Êta. Durante uma ação da Operação Força Total, policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) Barreiras, apreenderam uma carga ilegal de cigarros. A apreensão foi realizada no entroncamento da BA-583 com a BR-349, nas proximidades do Povoado de Mucambo, em Santa Maria da Vitória, no Interior da Bahia, na tarde de quinta-feira, dia 26/9.
A equipe realizava um ponto de fiscalização de trânsito na região, quando abordou o veículo e constatou o transporte ilegal do material, avaliado em quase 4 milhões de reais, que estava sem documentação.
A Polícia apreendeu 1.200 caixas de cigarro, com 60 mil maços, totalizando 60 milhões de unidades do produto, que estavam sendo transportadas em um veículo e não possuíam nota fiscal. O motorista foi detido.
O condutor, o veículo e todo o produto apreendido foram apresentados à delegacia do município, onde a ocorrência foi registrada.
Polícia pra cima. A Polícia Federal libertou, na segunda-feira, dia 20, 19 paraguaios que trabalhavam em uma fábrica de cigarros clandestina e em condições análoga à escravidão, na Cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro. Os trabalhadores chegaram ao Brasil de olhos vendados e não sabiam sequer em que Cidade estavam.
A Operação Libertatis teve o objetivo reprimir organização criminosa especializada nos crimes de tráfico de pessoas, redução a condição análoga à de escravo, fraude no comércio, sonegação por falta de fornecimento de nota fiscal e delito contra as relações de consumo.
A fábrica tem grande capacidade de produção, sendo responsável pela distribuição de cigarros em todo o estado do Rio de Janeiro. Os cigarros clandestinamente são vendidos a preços bem abaixo do mercado nacional. Um maço é vendido por ambulantes ao preço de R$ 4.
A Polícia Federal informou que os paraguaios estavam alojados na própria fábrica e trabalhavam em jornada excessiva de 12 horas por dia, 7 dias por semana, em dois turnos, inclusive de madrugada, sem descanso semanal. Além disso, os trabalhadores se encontravam em local sem as mínimas condições de higiene, convivendo com animais, esgoto a céu aberto e com os próprios resíduos da produção dos cigarros. Eles não recebiam qualquer remuneração pelos serviços prestados, tinham a liberdade de locomoção restrita e ainda eram forçados a trabalhar sem equipamentos de proteção.
Os trabalhadores resgatados disseram que foram trazidos do Paraguai mediante a promessa de que trabalhariam na produção de roupas. Contudo, eles foram encaminhados para as instalações da fábrica, onde eram mantidos presos até o resgate de hoje. Eles também relataram que mantinham contato com apenas uma pessoa, a qual aparecia para trazer mantimentos, armada e vestindo uma máscara que ocultava seu rosto.
A deflagração da Operação Libertatis contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho e da Receita Federal, e teve por finalidade o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, em diversas localidades do município de Duque de Caxias.
O Consulado da República do Paraguai no Rio de Janeiro informou que já tomou conhecimento do caso mas “que não seria possível se pronunciar sobre a situação dos trabalhadores mantidos em cárcere privado por questões de protocolo e de segurança”.
Não passa nada. Mais de 120 mil cigarros contrabandeados, além de centenas de medicamentos vendidos irregularmente para prática de aborto, disfunção erétil, estimulantes e analgésicos foram apreendidos por investigadores da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Feira de Santana, nesta terça-feira 3/5.
O material foi localizado durante buscas realizadas mediante mandado judicial. Parte da apreensão ocorreu em um imóvel, no bairro Muchila, enquanto os outros produtos estavam numa loja, no centro de um comércio popular da cidade.
O comerciante responsável pelo material foi autuado em flagrante por descaminho e falsificação, corrupção, adulteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. De acordo com o coordenador da 1ª Coorpin/Feira, delegado Roberto da Silva Leal, o suspeito já vinha sendo investigado pela Coordenadoria.
“Com essa ação conseguimos apreender medicamentos que circulariam de forma irregular e indiscriminada, como os abortivos e estimulantes sexuais”, pontuou Leal. As investigações devem prosseguir.
Flagrante na madrugada. Um patrulhamento da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido resultou nas apreensões de R$ 101 mil em espécie e de meio milhão de reais em cigarros contrabandeados. Os flagrantes começaram na noite de sexta-feirae, dia 14/2, e seguiram pela madrugada de sábado, dia 15/2.
Os PMs faziam rondas na Cidade de Canarana, às 11 da noite, quando desconfiaram de um carro modelo parado próximo de um posto de combustíveis. Após abordagem e revista aos três ocupantes do veículo, os militares encontraram R$ 101 mil em espécie, uma pistola calibre ponto 40, seis carregadores de pistola, farta munição, R$ 19,9 mil em cheques, rádio comunicador, celulares e cinco comprimidos de ecstasy.
Durante depoimentos preliminares, o trio contou que trazia do Paraguai uma carga de cigarros ilegais. Disseram ainda que os materiais estavam em um caminhão, na Cidade de Morro do Chapéu, e que o destino final seria a Cidade de Jacobina. As equipes então, seguiram em diligência até o ponto indicado.
Dentro de um caminhão, em um posto de combustíveis de Morro do Chapéu, os PMs da Cipe Semiárido encontraram 524 caixas e mais 40 maços de cigarros avaliados em R$ 525 mil.
No caminho para a Cidade de Jacobina, onde o caso foi registrado, os criminosos ofereceram 200 mil reais aos militares para que fossem soltos. “Nesse momento o tenente responsável pelos flagrantes informou que o trio responderia também pelo crime de corrupção ativa”, ralatou o major Carlos Maltez, comandante da Cipe Semiárido. O oficial contou ainda que o carro e o caminhão usados pela quadrilha também foram apreendidos.
Uma operação conjunta entre as polícias Federal e Militar, por meio da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe)/Litoral Norte e da 57ª CIPM, resultou na apreensão de duas toneladas de cigarro na segunda-feira, dia 18/11, na Cidade de São Gonçalo dos Campos, distante 120 quilômetros de Salvador.
As duas toneladas de cigarros, avaliadas em quase R$ 3 milhões, estavam acondicionadas em uma oficina da Cidade de São Gonçalo dos Campos e outra parte da carga foi apreendida em depósitos em Feira de Santana.
Na ação, quatro homens foram conduzidos ao Posto da Polícia Federal na Cidade de Feira de Santana, onde a carga apreendida também foi apresentada.
Além dos cigarros, as polícias apreenderam um caminhão, um veículo utilitário e quatro aparelhos celulares.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira, 1º, a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e a venda de cigarros com sabor artificial. A norma voltou a vigorar a partir do registro de um empate de 5 a 5 na votação. Como não houve mínimo de seis votos para anular a resolução, conforme desejava a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a liminar proferida em 2013 pela ministra Rosa Weber, que suspendeu a proibição, perdeu a eficácia, e a resolução voltou a valer. O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte.
Na manhã desta quinta-feira, dia 16/3, a Polícia Federal deflagra a Operação Solana, que visa coibir os crimes de contrabando de cigarros e de lavagem de dinheiro praticados por uma organização criminosa instalado no sul da Bahia. Cerca de 150 policiais federais cumprem 11 mandados de prisão preventiva e 32 mandados de busca e apreensão nas cidades de Ilhéus, Itabuna, Ubaitaba, Jequié, Itapetinga e Teixeira de Freitas, todos na Bahia.
As investigações duraram cerca de um ano e tiveram início a partir de prisões em flagrante de integrantes do grupo investigado, que efetuavam o transporte de cigarros contrabandeados do Paraguai em veículos de passeio. A partir dessas prisões, com o aprofundamento dos trabalhos investigativos, foram identificados os principais integrantes do grupo, que utilizavam inclusive carretas para contrabandear os cigarros. Também foi identificada uma grande quantidade de receptadores, que adquiriam as mercadorias dos transportes e realizavam a venda no comércio local.
No transcorrer das investigações foram feitas diversas apreensões, totalizando mais de 1 milhão de maços de cigarros apreendidos, das mais variadas marcas. Segundo dados do IDESF (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras), o cigarro representa quase 70% do contrabando que entra no Brasil, e somente com esse produto deixam de ser arrecadados cerca de R$ 4,5 bilhões em impostos. O Contrabando entra no país principalmente pela região de Foz do Iguaçu e distribuído para todos os estados.
O nome da operação é referência à família Solanaceae, à qual pertence o tabaco.
Os investigados responderão pelos crimes previstos nos artigos 334 do Código Penal (Contrabando), 2º da Lei n. 12.850/13 (Organização Criminosa) e 1º da Lei n. 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro).
