A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) realizou ação de combate à publicidade irregular e apreendeu mais de 20 peças no primeiro dia do Carnaval de Salvador. A operação do órgão, que segue até terça-feira, dia 13/2, prevê vistorias em camarotes, arquibancadas, balcões, bares, praticáveis e marquises, além de fiscalizações em trios elétricos. As apreensões estão em conformidade com o decreto 29.485/18, que dispõe sobre a exploração de atividades no Carnaval. A Secretaria também notificou dois bares na Castro Alves, outro no Campo Grande e um camarote por desobediência ao decreto.
Neste primeiro dia de operação, a Sedur realizou 172 vistorias, com apreensão de sombreiros e blimps (balões grandes) de marcas que não são dos patrocinadores da festa. O documento prevê que, nos circuitos do Carnaval, só será possível divulgar as marcas, distribuir, vender, dar publicidade ou realizar propaganda de produtos e serviços, bem como realizar outras atividades promocionais ou de comércio de rua relacionadas aos patrocinadores oficiais.
O diretor de Fiscalização da Sedur, Átila Brandão Júnior, destacou que os trabalhos serão realizados ininterruptamente durante os dias da festa. “Teremos equipes em todos os circuitos – Barra, Ondina, Campo Grande e Castro Alves – e nos Carnavais dos Bairros durante 24 horas, se revezando, para garantir o ordenamento do evento, a segurança dos foliões e das pessoas que vão trabalhar na festa, além de assegurar a proteção às marcas dos patrocinadores do Carnaval”, destacou.
A Sedur conta com uma equipe de 250 profissionais envolvidos na Operação Carnaval, dentre engenheiros, engenheiros ambientais, arquitetos, agentes, fiscais e pessoal de apoio. Antes do início da Operação, a Sedur emitiu 1.409 notificações em todos os circuitos da festa. Foram notificados camarotes, estruturas e estabelecimentos comerciais para não venderem bebidas em garrafas de vidro ou exibirem publicidade em desacordo com o decreto. Também foram emitidas notificações a empresas do mercado publicitário e a moradores para que recuperem passeios danificados e não ocupem marquises.
Foto/fonte: Secom/PMS
