Oxente. Uma operação resgatou 16 trabalhadores em condições análogas à escravidão em um navio de uma empresa norueguesa. A embarcação estava ancorada na Baía de Todos os Santos, em Salvador. A operação foi liderada por auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), com o apoio da Marinha do Brasil.
Entre os resgatados estavam nove pessoas naturais de Salvador, três do Esrado do Maranhão e quatro do Espírito Santo. Segundo a SRT, os trabalhadores teriam ficado cinco dias alojados no navio em condições precáias e de mal-estar. Os brasileiros dormiam em redes e colchonetes expostos ao frio e a ventania. Aos auditores, as vítimas informaram que a jornada de serviço no navio chegava a 14 horas, das 6h às 21h, com uma hora para o almoço.
Os trabalhadores foram contratados por uma empresa de Vitória, no Espírito Santo, para trabalharem em serviços de lavagem e pintura dos porões de um navio cargueiro das Ilhas Marshall, propriedade de uma empresa da Noruega. Após serem resgatados, os trabalhadores foram encaminhados para uma hospedagem em terra.
Polícia pra cima. Ação conjunta entre a Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Rodoviária Federal, realizada na quarta-feira, dia 22/2, identificou cerca de 180 trabalhadores submetidos a condição análoga à de escravo, mantidos em um alojamento, na Cidade de de Bento Gonçalves/RS.
Conforme depoimentos, os trabalhadores foram recrutados em outros estados, principalmente na Bahia, por uma empresa prestadora de serviços de apoio administrativo. Um dos trabalhadores relatou que todos os funcionários estavam sem receber salários, contraiam empréstimos mediante cobrança de juros abusivos e que estavam com a sua liberdade de locomoção restringida pela falta de pagamento, além de sofrerem agressões físicas.
O responsável pela empresa foi preso em flagrante e conduzido à Polícia Federal por redução à condição análoga a de escravo e encaminhado ao Sistema Penitenciário.
O MTE busca o ressarcimento pela empresa dos valores referentes aos salários e verbas rescisória devidas aos trabalhadores para o posterior retorno às cidades de origem.
Pai do céu. Desde o início da semana passada, cerca de 110 pessoas foram tiradas de situações análogas à escravidão pela Operação Resgate. A ação está sendo realizada em 23 unidades da federação e conta com membros da Polícia Federal, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU).
A maior ação foi em Goiás, onde 24 pessoas foram retiradas de uma plantação de laranja. No mesmo estado, uma pessoa foi resgatada após trabalhar 15 anos em troca de moradia. Os dados foram apresentados pela nesta quinta-feira (28), dia nacional de combate ao trabalho escravo.
Entre os resgatados se destacam ainda dois adolescentes em Minas Gerais, três indígenas no Mato Grosso do Sul, cinco pessoas que eram exploradas num parque de diversões em Pernambuco, 11 resgatados em um garimpo na fronteira entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte e duas pessoas com deficiência que eram exploradas no Rio Grande do Sul.
Ao todo, as verbas rescisórias a serem recebidas para indenizar esses trabalhadores somam cerca de R$ 500 mil, informou a Polícia Federal (PF). Todos terão direito também a três parcelas de seguro desemprego especial.
Condições precárias
De acordo com o delegado José Roberto Peres, coordenador-geral de repressão a crimes contra direitos humanos e cidadania da PF, o mais comum é que os resgatados tenham sido encontrados em condições degradantes, em alojamentos precários e sem acesso livre a água, comida e banheiros. Também é comum também que os trabalhadores sejam submetidos a regimes exaustivos de trabalho, sem tempo adequado de descanso. Outra situação comum é a servidão por dívida.
Em todo o ano passado, foram resgatadas 942 pessoas resgatadas de situações análogas à de escravo em todo o Brasil, segundo dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, ligada ao Ministério da Economia. O número é menor do que em 2019, quando houve 1.051 resgates e vem caindo desde 2018, quando houve 1.154 resgates.
O procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, destacou que há mais de uma década se observa uma redução no número de resgates registrados em cada operação, mas um aumento da diversidade de situações de escravidão encontradas. “Isso não quer dizer necessariamente uma redução [no trabalho escravo], mas uma pulverização”, avaliou ele, que destacou o aumento nos flagrantes de trabalho doméstico degradante.
Tramitam atualmente na PF 393 inquéritos que investigam o trabalho escravo e 116 inquéritos que investigam tráfico de pessoas para exploração laboral.
Olha aí. Depois de seis pessoas serem resgatadas em situação análoga ao trabalho escravo, o dono da fazenda Agropecuária Aroeira do Oeste, que fica em Riachão das Neves, na Bahia, deve pagar R$130 mil, em acordo feito com o Ministério Público do Trabalho do estado (MPT-BA).
Fiscais do MPT estiveram na fazenda na semana passada, após denúncias de trabalho escravo. Os seis trabalhadores foram levados para Barreiras, também no Oeste do estado, onde foram feitos os cálculos dos benefícios trabalhistas devidos aos resgatados, além da assinatura da carteira de trabalho das seis pessoas.
O proprietário da fazenda, Sandiney Ferreira de Souza, assinou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em Barreiras. Segundo o MPT, o acordo exclui a necessidade de uma ação na Justiça do Trabalho contra o fazendeiro, que tem até 90 dias para cumprir o pagamento.
