A Polícia Federal, a pedido da força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR), cumpre nesta quinta-feira, dia 4/5, mandados de prisão temporária, buscas e apreensão e condução coercitiva em nova fase da Operação da Lava Jato.
A ação tem como foco principal três ex-gerentes da área de Gás e Energia da Petrobras, suspeitos de receberem de mais de R$ 100 milhões em propinas de empreiteiras que eram contratadas pela estatal, além de operadores financeiros que utilizaram empresas de fachada para intermediar propina.
São investigados os crimes de fraude à licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, em mais de uma dezena de licitações de grande porte da Petrobras, que foram fraudadas pelo grupo criminoso.
Segundo o Ministério Público Federal no Paraná, de acordo com as investigações, mediante o pagamento de vantagem indevida, os ex-gerentes agiam para beneficiar empreiteiras em contratos com a Petrobras, direcionando as licitações para as empresas que integravam o esquema.
Os pagamentos eram intermediados por duas empresas de fachada que simulavam prestação de serviços de consultoria com as empreiteiras e repassavam as vantagens indevidas para os agentes públicos corruptos por três formas: pagamentos em espécie; transferências para contas na Suíça; e pagamento de despesas pessoais dos ex-gerentes.
As apurações se basearam em provas obtidas por meio de quebras de sigilo telemático, bancário e fiscal dos envolvidos, como também pelos depoimentos de outros ex-gerentes da Petrobras e empreiteiros que firmaram colaboração premiada com o Ministério Público Federal.
Oxente. Um casal foi preso após fazer sexo no meio da rua. A cena foi registrada por moradores que acionaram a Polícia Militar.
De acordo com a PM, uma guarnição foi até ao local e confirmou o fato. O homem e a mulher foram levados à delegacia onde o delegado de plantão registou a ocorrência.
De acordo com testemunhas, aos ser conduzido pelos policiais, o rapaz disse que estava realizando a fantasia sexual da mulher do amigo. O caso ocorreu no último final de semana, em Patos, no Paraíba.
Haja violência. Uma aldeia indígena foi atacada neste domingo, dia 30/4, por homens armados com facões e armas de fogo. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo menos 13 índios foram feridos, dois deles tiveram as mãos decepadas e cinco foram baleados.
O caso ocorreu na aldeia localizada em Viana, no Maranhão. Na região, está localizado o Povoado das Bahias, área da etnia gamela.
Segundo informações do Cimi, os índios feridos foram socorridos no Hospital Socorrão 2, em São Luís. Dois índios foram alvo de tiros de raspão no rosto e já receberam alta. Os demais seguem internados. No caso mais grave, um deles teve uma mão decepada, o joelho cortado e está com uma bala alojada na coluna e outra na costela.
Ainda não há confirmação sobre a autoria do ataque, mas a área é disputada por fazendeiros da região. Após o registro do ataque, a Polícia Militar do estado foi deslocada para a região para intervir no conflito.
O cantor Belchior morreu de causa naturais, durante o sono e ouvindo música clássica. A informação foi repassada pela delegada plantonista da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), Raquel Schneider, que também acompanha a investigação da morte do cantor cearense de 70 anos.
O corpo do cantor foi encontrado por sua companheira, Edna Prometeu, na sala de estar da casa em que vivia no município de Santa Cruz do Sul (RS), na manhã deste domingo, dia 30/4.
De acordo com a delegada, exames médicos iniciais revelam que a possível causa da morte de Belchior teria sido uma dissecção na aorta, quando há uma divisão na parede da artéria (composta por três camadas), levando o sangue a seguir um falso trajeto entre as camadas. Segundo ela, somente o laudo médico do Instituto Médico Legal (IML) poderá confirmar a hipótese.
Conforme Raquel, a companheira de Belchior informou que o músico estava escutando música clássica em uma sala nos fundos da casa, quando se queixou de sentir frio e de dor nas costas. Belchior teria pedido um cobertor e disse para Edna que permaneceria no sofá da sala.
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral negou ter recebido propina da Andrade Gutierrez no contrato para construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Ele foi ouvido, nesta quinta-feira, dia 27/4, pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, na condição de réu do processo a que responde no âmbito da Operação Lava Jato.
No início da audiência, os advogados informaram a Moro que Cabral responderia apenas às perguntas formuladas pela defesa. O juiz reconheceu o direito ao silêncio do réu, mas comunicou que faria os questionamentos e deixaria ao próprio ex-governador a decisão de se calar ou responder.
Moro perguntou, então, se Cabral recebeu vantagem indevida da Andrade Gutierrez na contratação para construção da Comperj. “Não é verdade”, respondeu Cabral, que foi imediatamente orientado pelos advogados a se ater ao plano inicial. O réu, então, silenciou durante o restante dos questionamentos do juiz e dos procuradores do Ministério Público Federal (MPF).
Aos próprios advogados, Sérgio Cabral ressaltou que não recebeu propina da Andrade Gutierrez. Ele também afirmou que mantinha apenas “relações institucionais” com os executivos da empresa.
A defesa passou, então, a perguntar sobre as demais acusações feitas na denúncia, como os crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Cabral negou ter comprado mercadorias com propina para dissimular a origem do capital. “Comprei com recursos próprios e sobras de recursos de campanha”, afirmou.
A comissão especial criada para analisar a reforma trabalhista na Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 25/4, o parecer do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão.
Entre os partidos que têm representação na comissão especial, PT, PDT, PCdoB, PSOL, PSB, PEN e a liderança da minoria orientaram voto contra o parecer do relator Marinho. Para a oposição, a proposta retira direitos dos trabalhadores e precisa ser mais discutida. Para os governistas, a proposta já foi amplamente debatida e contribuirá para modernizar as relações de trabalho e estimular a geração de empregos.
O Projeto de Lei (PL) 6.787/2016, que altera diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tramita em regime de urgência e agora segue para análise do plenário da Câmara. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a matéria será colocada em pauta para votação nesta quarta-feira, dia 26.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, dia 24/4, que pretende votar o texto da reforma trabalhista no plenário da Casa até quinta-feira, dia 27.Entretanto, a base aliada precisa antes ao menos discutir o texto da Medida Provisória (MP) 752/16, que está trancando a pauta. O texto trata de novas regras para a prorrogação e relicitação de contratos de concessão. O plano é votar a MP nesta segunda-feira, em sessão extraordinária.
Os parlamentares da oposição disseram que vão obstruir os trabalhos para votação da medida. Um dos principais desafios, no entanto, será atingir o quórum para a votação, já que até as 17h apenas 84 dos 513 deputados estavam presentes. Segundo Maia a estratégia será concluir a discussão da MP, o que liberaria a pauta. “A gente vai tentar votar hoje a MP que está na pauta, mas a gente sabe que não é fácil”, disse.
A Polícia Federal (PF) informou que um tripulante estrangeiro morreu em um navio cargueiro. O homem, de 31 anos, era natural da Letônia.
A PF abriu investigação e trata o caso, a princípio, como um acidente. Nesta segunda-feira, dia 24/4, os representantes do cargueiro Piltene, de bandeira das Ilhas Marshalls, darão início aos procedimentos para liberação do corpo e repatriação.
De acordo com a polícia, o rapaz era solteiro e fazia a limpeza da sala de máquinas. Ele foi achado com vida e bastante ferido, no convés principal, na sexta-feira, dia 14, mas o caso só teve divulgação na noite de domingo, 23. O braço direito, a mandíbula e costelas estavam quebrados.
A PF revelou que o relatório do navio descreveu as circunstâncias em que o tripulante foi encontrado. Segundo os dados da embarcação, ao ser achado ele recebeu os primeiros socorros. O caso ocorreu durante em Pernambuco durante uma viagem entre o Maranhão e o Porto de Suape, no Grande Recife.
Misericórdia. Pelo menos dez pessoas foram vítimas de um massacre feito por “encapuzados” nesta quinta-feira, dia 20/4, segundo informações da polícia. As vítimas são crianças, adultos e idosos.
O governo do estado está mobilizando equipes especializadas da Polícia Militar e da Polícia Civil para investigar o crime, mas, devido ao mau tempo, ainda não haviam conseguido embarcar até a área onde ocorreu a chacina.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra, (CPT) conflitos fundiários são comuns na gleba onde ocorreram as mortes há mais de dez anos, com registros de assassinatos e agressões.
A CPT informou que investigações policiais feitas nos últimos anos têm apontado que “os gerentes das fazendas na região comandavam rede de capangas para amedrontar e fazer os pequenos produtores desocuparem suas terras”.
A chacina ocorreu no município Colniza, que fica a 1.065 quilômetros de Cuiabá, no estado do Mato Grosso.
Os marqueteiros João Santana e Monica Moura afirmaram nesta terça-feira, dia 18/4, que receberam dinheiro de caixa 2 para coordenar a campanha de Dilma Rousseff à presidência da República, em 2010. Em depoimentos anteriores, o casal havia dito que os pagamentos recebidos na Suíça eram referentes a campanhas realizadas fora do Brasil.
“Na época, ainda atordoado pela prisão, preocupado com a estabilidade política e com a própria manutenção no cargo da presidente Dilma, eu menti”, afirmou Santana ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Esta é a primeira vez que os publicitários são ouvidos na condição de delatores, após homologação do acordo de colaboração pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O casal disse ter recebido ao menos R$ 15 milhões entre 2010 e 2011 como pagamentos não registrados para a campanha do PT ao Planalto. Parte desse dinheiro também teria sido referente a trabalhos que os marqueteiros realizaram posteriormente, em 2012, para candidatos do partido em pleitos municipais e para a campanha de Hugo Chávez à presidência da Venezuela, segundo os depoimentos.
Além disso, Santana e Monica afirmaram que os pagamentos de caixa 2 eram feitos pela Odebrecht em espécie, quando no Brasil, ou em depósitos na conta off-shore Shellbill, na Suíça.
O casal também revelou ter trabalhado na campanha de Mauricio Funes à presidência de El Salvador, em 2009, a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Monica Moura disse a Moro que havia um interesse do PT que um partido de esquerda vencesse aquele pleito. “Em vinte anos de democracia naquele país, até então a direita sempre havia ganhado todas as eleições. Esse [Funes] foi o primeiro candidato de esquerda que ganhou uma eleição em El Salvador”, explicou a publicitária. Este trabalho rendeu a ambos R$ 5,3 milhões, pagos também pela Odebrecht.
O juiz federal Sérgio Moro decidiu nesta segunda-feira, dia 17/4, aceitar pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para arrolar 87 testemunhas de defesa em uma das ações penais da Operação Lava Jato. No entanto, Moro determinou que Lula compareça a todas as audiências para “prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes”.
“Já que este julgador terá que ouvir 87 testemunhas da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, além de dezenas de outras, embora em menor número arroladas pelos demais acusados, fica consignado que será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua própria defesa, a fim prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas”, decidiu Moro.
Entre as pessoas que foram convocadas pela defesa de Lula estão os ex-diretores da Polícia Federal Luiz Fernando Correa e Paulo Lacerda, além do ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Jorge Hage.
O ex-diretor do setor de operações estruturadas da Odebrecht Hilberto Mascarenhas disse, em delação premiada, que a área criada dentro da empreiteira para fazer o pagamento de propinas movimentou mais de R$ 10,6 bilhões entre os anos de 2006 e 2014. Ao Ministério Público Federal (MPF), Mascarenhas informou que os recursos eram movimentados em contas offshores no exterior (em paraísos fiscais).
O ex-executivo disse que alertou ao então presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, sobre os valores pagos em propina, que, segundo ele, estavam muito altos.
“Estava preocupado, muita gente participando das obras, e pressionei. Fui a Marcelo [Odebrecht], várias vezes, e disse: não tem condição, US$ 730 milhões é bilhão [em reais]. Nem um mercado tem essa disponibilidade de dinheiro por fora e não tem como operar isso. É suicídio”, afirmou. Segundo ele, como resposta, Marcelo Odebrecht deu orientação de “segurar”.
O ex-diretor do chamado setor de propinas disse que cada executivo responsável por obras da Odebrecht podia solicitar o recurso para fazer as obras andarem. Segundo ele, os gerentes das obras recebiam bônus se atingissem as metas definidas para cada empreendimento.
“Se você der aquele resultado você ganha tanto. [Então] você quer que o mundo se acabe, [mas] você quer atingir aquela meta e colocar no seu bolso, o seu milhão [no bolso]. Se fazia qualquer coisa que tinha que fazer e atingir”, afirmou.
O presidente Michel Temer gravou um vídeo nesta quinta-feira, dia 13/4, negando qualquer participação no acerto de pagamento de propina da Odebrecht ao PMDB. Temer disse que a mentira “causa repulsa” e que “jamais colocaria em risco” sua biografia. O vídeo foi divulgado pela assessoria do Palácio do Planalto na tarde de hoje e publicado na conta de Temer no Twitter.
A manifestação ocorre após a divulgação da delação premiada do ex-executivo da empreiteira Márcio Faria. Ele afirmou que em uma reunião com Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves e Michel Temer, no escritório particular do presidente, foi acertado o pagamento de R$ 40 milhões ao PMDB para garantir a vitória da Odebrecht em um processo licitatório da Petrobras.
“A mentira é que nessa reunião eu teria ouvido referência a valores financeiros ou a negócios escusos da empresa com políticos. Isso jamais aconteceu, nessa reunião, nem em qualquer outra que eu tenha feito ao longo de minha carreira pública, com qualquer pessoa física ou jurídica”, disse o presidente no vídeo.
Na noite de quarta-feira, dia 12, o presidente já havia divulgado uma nota comentando as denúncias. “Jamais colocaria a minha biografia em risco. O verdadeiro homem público tem de estar à altura dos seus desafios que envolvem bons momentos e momentos de profundo desconforto. A minha maior aliada é a verdade, matéria prima do Judiciário, que revelará toda a verdade dos fatos”, defendeu-se.
Foi publicada nesta quinta-feira, dia 13/4, no Diário Oficial da União, a Lei nº 13.434, que proíbe que mulheres presas sejam algemadas durante o parto. Aprovada pelo Congresso Nacional no final de março, a lei foi sancionada ontem pela Presidência da República. A nova regra passa a valer nesta quinta.
A lei altera o Artigo 292, Código de Processo Penal e estabelece que é vedado o uso do algemas em mulheres grávidas durante os atos médico-hospitalares preparatórios para a realização do parto e durante o trabalho de parto, bem como em mulheres durante o período de puerpério imediato.
Em nota divulgada à imprensa, a coordenadora de Políticas para Mulheres e Promoção das Diversidades, Susana Inês de Almeida, diz que é comum o uso de algemas em presas grávidas, mesmo durante o parto, sob a alegação de insegurança e risco de fuga. Segundo ela, isso ocorre embora esses riscos sejam mínimos, pois 65% das mulheres são presas por tráfico ou associação, e a maioria é ré primária.
A lei reforça normativos anteriores que já vedavam o uso de algemas nessas situações, como a resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), de 2012, e uma súmula do Supremo Tribunal Federal.
O empresário Marcelo Odebrecht disse, em um dos seus depoimentos de delação premiada, que todos os políticos usam recursos de caixa 2 para financiarem suas campanhas. Em um dos depoimentos gravados pela força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato e divulgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Marcelo disse que está mentindo o político que afirma não ter recebido valores não contabilizados em campanhas eleitorais.
“Eu não conheço nenhum político no Brasil que tenha conseguido fazer qualquer eleição sem caixa dois. O cara pode até dizer que não sabia, mas recebeu dinheiro do partido que era caixa 2. O político que disser que não recebeu caixa 2 está mentindo”, afirmou o delator.
No mesmo depoimento, Marcelo Odebrecht disse que o repasse via caixa 2 era predominante para políticos que tinham bom relacionamento com a empresa. “Todo lugar onde a gente tinha uma relação forte ou uma presença forte, com certeza teve caixa 2”, disse no depoimento que integra o inquérito que vai investigar o senador Aécio Neves (PSDB-MG). No total, o ministro Edson Fachin, do STF, autorizou a abertura de 76 inquéritos contra oito ministros, 39 deputados federais, 24 senadores e três governadores.
O secretário de esporte assistia uma partida de futebol, em um estádio, quando foi abordado e assassinado por um homem desconhecido, segundo informações de testemunhas à polícia.
Ainda conforme os relatos, o secretário de esportes da cidade e o criminosos conversaram por alguns instantes, em seguida ele teria sido atingido por disparo de arma de fogo nas costas. O homem não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Até a tarde deste domingo, dia 9/4, o criminoso não havia sido identificado. A polícia segue investigando o crime e a motivação. O caso ocorreu na cidade de Mato Grosso, no sertão da Paraíba.
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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou nesta quinta-feira, dia 6/4, que 39 amostras de produtos dos 21 frigoríficos investigados na Operação Carne Fraca apresentaram problemas de ordem econômica ou de saúde pública. A força-tarefa do ministério analisou 302 amostras de diferentes lotes e marcas, em uma auditoria independente da investigação da Polícia Federal.
Do total de amostras analisadas, oito apresentaram problemas de saúde pública.
Sete laudos de análises de hambúrgueres continham a bactéria salmonella, vindos de três lotes diferentes da marca Novilho Nobre, do frigorífico Transmeat. Já na linguiça cozida do frigorífico FrigoSantos, de Campo Magro (PR), foi encontrada presença da bactéria Staphylococcus coagulase positiva.
Todos os produtos que podem causar problemas de saúde pública serão descartados, informou o secretário executivo do ministério, Eumar Novacki, pois não servem para nenhum tipo de subproduto. A presença dessas bactérias pode causar problemas como diarreia e vômito.
Esbórnia na cadeia. O Sindicato dos Agentes Penitenciários divulgou, nas últimas horas, um vídeo que mostra uma mulher tirando a calcinha para detentos de uma cela do presídio.
No vídeo que gerou polêmica na web, os presos aparecem muito à vontade com celulares e bebida alcoólica, enquanto a mulher rebola em cima de uma cadeira.
Por meio de nota, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), informou que “após análise das imagens do vídeo, verificou que o material foi gravado no ano passado e os reeducandos e a visitante que aparecem nas imagens foram identificados”. Os presos identificados vão ser transferidos e foi aberto um procedimento administrativo para apurar o caso. Além disso, a mulher deve ter a carteira de visitante recolhida.
O caso ocorreu na Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife. Asssita ao vídeo:
Um homem de 58 anos é apontado pela polícia como o suspeito de matar um rapaz, de 32, por vingança. Conforme as investigações da polícia, o rapaz que foi assassinado, teria estuprado a filha do acusado há 10 anos.
De acordo com a polícia, o homem foi preso e depois solto por falta de provas. Com medo da família da vítima, ele foi embora da cidade e depois retornou, na esperança de que o crime havia sido esquecido. Ainda conforme a polícia, o pai da menina soube que o rapaz estava bebendo em um bar da cidade. Foi quando ele pegou um revólver e atirou contra o homem cinco vezes. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.
O pai da menina foi preso em flagrante por homicídio doloso (quando há intenção de matar) e pode pegar 30 anos de cadeia. Conforme o delegado, ele confessou o crime e disse que não ter arrependimento. “Não me arrependo. Fiz e faria de novo se fosse necessário. Esse monstro estuprou minha filha de 10 anos. Agora estou feliz, finalmente ele pagou pelo que fez”, disse o acusado.
A polícia civil segue investigando o crime. O caso ocorreu na cidade de Castanhal, no Pará.
Haja violência. Inconformado com o fim do relacionamento, um adolescente de 14 anos de idade, armado com uma faca abordou a ex-namorada, também adolescente de 16 anos, quando a garota seguia para casa em companhia de uma amiga.
De acordo com informações da polícia, o jovem obrigou a menina a ir até a casa onde ele morava. Já residência, o adolescente espancou a menina, cortou os cabelos dela e a estuprou.
Ainda conforme a polícia, foi à mãe da adolescente quem chamou a polícia e fez a denúncia. O jovem foi apreendido e levado para a Delegacia de Polícia Civil.
Investigações da PM apontaram que o adolescente já tem passagens por tráfico, lesão corporal e roubos. O caso ocorreu na cidade de Pará, no estado de Minas Gerais.
