olha aí. Houve uma redução de 39,2% no número de roubos a ônibus em Salvador, de acordo com a SSP (Secretaria de Segurança Pública). A informação divulgada na quarta-feira, dia 8/1, aponta que a operação conjunta envolvendo PMBA (Polícia Militar da Bahia) e a PC (Polícia Civil) registrou o menor índice dos últimos 12 anos.
O trabalho integrado com a inteligência das polícias resultou em 665 casos em 2024. Já em 2023, foram registradas 1.094 ocorrências pela pasta.
A SSP reforça que fortaleceu o combate aos crimes em coletivos, sendo necessário realizar reuniões com rodoviários e representantes das Forças da Segurança, nas quais foram compartilhadas os pontos mais preocupantes.
Em 2024, mais de 38 mil pessoas foram abordadas e cerca de 16 mil pontos de ônibus fiscalizados, resultando na prisão de 300 criminosos, além de apreensões de armas de fogo, simulacros e drogas.
Não corre ninguém. A Polícia prendeu cinco pessoas na manhã desta terça-feira, dia 7/1, suspeita de fazerem parte de uma organização criminosa envolvida em tráfico de drogas, porte ilegal de armas e homicídios. Além dos mandados de prisão, a 2ª fase da operação Rastreio também cumpriu três mandados de busca e apreensão. As prisões aconteceram em Feira de Santana, Lauro de Freitas, Serrinha e em São Luís, no Maranhão.
A operação contou com equipes policiais da 1ª e 2ª Delegacias Territoriais de Feira de Santana, da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (CATTI Sertão e Sede), com o apoio da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (15ª Coorpin/Serrinha) e do Departamento da Capital da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC) da Polícia Civil do Maranhão. Durante as diligências, foram apreendidas uma pistola, um simulacro de arma de fogo, munições e aparelhos celulares, que passarão por perícia técnica. Entre os cinco alvos, está uma mulher de 38 anos, acusada de tráfico de drogas e associação ao tráfico.
A 1ª fase da operação Rastreio ocorreu no dia 6 de junho de 2024. Na ocasião, foram apreendidos 20 quilos de uma substância utilizada para mistura de entorpecentes no Bairro Jardim Cruzeiro, em Feira de Santana.
Pressão, pressão. A Polícia Federal prendeu quatro pessoas na manhã desta segunda-feira, dia 23/12, durante a segunda fase da Operação Overclean, que mira um grupo ligado ao empresário conhecido como “Rei do Lixo”, preso na semana passada sob suspeita de desvio de recursos públicos. A organização criminosa teria movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão.
Segundo a CNN, entre os alvos da ação estão o vice-prefeito de Lauro de Freitas; o secretário de Mobilidade e ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Vitória da Conquista, apontado como operador do grupo; um policial federal.
De acordo com a PF, são cumpridos dez mandados de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva, além de uma ordem de afastamento cautelar de um servidor público. As diligências também ocorrem em Vilas do Atlântico e Alphaville, Bairro de luxo de Salvador. Nesta nova fase da Overclean, foi determinado ainda o sequestro de aproximadamente R$ 4,7 milhões, valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, e diversos veículos de luxo.
Na sede da Prefeitura de Lauro de Freitas, investigadores recolheram documentos e aparelhos eletrônicos. A ação também ocorre em Vilas do Atlântico e Alphaville.
De acordo coma PF, o grupo contava com uma célula de apoio informacional, composta por policiais, que tinha a função de repassar informações sensíveis à organização criminosa, incluindo a identificação de agentes federais envolvidos em diligências sigilosas.
Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos, lavagem de dinheiro e obstrução de Justiça.
A pressão subiu. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira, dia 23/12, uma operação em Lauro de Freitas, Cidade da Região Metropolitana de Salvador, com o objetivo de combater desvios de recursos públicos na prefeitura municipal. Policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Lauro de Freitas, onde recolheram documentos e aparelhos eletrônicos.
Segundo informações da imprensa, foram expedidos pela PF cerca de quatro mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos em diversos endereços. Além da prefeitura, a ação também ocorre em Vilas do Atlântico e Alphaville, Bairro de luxo de Salvador.
A operação está em andamento e detalhes sobre os envolvidos e o valor estimado dos desvios ainda não foram divulgados pela PF.
Pra cima. Já foi deflagrada e acontece até a véspera de Natal, em vários pontos comerciais de Salvador, a Operação Natal 2024, ações de fiscalização do Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). A mobilização das equipes acontece devido ao aumento das vendas no comércio em dezembro, mês em que o mercado de consumo fica bastante aquecido com as compras natalinas.
De acordo com o diretor de Fiscalização do órgão, Iratan Vilas Boas, o Procon deflagrou a Operação Natal 2024 com muita antecedência, bem no início do mês, com o objetivo de retirar do mercado de consumo as práticas abusivas e garantir que os consumidores façam boas compras de Natal. “Esse é o mês de referência para o comércio, por conta desse aumento de compra e venda de produtos e serviços. Com o aquecimento, característico do período natalino, intensificamos as ações para garantir o cumprimento das exigências do Código de Defesa do Consumidor”, informou.
Além das fiscalizações voltadas à venda de presentes, o Procon-Ba vai fiscalizar os mercados e supermercados, principalmente os produtos que compõem a ceia natalina, para garantir também que os itens comercializados estejam no prazo de validade, bem acondicionados, não trazendo risco à saúde e segurança dos consumidores. “A operação vai perdurar até a véspera do natal e os fornecedores autuados responderão a processos administrativos, podendo ainda recorrer em multas que variam de R$ 400,00 a R$ 6 milhões”, acrescenta Vilas Boas.
Os consumidores que tiverem problemas e quiserem denunciar no Procon, podem utilizar o aplicativo, que é o Procon BA Mobile ou o e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br. Para fazer as reclamações individuais, o Procon atua com postos distribuídos nas redes SAC na capital e em todo o interior do estado.
Estão sendo fiscalizadas lojas de presentes, moda feminina, masculina e fitness, cosméticos, perfumarias, calçados, celulares, de departamento e joalheria. Na operação, os agentes do Procon-Ba verificam a afixação adequada de preços nos produtos, prazos de validade, acondicionamento de alimentos, comercialização de produtos, vendas de produtos importados e vendas casadas, entre outros aspectos.
Vixe. A Secretaria da Segurança Pública (SSP), através da Superintendência de Gestão Integrada de Ação Policial (SIAP), divulgou o balanço da Operação Transporte Clandestino realizada no mês de dezembro.
As ações resultaram em 283 veículos abordados, 40 autuações e 12 remoções.
A operação tem como objetivo coibir o transporte irregular de passageiros nos principais pontos de saída de Salvador (aeroporto, rodoviária e terminal do ferry boat).
A Transporte Clandestino contou com as equipes da Polícia Militar, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), além de órgãos municipais.
Pressão, pressão. A Polícia Federal deflagrou na manhã de terça-feira, dia 17/12, a operação Espelho Fumegante com o objetivo de desarticular o contrabando de cigarros eletrônicos nas Cidades de Ilhéus e Itabuna, no Sul da Bahia.
Oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna foram cumpridos durante a ação.
As investigações, que foram iniciadas em 2023, apontaram indícios de comércio ilegal de cigarros eletrônicos, que eram comercializados em estabelecimentos comerciais abertos ao público e também por meio de vendas via delivery. Segundo a PF, os dispositivos estavam sendo vendidos de forma clandestina, desrespeitando a legislação sanitária vigente.
Os cigarros eletrônicos são proibidos no Brasil desde 2009, conforme a Resolução nº 46/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que proíbe a importação, comercialização e propaganda desses produtos no território nacional.
Os investigados poderão responder por contrabando, crime que envolve a importação, armazenamento e comercialização de mercadorias proibidas. A pena para esse tipo de crime varia de dois a cinco anos de reclusão.
A pressão subiu. A Polícia Federal (PF) deflagrou na terça-feira, dia 17/12, uma operação para desarticular um esquema de tráfico internacional de drogas que teria movimentado mais de R$ 2 bilhões em cerca de dois anos. São cumpridos 32 mandados, sendo 19 de prisão e 13 de busca e apreensão, além do bloqueio das contas de 38 investigados e o cancelamento das atividades de sete empresas.
De acordo com a Agência Brasil, a PF informa, por meio de nota, que também foi determinado pedido de inclusão de alerta vermelho da Interpol contra um dos suspeitos. Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara de Criminal da Justiça Federal, no Distrito Federal, e são cumpridos em Goiás, Minas Gerais, Amazonas, Bahia e no Distrito Federal.
Ainda segundo a PF, as investigações tiveram início em abril de 2023, com a apreensão de 1,5 tonelada de drogas e cinco fuzis pela Polícia Civil do Amazonas. A droga teria como destino o Distrito Federal. “Desde então, a PF já deflagrou três operações com o fim de identificar os envolvidos e se deparou com uma complexa rede de empresas de fachada”.
O grupo, segundo a corporação, movimentaria recursos com remessas de valores inclusive para a Colômbia, onde reside um dos suspeitos, para o pagamento das drogas. “O inquérito policial aponta mais de R$ 2,2 bilhões em movimentações financeiras pelo grupo em apenas dois anos, o que demonstra a magnitude da operação criminosa”.
Suspeitos
“As investigações conseguiram mapear quase 40 suspeitos entre gestores financeiros, traficantes e laranjas do grupo, além de ter apreendido armas, munições, drogas e diversos bens de luxo como relógios e veículos.”
A PF disse haver indícios ainda de prática de crimes violentos contra membros da própria organização. “Um dos suspeitos, que atuaria como ‘mula’, teria sido sequestrado e torturado pela liderança do esquema após suspeita de desaparecimento de drogas”.
“Outro investigado seria um dos líderes de uma facção criminosa na Região Nordeste, mais especificamente, nos estados da Bahia e de Sergipe. As investigações seguem em andamento.”
Olha aí. Uma operação da Polícia Militar tenta coibir o transporte irregular de passageiros nos principais pontos de saída de Salvador. A ação, “Operação Transporte Clandestino” abordou 120 veículos de duas e quatro rodas.
O caso foi registrado na sexta-feira, dia 13/12, pela SSP-BA (Secretaria da Segurança Pública), em ação conjunta com a Superintendência de Gestão Integrada de Ação Policial (Siap).
Posicionadas em pontos estatégicos, as equipes das Forças da Segurança estaduais e municipais, abordaram também 251 pessoas, autuaram 21 automóveis por irregularidades, sendo 7 veículos removidos. A ação aconteceu na Avenida Antônio Carlos Magalhães.
Participaram da operação agentes da Polícia Militar da Bahia, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), além da Transalvador e Guarda Civil Municipal (GCM).
Viu aí? Em uma ação coordenada pelo Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC), por meio da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), a Polícia Civil da Bahia desativou dois desmanches de veículos em Salvador, em menos de 24 horas.
A ação faz parte da operação “Cavalo de Aço”, cujo objetivo é intensificar o combate a organizações criminosas especializadas em crimes patrimoniais, com a redução de roubos e furtos de veículos no estado.
Na tarde de quinta-feira, dia 12/12, equipes da DRFRV localizaram um desmanche de veículos no Bairro de Canabrava, em Salvador. No local, foram encontradas uma muitas peças de veículos de diversas montadoras, sem nota fiscal, com indícios que são oriundas de veículos roubados e furtados.
Um suspeito, apontado como responsável pelo desmanche, foi detido e conduzido para a adoção das medidas cabíveis. Perícias serão realizadas para verificar possíveis crimes de adulteração de veículos.
Na quarta-feira, dia 11/12, durante a operação, foi localizado um galpão utilizado para desmanche de veículos em Salvador, no Bairro de Boa Vista de São Caetano. Quando os policiais chegaram ao endereço, um homem fugiu, deixando cair um documento de identidade. A Polícia Civil está em diligências para encontrar o suspeito.
Durante a vistoria no local, foram encontrados três documentos de carros adulterados, um carro com sinais de adulteração e duas motocicletas com restrição de roubo. O material foi encaminhado para perícia para continuidade das investigações.
A pressão subiu. Polícia Civil deflagra 14ª fase de operação contra facções criminosas, na manhã desta quinta-feira, dia 12/12. A operação ‘Unum Corpus’ ocorre na capital, Interior e na Região Metropolitana de Salvado (RMS).
Entre os principais alvos da operação estão líderes de grupos criminosos responsáveis por tráfico de drogas, homicídios, latrocínios e feminicídios. Um dos destaques desta fase foi a prisão de um suspeito em Itambé, apontado como líder de uma organização que atuava na fronteira entre Mato Grosso e Bolívia.
Cerca de mil policiais participam da ação coordenada no Interior e na capital. Até o momento, mais de 160 mandados de prisão foram cumpridos, com a prisão de diversos criminosos de alta periculosidade.
Somadas as 13 fases anteriores, a Operação Unum Corpus já resultou na prisão de mais de 2.539 suspeitos, na apreensão de 420 armas de fogo e no cumprimento de mais de 2.211 mandados de busca e apreensão.
Não corre ninguém. A Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Receita Federal do Brasil e a Controladoria-Geral da União deflagraram, nesta terça-feira, dia 10/12, a Operação Overclean, com o objetivo desarticular organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão preventiva, 43 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens, nos estados da Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.
As investigações, que contaram com cooperação policial internacional por intermédio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI), apontam que a organização criminosa teria direcionado recursos públicos de emendas parlamentares e convênios, por meio de superfaturamento em obras e desvio de recursos, para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.
O esquema ilícito teria atingido diretamente o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), principalmente na Coordenadoria Estadual da Bahia (CEST- BA), além de outros órgãos públicos.
Durante o período investigado, a organização criminosa é suspeita de ter movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024.
Foi determinado o sequestro de R$ 162.379.373,30, referentes ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, aeronaves, imóveis de alto padrão, barcos e veículos de luxo. Também foi ordenado o afastamento de oito servidores públicos de suas funções.
Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro.
A pressão subiu. Trinta postos de combustíveis localizados nos Municípios de Itamaraju, Teixeira de Freitas, Porto Seguro e Eunápolis, no Extremo Sul do Estado, foram alvos, na última semana, da operação Posto Legal. A iniciativa tem por objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos.
A força-tarefa envolveu a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar (por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária – Cipfaz), e, ainda, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Entre os itens verificados, destacam-se os testes locais de qualidade da gasolina, do etanol e do diesel, a quantidade de combustível efetivamente fornecida ao consumidor, o estado de conservação dos equipamentos, informações das tabelas de preços e da placa de tributos, a validade dos produtos, a regularidade na inscrição da empresa, a situação fiscal com o Estado, a presença do Código de Defesa do Consumidor no estabelecimento e a regularidade com a taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento do Serviço Policial (Feaspol).
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000(Salvador e RMS) e 181 (interior).
“A operação Posto Legal é uma ação contínua que surgiu em 2019 com o objetivo de fiscalizar os postos de combustíveis do estado, garantindo que o consumidor compre um produto de qualidade e abasteça o seu veículo com a quantidade de combustível que ele está comprando, além de verificar diversas outras questões legais”, explicou o diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas.
Iratan reforçou que o estabelecimento onde a operação constatar algum tipo de irregularidade responderá de acordo com a infração cometida: “cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”.
Não corre ninguém. A Polícia Civil desarticulou um braço de uma das maiores organizações criminosas do país durante a Operação Ponto de Controle, deflagrada entre os dias 4 e 6 de dezembro. A operação teve ações em Salvador, Feira de Santana, Dias D’Ávila e São Paulo.
Ao todo, cinco suspeitos foram presos, incluindo integrantes do núcleo responsável pela logística de transporte e distribuição de drogas entre os dois Estados.
Entre os detidos, estão dois homens capturados no Aeroporto de Salvador no dia 4/12, enquanto tentavam fugir para São Paulo após descobrirem a operação. No dia seguinte, a polícia prendeu mais três suspeitos, incluindo um fornecedor de armas do grupo e dois flagrados com grande quantidade de drogas em suas residências.
A operação também mirou o líder da facção na Bahia, que estava coordenando as operações do grupo em São Paulo. Ele possui histórico de destaque no “Baralho do Crime” da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), foi preso em 2021, mas a Justiça o libertou em 2023. Desde então, passou a viver em luxo, residindo em uma cobertura, adquirindo carros de alto padrão, como uma BMW X6, e frequentando resorts exclusivos.
Na sexta-feira, dia 6/12, as equipes cumpriram um mandado de busca no apartamento do líder em São Paulo. Apesar de não localizarem o suspeito, precisaram serrar uma porta blindada do imóvel para realizar a busca.
Além disso, operação segue em andamento, com o objetivo de localizar os foragidos e cumprir outros mandados. As ações envolveram oito mandados de busca e apreensão e contaram com apoio de unidades especializadas da Polícia Civil da Bahia e de São Paulo, incluindo o Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE).
A pressão subiu. A primeira fase da “Operação Sucata Invisível”, foi deflagrada pela Polícia Civil nesta sexta-feira, dia 6/12. A investigação está sendo realizada pelo Núcleo de Repressão ao Crime Organizado de Vitória da Conquista, dentro das ações de combate à fraude fiscal na Bahia e outros Estados.
O cumprimento de mandados judiciais em depósitos de sucata, além de residências de responsáveis nos Municípios de Jequié e Ipiaú, aponta irregularidades na comercialização do material, que pode ter gerado um prejuízo avaliado em pelo menos R$ 2 milhões ao erário público, devido ao tempo e quantidade de cargas transportadas mensalmente.
A investigação é desenvolvida pelos delegados, investigadores e escrivães do DRACO/VTA com a participação efetiva da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ). Além disso, peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) atuam na análise de documentos e dispositivos apreendidos.
Durante a força-tarefa, agentes identificaram um esquema de venda de sucatas, sem o devido recolhimento de impostos. A atitude resultou em grande evasão fiscal e prejuízos à arrecadação estadual, o que configura crime contra a ordem tributária.
O caso iniciou com apreensão de uma carga de cobre, ferro e outros materiais, avaliada em R$ 60 mil, que imposto de 12% foi sonegado. Documentos fiscais e eletrônicos compõem o conjunto probatório da ilicitude.
Com mais de uma década de atuação, uma das empresas investigadas declarou apenas R$ 17 em impostos. Além disso, pelo menos 10 pessoas trabalhavam nos locais sem registro, o que vai ser oficiado ao Ministério do Trabalho.
Não há previsão de finalização da Operação Sucata Invisível.
A pressão subiu. Os prefeitos das Cidades de Euclides da Cunha e Umburanas, no Interior da Bahia, foram alvos de mandados de busca e apreensão em ações conjuntas realizadas pela Polícia Federal (PF) e pela Coordenadoria Geral da União (CGU). No total, 21 mandados judiciais foram cumpridos em seis Municípios, na quinta-feira, dia 5/12.
Além de Euclides da Cunha e Umburanas, a operação foi feita nas Cidades de Salvador, Jaguarari e Jacobina, e em Petrolina, no Pernambuco.
As operações Rumo e Prumo investigam irregularidades em licitações e favorecimento de empresas contratadas para prestação de serviços como transporte escolar e locação de veículos nos Municípios.
A Justiça determinou o sequestro de, aproximadamente, R$ 9 milhões de reais, obtidos através dos crimes investigados. Em imagens registradas pela Polícia Federal é possível ver uma grande quantia de dinheiro em espécie que foi apreendida.
As assessorias de comunicação das prefeituras de Euclides da Cunha e Umburanas ainda não se posicionaram sobre a operação.
Olha aí. Uma operação envolvendo o INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e a PF (Polícia Federal) cumpriu mandado judicial decorrente de investigação relativa ao tráfico ilegal de animais no estado, nesta quinta-feira, dia 5/12, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Chamada de operação Voo Livre, essa é a segunda fase da ação deflagrada em 5 de março, quando foram cumpridos, com apoio da COPPA/PM, nove mandados de busca e apreensão expedidos pela 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia.
Com o andamento do caso, a investigação revelou que há uma associação criminosa entre comerciantes de aves ilegais, da fauna silvestre e exótica, que comercializam animais de difícil reprodução em cativeiro, como Araras e Tucanos, o que indica que muitos deles ainda estão sendo retirados da natureza para fins de anilhamento, criação e revenda.
A operação cumpriu mandado de busca e apreensão no endereço de mais um criador de aves silvestres e exóticas, onde, após análise da documentação dos animais encontrados e a apreensão de espécimes estavam irregulares.
Os investigados podem responder pelos crimes de tráfico e maus-tratos de animais, associação criminosa, receptação e falsificação de selo ou sinal.
A pressão subiu. A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 5/12, a “Operação Okanê”, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de indústria e distribuição de bebidas, que teria sonegado ao Estado da Bahia cerca de R$ 25 milhões em impostos (ICMS).
Estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão na Bahia, São Paulo e Pernambuco.
Segundo as investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias através da omissão de saídas de mercadorias tributadas. O grupo vinha empreendendo diversas manobras para sonegar o ICMS, bem como para ocultar bens e valores, através da inclusão de familiares e “laranjas” nos quadros societários, com sérios indícios de lavagem de dinheiro. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados.
A operação resulta de um trabalho de intensificação das investigações quanto à prática sistemática de declarar o débito de ICMS e não repassar o imposto à Fazenda, o que, destaca a Força-Tarefa, configura crime contra a ordem tributária e, muitas vezes, servem apenas para dissimular fraudes ainda mais graves.
A ‘Okanê’ conta na Bahia com a participação de cinco promotores de Justiça, sete delegados de Polícia, 32 policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), cinco servidores do Fisco Estadual, cinco servidores do MPBA e oito policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). Em São Paulo, a operação foi deflagrada com o apoio do Gaeco do MP de São Paulo e do Dope da Polícia Civil de São Paulo, com cinco delegados de Polícia e 20 Policiais civis. Em Pernambuco, a operação contou com o apoio do Gaeco do MPPE, com dois delegados e seis policiais.
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBA, Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip), da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), e pelo Draco, da Polícia Civil da Bahia.
Olha aí. A Secretaria da Segurança Pública (SSP), através da Superintendência de Gestão Integrada de Ação Policial (SIAP), realizou a nova fase da Operação Transporte Clandestino. Realizada nos dias 11, 22 e 29 de novembro, a ação teve como objetivo coibir o transporte irregular de passageiros nos principais pontos de saída de Salvador.
A operação contou com equipes da Polícia Militar, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), além de órgãos municipais.
Nesta fase, a operação aconteceu na região do Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, na rodoviária da capital e no Terminal de São Joaquim (Ferry Boat). Ao todo, nos três dias de ação no mês de novembro, foram abordados 157 veículos, resultando em 26 autuações e 13 remoções.
Pra cima deles. A Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) e o Núcleo Especializado em Repressão a Crimes Contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual (Nercca) deflagraram, nesta terça-feira, dia 3/12, a Operação O Protetor Fase II. Durante a operação, os Policiais cumpriram mandados de busca e apreensão na residência de um homem investigado por abuso infantil.
As investigações começaram em outubro deste ano, após a Polícia Federal (PF) compartilhar informações sobre um caso envolvendo o armazenamento e a produção de pornografia infantil. O caso envolvia uma criança de 7 anos. Portanto, a operação reforça o compromisso da polícia judiciária em proteger o público infanto-juvenil e responsabilizar os autores desses crimes graves.
A ação contou com o apoio do Departamento de Inteligência Policial (DIP) e da Polícia Federal (PF). Assim, a colaboração entre as instituições tem sido fundamental para o sucesso da operação e para o combate efetivo aos crimes.