Posts Tagged ‘MEDIDAS RESTRITIVAS’

Prefeito prorroga medidas de combate à Covid-19 em Salvador

segunda-feira, julho 5th, 2021

A Prefeitura de Salvador prorrogou até quinta-feira 8/7, as medidas de combate à pandemia de Covid-19 vigentes na capital baiana. Sendo assim, as atividades comerciais, profissionais e esportivas seguirão as mesmas determinações vigentes de funcionamento, incluindo as indicadas no decreto estadual, com validade até o próximo dia 8. Uma delas é referente ao toque de recolher, que ocorre das 22h às 5h.

Os clubes sociais, recreativos e esportivos seguem funcionando das 6h às 21h – aos sábados, até 18h e, aos domingos, até 14h. Os cinemas continuam abrindo das 10h às 21h; e centros e espaços de exposições terão horário livre para eventos científicos de até 50 pessoas.

Podem abrir diariamente: os shoppings centers, centros comerciais e similares, das 10h às 21h – os prestadores de serviços situados nestes locais devem obedecer ao horário dos shoppings. Os restaurantes, bares, pizzarias, temakerias, sorveterias, doçarias, cafeterias e similares podem operar das 11h às 21h30, sendo que os clientes só poderão acessar os estabelecimentos até uma hora antes do fechamento, ou seja, às 20h30.

Serviços relacionados à construção civil podem funcionar das 7h às 17h; clínicas de estética, das 7h às 20h; escritórios administrativos (contabilidades, consultoria e similares), das 10h às 19h; escritórios de advocacia, das 10h às 19h; autoescolas, das 10h às 20h; comércio de rua, das 10h às 18h. Os salões de beleza, barbearias e similares podem funcionar das 10h às 20h. As lanchonetes, por sua vez, das 7h às 15h.

Sem restrição de horário

Funcionam todos os dias e sem limites de horários os serviços de saúde, supermercados, panificadoras, delicatessens, açougues e conveniências, farmácias e drogarias, agências bancárias, lotéricas, laboratórios de análises clínicas, postos de combustíveis, call centers, oficinas mecânicas e borracharias, cemitérios e serviços funerários, hotéis, pousadas e demais estabelecimentos de alojamento, academias de ginástica e similares, cursos livres, templos religiosos e igrejas, indústria e funcionalismo público não essencial.

Com a prorrogação do decreto, prevalecem as disposições referentes ao funcionamento de call center; também continua proibida a realização de qualquer ação que implique em emissão sonora, através de qualquer equipamento, seja em logradouros públicos ou em estabelecimentos particulares. Além disso, os mercados e supermercados do município precisam estabelecer um horário especial de atendimento exclusivo para idosos, pessoas com diagnóstico de câncer e em uso de medicamentos imunossupressores, das 7h às 9h.

Proteção à vida

Até quinta-feira (8), as medidas de proteção à vida prosseguem nos bairros de Brotas, Lobato, Fazenda Grande do Retiro, Boca do Rio, São Caetano e São Marcos. Nestes locais, a Prefeitura realiza testagem rápida, higienização das vias, distribuição de máscara e serviços de assistência social.

Os pontos de testagem rápida ocorrem, a partir das 8h, nos seguintes locais:

– Fazenda Grande: Final de linha da Fazenda Grande do Retiro, na Quadra Poliesportiva;

– São Marcos (Pau da Lima): Gerência Regional de Educação (GRE)/Antigo Espaço Axé, Rua Pastor José Guilherme de Morais, 7, Pau da Lima;

– Lobato: Estacionamento da USF Joanes Leste, Conjunto Joanes Leste, Quadra 23, s/n, Lobato;

– Boca do Rio: Fim de linha da Boca do Rio;

– Brotas: Fim de linha de Brotas (próximo ao Cemitério Jardim da Saudade);

– São Caetano: Quadra Poliesportiva de São Caetano, na Rua Manoel Fernandes.

Fotografia/Fonte: PMS

Medidas mais duras para dezenas de Cidades da Bahia

sábado, junho 19th, 2021

Apenas os serviços tidos como essenciais devem funcionar em Guanambi e Cidades vizinhas a partir deste sábado 19/6. Fica determinada também a restrição de locomoção noturna das 20h às 5h. As medidas, que têm o objetivo de conter a disseminação da Covid-19 na região, serão publicadas em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, dia 19/6.

As restrições valem até o dia 1º de julho, nos municípios de Botuporã, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.

Também fica proibida, nessas 23 Cidades, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery) ou em depósitos e distribuidoras, até as 5h de 1º de julho. Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres poderão operar apenas de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery), até as 24h.

Já os estabelecimentos que funcionem como mercados devem comercializar somente gêneros alimentícios, bebidas não alcoólicas e produtos de limpeza e higiene, sendo vedada a venda de bebidas alcoólicas. Esses estabelecimentos devem isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostos os produtos não enquadrados como gêneros alimentícios ou produtos de limpeza e higiene.

A lotação máxima permitida em cada estabelecimento comercial, de serviços e financeiro, como mercados e afins, bancos e lotéricas, cujo funcionamento esteja autorizado, deverá ser definida em ato editado por cada Município, considerado o tamanho do espaço físico, com o objetivo de evitar aglomerações.

Academias e eventos

O decreto proíbe ainda, nos 23 municípios, o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, até 1º de julho, exceto os espaços voltados ao atendimento de fisioterapia, observados os protocolos sanitários estabelecidos.

Também ficam suspensos eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, a exemplo de atos religiosos litúrgicos, cerimônias de casamento, solenidades de formatura, passeatas, eventos desportivos coletivos e amadores e eventos recreativos em logradouros públicos ou privados. As festas e os shows permanecem proibidos em toda a Bahia.

Outras medidas

Ficam suspensos ainda, de 19 de junho a 1º de julho, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), nos 23 municípios. O decreto suspende também as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Militar e da Polícia Civil, apoiará as medidas necessárias adotadas nos municípios, em conjunto com Guardas Municipais. Os infratores podem ser autuados nos artigos 268 e 330 do Código Penal.

Fotografia/Fonte: Secom GOVBA

Cidade baiana libera eventos sociais e de entretenimento

quinta-feira, junho 17th, 2021

Voltando aos poucos. A prefeitura da Cidade de Vitória da Conquista, no interior da Bahia, resolveu flexibilizar as medidas restritivas e liberou eventos sociais e de entretenimento. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município de segunda-feira 14/6.

De acordo com o decreto, fica permitida a realização de eventos sociais e de entretenimento limitados a 50% da capacidade de cada local, atingindo até 50 pessoas, seguindo os protocolos sanitários, como uso de máscara e álcool em gel, além de respeitar o distanciamento mínimo de 1,5m.

O decreto também manteve o horário de funcionamento dos shoppings de Vitória da Conquista das 10h às 21h. Já o comércio, poderá funcionar das 8h às 20h, incluindo os sábados e domingos.

Fotografia: Reprodução

Bruno Reis anuncia prorrogação de medidas restritivas

terça-feira, junho 15th, 2021

O prefeito de Salvador Bruno Reis (DEM) anunciou, na segunda-feira 14/6, que todas as medidas municipais de enfrentamento à pandemia da Covid-19 em vigor na capital baiana serão prorrogadas por mais sete dias. Dessa forma, as determinações passam a valer até a próxima terça-feira 22/6. A declaração foi feita  durante o lançamento do edital Viva Cultura 2021 em coletiva virtual no Teatro Gregório de Mattos (TGM), no Centro. Na ocasião, o prefeito divulgou um balanço da atual situação epidemiológica e do processo de vacinação contra o Sars-CoV-2.

As atividades econômicas em Salvador devem seguir o toque de recolher – neste caso, devem ser encerradas até 30 minutos antes do determinado pelo decreto do governo do estado, para garantir o deslocamento dos funcionários até suas residências. Do dia 18 a 21 de junho, por exemplo, a restrição de locomoção acontece das 20h às 5h.

Os clubes sociais, recreativos e esportivos seguem funcionando das 6h às 21h – aos sábados, até 18h e, aos domingos, até 14h. Os cinemas continuam abrindo das 10h às 21h; e centros e espaços de exposições terão horário livre para eventos científicos de até 50 pessoas.

Podem abrir diariamente: os shoppings centers, centros comerciais e similares, das 10h às 21h – os prestadores de serviços situados nestes locais devem obedecer ao horário dos shoppings. Os restaurantes, bares, pizzarias, temakerias, sorveterias, doçarias, cafeterias e similares podem operar das 11h às 21h30, sendo que os clientes só poderão acessar os estabelecimentos até uma hora antes do fechamento, ou seja, às 20h30.

Serviços relacionados à construção civil podem funcionar das 7h às 17h; clínicas de estética, das 7h às 20h; escritórios administrativos (contabilidades, consultoria e similares), das 10h às 19h; escritórios de advocacia, das 10h às 19h; autoescolas, das 10h às 20h; comércio de rua, das 10h às 18h. Os salões de beleza, barbearias e similares podem funcionar das 10h às 20h. As lanchonetes, por sua vez, das 7h às 15h.

Sem restrição de horário — Funcionam todos os dias e sem limite de horário – seguindo apenas o toque de recolher – os serviços de saúde, supermercados, panificadoras, delicatessens, açougues e conveniências, farmácias e drogarias, agências bancárias, lotéricas, laboratórios de análises clínicas, postos de combustíveis, call centers, oficinas mecânicas e borracharias, cemitérios e serviços funerários, hotéis, pousadas e demais estabelecimentos de alojamento, academias de ginástica e similares, cursos livres, templos religiosos e igrejas, indústria e funcionalismo público não essencial.

No caso dos mercados e supermercados, devem estabelecer horário especial para atendimento exclusivo para idosos, pessoas com diagnóstico de câncer e em uso de medicamentos imunossupressores, das 7h às 9h. Já as medidas de proteção à vida prosseguem nos bairros de Brotas, Lobato, Boca do Rio, São Marcos, Fazenda Grande do Retiro e São Caetano.

Cenário da Covid-19

A cidade amanheceu com 79% na taxa de ocupação de leitos de UTI na rede pública, registrando uma leve queda em relação aos últimos índices. A tendência também foi similar entre os principais hospitais da rede particular. O Português registra ocupação de 71%; o São Rafael, 78%; o Aliança, 70%; o Jorge Valente, 76%; e o Santa Izabel, 72%.

“Os índices de ocupação dos leitos de UTI da rede pública, somado aos da rede privada e demanda das Upas servem para tornarmos decisões. Não há relatos de nenhum paciente aguardando por vaga. Todos que chegam com Covid, de imediato, são atendidos”, disse o prefeito.

As UPAs contabilizaram 18 pessoas à espera de regulação, sendo 11 demandando leitos clínicos, cinco para UTI e dois pediátricos. Nas últimas 24h, 67 pacientes foram regulados.

Vacinação

O prefeito relatou que ultimamente a rede de saúde tem recebido fluxo de pacientes com faixa etária mais jovem e com menos casos graves. “Essa tendência tem se confirmado muito por conta do processo de vacinação. Chegamos no último sábado (12) a 910 mil pessoas vacinadas com a primeira dose, o que corresponde a 46% da população-alvo (acima de 18 anos), e 380 mil que tomaram a segunda dose, o que representa quase 20%”, divulgou.

A estimativa é que Salvador alcance ainda esta semana 50% do público com primeira dose. O chefe do Executivo municipal anunciou, ainda, que a Prefeitura antecipará, nesta terça (15), as aplicações das doses de reforço para os cidadãos que têm data de retorno marcada até o dia 27 de junho.

Bruno Reis lembrou que, a partir da chegada de 90 mil doses de vacinas da Janssen, previsto para esta terça (15), a estratégia de imunização alcançará todos os públicos prioritários restantes do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO), a exemplos de pessoas em situação de rua e trabalhadores da construção civil. Com a conclusão do plano será possível ampliar cada vez mais a vacinação por idade.

Apelo

Mesmo com os números epidemiológicos em queda e com a vacinação contra a Covid-19 acelerada em Salvador, o prefeito manifestou preocupação para a quantidade de datas comemorativas presentes em junho e fez apelo para que a população mantenha os cuidados evitando aglomerações, fazendo higienização das mãos e usando máscaras.

“Este mês pode ser decisivo. Se respeitarmos as medidas de isolamento e seguirmos os protocolos, poderemos em julho começar a dar passos largos para estarmos livres definitivamente da pandemia, mas é preciso que cada um faça sua parte”, finalizou.

Fotografia/Fonte: PMS

Prefeito prorroga medidas restritivas em Salvador

sexta-feira, junho 4th, 2021

Mais medidas. O prefeito Bruno Reis (DEM), afirmou nesta sexta-feira (4), que todas as medidas de combate à pandemia do coronavírus serão  prorrogadas pelos próximos 15 dias em Salvador.

Entre segunda-feira e quinta o toque de recolher é às 22h. Já entre sexta e domingo, o horário limite de circulação é de no máximo 20h. A venda de bebidas alcóolicas também continua proibida das 20h da sexta-feira até às 5h da segunda. 

Fotografia: PMS

Salvador e as medidas restritivas no feriadão de Corpus Christi

sexta-feira, maio 28th, 2021

Se ligue. Diante do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira 3/6, Salvador terá novas medidas de combate à Covid-19 na cidade. Os detalhes foram apresentados pelo prefeito Bruno Reis nesta sexta-feira 28/5, em coletiva virtual que abordou também a atualização do cenário do novo coronavírus na cidade.

De acordo com o prefeito, da quinta (3) até o domingo (6), a capital baiana terá as praias fechadas, o toque de recolher antecipado para as 20h e a proibição da venda de bebidas nos estabelecimentos comerciais. Além disso, em caráter excepcional, não será concedido o ponto facultativo na sexta-feira (4) – sendo assim, nesse dia, o expediente será normal nas repartições municipais. Foram renovados, por mais sete dias, todos os decretos vigentes no município para enfrentamento ao coronavírus.

As novas medidas para o feriado de Corpus Christi foram tomadas em conjunto com o governo do Estado, no sentido de evitar o crescimento de novos casos na cidade, como explicou o chefe do Executivo municipal. “Isso porque está claro e evidente que, sempre depois de datas comemorativas, a exemplo do Dia das Mães, e em finais de semana prolongados, há aumento de novos casos. Para evitar que isso aconteça no período do Corpus Christi, estão sendo tomadas essas ações, anunciadas com antecedência para que todos possam se organizar”, explicou Bruno Reis.

Cenário – Durante a coletiva, o prefeito também atualizou o cenário da Covid-19 na capital baiana. Neste momento, os números indicam uma tendência de estabilização na ocupação dos leitos exclusivos para casos da doença, em comparação com a semana passada, mas ainda em um patamar alto. Na rede pública, a taxa de ocupação de leitos clínicos e de UTI permaneceu em 76% e 79%, respectivamente.

Na rede privada, também está alta a ocupação de leitos de UTI, inclusive de emergências não-Covid: nesta sexta, o Hospital Santa Izabel registrava taxa de 82% de ocupação; o Hospital Português, 85%; o Hospital Cardio Pulmonar, 81%; o Hospital Aliança, 79%; e o Hospital Jorge Valente, 82%. No entanto, de acordo com o prefeito, os números estão menores do que os registrados há 30 dias.

Nas últimas 24h, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) municipais fizeram a regulação de 92 pacientes e outros 27 aguardam regulação, sendo nenhum para UTI pediátrica e quatro para UTI adulta.

A taxa de óbitos se manteve estável, com 17 mortes até a manhã desta sexta (28), contra 21 óbitos registrados no sábado (22). O número de casos também é considerado estável, com 405 novos registros até hoje – no sábado passado, foram 575 novos casos registrados. A taxa de transmissão (RT), nesta sexta, é de 0,24. No dia 22, foi de 0,90. Salvador possui, até o momento, mais de 207 mil casos registrados desde o início da pandemia, em março de 2021.

“No entanto, não podemos dizer que a situação está sob controle, pois há o risco de essa nova variante indiana começar circular pela cidade e isso acabar impactando os números. Por isso, precisamos tomar decisões e, para isso, avaliamos os números diariamente”, alertou Bruno Reis.

Vacinação – O prefeito também destacou que, no quesito vacinação, Salvador já aplicou mais de 1,1 milhão de doses, sendo cerca de 750 mil aplicadas pela primeira vez (38% da população-alvo) e as demais para a segunda dose. Ontem (27), inclusive, foi registrado novo recorde de pessoas vacinadas em um único dia: mais de 29 mil. “Hoje, sobraram pouco mais de 10 mil doses, que devem ser aplicadas totalmente agora pela manhã. Nos demais dias, vamos prosseguir com aplicação da segunda dose”, pontuou.

Bruno Reis ainda salientou que a capital baiana não consegue avançar mais na imunização contra a Covid-19 devido à falta de vacinas. “Não temos perspectiva de chegada de novas doses esta semana e a determinação da Prefeitura é de que, chegando as vacinas, elas sejam aplicadas imediatamente. Estamos nessa cruzada, enfrentando o coronavírus e lutando para não chegar a terceira onda na cidade”, afirmou.

Inclusive, para acelerar o processo de vacinação – que tem colocado Salvador como uma das capitais que mais vacina no Brasil – foi finalizado o processo seletivo de contratação pelo Reda de mais 250 vacinadores, na expectativa municipal pela chegada de novas doses. “Estamos apostando nisso, na vacinação, até porque é o único caminho que resta, já que a Prefeitura não terá recursos para manter a estrutura de enfrentamento ao coronavírus a partir de junho”, declarou o prefeito.

Fotografia/Fonte: Secom PMS

Salvador e as novas medidas de combate à covid-19

sábado, maio 22nd, 2021

Olha aí. Diante do aumento do número de casos de Covid-19, Salvador vai receber novas medidas de combate ao coronavírus a serem aplicadas a partir da sexta-feira 28/5. A medida foi acordada em reunião virtual com as presenças do prefeito Bruno Reis, do governador Rui Costa e demais prefeitos da Região Metropolitana de Salvador, ocorrida na manhã deste sábado 22/5.

Sendo assim, de sexta a domingo, o toque de recolher estadual passa a valer das 20h às 5h do dia seguinte. Também nestes dias, estará proibida a venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes, em qualquer horário. A medida é válida inicialmente por sete dias. A taxa de ocupação de leitos de UTI na capital baiana está em 80% neste sábado.

Fotografia: GOVBA

Governo do Estado altera medidas restritivas em Salvador

quinta-feira, maio 6th, 2021

As unidades de ensino, públicas e particulares, de Salvador podem retomar as atividades de forma semipresencial. Considerando que a capital baiana manteve a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid abaixo de 75% por cinco dias consecutivos, o Governo do Estado autoriza o retorno das aulas exclusivamente na cidade.

Também por ter atingido o índice de 75% de ocupação de leitos de UTI por cinco dias consecutivos, o toque de recolher em Salvador será das 22h às 5h a partir desta quarta (5). Será permitida ainda, na capital baiana, a venda de bebidas alcoólicas durante o final de semana. As alterações estão publicadas na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (5). Ainda de acordo com o decreto, caso a ocupação de leitos de UTI Covid volte a atingir o índice de 80% em Salvador, poderá haver alteração no horário do toque de recolher, na liberação de aulas e na comercialização de bebidas.

No restante da Bahia, para liberação das aulas semipresenciais em cada município e venda de bebida alcoólica aos finais de semana, continua a valer a determinação de que as regiões de saúde precisam alcançar a taxa de 75% ou menos de ocupação de leitos de UTI por cinco dias consecutivos. Esse mesmo critério vale para alterar para 22h o início do toque de recolher nos outros municípios baianos.

Fotografia/Fonte: GOVBA

Cidades baianas têm de toque de recolher estendido; confira lista

quarta-feira, abril 28th, 2021

Nas Cidades de Barreiras e Ibotirama e Cidades vizinhas (confira lista abaixo), o toque de recolher, das 20h às 5h, passa a vigorar com prazo estendido até o dia 12 de maio. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira 28/4, e que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, é resultado de entendimento entre o Governo do Estado e as respectivas Prefeituras, em decorrência do aumento do número de casos ativos de Covid-19 nas duas regiões.

O toque de recolher prevê a restrição de locomoção noturna, sendo vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, entre 20h e 5h. Os estabelecimentos comerciais que funcionam como restaurantes, bares e congêneres, localizados nos municípios listados abaixo, deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

Também para estas cidades, fica vedada até o dia 12 de maio a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery.

Ainda de acordo com o decreto, cada municípios ficará responsável por estabelecer a lotação máxima de mercados, bancos e lotéricas e por realizar a devida fiscalização. A publicação diz ainda que as feiras livres sejam realizadas, preferencialmente, em dias úteis.

Confira a lista dos municípios:

Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Ipupiara, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia,São Desidério, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley.

Fotografia: Reprodução

Fonte: GOVBA

Governo do Estado anuncia medidas mais restritivas em Cidades baianas

terça-feira, abril 13th, 2021

Mais restrições. A partir desta terça-feira 13/4, 25 Cidades da região de Irecê terão medidas mais restritivas com o objetivo de frear a disseminação da Covid-19. A permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas ficam proibidos no período das 18h às 5h, até o dia 19 de abril.

O decreto com as restrições será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (13). Fica permitido nos 25 municípios, das 18h às 5h, apenas o deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência.

Além do toque de recolher das 18h às 5h, os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 17h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

A venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), fica vedada a partir do dia 15 abril até as 5h de 19 de abril. Os estabelecimentos deverão isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostas bebidas alcoólicas.

As medidas valem para os municípios de América Dourada, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Bonito, Buritirama, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Souto Soares, Tapiramutá, Uibaí e Xique-Xique.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio das polícias Militar e Civil, apoiará as gestões municipais para garantir o cumprimento das medidas adotadas.

Fotografia/Fonte: GOVBA

Mais de 20 Cidades baianas têm medidas restritivas prorrogadas

terça-feira, março 30th, 2021

Vixe. As Cidades de Juazeiro, Senhor do Bonfim e Cidades próximas, no Norte da Bahia, vão ter medidas restritivas entre às 12h de 1º de abril e às 5h de 5 de abril. No período apenas os serviços essenciais devem funcionar em 22 municípios. A decisão do Governo do Estado e prefeituras tem o objetivo de frear a disseminação da Covid-19.

As medidas valem para os municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Cansanção, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Juazeiro, Nordestina, Pilão Arcado, Pindobaçu, Ponto Novo, Queimadas, Remanso, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Sobradinho e Uauá. O decreto com as restrições será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira 30/3.

Devem funcionar, no período, somente as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, bem como à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres. Fica vedada a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 12h de 1º de abril até as 5h de 5 de abril.

Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres podem operar de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery), até as 24h.

Já os estabelecimentos que funcionem como mercados devem comercializar apenas gêneros alimentícios, bebidas não alcoólicas e produtos de limpeza e higiene, sendo vedada a venda de bebidas alcoólicas. As farmácias podem comercializar somente medicamentos e produtos voltados à saúde.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio das polícias Militar e Civil, apoiará as gestões municipais para garantir o cumprimento das medidas restritivas adotadas.

Fotografia/Fonte: Secom GOVBA

Urgente: Salvador com medidas mais restritivas a partir de segunda-feira (29)

quinta-feira, março 25th, 2021

Com argumento de que é para conter os índices de novos casos e ocupação dos leitos de UTI na capital baiana, em vez de antecipar feriados, Salvador vai ter medidas ainda mais restritivas a partir de segunda-feira, dia 29/3. A decisão foi tomada entre o prefeito Bruno Reis, o governador Rui Costa e demais prefeitos da Região Metropolitana nesta quinta-feira, dia 25/3. A ação segue até às 5h do dia 5 de abril.

Com isso, a partir de segunda-feira, dia 29/3, apenas supermercados, padarias, farmácias, clínicas veterinárias e o sistema de saúde vão funcionar. Os gestores também concordaram na retomada das atividades econômicas no dia 5 de abril. No início da próxima semana, o prefeito Bruno Reis vai se reunir com empresários e representantes do comércio para discutir esse retorno, que ocorrerá de forma escalonada.

“Essa estratégia está dando certo e os números estão aí para provar isso. Então, vamos fazer esse último esforço para, no dia 5 de abril, termos condição de reabrir tudo de forma segura e com responsabilidade”, declarou o chefe do Executivo soteropolitano.

Fotografia: Reprodução

Medidas restritivas prosseguem em Salvador até dia 29

sexta-feira, março 19th, 2021

Mais tempo. Para diminuir a transmissão da Covid-19 e a ocupação de leitos de UTI em Salvador – que está em 85% – as medidas restritivas seguem na Capital Baiana por mais sete dias, a partir de segunda-feira, dia 22/3. Ou seja, o funcionamento de alguns serviços continua suspenso até as 5h do dia 29. A decisão conjunta foi tomada em reunião virtual realizada nesta sexta-feira, dia 19/3, com as presenças do prefeito Bruno Reis, do governador Rui Costa e de gestores das Cidades da Região Metropolitana (RMS).

Além disso, o Estado também decretou a antecipação do toque de recolher, das 8 da noite para 6 da noite, a partir de segunda-feira, dia 22/3, até o dia 29. Nesse mesmo período, está proibida também a venda de produtos não essenciais, a exemplo de eletrodomésticos e vestuário, em hipermercados e atacadistas. Ou seja, assim como as bebidas alcoólicas no fim de semana, a seção deverá ter o acesso fechado ao público.

De acordo com o prefeito Bruno Reis, as medidas visam ampliar ainda mais o isolamento social. “Os números ainda estão elevadíssimos. Salvador amanheceu com o número de 114 pessoas aguardando leitos, sendo que 62 de UTI. Infelizmente, em março, já passamos de 400 mortes por conta da Covid na cidade. No momento, diante de toda a gravidade que estamos enfrentando, não restava um outro caminho do que adotar essas medidas para a gente possa seguir vencendo essa batalha contra o coronavírus em nossa cidade”, alertou o gestor.

Fotografia: Divulgação

Polícia prende mais de 10 por desobedecer medidas restritivas

segunda-feira, março 15th, 2021

Quinze pessoas foram detidas no domingo 14/3, na Cidade de Brumado, no interior da Bahia, por descumprimento das medidas de restrição em vigor em toda a Bahia devido à pandemia da Covid-19. Em um dos flagrantes, o dono de um bar fugiu ao perceber a chegada da Polícia. Segundo a imprensa local, os infratores foram encontrados em bares das zonas urbanas e rural.

A PM também agiu em diversos churrascos privados com aglomerações.

Após os flagrantes, os detidos foram encaminhados para a delegacia de Brumado. O toque de recolher segue em toda Bahia, das 20h às 5h, até o dia 1° de abril.

Fotografia: Reprodução/Achei Sudoeste

Salvador continua com medidas restritivas; saiba até quando

sexta-feira, março 12th, 2021

Com o índice de ocupação de leitos de UTI acima de 80% há mais de duas semanas – mesmo com todos os esforços para abertura de novos leitos e de ações como o toque de recolher – a capital baiana vai prosseguir com as medidas restritivas por mais uma semana, ou seja, até as 5h do dia 22. A decisão conjunta foi tomada em nova reunião virtual realizada nesta sexta-feira 12/3, com as presenças do prefeito Bruno Reis, do governador Rui Costa e de gestores das cidades da Região Metropolitana (RMS).

Sendo assim, as atividades consideradas não essenciais vão continuar suspensas. Em conjunto com o toque de recolher das 20h às 5h, determinado pelo governo estadual até o dia 1º de abril, a medida visa diminuir a circulação de pessoas nas ruas e, consequentemente, conter a taxa de contaminação da Covid-19 e um eventual colapso na rede de saúde.

O gestor da capital baiana salientou que, somente hoje na cidade, 55 pacientes aguardavam um leito de UTI na rede privada e 76, na rede pública. “Diante do que nós estamos vendo na Bahia e no Brasil, não resta outra medida a ser tomada que não prorrogar por mais sete dias para, através do isolamento social, tendo em vista que somente a abertura de leitos não vai resolver o problema, só com o isolamento social e redução da taxa de contágio, é que a gente vai conseguir passar por esse momento crítico, o pior momento que Salvador está vivendo desde a chegada do coronavírus ao Brasil”, declarou Bruno Reis.

Na ocasião, os prefeitos agendaram um novo encontro para a próxima terça-feira 16/3, para discutir o retorno escalonado das atividades econômicas. A medida deverá definir parâmetros para uma retomada segura dos comércios e serviços, com horários específicos de funcionamento para cada segmento de forma a evitar aglomerações, principalmente no transporte público, e considerando a situação dos casos da Covid-19 nos municípios.

Funcionamento – Não estão submetidos à suspensão locais que comercializam gêneros alimentícios, remédios, serviços de saúde e de utilidade pública indispensáveis. Dessa forma, podem abrir supermercados, incluindo aqueles situados em shopping centers, desde que possuam entrada independente; panificadoras; delicatessens e açougues, além de farmácias, drogarias, agências bancárias, lotéricas e serviços públicos considerados essenciais.

Também está permitido o funcionamento estabelecimentos comerciais como restaurantes, bares e congêneres em regime de delivery (operação que pode ocorrer até meia-noite), inclusive no sistema de retirada de produtos no local (que pode ocorrer até 18h como estipula o toque de recolher em vigor), desde que mantidas as portas fechadas ao público.

Seguem autorizados a funcionar, ainda, os serviços de saúde (incluindo aqueles situados em shopping centers, desde que possuam entrada independente), hospital dia, serviços de imagem radiológica, bem como atendimentos de tratamentos contínuos a exemplo de oncologia, hemoterapia e hemodiálise.

A regra também vale para laboratórios de análises clínicas – incluindo aqueles situados em shopping centers, desde que possuam entrada independente; estabelecimentos que forneçam insumos hospitalares; clínicas veterinárias e pets shops (à exceção do serviço de banho e tosa, que só poderão ser realizados por meio de serviço de delivery); postos de combustíveis; e centrais de telecomunicações (call centers) que operem em regime de 24h.

Enquanto as medidas mais duras para frear o avanço da Covid-19 estiverem em vigor, as escolas podem abrir exclusivamente para utilização das instalações com a finalidade de gravação e transmissão de aulas virtuais, observado o protocolo geral para funcionamento das atividades.

Drive-thru – Já shopping centers, centros comerciais e demais estabelecimentos correlatos, estão autorizados a funcionar pelo modelo drive-thru, das 10h às 19h, desde que submetido à aprovação da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e às demais regras da legislação municipal. As normas para o funcionamento desse sistema estabelecem uso obrigatório de máscara e de face shield para os funcionários responsáveis pelas entregas. O acesso será apenas por carro, sem possibilidade de os clientes saírem dos veículos ou entrarem no espaço interior do empreendimento.

As vendas deverão acontecer, exclusivamente, através de canais on-line (WhatsApp, aplicativos ou através do site do lojista/empreendimento). O pagamento deverá ser realizado previamente, caso não seja possível, através de cartão de crédito, débito ou similar. As estações de entrega deverão ser identificadas e com distância mínima de 3m entre elas, sem mais de um funcionário em cada estação de entrega.

Deve haver acesso exclusivo do estacionamento para carros nessa modalidade drive-thru, com catraca aberta ou acionamento automatizado e sem cobrança de estacionamento. As estações de entrega deverão ser higienizadas sempre antes do uso e ao encerramento das atividades e possuir dispensadores de álcool em gel. Todos os produtos deverão, obrigatoriamente, ser higienizados antes da entrega aos clientes.

Demais medidas – De acordo com o decreto estadual nº 20.260, que trata do toque de recolher, está restrita a locomoção noturna da população em equipamentos, locais e praças públicas, sempre das 20h às 5h, permitindo apenas deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência. A regra não se aplica aos servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança.

A prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras segue suspensa até 1º de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações. Também não poderão ocorrer até lá eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.

Fotografia/Fonte: PMS

Bruno Reis fala sobre medidas restritivas; confira

quinta-feira, março 11th, 2021

O prefeito Bruno Reis (DEM), falou na manhã desta quinta-feira 10/3, durante transmissão ao vivo, que a decisão sobre os próximos passos de Salvador em relação aos decretos de combate ao coronavírus será anunciada na sexta-feira (12) ou no sábado (13).

“Amanhã ou sábado anunciaremos se as medidas serão prorrogadas ou não. Agora, não tenha dúvidas: se essa decisão tivesse que ser tomada hoje, elas seriam prorrogadas”, afirmou.

Caso, nestes próximos dias, a situação do sistema de saúde da capital venha a melhorar, Bruno disse que há a possibilidade de retomar a abertura do comércio com o horário de funcionamento escalonado. Segundo ele, reuniões estão sendo feitas com comerciantes, para ampliar os indicadores que norteiam as decisões muncipais.”Quanto à possibilidade da abertura, iremos retornar desta forma: com horários escalonados de funcionamento”, disse o prefeito.  

Fotografia: PMS

Transporte intermunicipal fica suspenso em Cidade Baiana a partir de segunda-feira (8)

domingo, março 7th, 2021

Interrupção. De acordo com decreto publicado no Diário Oficial do Estado de sábado, dia 6/3, estão suspensas a circulação e a saída, a partir da primeira hora de segunda-feira, dia 8/3, de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, na Cidade de Paulo Afonso, Norte da Bahia. A chegada desses transportes na Cidade fica suspensa a partir das 9h da segunda-feira. A medida vale até o dia 15 de março.

Neste período, será permitida a circulação de transportes rodoviários e hidroviários para deslocamento de trabalhadores, desde que conduzidos para o exercício de atividade profissional. A medida tem como objetivo conter a disseminação do novo corononavírus no município baiano.

Fotografia: Reprodução

Governo anuncia medidas mais restritivas para Serrinha e Cidades vizinhas

sábado, março 6th, 2021

Mais restrições. A partir deste sábado 6/3, até as 5h de quarta-feira 10/3, apenas os serviços considerados pelo Governo da Bahia como essenciais devem funcionar em Serrinha e outras 15 Cidades da Região Sisaleira. A ampliação das medidas restritivas foi definida pelo Governo do Estado e prefeituras com o objetivo de frear a disseminação da covid-19 na região. O decreto com as restrições foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, dia 6/3.

As medidas valem para os municípios de Araci, Barrocas, Biritinga, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Lamarão, Monte Santo, Quijingue, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Tucano e Valente.

Será permitido nesses municípios somente o funcionamento de atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, bem como à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres. São considerados serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações.

Estabelecimentos comerciais como restaurantes, bares e congêneres devem funcionar com portas fechadas, sendo permitido apenas o delivery até as 24h. Já a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, está proibida no período das 18h de sábado (6) até as 5h de segunda-feira (8).

Também ficam suspensas nos 15 municípios, de sábado (6) até as 5h de quarta-feira (10), as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto. No mesmo período, estarão suspensos os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Militar e da Polícia Civil, apoia as medidas necessárias adotadas nos municípios, em conjunto com guardas municipais. Os infratores podem ser autuados nos artigos 268 e 330 do Código Penal.

Fotografia/Fonte: GOVBA

Governo anuncia medidas mais restritivas para Cidades Baianas; confira

quinta-feira, março 4th, 2021

Medidas mais duras. O Governo do Estado e Prefeituras do Sudoeste Baiano acordaram a ampliação de medidas mais restritivas para frear a disseminação da covid-19. O Diário Oficial do Estado (DOE) da sexta-feira, dia 5/3, traz um novo decreto que permite apenas o funcionamento dos chamados serviços essenciais, a partir da sexta-feira, dia 5/3, té as 5h da da quarta-feira, dia 10/3.

Ficam liberadas as atividades relacionadas à saúde e comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, além do transporte e do serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde.

São considerados serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações.

As medidas valem para as seguintes Cidades: Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.

Fica proibida a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 5 de março até as 5h de 8 de março.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.

Ficam suspensos, no período de 5 de março até as 5h do dia 10 de março, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) nos 22 municípios. Também ficam suspensas nesses municípios, de 5 de março até as 5h de 10 de março, as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto.

Novos leitos

A ampliação da restrição é motivada pelo aumento significativo no número de casos do novo coronavírus na região. Em função deste cenário, o governador Rui Costa afirmou que está em trâmite a contratação para abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia intensiva (UTI), para pacientes com covid-19, no novo Hospital de Caetité.

Fotografia: Reprodução

Confira as novas regras do decreto estadual

quarta-feira, março 3rd, 2021

Durante reunião com prefeitos da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS), na tarde desta terça-feira 2/3, o governador Rui Costa acordou a prorrogação das medidas mais restritivas até as 5h da próxima segunda-feira 8/3, em Salvador e RMS. Desta forma, será permitido apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais. As medidas estabelecidas serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (3), que também manterá o toque de recolher, das 20h às 5h, em todo o território baiano, de 3 de março até o dia 1º de abril.

Para o interior do estado, com exceção da RMS, todas as atividades poderão ser retomadas nesta quarta-feira (3), mas com horário de encerramento estabelecido para as 20h e abertura após as 5h.

O decreto ainda estabelece que, das 18h da próxima sexta-feira (5) até as 5h de segunda-feira (8), apenas poderão funcionar serviços essenciais em toda a Bahia. A restrição da venda de bebidas alcoólicas seguirá valendo em todo o estado a partir das 18h de sexta (5) até as 5h de segunda-feira (8), inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).

São considerados serviços essenciais as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, como transporte, serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, bem como à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.

Ficam vedados, até o dia 8 de março, procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais, nas unidades hospitalares de saúde públicas e privadas do Estado da Bahia.

Salvador e RMS

Até as 5h da manhã do dia 8 de março, é permitido somente o funcionamento dos serviços essenciais em Salvador e RMS, em especial as atividades relacionadas à saúde e comercialização de gêneros alimentícios, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde.

O funcionamento de restaurantes e bares fica restrito à operação de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery), até as 24h, com validade até as 5h do dia 8 de março.

A circulação dos meios de transporte metropolitanos (ônibus e metrô) deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, no período 3 de março a 8 de março de 2021. A circulação dos meios de transporte metropolitanos aquaviário, como ferry boat e lanchinhas, deverá ser suspensa das 20h30 às 05h de 3 de março a 5 de março, ficando vedado o funcionamento nos dias 6 e 7 de março.

Ficam suspensos também na capital e RMS, no período de 3 de março até as 5h de 08 de março, as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto.

Os municípios que integram a RMS são: Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.

Toque de recolher para todo o estado

Segue restrita a circulação noturna de pessoas na rua em todo o estado, das 20h às 5h, até 1º de abril. A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência. Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades com até 30 minutos de antecedência, de modo a garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências.

Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

Estão fora do decreto as atividades ligadas ao funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e aeroviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destes. O mesmo vale para os serviços de limpeza pública e manutenção urbana e os serviços de entrega em domicílio (delivery) de farmácia e medicamentos, além das atividades profissionais de transporte privado de passageiros.

Ficam suspensos ainda eventos e atividades, em todo o território do estado da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica no período de 3 de março a 1º de abril.

Fotografia/Fonte: GOVBA