Atenção. A greve geral dos trabalhadores do transporte urbano de Salvador, que estava marcada para começar às 0h desta quinta-feira, dia 29/5, foi cancelada. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, dia 28/5, pelo Sindicato dos Rodoviários da Bahia, após uma nova rodada de negociações com os empresários do setor, mediada pela Superintendência Regional do Trabalho.
Após dias de impasse, as partes chegaram a um acordo que pôs fim à possibilidade de paralisação. Os rodoviários reivindicavam reajuste salarial, manutenção de direitos trabalhistas e a preservação dos postos de trabalho de cobradores e demais profissionais do sistema.
Olha aí. O prefeito de Salvador, Bruno Reis, realizou nesta terça-feira, dia 27/5, uma entrevista coletiva para apresentar dados sobre o reajuste salarial aos profissionais da rede municipal de ensino e da greve mantida pela APLB-Sindicato, que é considerada ilegal pela Justiça. O chefe do Executivo destacou que o Projeto de Lei aprovado na Câmara de Vereadores no dia 22 de maio encerra controvérsias com a categoria em relação ao pagamento do piso, oferece ao magistério um reajuste maior do que praticado por outras capitais e entes federativos e está de acordo com a Lei Federal.
Foi aprovado um reajuste linear de 6,27% para toda a categoria, entre servidores ativos e inativos, percentual que está de acordo com a Lei Federal. Com esse aumento, o salário médio dos professores em Salvador é de R$9,2 mil. A proposta apresenta percentuais diferenciados a depender dos níveis do magistério, chegando até a 9,25% para alguns profissionais, o que eliminaria qualquer dúvida quanto ao cumprimento do piso nacional.
O prefeito destacou que os reajustes concedidos superam os de outras capitais e estados. “Com a variação de 6,27% a 9,25%, estamos praticando o maior reajuste nesses quatro anos de mandato e quero enfatizar que é o maior reajuste do Brasil em relação a outras cidades. Convido vocês da imprensa a fazerem a pesquisa”, afirmou o gestor municipal, ao citar como exemplos capitais como Recife, Fortaleza, Teresina, São Luís, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Porto Velho e Cuiabá, além de estados como São Paulo, Ceará e Mato Grosso do Sul.
No Recife, por exemplo, a proposta já aceita pela categoria foi de 3% de reajuste salarial e abono de 3,27% em parcela única. Em Fortaleza e São Paulo, o reajuste foi de 6,27%. Em Porto Alegre, o percentual foi de 4,83% para os servidores em geral.
O percentual da capital baiana, inclusive, é maior do que o oferecido pelo governo do estado e já aceito pela categoria, que foi de 6,27%, mesmo reajuste garantido pela União. Com o reajuste, a folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação (Smed) custa R$1,3 bilhão. Ou seja, 11% do orçamento municipal são dedicados a pagar salários da categoria.
Piso garantido – O prefeito também destacou que o Projeto de Lei encerra uma discussão em relação ao piso salarial. Conforme solicitado pela Câmara de Vereadores, foi aprovada a incorporação da gratificação de 45%, que todos os profissionais da educação já recebiam, ao salário da categoria. Essa medida torna a tabela de remuneração clara e inequívoca, consolidando o entendimento de que Salvador cumpre integralmente o piso nacional do magistério.
Segundo ele, a grande maioria já recebia mais do que o piso, antes mesmo da incorporação. “Dos 10 mil professores de Salvador, em 8% deles havia uma dúvida de interpretação entre o Sindicato e a Prefeitura. A Prefeitura interpreta conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, de que as gratificações fixas e permanentes, de 45% do salário, que são pagas a todos indistintamente, fazem parte dos vencimentos dos professores. Essas gratificações inclusive computam para efeito de aposentadoria. Volto a dizer: estamos falando de apenas 800 professores dos 10 mil”, explicou.
A incorporação, portanto, encerra a discussão. “Naquele dia, os vereadores pediram ao prefeito para dar uma solução definitiva, para a gente sepultar esse discurso de que a gente não paga o piso. E nós resolvemos incorporar esses 45%. Com isso, atendemos o que a APLB exige, que é o pagamento do piso no vencimento. Essa é apenas uma gratificação, de tantas outras que os trabalhadores da educação recebem justamente. Isso significa o quê? Que para esses 800 professores, no vencimento vai estar o piso, tendo ainda as outras gratificações. Com isso, sem tirar direitos, sem tirar conquistas, sem tirar garantias, nós estamos acabando com essa discussão”, completou Bruno.
Após essas medidas, Bruno Reis chamou a atenção para os danos que o movimento tem causado às famílias pela falta de aulas e fez um apelo para que o sindicato encerre a greve. “Estamos dando um aumento além do que é possível, fazendo um esforço grande diante das condições que hoje vive o Brasil. Eu entendo, gente, que a população está enfrentando dificuldades com o preço do ovo, do café, da laranja. Mas a Prefeitura também está passando dificuldades, o país está andando de lado”, afirmou.
Valorização – O chefe do Executivo destacou os esforços consistentes da gestão para valorizar o magistério nos últimos anos: entre 2022 e 2025, o aumento salarial total foi de 45,03%, bem acima da inflação registrada no período, que foi de 27,69%, segundo o IPC-A.
Mesmo com a proposta e ainda em meio às negociações, a APLB decretou greve, o que foi posteriormente considerado ilegal pela Justiça, determinando o retorno imediato das aulas. Ainda assim, o sindicato manteve o movimento paredista, o que inviabilizou a continuidade das negociações.
Na atual campanha salarial, a APLB-Sindicato reivindicou à gestão municipal um aumento linear de 58% em toda a tabela. A proposta traria um impacto aos cofres públicos de R$1 bilhão por ano, um valor inviável e que comprometeria de forma definitiva a sustentabilidade fiscal da Prefeitura e a possibilidade de manter investimentos para ampliar áreas cruciais como saúde, infraestrutura, mobilidade e a própria educação.
A gestão municipal já vem realizando grandes esforços para manter a valorização dos vencimentos do magistério. Atualmente, a folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação (Smed) consome cerca de 130% dos recursos recebidos via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Ou seja, mensalmente a Prefeitura precisa suplementar com verbas próprias para manter o pagamento dos professores.
Vai parar. A partir da 0h01 de quinta-feira, dia 29/5, os ônibus deverão deixar de circular em Salvador. O Sindicato dos Rodoviários da Bahia anunciou que a categoria entrará em greve geral por tempo indeterminado.
Segundo a categoria, a decisão foi tomada após três rodadas de negociação sem avanços, ainda que a pauta tratada tivesse a mediação da Superintendência Regional do Trabalho.
A greve foi aprovada por unanimidade. Uma nova assembleia está marcada para quarta-feira, dia 28/5, às 15h, na sede da entidade. A reunião deve consolidar os últimos preparativos para a deflagração da greve. “Sem acordo, a cidade vai parar! Já está no ar a quinta edição do Boletim Digital dos Rodoviários!”, diz postagem no Instagram.
“Tendo como as principais pautas a intrânsigencia dos patrões, empurrando os trabalhadores rodoviários para a greve geral por tempo indeterminado e a convocação para a Assembleia Permanente na próxima quarta-feira (28) às 15h, na sede do Sindicato”, completa o comunicado.
Vixe. A Justiça reforçou, na quinta-feira, dia 22/5, a decisão que considera ilegal a greve dos servidores da educação de Salvador e determinou o aumento da multa diária aplicada à APLB-Sindicato para R$ 100 mil. A decisão foi tomada pelo juiz Adriano Augusto Gomes Borges, relator da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
O magistrado também autorizou o bloqueio de repasses de contribuições sindicais à entidade, acatando pedido da Prefeitura de Salvador. Segundo a decisão, a continuidade do movimento grevista, mesmo após liminar que determinava o retorno às atividades em até 24 horas, demonstra “deliberada desobediência” e “afronta à autoridade judicial” por parte do sindicato.
Caso o movimento ilegal persista, dirigentes da APLB poderão responder por crimes de desobediência, com risco de medidas penais e institucionais adicionais.
Greve e reajuste salarial
A decisão da Justiça ocorre no mesmo dia em que a Câmara Municipal de Salvador aprovou o reajuste de 4,83% para os servidores públicos municipais, incluindo professores, em sessão marcada por tumultos, protestos e votações a portas fechadas.
O texto aprovado prevê ainda aumentos escalonados de 6,27% a 9,25% para profissionais da educação, elevando os vencimentos médios para até R$ 9,2 mil, valor acima do piso nacional do magistério, atualmente em R$ 4.867,77.
Apesar da aprovação, a APLB contesta o projeto e afirma que ele não garante a aplicação plena do piso salarial nacional, motivo central da paralisação iniciada em maio. O sindicato promete continuar mobilizado.
Êta. O Sindicato dos Rodoviários afirmou que a reunião realizada nesta quinta-feira, dia 22/5, com um representante das empresas de transporte público de Salvador terminou sem avanços. Diante o novo impasse, a categoria pode paralisar o funcionamento do serviço na capital baiana.
“O representante das empresas rechaçou a proposta [da Superintendência Regional do Trabalho] com a intenção de empurrar os trabalhadores para a greve geral, mantendo o entrave entre as negociações. Durante todas as reuniões de mediação, a comissão de negociação se mostrou aberta às negociações, mas não houve nenhuma proposta contemplativa por parte dos patrões”, afirma o sindicato em uma publicação no Instagram.
Segundo a categoria, as empresas de transporte público têm demonstrado postura “irredutível às reivindicações dos trabalhadores”. Os trabalhadores apontam também que foi apresentada uma “contraproposta retirando direitos” abordados em “convenção coletiva” como como a redução de 15% no ticket alimentação, retirada de um domingo de folga por mês, reajuste salarial de apenas 2,42%, fim do plano de saúde, compensação plena de horas e manutenção da jornada parcial.
“Prontamente [as propostas foram] recusadas pela comissão de negociação”, destaca na publicação.
Êta. Os servidores do Judiciário da Bahia iniciaram, na segunda-feira, dia 12/5, uma greve geral por tempo indeterminado. A paralisação atinge comarcas em todo o Estado e foi aprovada na semana passada, durante assembleia realizada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud), em Salvador.
A principal reivindicação da categoria é a aprovação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), que, segundo o sindicato, está parado há mais de oito meses na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), aguardando autorização do governador Jerônimo Rodrigues (PT) para ser levado à votação.
O Sinpojud argumenta que o atual plano, criado em 2008, está desatualizado e não reflete a complexidade das funções atualmente exercidas pelos servidores. A categoria pede uma reformulação que corrija distorções salariais, valorize a progressão na carreira e estabeleça critérios mais justos.
Além disso, os servidores também exigem a recomposição salarial. Segundo dados do Dieese citados pelo sindicato, as perdas inflacionárias acumuladas já ultrapassam 53%, resultado de anos sem reajustes. O sindicato afirma que essa defasagem compromete a qualidade do serviço oferecido à população.
Outro ponto levantado pelo movimento é a precarização nas comarcas do interior, com denúncias de déficit de pessoal, falta de nomeação de aprovados em concurso e a criação de cargos comissionados que dispensam concurso público.
O Sinpojud também critica a presença de mais de 500 servidores cedidos por prefeituras ocupando cargos que, segundo o sindicato, deveriam ser preenchidos por efetivos — uma denúncia já apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“O fortalecimento do Judiciário baiano passa, necessariamente, pela valorização dos seus servidores. Nosso compromisso é com a Justiça e com a sociedade. Pedimos o apoio da população para essa luta legítima, que busca um serviço público mais digno, eficiente e acessível a todos”, declarou o Comando de Greve do Sinpojud em nota.
Êta. Em assembleia realizada nesta segunda-feira, dia 12/5, a APLB-Sindicato decidiu manter a greve dos professores da rede municipal de Salvador, iniciada no último dia 6 de maio. A categoria rejeitou a proposta de reajuste salarial de 6,27% apresentada pela prefeitura e segue reivindicando o cumprimento do Piso Salarial Nacional do Magistério.
Durante o encontro, também foi definida uma nova agenda de mobilizações. Nesta terça-feira, dia 13/5, os profissionais prometem realizar um ato em frente à Câmara Municipal, a partir das 14h. Na quarta-feira, dia 14/5, haverá concentração na Estação da Lapa, às 10h.
Uma nova assembleia está prevista para quinta-feira, dia 15/5, com local e horário ainda indefinidos. A paralisação foi motivada, segundo o sindicato, por sucessivas tentativas de negociação com o Executivo municipal. A entidade afirma que as propostas apresentadas não repõem as perdas acumuladas, estimadas em 58%.
Êta. Os professores da rede municipal de Salvador decretaram greve por tempo indeterminado, nesta terça-feira, dia 6/5. Durante a manhã, houve uma paralisação e a decisão foi tomada em uma reunião da categoria no Campo Grande.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), a falta de negociação com a prefeitura é o principal problema.
A categoria busca o pagamento conforme o piso salarial de R$ 4.867,77. A prefeitura propôs um aumento de 4% dividido em duas parcelas, porém o plano foi rejeitado.
Atenção. Entregadores de aplicativo anunciaram, por meio das redes sociais, uma greve nacional que acontece nesta terça, dia 31/3, e quarta-feiira (1º de abril) para reivindicar melhores condições de trabalho e reajuste de remuneração.
Entre as principais demandas da mobilização estão: o estabelecimento de uma taxa mínima de R$ 10 por entrega, o aumento do valor pago por quilômetro rodado de R$ 1,50 para R$ 2,50, a limitação do raio de atuação das bicicletas para até três quilômetros e o pagamento integral por pedidos agrupados.
Os organizadores da greve também relatam práticas antissindicais, como incentivos financeiros para desencorajar a participação dos entregadores na mobilização. O presidente do SindimotoSP, afirmou ao jornal Folha de S. Paulo que a greve ocorre em todo o Brasil, que conta com cerca de 1,8 milhão de entregadores e mototaxistas. Só em São Paulo, segundo Santos, a categoria tem entre 700 e 800 mil trabalhadores.
No perfil “Breque Nacional do Apps”, trabalhadores da categoria têm se mobilizado ativamente sobre a paralisação e as demandas do movimento.
Atenção. O Sindmetro (Sindicato dos Rodoviários Metropolitanos da Bahia) decidiu suspender a greve que estava programada para esta terça-feira, dia 4/2. O anúncio foi feito via Instagram na noite desta segunda-feira, dia 3/2.
A categoria aceitou os valores que foram oferecidos em assembleia. De acordo com Sindmetro, foram aprovados pelos profissionais um reajuste de 4,83% no salário e no ticket alimentação, e mais 10% na Cesta Básica.
Por essa razão, os moradores da Região Metropolitana de Salvador terão os ônibus disponíveis a partir das primeiras horas da manhã de terça-feira dia 4/2.
Tá confirmado. Os rodoviários da Região Metropolitana de Salvador (RMS) decretaram greve por tempo indeterminado, com início à zero hora desta terça-feira, dia 4/2. A paralisação afetará as empresas de transporte da região, com exceção das linhas operadas pela Atlântico Transportes, que seguirá cumprindo o percentual da frota estabelecido por determinação judicial.
Em comunicado oficial, o sindicato da categoria afirmou estar aberto ao diálogo com o Governo do Estado, Justiça e prefeituras para buscar uma solução para o impasse. Os rodoviários também garantiram que estarão disponíveis 24 horas por dia para avaliar eventuais propostas das empresas e submetê-las à categoria.
Negociações frustradas e impacto na população
A decisão pela greve ocorre após uma série de negociações sem sucesso. Na última semana, os rodoviários realizaram uma assembleia para analisar uma proposta apresentada pelas empresas, mas não chegaram a um consenso.
Inicialmente, a paralisação estava prevista para começar em 28 de janeiro, mas foi adiada para 4 de fevereiro diante da expectativa de um acordo que não se concretizou.
Se ligue. A nova rodada de negociações entre a comissão de negociação do SINDMETRO e os representantes dos empresários do sistema de transporte metropolitano temrinou sem acordo. O encontro realizado nesta sexta-feira, dia 31/1, teve três horas de discussões e nenhuma proposta concreta foi apresentada pelos empresários.
O SINDMETRO flexibilizou suas exigências, reduzindo a proposta inicial de 11% de reajuste salarial para 10%, além de diminuir o aumento do Ticket Alimentação de 20% para 15%.
Conforme o sindicato, as demais cláusulas da pauta de reivindicação, entregues em outubro, permaneceram inalteradas. Apesar da tentativa de conciliação, os empresários rejeitaram a nova proposta.
Sem avanços, a comissão de negociação do sindicato anunciou que a greve marcada para terça-feira, dia 4/2, permanece confirmada. Uma assembleia de preparação está marcada para o dia 3 de fevereiro, às 15h, na Estação Aeroporto, com a participação de toda a categoria.
A paralisação das atividades ficou acordada desde o dia 16 de janeiro por tempo indeterminado a partir do dia 28 deste mês. O presidente informou que a paralisação se deve a um pedido de reajuste das tarifas e também o crescimento do transporte clandestino, que estaria causando prejuízo aos rodoviários por se tratar de uma modalidade “mais barata” que o modal legalizado.
Olha aí. Em anúnico feito nesta segunda-feira, dia 27/1, o Sindicato dos Rodoviários da Região Metropolitana (Sindmetro) decidiu adiar a greve da categoria que ocorreria nesta terça-feira, dia 28/1. O movimento está marcado para o dia 4 de fevereiro.
A categoria se reuniu com os empresários do setor. Uma nova rodada de negociações com os empresários deve ocorrer na sexta-feira, dia 31/1, às 9h, o que pode resultar no cancelamento da greve.
O sindicato alerta que, caso não haja acordo, os rodoviários irão realizar uma Assembleia Geral na segunda, dia 3/2, na Estação Aeroporto, às 15h. Devido a realização da convocação, os ônibus não vão circular no local.
O Sindmetro aprovou a paralisação das atividades da categoria por tempo indeterminado a partir do dia 28 deste mês. O presidente da entidade informou que a paralisação se deve a um pedido de reajuste das tarifas e também o crescimento do transporte clandestino, que estaria causando prejuízo aos rodoviários por se tratar de uma modalidade “mais barata” que o modal legalizado.
Atenção. O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários da Região Metropolitana de Salvador (Sindmetro), cumpriu a exigência legal e informou à população, com antecedência mínima de 72 horas, que na próxima terça-feira, dia 28/1, está prevista uma greve de ônibus.
Após uma assembleia realizada em 16 de janeiro, a categoria decidiu pela paralisação por tempo indeterminado, uma vez que a proposta de aumento salarial para 2025 foi rejeitada.
A paralisação afeta os Municípios de Lauro de Freitas, Candeias, Madre de Deus, São Francisco do Conde, Santo Amaro, Simões Filho, Camaçari, São Sebastião do Passé, Linha Verde, São Francisco do Conde e Mata de São João.
A ação faz parte da campanha salarial dos rodoviários, que está em andamento desde outubro de 2024. Os rodoviários que aderiram à paralisação são das empresas Avanço Transportes, Expresso Vitória, Atlântico Transportes, Cidade do Sol e da ATP.
Êta. Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ligados ao Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo iniciaram na quarta-feira, dia 10/7, uma greve a nível nacional. A paralisação ocorre por falta de acordo com o governo federal sobre reajuste salarial, e atinge tanto quem trabalha de forma presencial nas agências quanto aqueles que atuam em home office.
A paralisação pode afetar a análise da concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial (exceto perícia médica e análise de recursos e revisões de pensões e aposentadorias. Apesar das inúmeras rodadas de negociação com o governo, não houve acordo quanto ao reajuste salarial da categoria.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no estado de São Paulo (SINSSP) ficou aprovada a instalação do comando de greve, com a primeira reunião marcada para o dia 12, para analisar os rumos do movimento.
O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria – 15 mil – formada por técnicos – responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores, ainda estão no trabalho remoto, em home office.
Medidas
Por meio de nota, o INSS informou que vai estudar medidas de contingenciamento para que a população não seja afetada. No entanto, “balanço da paralisação iniciada nesta quarta-feira aponta que não houve impacto no sistema e no atendimento do INSS”.
O instituto diz ainda “que mais de 100 serviços do INSS podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, que tem versão para celular (app) e desktop. Além da Central de atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h”. Os cidadãos e cidadãs que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem utilizar esses meios.
O INSS avalia que não há como relacionar greve de servidores iniciada nesta quarta-feira com os efeitos da checagem de benefícios que vai começar somente em agosto próximo.
Outra convocação
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social marcaram para entrar em greve por tempo indeterminado, a partir da próxima terça-feira (16). Esse movimento, convocado pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), comunicou por ofício à ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, e ao presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, sobre a paralisação da categoria em todo o país.
No documento, a entidade de classe, informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que [o governo] em vez de apresentar de proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta é muito aquém das perdas salariais da categoria que superam os 53% no último período. A entidade enumera também que o acordo da greve de 2022 até agora não foi cumprido pelo governo.
A Fenasps explica que no dia 31 deste mês, encerra o prazo para o INSS se adequar a Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de Gestão, em Programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.
A entidade convoca a categoria a participar das assembleias estaduais para definir os rumos do movimento.
Êta. Passados 30 dias desde que as Defensoras e os Defensores Públicos do Estado da Bahia paralisaram suas atividades, a classe resolveu endurecer o movimento e suspender alguns atendimentos que antes vinham sendo mantidos. Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada, na sexta-feira, dia 14/6, ficou decidida a suspensão por quatro dias da realização das audiências de custódia e das audiências de apresentação de adolescentes em conflito com a lei, entre segunda-feira (17/6) e quinta-feira (20/6). Agora apenas os atendimentos relacionados à saúde em caráter de urgência estão mantidos.
A categoria está em greve, como forma de buscar dos poderes Executivo e Legislativo a consciência da responsabilidade pelo cumprimento da Constituição Federal, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023, que busca a reestruturação da carreira e, inclusive, assegurar simetria constitucional com as carreiras do sistema de justiça.
A Defensoria Pública da Bahia está na lanterna regional, pois os defensores baianos são os únicos do Nordeste sem respeitar a simetria as carreiras do sistema de Justiça, como prevê a Emenda Constitucional 80/2014. Este fato vem levando vários defensores nomeados a pedir exoneração.
Para Tereza Almeida, presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP), outro agravante é que há mais de 10 (dez) a classe busca o cumprimento da Constituição com a reestruturação da carreira com o subsídio com o subteto. “A estimativa de prejuízo da remuneratória nesse período é de quase 50% do valor do seu subsídio, em virtude dos índices anuais de inflação, sendo hoje, dentre as Defensorias Estaduais, a da Bahia onde as carreiras é uma das mais desvalorizadas do país,” destaca.
Atualmente, 418 defensoras e defensores públicos estão em atuação no estado e em protesto 70% da classe está paralisada, em cumprimento ao que preconiza à legislação.
PLC 154/23- O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023, da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), é um projeto que visa dar cumprimento ao que está posto no art. 37 inciso XI da Constituição. Em dezembro de 2023, o PLC entrou na pauta da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), mas não foi votado sendo o único projeto retirado de pauta. O projeto tramita na Casa estando na CCJ. O PLC visa nivelar a carreira de defensor público com outras carreiras do sistema de Justiça.
“Estamos falando de uma instituição que atende vulneráveis, pessoas em situação de rua, violência doméstica, sem condições de pagar advogado e o acesso à Justiça que é um direito sagrado, um direito fundamental. O Estado Defensor está enfraquecido e sem condições de atuar com a dignidade que o cidadão merece,” conclui.
Olha aí. O Sindicato dos Rodoviários Metropolitanos (Sindmetro) anunciou no início da tarde desta quinta-feira, dia 23/5, que após um acordo, os rodoviários da empresa Avanço Transportes decidiram encerrar a greve. Assim, os ônibus voltaram a circular nas seis Cidades atingidas da Região Metropolitana de Salvador nesta sexta-feira, dia 24/5.
Ao todo foram sete dias de greve, que resultou na paralisação de 11 linhas que fornecem transporte a seis Cidades. A estimativa é que 50 mil pessoas tenham sido afetadas diariamente com a paralisação. A greve afetou Madre de Deus, Candeias, Camaçari, São Francisco do Conde, Simões Filho e Santo Amaro.
Um acordo foi feito entre os rodoviários e a Avanço Transportes. A empresa acatou as reivindicações dos trabalhadores e realizará a recomposição salarial gradativamente e aplicará de imediato o reajuste do Salário, Ticket e cesta básica.
Além disso, a Avanço Transportes se comprometeu em adquirir 12 ônibus novos e colocar de imediato 08 ônibus climatizados na linha Estação Mussurunga X Camaçari e novos ônibus na linha Santo Amaro e Candeias.
Nada resolvido. Terminou sem acordo, a reunião entre o Sindicato dos Rodoviários, representantes da Prefeitura de Salvador e empresários do sistema de transporte coletivo que aconteceu na manhã desta terça-feira, dia 7/11.
Segundo o presidente do Sindicato, Fábio Primo, em entrevista para a imprensa local, será publicado na quarta, dia 8/11, o edital de convocação da paralisação da categoria. Conforme antecipou, caso não haja avanço nas negociações, a greve será deflagrada nas primeiras horas da próxima terça, dia 14/11.
Uma nova reunião está marcada para a manhã de segunda-feira, dia 13/11. O encontro será a última tentativa de conciliação para evitar a greve.
Os rodoviários cobram que sejam regularizados a distribuição do fardamento, o pagamento do FGTS, a contratação de jovens aprendizes e o chamado leva e apanha, que são os coletivos que fazem o transporte dos trabalhadores.
A pressão subiu. Trabalhadores da fábrica da Mercedes-Benz em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, entraram em greve após o anúncio de 3,6 mil demissões anunciadas pela direção da montadora. A reestruturação vai afetar 2,2 mil trabalhadores diretos e 1,4 mil temporários. A empresa tem cerca de 10,4 mil trabalhadores nessa unidade.
Em assembleia, na tarde desta quinta-feira (8), a produção foi paralisada e deve retornar na segunda-feira. Segundo o sindicato, haverá reunião na terça-feira, 13/9, com a empresa, para iniciar negociações. Em nota, a Mercedes-Benz destacou que “as discussões que impactam diretamente nossos colaboradores serão objeto de ampla negociação com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC”.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Moisés Selérges, disse, durante a assembleia, que a paralisação é um protesto e que pretende mostrar à direção “como se negocia”, segundo reportagem divulgada no site da entidade.
“Precisamos mostrar que um processo de negociação se faz em torno de uma mesa. Muitas vezes, em um processo de negociação não vai prevalecer tudo que o sindicato quer, mas também não vai prevalecer tudo o que a empresa quer”, diz o texto.
Aroaldo Oliveira da Silva, diretor executivo do sindicato, lembrou que a entidade já vinha discutindo com a direção da fábrica temas como a situação do mercado de caminhões, a necessidade de reestruturação de áreas, a falta de peças e de semicondutores.
Reestruturação
As mudanças na fábrica da Mercedes-Benz envolvem a terceirização de parte da produção. Segundo a empresa, a decisão é focar na fabricação de “caminhões e chassis de ônibus e no desenvolvimento de tecnologias e serviços do futuro”.
“Vamos deixar de produzir internamente alguns componentes e deixar de exercer atividades que podem ser realizadas por outras empresas parceiras, tais como: logística, manutenção, fabricação e montagem de eixos dianteiro e transmissão média, ferramentaria e laboratórios, até então realizadas na fábrica de São Bernardo do Campo (SP) e que passarão a ser exercidas por empresas contratadas””, diz a nota.
A montadora destaca ainda que a preferência é pela contratação de empresas “na região do Grande ABC, em compromisso com a nossa comunidade local”. A empresa diz ainda que a cadeia de novos fornecedores deve gerar grande volume de negócios.
A Mercedes-Benz está instalada no Brasil há mais de 65 anos.
Em decisão divulgada no início da noite de quinta-feira 2/6, o Tribunal de Justiça da Bahia determinou ao Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador a suspensão do movimento grevista, “com o imediato retorno de todos os servidores ao desempenho de suas atribuições junto à Administração Municipal”. O documento também proibiu qualquer bloqueio ao acesso de servidores às repartições públicas e estabelecimentos de saúde, “bem como de qualquer outro ato capaz de prejudicar o funcionamento, ainda que parcial, dos serviços públicos, requisitando-se força policial para o exato atendimento desta ordem, em caso de resistência ou oposição da mesma”. O descumprimento de qualquer uma das ordens expedidas acarretará multa diária no valor de R$50 mil.
Na quinta-feira 2/6, o sindicato fez assembleia em frente à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), no Comércio, impedindo a entrada dos profissionais que chegavam para executar suas atividades laborais, servidores ou não. Na decisão, o Tribunal de Justiça reconhece a legitimidade dos movimentos sindicais em busca de melhorias das condições do servidor público, mas destaca que os mesmos não englobam medidas que vão de encontro ao Estado Democrático de Direito, como a suspensão de serviços voltadas ao bem-estar da população, a exemplo das atividades de saúde.
Ainda de acordo com o texto, “o movimento grevista objeto desta demanda deve ser tido por abusivo, em razão de não observar as limitações legais, sobretudo quando as negociações ainda se encontram em curso, como se observa no caso concreto”.
Segundo a Prefeitura de Salvador foi formulada uma proposta de 9,72% de reajuste salarial dos profissionais, além de um incremento de 10% no auxílio alimentação. Ainda conforme a administração municipal, a mesa de negociação segue aberta para diálogo com a categoria.
