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Câmara dos Deputados comemora 35 anos da Constituição Federal com vários eventos

domingo, outubro 1st, 2023

Se ligue. A Câmara dos Deputados promove em outubro uma série de atividades para comemorar os 35 anos da Constituição Federal. Os eventos incluem seminários, exposições, programas especiais de rádio e TV, sessão solene, entre outros.

Com o tema “Construção de um Brasil Justo, Inclusivo e Democrático”, as celebrações reconhecem a importância histórica da Constituição de 1988 e o compromisso contínuo do Parlamento brasileiro com a construção de um País melhor.

Seminário
Na terça-feira (3), a Segunda-Secretaria da Câmara fará um seminário no auditório Nereu Ramos. Os convidados do evento farão uma análise do processo de construção da Constituição e dos caminhos que podem ser trilhados no sentido da sua efetivação plena.

O seminário terá início às 9 horas.

Sessão Solene
Na quarta-feira (4), a Câmara fará uma sessão solene em homenagem aos 35 anos da promulgação da Constituição. O evento terá início às 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.

Na ocasião, os Correios vão apresentar um selo comemorativo, e a Edições Câmara lançará o livro “A Voz do Cidadão na Constituinte”, sobre a participação popular na elaboração da Constituição.

Exposição
No dia 9, será inaugurada uma exposição com milhares de registros fotográficos da participação popular durante a Constituinte.

Também fazem parte da exposição os desenhos vencedores do concurso “Constituição, Democracia e Infância”, que foi promovido pela Segunda-Secretaria em parceria com o Plenarinho.

Todos os eventos são abertos ao público.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Fotografia: Divulgação

Girão: STF é quem mais contribui para quebra de harmonia entre poderes

quinta-feira, dezembro 2nd, 2021

Em pronunciamento na terça-feira, dia 30/11, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que “quem mais contribui para a desarmonia entre os poderes é o STF [Supremo Tribunal Federal]”. Ele afirmou isso ao comentar a declaração do presidente do STF, Luiz Fux, de que a PEC 159/2019 “viola a harmonia entre os poderes”.

Essa proposta de emenda à Constituição (PEC), que antecipa a aposentadoria de ministros do STF, teve sua admissibilidade recentemente aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.

Ao contestar Fux, Girão afirmou que, atualmente, o que mais tem acontecido no país são interferências entre os poderes, principalmente, segundo ele, do STF contra o Executivo e o Legislativo. O senador também citou uma declaração do ministro do STF Dias Toffoli, que teria dito que o Brasil possui, na prática, um regime semipresidencialista no qual o STF exerce a função de poder moderador.

— Quem mais contribui para a desarmonia entre os poderes é o STF. As perguntas que eu faço são as seguintes: também não se constitui quebra de harmonia um ministro se reunir com lideranças partidárias de alguma forma, tentando influenciar sobre o voto auditável, ou o ministro mandar instaurar uma CPI da Covid-19 no Senado?

Fonte: Agência Senado

Fotografia: Waldemar Barreto/Agência Senado