Temporal. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, decretou, domingo, dia 9/7, situação de emergência em 12 Cidades da Zona da Mata, fortemente atingida pelos temporais. Segundo a Defesa Civil do Estado, até o momento, chuva intensa afetou 2.862 pessoas de 756 famílias. Desse total, estão desalojadas 447 pessoas de 656 famílias e desabrigadas 101 famílias.
A situação de emergência está estabelecida nos Municípios de São Benedito do Sul, Belém de Maria, Água Preta, Catende, Quipapá, Xexéu, Barreiros, Joaquim Nabuco, Cortês, Jaqueira, Rio Formoso e Maraial. Treze pontos de deslizamentos foram registrados nessas cidades –sendo quatro em Catende, sete em Joaquim Nabuco, um em Cortês, e um em Rio Formoso.
Em nota, o Governo informou que, para decretar a situação, levou em conta a preservação do bem-estar da população e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas e o fato de os habitantes dos municípios afetados ainda não terem condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos provocados.
O Governo também anunciou a disponibilização de R$ 1,34 milhão para o custeio imediato de eventuais benefícios nos municípios em situações de emergência e calamidade, incluindo as ocasionadas pelas fortes chuvas registradas na região metropolitana do Recife e nas zonas da Mata e Agreste nos últimos dias.
Rapidez necessária. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou na quarta-feira, dia 29/12, que vai dar prioridade à análise de benefícios de segurados que moram nas cidades atingidas pela chuva na Bahia. A forte chuva e os temporais no Estado ao longo das últimas semanas deixaram 21 mortos e mais de 77 mil pessoas desalojadas ou desabrigadas, segundo o balanço mais recente. Ao todo, cerca de 130 municípios decretaram situação de emergência.
Nesse primeiro momento, segundo o governo federal, a ação será realizada em 48 agências da previdência social (APS) localizadas nos municípios baianos mais gravemente afetados. As agências estão divididas nas Gerências Executivas de Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista e Santo Antônio de Jesus. São 46.350 pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais. Servidores do Instituto de diferentes regiões do Brasil vão ajudar na análise desses requerimentos.
Ainda de acordo com o órgão, mais da metade dos pedidos é de benefícios assistenciais (24.687) para idosos e pessoas com deficiência. Estes serão os primeiros a serem analisados. Os demais requerimentos incluem pedidos de aposentadorias, pensões, auxílios-reclusão, salário maternidade, benefícios por incapacidade e seguro defeso.
“Em breve, todas as APS do estado da BA devem ser contempladas pela ação, além das cidades mineiras que também estão em situação de calamidade”, informou o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).
Seguro-desemprego
O governo federal também anunciou o pagamento de duas parcelas adicionais de seguro-desemprego aos trabalhadores segurados, dispensados entre os meses de junho a dezembro de 2021, nos municípios declarados em situação de emergência pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) na Bahia e de Minas Gerais. O objetivo é diminuir os efeitos do desemprego. A previsão é que 15 mil trabalhadores sejam contemplados, com transferências de valores que somam R$ 40,3 milhões.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o processo de liberação das parcelas adicionais será automático e os trabalhadores poderão inclusive acessar a Carteira de Trabalho Digital ou o Portal Gov.Br para verificarem o valor do benefício e data da liberação de cada uma das parcelas a que terá direito.
Abono Salarial
Outra medida anunciada é o adiantamento do pagamento do abono salarial aos trabalhadores cujos empregadores possuem domicílio nos municípios declarados pelo MDR em situação de emergência tanto na Bahia quanto em Minas Gerais. A medida abrange 107,8 mil trabalhadores da região, com repasse estimado em torno de R$ 101,9 milhões, informou o Ministério do Trabalho e Emprego. O pagamento do Abono Salarial PIS é efetuado pela Caixa Econômica Federal e do Abono Salarial PASEP, pelo Banco do Brasil.
Esse adiantamento, no entanto, ainda depende de deliberação pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o que deve ocorrer no início de janeiro. O Conselho também vai definir o calendário de pagamento do abono. Normalmente, o pagamento desses benefícios leva em conta o mês de nascimento do trabalhador (PIS) ou o dígito final do número de inscrição (PASEP). Mesmo assim, a pasta assegurou que moradores das regiões atingidas pelas chuvas receberão o abono nas primeiras datas do calendário.
O Abono Salarial, no valor de até um salário-mínimo anual, é pago proporcionalmente aos meses trabalhados aos empregados de empregadores contribuintes do PIS/PASEP. Os trabalhadores beneficiados são os que recebem até dois salários-mínimos mensais, trabalharam com carteira assinada ou foram nomeados em cargo público, por pelo menos 30 dias no ano-base, sejam cadastrados há pelo menos cinco anos no PIS/PASEP e foram informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Investimento. O Ministério da Saúde anunciou que vai investir R$ 14 milhões na criação de 10 mil vagas para o Programa SOS de Ponta, visando à qualificação de profissionais da saúde para realizarem atendimentos de urgência e emergência em suas unidades de saúde. O anúncio foi feito segunda-feira, dia 18/10.
“Vivemos hoje situação de emergência na saúde pública internacional. Nosso país teve mais de 600 mil óbitos decorrentes da covid-19. A grande lição dessa pandemia é o fortalecimento do sistema de saúde no Brasil”, disse o ministro Marcelo Queiroga durante a cerimônia de lançamento do Programa SOS de Ponta-Capacitação nas Urgências e Emergências do Brasil.
Segundo ele, o sistema de saúde tem, atualmente, “posição confortável” para atender aqueles que, com síndrome respiratória grave, necessitam de unidades de terapia intensiva (UTIs). “Hoje trazemos essa ação SOS de Ponta porque sabemos que, nas urgências e emergências, é que existe o risco maior de morte, e precisamos qualificar melhor aqueles que estão na ponta para atende a essas situações”, disse o ministro.
Médicos pelo Brasil
Queiroga antecipou que, até o final do ano, sua pasta lançará o Médicos pelo Brasil, programa que, segundo ele, “terá edital para a contratação dos médicos de uma maneira diferente da do passado, que inclusive traziam cidadãos de outros países, em regime muito impróprio para trabalhar em nosso país. Queremos mudar esse cenário”.
O ministro classificou como “ativo precioso” os profissionais da saúde que vêm atuando na linha de frente para o combate à pandemia, e reforçou a importância da relação de confiança entre médicos e pacientes. Segundo Queiroga, “telesaúde e e telemedicina nunca vão substituir, mas reforçar, as relações médico-paciente, ampliando acessos”.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Marcelo Camargo/Divulgação/Agência Brasil
Devido à falta de chuvas em grande parte do estado da Bahia, o governo publicou nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial do Estado, a situação de emergência em 173 municípios.
O decreto segue instrução normativa do Ministério da Integração Nacional, que estabelece critérios para a decretação de emergência nas cidades, nos estados e no Distrito Federal.
Após a publicação, a lista segue para a esfera federal, que pode fornecer auxílio complementar, inclusive financeiro.
No estado da Bahia, esse decreto de emergência em 173 municípios tem prazo de 180 dias, porque, segundo o governo, os baixos índices pluviométricos têm provocado “graves prejuízos às atividades produtivas”, a exemplo da agricultura e da pecuária.
Em março deste ano, o governo federal chegou a reconhecer a situação de emergência em mais de cem municípios, número que chegou a superar os 300, por falta de chuva na Bahia.
No entanto, a medida valia por 180 dias e o prazo se encerra neste mês de setembro.
Algumas cidades citadas no decreto de março voltam a aparecer no de hoje.
Segundo o INMET, Instituto Nacional de Meteorologia, a estiagem na maior parte desses municípios é comum entre os meses de março e novembro.
Por isso, é esperado que até a primeira quinzena de novembro, volte a chover em algumas cidades.
Mas, o órgão destaca que, mesmo que o período chuvoso seja entre novembro e março, em algumas cidades, este ano, choveu menos que o esperado, o que fez com que a situação se agravasse nos municípios citados no decreto. Agência Brasil
Olha aí. A Defesa Civil de Salvador (Codesal) apresentou o boletim da “Operação Chuva 2017” nesta segunda-feira, dia 3/4. Até as 9 horas da manhã o órgão tinha recebido nove solicitações de emergência. Foram duas ameaças de desabamento de imóvel, uma ameaça de desabamento de muro, quatro ameaças de deslizamento de terra, um deslizamento de terra e uma infiltração. Não há registro de feridos. A Codesal também informou que permanece com o plantão 24 horas atendendo às solicitações pelo telefone gratuito 199.
Susto. Uma aeronave do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer), o motoplanador Guardião 04, precisou fazer um pouso controlado de emergência na manhã desta terça-feira dia 7, na pista auxiliar do Aeroporto Internacional de Salvador, por conta de um problema em um dos trens de pouso do avião.
A Polícia Militar informou que o problema foi detectado pelo piloto, que acionou o plano de emergência do Aeroporto. O Corpo de Bombeiros espalhou espuma de combate a incêndio na pista onde a aeronave pousou com o objetivo de reduzir os riscos no procedimento de pouso.
Os dois pilotos que estavam na aeronave foram conduzidos para o atendimento médico obrigatório e passam bem. A PM divulgou, ainda, que a Aeronáutica vai realizar os procedimentos de identificação das causas do incidente.
