Posts Tagged ‘DANIEL SILVEIRA’

Audiência de custódia mantém prisão de Daniel Silveira

sábado, fevereiro 4th, 2023

Continua preso. O ex-deputado federal Daniel Silveira passou por audiência de custódia quando foi mantida sua prisão. “A ata está no processo sigiloso e não será divulgada”, informou o Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele foi preso na quinta-feira, dia 2/2, por descumprir regras da detenção domiciliar. A prisão ocorreu na casa de Silveira, em Petrópolis, Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.

A ordem de prisão foi dada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, após o ex-deputado danificar a tornozeleira eletrônica que é obrigado a usar, e fazer novos ataques contra o Supremo e o sistema eleitoral brasileiro, em vídeos divulgados na internet e em discurso na Câmara dos Deputados. Na decisão, Moraes declarou que as condutas de Silveira “revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário”.

Dinheiro e armas

Os agentes da Polícia Federal também cumpriram mandado de busca e apreensão na residência do ex-deputado para recolher armas, munições, dinheiro em espécie, computadores, celulares e outros dispositivos eletrônicos ou materiais relevantes.

O passaporte do ex-parlamentar também foi apreendido e cancelado, e a justiça determinou ainda a suspensão dos seus registros de armamento e portes de arma de fogo.

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Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução/Redes Sociais

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Daniel Silveira vai trabalhar no gabinete de Magno Malta

sexta-feira, dezembro 9th, 2022

Novo cargo. O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) deve ser o chefe de Gabinete do senador eleito Magno Malta (Republicanos-ES). O parlamentar carioca confirmou, na quinta-feira, dia 8/12, que aceitou o convite do político capixaba.

Segundo Silveira, em entrevista ao site O Antagonista, ele terá muito o que contribuir com o mandato de Malta. “Recebi o convite dele para compor a equipe. Aceitei porque é um mandado importante e posso contribuir bastante“, alinhavou o deputado.

Já o senador eleito, disse que a lealdade com o país e o conhecimento jurídico fazem com que o parlamentar tenha o conhecimento necessário para o cargo. “Daniel Silveira integrará a minha equipe de assessores, por causa do seu conhecimento jurídico e lealdade ao País”, salientou Magno Malta.

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Fotografia: Reprodução/Redes Sociais

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“Foi salvo da forca o novo Tiradentes do Brasil”, diz Roma sobre Daniel Silveira

domingo, abril 24th, 2022

O pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma, fez um discurso emocionado nas comemorações dos 522 anos do Brasil, na tarde de sexta-feira 22/4, em Porto Seguro. “Ninguém vai ousar dividir os brasileiros. Nosso povo é um povo guerreiro. É um povo vencedor. Resiste a tudo. Mas precisa ser tratado com respeito”, afirmou, ao ressaltar que cabia gratidão ao presidente Bolsonaro, que tem olhado por todos no país.

“Foi em seu governo que, no momento de dificuldade, quando a chuva atingiu a nossa Bahia, nada faltou. Em nenhum município atingido pelas chuvas foi perguntado qual era o partido político do prefeito”, disse Roma, ao lembrar que a ajuda chegou para todos. “O presidente determinou que a prioridade tinha que ser as pessoas. Isso faz a diferença. Isso é transformador”.

Ao fazer referência ao indulto concedido pelo presidente Bolsonaro que perdoou o deputado Daniel Silveira da pena de oito anos e nove meses pelo Supremo Tribunal Federal, Roma foi contundente.
“O 21 de abril deste ano marcou mais um episódio na história de nossa República. Foi salvo da forca o novo Tiradentes do Brasil pelo presidente Bolsonaro que, como muita coragem, enfrentou estruturas para que nossa democracia ficasse cada vez mais fortalecida, para que nossas instituições fiquem equilibradas”.

João Roma pontuou ainda que os brasileiros “não são pagadores de impostos para sustentar uma burocracia que só olha pro seu umbigo”. “Nós precisamos, sim, de gestores públicos que olhem para o nosso povo sofrido. É esse Brasil de coragem que nós queremos. É esse Brasil com Bolsonaro, que a Bahia estará de mãos dadas em 2022”.

Fotografia: Divulgação

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Presidente Bolsonaro concede indulto a deputado federal Daniel Silveira

sexta-feira, abril 22nd, 2022

Perdoado. O presidente da República Jair Bolsonaro assinou na quinta-feira, dia 21/4, decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STJ) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.

O anúncio do indulto foi feito por Bolsonaro por meio de live nas redes sociais. O decreto foi publicado logo após a transmissão, em edição extra do Diário Oficial da União.

Ao ler o documento, o presidente cita considerações como “a prerrogativa presidencial para concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado democrático de direito” e que “a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”.

“Fica concedida graça constitucional a Daniel Lúcio da Silveira, deputado federal condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de abril de 2022 no âmbito da Ação Penal nº 1.044 a pena de oito anos e nove meses de reclusão em regime inicial fechado”, destacou Bolsonaro, durante a leitura do texto.

“A graça de que trata este decreto é incondicionada e será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. Segundo o presidente, o indulto inclui as penas privativas de liberdade, multa e restritivas de direitos.

Pouco depois, em sua live semanal, Bolsonaro citou que o assunto está pacificado. “É um direito do presidente da República conceder a graça e toda a fundamentação dessa graça está julgada em jurisprudências do próprio senhor ministro Alexandre de Moraes. Portanto, repito: o decreto é constitucional e será cumprido.” 

Entenda

O STF julgou a ação penal aberta em abril do ano passado contra Daniel Silveira, que virou réu e passou a responder a processo criminal pela acusação de incitar à invasão da Corte e sugerir agressões físicas aos ministros do Supremo. Os fatos ocorreram em 2020 e 2021, por meio das redes sociais. O deputado chegou a ser preso, mas foi solto posteriormente.

Com a decisão de ontem (20), Silveira também foi apenado com a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos após o fim dos recursos, o que que poderia tornar o parlamentar inelegível temporariamente. A Corte estipulou ainda multa de cerca de R$ 200 mil como parte da condenação.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Plínio Xavier/Reprodução/Câmara dos Deputados

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Ministro determina prisão domiciliar para Daniel Silveira

domingo, março 14th, 2021

Vai pra casa. Preso há quase um mês após fazer um vídeo em que defendia a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) vai para a prisão domiciliar. A decisão foi concedida neste domingo, dia 14/3, pelo ministro Alexandre de Moraes.

Silveira vai receber tornozeleira eletrônica e retomar o mandato de deputado. Moraes permitiu que ele participe remotamente, na própria residência, das sessões da Câmara. Caberá à central de monitoramento eletrônico emitir um relatório semanal para analisar o deslocamento do parlamentar.

Moraes também decidiu proibir qualquer contado de Silveira com investigados nos inquéritos do STF que apuram a divulgação de fake news (conteúdo falso) e a organização de atos antidemocráticos.

O deputado também está proibido de receber visitas sem autorização judicial, de acessar redes sociais, de usar a assessoria para abastecer as redes sociais e de conceder entrevistas sem a aprovação da Justiça.

Segundo Moraes, o deputado voltará automaticamente à prisão caso descumpra qualquer uma dessas medidas. A decisão foi comunicada ao Batalhão Especial Prisional, em Niterói (RJ), onde o parlamentar está preso.

Na noite de 16 de fevereiro, Moraes determinou a prisão em flagrante de Silveira, sem direito a fiança, após o deputado ter divulgado um vídeo em que, segundo a própria decisão, “ataca frontalmente” os ministros da Corte.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Plínio Xavier/Divulgação/Câmara dos Deputados

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Câmara mantém prisão do deputado Daniel Silveira

sábado, fevereiro 20th, 2021

Não muda nada. A Câmara dos Deputados manteve, por 364 votos a favor, 130 contra e 3 abstenções, a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar está preso desde terça-feira, dia 16/2, após divulgar um vídeo com discurso de ódio e ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a Constituição Federal, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não podem ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nestas situações, os autos são remetidos à Câmara ou ao Senado para que a maioria absoluta da Casa (no caso 257 deputados) decida, em voto aberto, sobre a prisão.

Daniel Silveira foi preso no inquérito aberto em 2019 para apurar ameaças contra os ministros do STF após ter divulgado um vídeo em que, segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, “ataca frontalmente” os ministros da Corte.

“As manifestações do parlamentar Daniel Silveira, por meio das redes sociais, revelam-se gravíssimas, pois, não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito”, escreveu Moraes em sua decisão. Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Michel Jesus/Divulgação/Câmara dos Deputados

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