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quarta-feira, novembro 30th, 2016
O plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos. A proposta foi aprovada por 61 votos favoráveis e 14 contrários. Os senadores analisam agora emendas que foram apresentadas ao texto.
A PEC impõe um teto máximo para os gastos públicos pelos próximos 20 anos equivalente ao valor gasto no ano anterior, corrigido pela inflação. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e deverá passar ainda por votação em segundo turno no Senado.
O cronograma previsto estabelece que os senadores farão nos próximos dias as três sessões de discussão necessárias antes do segundo turno. A última votação está marcada para ocorrer no dia 13 de dezembro e, se a PEC for aprovada sem alterações, ela será promulgada no dia 15 de dezembro. Se forem aprovadas emendas, no entanto, o texto deverá retorna para a Câmara dos Deputados.
Foto: Agência Brasil
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quarta-feira, novembro 30th, 2016
Olha aí. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, dia 29/11, descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pelo grupo nesta terça-feira.
A decisão da Turma foi tomada com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, a criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o direito à autonomia de fazer suas escolhas e o direito à integridade física e psíquica.
Foto: Reprodução
Tags:aborto, BRASIL, Não é crime, STF, Turma do STF decide que aborto nos três primeiros meses de gravidez não é crime
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segunda-feira, novembro 28th, 2016
Começa nesta segunda-feira, dia 28/11, o júri de Elize Matsunaga, de 34 anos, presa desde 2012 por matar e esquartejar o marido, o empresário Marcos Kitano Matsunaga, herdeiro do grupo Yoki. O crime aconteceu no triplex onde o casal morava com a filha, na Vila Leopoldina, zona oeste de São Paulo.
Ré confessa, ela tenta provar que trata-se de um crime passional, cometido após briga doméstica. A acusação, por sua vez, sustenta a tese de que ela agiu de forma premeditada, por interesse financeiro e contou com a ajuda de um cúmplice para se livrar do corpo. A pena pode chegar a 33 anos.
O julgamento vai ocorrer no mesmo plenário do Fórum Criminal da Barra Funda, onde Suzane von Richthofen e Gil Rugai foram condenados. Nas palavras da promotoria, será um “duelo de criar fatos”. Elize vai responder por homicídio qualificado, além de destruição e ocultação de cadáver.
Foto: Repdodução
Tags:BRASIL, Caso Yoki, Elize Matsunaga
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sexta-feira, novembro 25th, 2016
A seleção brasileira feminina sub-20 foi derrotada e eliminada na quinta-feira, dia 24/11, do Campeonato Mundial da categoria, ao perder do Japão por 3 a 1, em jogo válido pelas quartas de final.
O Brasil havia avançado às quartas de final após terminar na segunda colocação do grupo B, ficando atrás da Coréia do Norte. A campanha geral na competição teve uma vitória, um empate, duas derrotas, com seis gols marcados e dez sofridos.
Foto: Reprodução
Tags:BRASIL, DERROTA SELEÇÃO, SELEÇÃO BRASILEIRA SUB-20
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quinta-feira, novembro 24th, 2016
Após intensos debates e diversas mudanças no texto, a comissão especial que analisa o Projeto de Lei 4.850/16, que trata das medidas de combate à corrupção aprovou nesta quarta-feira, dia 23/11, de forma unânime, com 30 votos, o relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
A reunião para discussão do projeto foi iniciada às 9h40 da manhã e encerrada no final da tarde. Após diversas críticas a pontos do texto, Lorenzoni pediu ao presidente da comissão, Joaquim Passarinho (PSD-PA), antes de submeter o texto à votação, um intervalo para fazer ajustes no texto. Com isso a reunião foi suspensa e retomada pouco antes das 20h.
Caixa dois
Um dos principais pontos de polêmica do texto, a que criminaliza a prática de caixa dois, gerou divergências na comissão a respeito do efeito da medida. A proposta torna crime o uso de recursos não contabilizados e responsabiliza os dirigentes partidários. Os partidos, por sua vez, estão sujeitos a multa.
Tags:anticorrupção, BRASIL, Política
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quinta-feira, novembro 24th, 2016
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara arquivou nesta quarta-feira, dia 23/11, os processos instaurados contra os deputados Laerte Bessa (PR-DF) e Jean Wyllys (PSOL-RJ). Na mesma sessão foi instaurado novo processo para investigar se o deputado Laerte Bessa feriu o decoro parlamentar ao utilizar de palavrões para criticar o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, do PSB.
Nas votações dos pareceres que propunham o arquivamento das representações contra Wyllys e Bessa, a maioria dos integrantes do conselho votou pelo arquivamento. No caso do deputado Jean Wyllys, o conselho aprovou por 11 votos a zero o parecer do relator, deputado Júlio Delgado (PSB-MG). A representação contra o parlamentar do PSOL foi proposta pelo PSC, que o acusou de quebrar o decoro ao publicar críticas a membros do partido nas redes sociais, após o massacre de gays em boate em Orlando (EUA).
Já o processo contra o deputado Laerte Bessa, que foi movido pelo PT, foi arquivado por 8 votos a 4. O relator, deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), pediu o arquivamento com base no princípio constitucional da inviolabilidade parlamentar por palavras, votos e opiniões. Bessa respondia a processo por fazer ofensas no plenário da Câmara aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e ao PT.
Foto: reprodução
Tags:BRASIL, Conselho de Ética, deputado federal Jair Bolsonaro, deputado Jean Wyllys, Política
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quarta-feira, novembro 23rd, 2016
alertNa próxima sexta-feira, dia 25/11, estabelecimentos comercias e lojas virtuais vão colocar à venda milhares de produtos com preços promocionais. É a Black Friday (em português, sexta-feira negra), uma ação comercial criada nos Estados Unidos e que vem ganhando a adesão dos empresários do Brasil nos últimos anos. Entidades ligadas à defesa do consumidor, como os Procons e a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), alertam para possíveis propagandas enganosas no período.
A Proteste destaca que a Black Friday no Brasil é lembrada pelo grande número de fraudes praticadas no comércio e pede cautela nas compras. A dica é para que o consumidor não feche o negócio se notar que os descontos são enganosos e que o anúncio de oferta não passa de um artifício para vender mais, o que é comum no período, segundo a Proteste. A sugestão é fazer pesquisas em outras lojas para ter certeza de que o preço é realmente promocional.
A diretora do Procon Amazonas, Rosely Fernandes, alerta que as reclamações de consumidores costumam aumentar em períodos de liquidações. “A empresa diz que vai dar 70% de desconto quando, na realidade, ela estava praticando um preço bem acima, para chegar no dia da promoção e ela baixar. É uma maquiagem de preço que nós consumidores devemos boicotar e denunciar aos Procons para evitar ‘o tudo pela metade do dobro’”, afirmou a diretora.
Foto: Agência Brasil
Tags:Black Friday, BRASIL, economia
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terça-feira, novembro 22nd, 2016
O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e promotores do Ministério Público Federal foram personagens de uma audiência acalorada na tarde desta segunda-feira, dia 21/11. A sessão do dia tratava do interrogatório de testemunhas de acusação na ação penal em que Lula é réu no âmbito da Operação Lava Jato.
As discussões aconteceram durante o depoimento do ex-senador Delcídio do Amaral, a primeira testemunha a ser ouvida. Os advogados do petista contestaram por diversas vezes a relevância de perguntas que eram formuladas pelos promotores que, segundo eles, fugiam do escopo do processo. A defesa também alegou que o depoente estava respondendo com base em suposições e não em fatos objetivos.
“A defesa, pelo jeito, vai ficar levantando questão de ordem a cada dois minutos? É inapropriado”, disse Moro à defesa de Lula. Um dos advogados respondeu: “Pode ser inapropriado, mas é perfeitamente jurídico e legal. O juiz não é o dono do processo”.
Mesmo com os protestos, o magistrado indeferiu novamente o pedido da defesa, afirmando que as perguntas dos promotores buscavam contextualizar os fatos. Os advogados insistiram na discussão e Moro interrompeu a gravação da audiência para que a divergência fosse controlada.
Foto: Reprodução
Tags:BRASIL, confusão durante audiência, Lula, MORO, Política
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terça-feira, novembro 22nd, 2016
A ousadia dos criminosos estão cada vez maior. Desta vez, bandidos usaram um trator para invadir um supermercado e furtar o cofre. Eles colocaram o objeto no porta-malas de um carro e fugiram. Segundo a polícia, antes de quebrar a parede do supermercado, os assaltantes amarraram o cofre com um cabo de aço e tentaram puxá-lo com o trator, que estava do lado de fora. Após várias tentativas frustradas, os assaltantes decidiram quebrar a parede.
Ainda conforme a polícia, o trator usado no crime tinha sido furtado de uma revendedora. Os criminosos o abandonaram no estacionamento do supermercado, que fica em Itumbiara, no sul goiano. Já o carro usado para transportar o cofre foi encontrado em um canavial a 5 km de Itumbiara. Não há a informação do valor levado pelo grupo, que não ainda foi identificado.
Foto: reprodução
Tags:BANDIDOS USAM TRATOR PARA ROUBAR, BRASIL, Goiânia, INVASÃO TRATOR SUPERMERCADO
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terça-feira, novembro 22nd, 2016
O desembargador federal Abel Gomes, da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), negou o pedido de habeas corpus apresentado nesta segunda-feira, dia 21/11, pelo advogado Jorge de Oliveira Beja para a liberação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. O ex-governador foi preso preventivamente por ordem da Justiça Federal no Rio de Janeiro, na manhã de quinta-feira, dia 17/11, no âmbito da Operação Calicute.
De acordo com o TRF2, no pedido, o advogado argumentou que a prisão constituiria condenação antecipada de Cabral. Beja destacou ainda que há falta de justa causa para a prisão e, por isso, caberia a concessão do habeas corpus, nos termos do Artigo 648 do Código de Processo Penal.
Foto: Reprodução
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terça-feira, novembro 22nd, 2016
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar a conduta ética do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, ao procurar o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, para tratar de interesses pessoais. Pela manhã, o relator do caso, conselheiro José Saraiva, havia pedido vista por não ter tido tempo para analisar o assunto, mas durante a tarde ele voltou atrás e votou pela abertura do processo.
De acordo com Mauro Menezes, presidente da comissão, o órgão declarou por unanimidade o início das investigações sobre Geddel. “Ele trouxe reflexão no sentido de que não gostaria de atrasar o andamento do processo”, disse Menezes, referindo-se ao relator. A partir desta terça-feira, dia 22/11, o ministro terá dez dias para se manifestar sobre o assunto. A depender de outras informações que serão solicitadas, o colegiado já poderá deliberar sobre o caso na próxima reunião, marcada para 14 de dezembro.
Foto: Agência Brasil
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segunda-feira, novembro 21st, 2016
O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, Mauro Menezes, disse que irá levar ao colegiado do órgão nesta segunda-feira, dia 21/11, as denúncias do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero.
Calero acusou o ministro-chefe da Secretaria do Governo, Geddel Vieira Lima, de lhe ter pressionado para liberar um empreendimento imobiliário em Salvador, pois este estaria sendo impedido de prosseguir por causa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Geddel teria comprado um apartamento na região
Nesta mesma segunda-feira, Geddel estará ao lado de Michel Temer na reunião do ‘Conselhão’, no Planalto.
A Comissão de Ética não tem o poder de afastar um ministro, mas pode dar a recomendação de demissão ao presidente da República.
Foto: Reprodução
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sexta-feira, novembro 18th, 2016
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi intimado nesta quinta, dia 17/11, a comparecer à sede da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, nos dias 21, 23 e 25 de novembro. A intimação foi feita pela Justiça Federal de São Bernardo do Campo, cidade paulista onde o petista mora, a mando do juiz federal Sergio Moro.
Lula deverá acompanhar as audiências da ação penal em que é réu na Operação Lava Jato. Nos três dias, serão ouvidas as 12 testemunhas de acusação do processo. Na segunda-feira (21), serão inquiridos os empreiteiros Augusto Mendonça, Dalton Avancini e Eduardo Hermelino e o ex-senador Delcídio do Amaral.
Foto: reprodução
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sexta-feira, novembro 18th, 2016
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral foi transferido na noite desta quinta-feira, dia 17/11, para o Complexo Prisional de Gericinó, após passar por exame no Instituto-Médico Legal (IML).
Cabral foi preso por volta das 6 horas da manhã pela Polícia Federal como parte da Operação Calicute, desdobramento da Operação Lava Jato. O ex-governador ficou cerca de 11 horas na sede regional da Polícia Federal no Rio. Ele deverá ficar na unidade de Bangu 8, em Gericinó, reservada para presos com nível superior.
Fogos e espumante
Na porta do complexo, cerca de 30 pessoas aguardavam a chegada do comboio. Ao avistarem os carros da PF, o grupo soltou fogos e estourou um espumante.
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quinta-feira, novembro 17th, 2016
A pressão subiu. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski protagonizaram nesta quarta-feira, dia 16/11, um bate-boca durante sessão da Corte. A discussão começou quando Lewandowski afirmou que Mendes já havia votado em um processo sobre contribuição previdenciária que estava em julgamento e disse que o pedido de vista era “um pouco inusitado”.
Após o questionamento, a presidente do STF, Cármen Lúcia, tentou apaziguar os ânimos, mas Mendes retrucou e o bate-boca prosseguiu. Na discussão, Mendes citou a condução do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, presidido no Senado por Lewandowski. Já Lewandowski disse que o colega “falta com o decoro”. Após a discussão, a sessão continuou normalmente.
Mendes: Vossa Excelência já fez coisa mais heterodoxa.
Lewandowski: Graças a Deus não sigo o exemplo de Vossa Excelência em matéria de heterodoxia. Graça a Deus. Faço disso um ponto de honra.
Mendes: Basta ver o que Vossa Excelência fez no Senado.
Lewandowski: No Senado? Basta ver o que Vossa Excelência faz diariamente nos jornais. Uma atitude, absolutamente, a meu ver, incompatível […].
Mendes: Basta, inclusive, para reparar os absurdos que Vossa Excelência faz.
Lewandowski: Vossa Excelência retire o que disse. Vossa Excelência está faltando com o decoro não é de hoje. Eu repilo qualquer […] Vossa Excelência, por favor, me esqueça.
Mendes. Não retiro.
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quinta-feira, novembro 17th, 2016
O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, preso nesta quarta-feira, dia 16/11, pela Polícia Federal na capital fluminense, passou mal e foi internado no Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro, no fim da tarde. Ele estava na Superintendência da PF, na zona portuária. A defesa de Garotinho informou que ele sofre de pressão alta e passou mal antes de ser transferido para a sede da Polícia Federal em Campos, norte fluminense.
Foto: Reprodução
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quinta-feira, novembro 17th, 2016
O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, foi preso em sua casa, no Leblon, bairro zona sul do Rio, na manhã desta quinta-feira, dia 17/11. Neste momento, policiais federais conduzem o ex-governador para a Superintendência da PF, na Praça Mauá, zona portuária da cidade.
A prisão faz parte de uma operação conjunta entre a Polícia Federa (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal do Brasil (RFB). A operação Calicute com o objetivo de investigar o desvio de recursos públicos federais em obras realizadas pelo governo do estado do Rio de Janeiro. O prejuízo estimado é superior a R$ 220 milhões.
A apuração identificou fortes indícios de cartelização de grandes obras executadas com recursos federais mediante o pagamento de propinas a agentes públicos, entre eles,
Duzentos e trinta agentes cumprem 38 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisões temporárias e 14 mandados de condução coercitiva expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, além de 14 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva e um mandado de prisão temporária expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
A Operação Calicute é resultado de investigação em curso na força-tarefa da Operação Lava jato no Estado do Rio de Janeiro em atuação coordenada com a força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná. O nome da operação é uma referência às tormentas enfrentadas pelo navegador Pedro Álvares Cabral a caminho das Índias.
Foto: Agência Brasil
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quarta-feira, novembro 16th, 2016
A Receita Federal deposita nesta quarta-feira, dia 16/11, as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física de 2,25 milhões de contribuintes, totalizando R$2,75 bilhões. Neste sexto e penúltimo lote de 2016, serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. O Fisco disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.
O último lote regular está programado para dezembro. Depois, serão liberados lotes residuais em 2017. O contribuinte deve consultar a página da Receita, serviço e-CAC, para verificar o extrato da declaração. No endereço, é possível saber se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
Caso o valor da restituição não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento – telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Foto: Agência Brasil
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quarta-feira, novembro 16th, 2016
Com uma vitória por 2 a 0 sobre o Peru nesta quarta-feira, dia 16/11, a Seleção Brasileira de futebol encerrou o ano de 2016 com 100% de aproveitamento na era Tite e ficou muito perto de uma vaga na Copa do Mundo de 2018, na Rússia.
Depois de um primeiro tempo equilibrado, o Brasil se soltou na etapa complementar e levou perigo à defesa peruana. Os dois gols foram marcados por Gabriel Jesus, aos 13 minutos, e Renato Augusto, aos 33.
Com o resultado, a Seleção Brasileira chegou a 27 pontos nas Eliminatórias da Copa e abriu quatro de vantagem sobre o vice-líder Uruguai e oito para a Argentina, quinta colocada. Para o técnico Tite, o Brasil está matematicamente classificado para o Mundial de 2018.
Desde que Tite assumiu o comando da seleção, foram seis jogos e seis vitórias, com 17 gols marcados e apenas um sofrido. A próxima partida da seleção será no dia 23 de março de 2017, fora de casa, contra o Uruguai.
Foto: Agência Brasil
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terça-feira, novembro 15th, 2016
O presidente Michel Temer afirmou na noite da última segunda-feira (14) em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, que acredita que a prisão de Lula poderia causar instabilidade no país, e pediu “naturalidade” nas investigações.
Temer foi questionado também em relação à lei sobre o abuso de autoridade, muito criticada especialmente pelos integrantes da Lava Jato, por acreditarem que as medidas atrapalhariam as investigações. O atual presidente negou que as propostas atrasariam de alguma maneira as investigações.
Sobre o que pensa a respeito da força-tarefa, o presidente afirmou que defende “a atividade do Judiciário e do Ministério Público”. “Vamos deixar o Judiciário trabalhar. E vamos trabalhar no Executivo. Se acontecer alguma coisa, paciência”, completou sobre o possível envolvimento de seus aliados no esquema de corrupção.
Foto: Reprodução
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