Posts Tagged ‘MPBA’

“Falso Jaleco”: Operação do MPBA e SSP prende dois PMs acusados de roubo

sexta-feira, novembro 8th, 2024

Cortando na carne. Dois policiais militares investigados por suposto envolvimento em um roubo ocorrido no Município de Lauro de Freitas foram presos temporariamente quinta-feira, dia 7, nos Municípios de Salvador e Camaçari pela “Operação Falso Jaleco”, que também cumpriu três mandados de busca e apreensão. A ação foi deflagrada de forma integrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio dos grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), e pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), através da Corregedoria da Polícia Militar do Estado da Bahia e da Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral (Force).

Os mandados cumpridos decorrem de investigação que apura o roubo ocorrido em maio de 2024 e que levou à identificação dos dois policiais militares envolvidos no crime. Naquela ocasião, três homens disfarçados de profissionais de saúde, vestindo jalecos brancos e usando máscaras cirúrgicas, entraram em um imóvel residencial e, mediante grave ameaça com porte de armas de fogo, restringindo a liberdade dos moradores, subtraíram quantia superior a R$ 130 mil do cofre da casa. As buscas e apreensões realizadas nas residências dos policiais na tarde da quinta-feira, dia 7/11, resultaram na apreensão de celulares, um simulacro de arma de fogo, munições e outros objetos de interesse da investigação.

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Fotografia/fonte: SSP-BA

Paredões são apreendidos em Cidade da Bahia

sábado, outubro 5th, 2024

A pressão subiu. Operações de fiscalização realizadas pelo Ministério Público da Bahia em conjunto com a Polícia Militar apreenderam três veículos que estavam utilizando som automotivo com alto falantes acima dos limites permitidos por lei (80 decibéis) em ações eleitorais promovidas no Município de Andorinha, no Norte da Bahia. As operações foram conduzidas pela promotora de Justiça Aline Curvêlo Tavares e realizadas na quinta-feira, dia 3/10; na quarta-feira, dia dia 2/10; e nos dias 24 e 26 de setembro. Antes das operações, no dia 13 de setembro, o MP promoveu ação de orientação à população sobre as proibições previstas em lei para o período eleitoral.

 Ainda de acordo com a promotora de Justiça, as ações de fiscalização continuarão ocorrendo até o fim do período eleitoral para garantir a ordem e o respeito à legislação. Ela ressaltou que  o uso de som automotivo durante o período eleitoral deve respeitar os limites legais e assinalou que “o Ministério Público e a Polícia Militar reforçam o compromisso com a legalidade e a integridade do processo eleitoral, atuando de maneira firme para coibir práticas que interfiram de forma indevida na liberdade de escolha dos eleitores e na tranquilidade do pleito”.

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Fotografia/fonte: MPBA

MPBA e SSP prendem acusados por homicídio de comerciante de gás de cozinha

quarta-feira, setembro 11th, 2024

Se ligue. Três pessoas foram presas na terça-feira, dia 10/9, durante a “Operação Agno”, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) e pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). Elas foram denunciadas pelo homicídio qualificado de Agnelo Vilela Oliveira, conhecido como Agno, no dia 3 de julho de 2023, no Município de Santo Estêvão.

Outras três pessoas, entre elas dois policiais civis, foram acusadas por extorsão mediante sequestro contra a mesma vítima praticado quase dois meses antes, em 6 de maio do ano passado. Os policiais foram afastados das funções pela Justiça a pedido do MPBA. As denúncias tramitam sob sigilo.

Segundo as investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPBA, os sete integram organização criminosa que quer dominar o mercado, eliminando a concorrência no comércio de água e de gás de cozinha (GLP) na Cidade.

Agno foi morto com tiro na cabeça, sem chance de defesa, enquanto trabalhava no comércio da família. Quanto ao crime de extorsão mediante sequestro, as apurações apontam que a vítima foi levada por policiais civis e mantida em cárcere nas dependências da Delegacia de Polícia de Santo Estevão até o pagamento da quantia de R$ 2 mil.

Além das prisões, realizadas nos Municípios de Salvador, Simões Filho e Salinas da Margarida, foram cumpridos também, pelas equipes do Gaeco e da Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral (Force) da SSP, quatro mandados de busca e apreensão nos Municípios de Feira de Santana, Santo Estêvão e Salinas da Margarida. Foram apreendidos celulares, documentos, armas e munição. As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Criminal da Comarca de Santo Estêvão.

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Fotografia/fonte: SSP-BA

MP-BA recomenda que torcida única seja mantida nos BA-VIs

terça-feira, dezembro 19th, 2023

Olha aí. O Ministério Público estadual recomendou na segunda-feira, dia 18/12, que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Federação Bahiana de Futebol (FBF) mantenham a torcida única nos jogos entre os times do Bahia e do Vitória em 2024. A recomendação foi emitida pela promotora de Justiça do Consumidor Thelma Leal, após a manutenção da medida ter sido defendida por representantes da FBF, dos dois clubes e da Polícia Militar durante reunião realizada em novembro último. Mais informações sobre a recomendação serão fornecidas durante coletiva de imprensa virtual que será realizada ainda hoje, às 10h30. Aos profissionais de imprensa, o link será disponibilizado via grupos de transmissão da Instituição.

Segundo o documento, a torcida única é uma das medidas de segurança que têm sido adotadas no país para reduzir conflitos entre torcedores dentro e no entorno dos estádios durante a realização de grandes clássicos, como é o caso do Bavi. A recomendação aponta que, em 2023, houve significativo número de relatos e registros de violência durante as partidas, inclusive de vandalismo, com prisão de torcedores e apreensão de pedaços de madeira, soqueiras, fogos de artifício, facas, máquinas de choque elétrico, entre outros instrumentos utilizados como armas para atos violentos. 

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Fotografia: Divulgação/ECV/Felipe Oliveira/ECB

Fonte: MP-BA

Secretário de Saúde fura fila de vacinação contra a Covid-19

domingo, janeiro 31st, 2021

O Ministério Público estadual, ajuizou, na sexta-feira, dia 29/1, ação civil contra o secretário de Saúde da Cidade de Barra do Mendes, Carlos Alves de Araújo. O secretário, que não pertence ao grupo prioritário da primeira fase de vacinação contra a Covid-19, furou a fila e já foi vacinado contra o novo coronavírus. 
Segundo o promotor de Justiça, Marco Aurélio Amado, o gestor violou os princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência, desrespeitando os protocolos dos Planos Nacional e Estadual de Imunização contra a Covid-19.  

“O réu tem 71 anos, mas não vive em instituição de longa permanência, não é indígena, tampouco trabalhador da saúde ou membro de povo ou comunidade tradicional ou ribeirinha. Apenas, sem qualquer justificativa plausível, pois sem base em lei ou no planejamento governamental escrito, colocou-se à frente de todos, em afronta à impessoalidade, à moralidade e à eficiência”, afirma o promotor. 

O promotor requereu ainda que o secretário seja impedido de tomar a segunda dose da vacina, o que não deve ocorrer sob pena de novo ato ilícito. Foi solicitado também que a imagem do secretário seja desvinculada de  todos os atos de campanha de vacinação até sua finalização, sob pena de aplicação de multa diária a ser imputada ao gestor pessoalmente.

Fonte: MPBA

Fotografia: Divulgação