Olha aí. A Polícia Civil da Bahia realiza uma operação de fiscalização voltada para o uso de fogos de artifício no Parque de Exposições, em Salvador, durante os festejos de São João. A ação começou nesta quinta-feira, dia 19/6, e vai até a próxima terça-feira, dia 24/6.
Feita pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), a iniciativa tem como objetivo combater a utilização de artefatos sem autorização e verificar a regularidade de efeitos pirotécnicos do tipo indoor e outdoor, prevenindo riscos à segurança de artistas, profissionais do evento e do público presente.
No primeiro dia da ação, foram emitidas cinco autorizações para o uso de fogos em apresentações, por meio do setor Blaster da CFPC. O emprego de artefatos pirotécnicos em eventos deve seguir normas técnicas e legais, sendo necessária a autorização prévia da Coordenação, a fim de evitar acidentes e garantir a integridade física de baianos e turistas.
De olho. O Procon, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), participou na quinta-feira, dia 12/6, da “Operação em Chamas”, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia. O objetivo é combater o comércio, o fabrico e o armazenamento clandestinos de fogos de artifício, além de coibir a venda de mercadorias impróprias para o consumo e práticas criminosas envolvendo produtos controlados. A ação abrangeu Feira de Santana, Alagoinhas e Serrinha e seguirá até o fim do período junino em diversos municípios da Bahia.
Em Alagoinhas, as equipes realizaram buscas em lojas e fábricas com diversas irregularidades. Três pessoas foram conduzidas à delegacia local para prestar esclarecimentos, e seis trabalhadores foram encontrados em condição análoga à escravidão em uma unidade clandestina de fabricação de fogos de artifício.
No município, foram apreendidas cerca de 2 milhões de unidades de fogos de artifício irregulares. Em Feira de Santana, foram apreendidos aproximadamente 13,5 mil fogos irregulares em estabelecimentos comerciais. Já em Serrinha, os policiais localizaram e apreenderam 7 mil unidades do produto.
A fiscalização da produção e comercialização de fogos é parte das iniciativas que o Governo do Estado vem adotando, visando ao cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Brasil, a Bahia e o município por violações de direitos humanos de vítimas da explosão da fábrica de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus, em 1998.
Sob a coordenação da SJDH, um Grupo de Trabalho tem articulado ações reparatórias dentro do Governo para garantir que a decisão internacional seja integralmente cumprida e para que tragédias como a de SAJ não voltem a acontecer.
De acordo com o delegado Arthur Gallas, responsável pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), foram constatadas diversas irregularidades. “Na ação, encontramos uma fábrica clandestina e diversos locais irregulares de venda de fogos. Todos esses pontos não tinham autorização e comercializavam produtos irregulares, como fogos artesanais, cuja venda é proibida. Os fogos foram apreendidos para posteriormente serem destruídos e os estabelecimentos que tinham produtos legalizados foram autuados e interditados, para que regularizem suas autorizações junto à Polícia Civil, ao Exército, ao Corpo de Bombeiros e à Prefeitura”, explicou.
Sobre os trabalhadores encontrados em situação irregular, o delegado afirmou que eles foram identificados em condição de trabalho análogo ao escravo, sem registro ou condições mínimas de segurança e saúde. A situação foi comunicada ao Ministério Público do Trabalho e às autoridades de assistência social do Município.
Coordenada pela CFPC, a operação conta com o apoio do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco); do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic) e do Departamento de Polícia do Interior (Depin); além de diversos órgãos parceiros como o Exército Brasileiro; as Secretarias Estaduais de Justiça e Diretos Humanos (SJDH), através do Procon-Ba, e da Fazenda (Sefaz); o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA); o Departamento de Polícia Técnica (DPT); o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), e o Conselho Regional de Química (CRQ).
Com o objetivo de fiscalizar a venda de fogos de artifício em Salvador e no interior do estado, a Operação Em Chamas realizada anualmente pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), intensificou suas ações no mês de junho.
Deflagrada em conjunto com a Delegacia do Consumidor (Decon) e órgãos de fiscalização como a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), “Em Chamas” também conta com equipes das Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpin).
Desde o inicio das ações, em maio, já foram realizadas fiscalizações em Feira de Santana, Serrinha, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu e Senhor do Bonfim, além de Salvador e Região Metropolitana (RMS). O coordenador da CFPC, delegado Cleandro Pimenta, ressalta que a operação visa garantir a segurança de consumidores e comerciantes.
“A ideia é promover a sensibilização sobre o risco de comercializar materiais em desacordo com a legislação e sem especificações técnicas”, salientou o delegado. Treze barracas de venda de fogos já foram notificadas durante a Operação. “Esses estabelecimentos apresentaram alvarás fora do prazo de vencimento”, comentou Pimenta.
Os proprietários das barracas notificadas devem comparecer aos órgãos competentes para regularizar a situação. O coordenador acrescentou que nenhum material irregular foi apreendido até o momento. “Isso é fruto do trabalho contínuo de conscientização, que garante a segurança daqueles que querem adquirir os fogos”. As ações devem continuar ao longo do mês.
Com a proximidade da data oficial do São João, o Ministério Público (MP) recomendou às prefeituras de Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Dom Macedo Costa e Mutuípe que proíbam o acendimento de fogueiras e queimas de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em razão da pandemia da Covid-19. O MP indica que os gestores municipais editem ato normativo determinando a proibição.
Recomenda ainda que seja feito o uso do poder de polícia, caso necessário, para o cumprimento da determinação, indicando também medidas administrativas para coibir a desobediência ao ato, a exemplo de suspensão concessão e renovação de autorizações para estabelecimento de venda de fogos de artifício, cassação das autorizações já concedidas, fiscalização para impedir acendimento de fogueiras e queima de fogos e aplicação de sanções, como multa e apreensão de material.
O promotor Thiago Cerqueira Fonseca argumenta que a tradição junina de acender fogueiras e queimar fogos de artifício, apesar do forte caráter cultural, não pode prevalecer sobre o direito à saúde e à vida. Na recomendação, o promotor lembra ainda que essa tradição, naturalmente, provoca aglomerações, comprometendo a eficácia do isolamento social com medida para contenção da pandemia.
Além disso, eleva os riscos de doenças e problemas respiratórias, bem como queimadura e acidentes, podendo impactar na procura das unidades de saúde e, com isso, agravando a superlotação da rede hospitalar. “A superlotação das instituições hospitalares, públicas e privadas, poderá inviabilizar o atendimento de todos os que necessitarem de atendimento médico, inclusive os intoxicados pela fumaça das fogueiras e os queimados pelo manejo de fogos de artifício, para além das complicações decorrentes da Covid-19″, reforça o promotor.
Vixe. Um carro ficou destruído depois de ser atingido por fogos de artifícios no bairro Alagadiço, em Juazeiro, no interior da Bahia.
Segundo o dono do carro, o veículo foi incendiado na madrugada de domingo 24/6, dia de São João, quando é comum o uso de fogos de artifícios para comemorar o período junino. Ninguém ficou ferido.
O dono só soube que o veículo foi destruído pelas chamas quando chegou em casa. O Corpo de Bombeiros foi acionado para conter o fogo.
A polícia fez a perícia no veículo na segunda-feira 25/6, e está tentando identificar o autor do ataque ao carro através de imagens das câmeras de segurança instaladas próximas ao local.
Deus é mais. As celebrações de Ano Novo nas Filipinas terminaram com um saldo negativo de dois mortos e 384 feridos por causa dos fogos de artifício, de acordo com balanço das autoridades do país. Um homem alcoolizado morreu ao agarrar um foguete gigante no momento da explosão, disse a secretário de Saúde, Janet Garin. “Estava tão bêbado que abraçou o fogo de artifício e acabou sendo atingido no queixo”, pontuou. A outra morte foi causada por um ataque cardíaco ao ver sua casa sendo queimada. O país asiático tem a tradição de utilizar dos fogos de artifício e dos tiros para afastar os maus espíritos e os acidentes são recorrentes. Em 2014, 354 pessoas ficaram feridas.
