Olha aí. O governador da Bahia Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) posaram juntos para foto na primeira noite do Festival de Verão, no camarote do governo do Estado. O petista também recebeu a visita da deputada federal Alice Portugal (PCdoB) e da senadora Lídice da Mata (PSB). “Música, cultura e política”, postou a comunista no Facebook.
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Olha aí. A direção nacional do PDT informou, através de nota, que vai continuar nos dois lados da queda de braço entre o governador Rui Costa (PT) e o prefeito da capital baiana ACM Neto (DEM). Em comunicado assinado pelo presidente da sigla, Carlos Lupi, e o líder estadual, o deputado federal Félix Mendonça Júnior, a legenda reafirma a participação na base do governo Rui e anuncia que continuará no comando da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego, através da indicada Andrea Mendonça.
O partido divulgou, no entanto, que Andrea será excluída da Executiva estadual da agremiação. O PDT ainda afirma que só se manifestará sobre as eleições municipais de 2016 a partir de janeiro do ano que vem. Dessa forma, o partido não nega a possibilidade de apoiar o prefeito ACM Neto na provável tentativa de reeleição.
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Êta parafernália. A saída do PTN da base do prefeito ACM Neto, só fez aumentar a disputa na Câmara Municipal, além de acirrar os ânimos dos
vereadores. Líder da oposição, Gilmar Santiago (PT), resolveu rebater as declarações do vice-líder do governo, Léo Prates que, na manhã deste sábado, dia 10, retrucou as declarações feitas pelo presidente do PT Bahia, Everaldo Anunciação.
Após Prates afirmar que Neto não interferiu na eleição da Câmara, Santiago disparou contra o democrata: “Quem estava na Câmara sabe que isso não é verdade. O prefeito ligou pessoalmente para diversos vereadores e colocou seu chefe de gabinete, o João Roma, também fazendo este papel no sentido de derrotar a candidatura de Suíca e Aladilce. Só que Neto fez isso achando que ia manter o PTN na base do governo. Só que a contradição que vinha tendo do PTN com o governo Neto não se restringe à questão da eleição na Câmara. Tem a ver também com a retirada de espaços do PTN”.
Sobre a negativa de Prates de que a ruptura do PTN teria significado uma perda para Neto, Gilmar Santiago rebateu e mandou recado ao colega: “Léo está esquecendo que Neto foi eleito em 2012 no segundo turno com uma diferença para Pelegrino de apenas cinco mil votos e isso tem a ver com os votos que o PTN trouxe do ponto de vita de sua bancada. PTN elegeu seis vereadores e foi uma força política fundamental na eleição de Neto. Acho que Neto perde muito sim porque perde maioria na Câmara”.
O líder da oposição aproveitou para tecer críticas à gestão do democrata e fez uma previsão nada otimista para o prefeito.
“Realmente é uma soberba. Ele (Neto) ficou mal acostumado com a eleição de 2012 e se acha imbatível. A soberba e falta de palavra foram fatores para perder o PTN e, se continuar, vai perder mais porque existe insatisfação de outros vereadores que fazem parte da bancada. A saída do PTN abriu a porteira”, afirmou.
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Largou a joça. A prefeita de Cardeal da Silva e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria (PSB), disse que o apoio do prefeito ACM Neto (DEM) à sua reeleição à frente da UPB não gera nenhum desconforto na sua relação com o governador Rui Costa (PT). “Cada um tem suas preferências, mas fico tranquila. Neto é prefeito também, é um colega e acho que Rui sabe respeitar cada posição. O apoio não me causa nenhum constrangimento”, afirmou, nesta quinta-feira, dia 8, em evento na Cidade de Nova Redenção, Chapada Diamantina, com a presença do governador. Ainda de acordo com a socialista, as “mágoas” com a senadora Lídice da Mata (PSB), presidente do seu partido que apoia Ricardo Machado (PT), seu concorrente na UPB – deixarão de existir após a eleição da entidade. “É natural que tenha alguma rusga com Lídice, mas isso só fica até dia 14 [dia da eleição da UPB], depois passa”, apostou. Apesar de Ricardo usar o mote de “amigo do governador”.
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Clima de paz. O prefeito ACM Neto (DEM), chegou na Assembleia Legislativa da Bahia para acompanhar a posse do governador Rui Costa (PT). Sem assessores diretos, Neto, que passou a virada de ano na Praça Cairu, seguiu pela rampa, acenou para a imprensa e não concedeu entrevista.
Mesmo depois de dormir poucas horas já que permaneceu no camarote oficial da prefeitura até o show de Pablo, por volta das 3 da madrugada deste dia 1º, o prefeito fez questão de marcar presença no evento do Governo após seu triunfo com o resultado dos festejos de fim do ano na capital. Ontem a noite, ao site Bocão News, o democrata comemorou o Reveillon na Praça Cairu e afirmou que a decisão foi acertada e os próximos gestores devem compactuar com o feito. “É um legado que deixamos pra cidade, pro povo. Um Reveillon ainda mãos organizado”, avaliou.
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O prefeito ACM Neto e o secretário de Urbanismo e Transporte, Fábio Mota, entregaram nesta segunda-feira, dia 29, no estacionamento da Arena Fonte Nova, 300 novos ônibus decorrentes da licitação do transporte público de Salvador. Os coletivos são parte dos 700 novos veículos que chegarão às ruas da cidade até o final de janeiro. Enquanto acontece a primeira fase da substituição, os demais sairão das ruas progressivamente, começando pelos mais antigos até os mais novos. Os ônibus do Consórcio Plataforma, de cor amarela, atuarão no Subúrbio; os do Consórcio Ótima, de cor verde, circularão no Miolo (Centro); e os do Consórcio Salvador Norte, de cor azul, na Orla.
Eles vão substituir parte da antiga frota, cuja idade média de uso, até então, é de oito anos. Com os novos veículos, a média será de três anos e meio, o que representa a frota mais nova de todo o Brasil. Os ônibus já chegam 100% adaptados para atender pessoas com deficiência e terão a entrada de passageiros pela dianteira, invertendo o funcionamento atual do sistema, onde os usuários têm acesso pela parte traseira. Também contam com ventilação forçada, o que tornará as viagens mais confortáveis. E mais: todos têm GPS, viabilizando o monitoramento dos veículos em centrais instaladas em cada uma das três regiões da cidade. Essa nova frota é equipada com motor Euro V (cinco), que emite muito menos poluentes do que a atual, que possui motor Euro III.
Para o prefeito ACM Neto, a novidade é fruto de um intenso trabalho. “Foi preciso ter coragem para tirar do papel uma licitação que era esperada há 40 anos. Conduzimos um trabalho sério e transparente para que Salvador pudesse viver um novo momento no uso do transporte público, com uma outorga que trouxe 180 milhões para o município. O Domingo é Meia e o Bilhete Único, por exemplo, são conquistas definitivas para o cidadão. Vamos implantar os módulos de conforto e em janeiro começam as intervenções na Estação da Lapa. Também esperamos lançar em breve a licitação para o BRT”, pontuou.
O secretário Fábio Mota acrescentou que o monitoramento facilitará o cumprimento da pontualidade dos itinerários e que a entrada dos passageiros pela dianteira atende a uma exigência da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). “Com a entrada pela dianteira, o motorista e cobrador ficam muito mais visíveis, o que inibe a marginalidade. Salvador é a única cidade do país, entre todas de médio e grande porte, que possui a entrada pela traseira. E através do GPS, será possível acompanhar o itinerário dos coletivos e permitir aos usuários informações através de aplicativo de celular e totens”, afirma o secretário.
Tecnologia – Usuários de Androids e iPhones já podem baixar o aplicativo SIU Mobile SSA, através do qual terão informações sobre itinerários dos ônibus. Com isso, os passageiros poderão diminuir o tempo de permanência nos pontos. As mesmas informações serão disponibilizadas em totens espalhados em pontos diversos da cidade, um já está em funcionamento no último ponto da Avenida Mario Leal Ferreira (Bonocô), sentido Iguatemi, na nova baia de ônibus. Em breve, equipamentos do tipo serão instalados em pontos no Rio Vermelho, em frente ao Mercado do Peixe, e na Avenida Luis Viana Filho (Paralela), sentido Aeroporto, logo após a entrada do Imbuí. Cerca de 30% da frota estão disponíveis para visualização no App, chegando a 100% em abril.
Foto/fonte: Agecom Salvador
Largou a joça. O prefeito ACM Neto (DEM), disse que qualquer informação sobre sua suposta mudança de partido “não passa de especulação”. Nessa sexta-feira, dia 26, o colunista Cláudio Humberto, do site Diário do Poder, divulgou que o democrata baiano estaria cogitando mudar para ou PMDB ou até mesmo para o PSB.
A senadora Lídice da Mata, presidente do PSB baiano, também negou qualquer possibilidade de migração do prefeito para sua legenda.
Olha aí. O prefeito da capital baiana, ACM Neto (DEM), confirmou dois nomes de secretários para o ano de 2015. Fábio Mota,que atualmente comanda a pasta de Urbanismo e Transporte (Semut), assumirá uma nova secretaria do governo de Neto: Mobilidade Urbana, que será desmembrada da Semut.
Já Silvio Pinheiro, atual superintendente de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), comandará a pasta de Urbanismo, o outro braço da Semut. Neto confirmou os nomes durante um almoço de filiação de Silvio Pinheiro ao partido Solidariedade.
As mudanças no secretariado fazem parte da reforma administrativa proposta pela prefeitura e já aprovada na Câmara. Os outros nomes do secretariado serão divulgados até o dia 31 de dezembro.
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O prefeito da capital baiana, ACM Neto (DEM), disse que ficou estimulado com a pesquisa Vox Populi que o coloca como melhor prefeito do Brasil. “serve de estímulo para trabalhar ainda mais por Salvador”, disse neste domingo, dia 14.
“Esse resultado claro que nos deixa alegres, pois é fruto do trabalho que está sendo feito na cidade, que vem melhorando e elevando a autoestima do cidadão. É um reconhecimento e uma satisfação saber que Salvador volta a liderar esse ranking”, afirmou. “Salvador tem que ser primeiro lugar em tudo. Isso aumenta a nossa responsabilidade e de toda equipe em trabalhar cada vez mais. Para mim serve de estímulo”, ressaltou.
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Governo e oposição entraram em acordo e aprovaram em caráter definitivo a reforma administrativa proposta pelo prefeito da capital baiana, ACM Neto (DEM).
Dentre os discentes, está a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), que votou contra o projeto, postou a seguinte mensagem em sua página do Facebook. “A Prefeitura não teve o cuidado vir à Câmara Municipal de Salvador apresentar a reforma que propõe mudanças na estrutura administrativa do município. Impor um projeto dessa forma é açodamento . Votei contra principalmente pela forma como o projeto foi colocado”.
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Coisas da política. O presidente estadual do Partido Trabalhista Nacional (PTN), Maurício Bacelar, negou a informação, divulgada pela imprensa, de que a legenda estaria em processo de negociação com o prefeito ACM Neto (DEM), para a troca da presidência da Câmara Municipal de Salvador por uma secretaria “grande e com autonomia”. “Nosso partido não faz barganha. Cobramos o acordo com o PSDB, que foi avalizado pelo prefeito, para garantir o PTN na presidência da Câmara em 2015. O resto é especulação. Não tem secretaria nem nada que faça desistirmos de comandar o Legislativo Municipal”, disse Bacelar.
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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM),na sessão desta quarta-feira, dia 3, referentes ao exercício de 2013, com recomendação o gestor que promova a contratação de pessoal mediante a realização do necessário do concurso público e que adote medidas com vistas à recuperação da Dívida Ativa Municipal, considerando que a sua cobrança no exercício revelou-se pouco significativa, equivalente ao percentual de 0,73% do seu total. O conselheiro relator, Plínio Carneiro, reiterou ainda posicionamento do TCM quanto à necessidade de desvincular a Controladoria Geral do Município do âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, para que seja preservada a autonomia necessária na execução da sua missão institucional.
A prefeitura de Salvador arrecadou receitas orçamentárias no montante de R$ 4.374.249.538,30, valor que corresponde a um aumento de 5,15% do previsto inicialmente no orçamento, qual seja, R$ 4.160.107.000,00, resultando em excesso de arrecadação de R$ 214.142.538,30. A arrecadação em 2012 alcançou a quantia de R$ 3.835.789.641,83. A análise do desempenho da receita arrecadada demonstrou que no período entre 2010 e 2012, o município aumentou o ingresso de receita, mas não conseguiu arrecadar acima do previsto. Em 2013, o volume de recursos financeiros arrecadados cresceu 14,04%.
As despesas correntes realizadas foram de R$ 3.669.807.315,13, correspondentes ao percentual de 88,21% das autorizadas, promovendo uma economia orçamentária de R$ 490.299.684,87. Do montante total, as despesas relacionadas à manutenção dos Poderes Executivo e Legislativo, atingiram 93,72% do total executado, sendo que 53,77% correspondem aos gastos com pessoal e encargos sociais. No confronto das receitas e despesas, o resultado orçamentário obtido foi superavitário em R$ 704.442.223,17.
O relatório registrou a ocorrência de despesas com juros e multas pelo atraso no pagamento de obrigações, geradas em 2012, mas pagas em 2013, no valor total de R$ 773.114,10. As ocorridas em 2013 e pagas no mesmo exercício somaram R$ 203.368,55 e dizem respeito aos credores Embasa, INSS, Coelba, Embratel e Ministério da Fazenda. O gestor apresentou ações deflagradas no intuito de identificar os agentes responsáveis e, consequentemente, promover o ressarcimento das despesas indevidas. Também foram destacados a realização de despesas com prazos contratuais expirados no montante de R$ 77.267,73, tendo como credor a Braspe Empreendimentos e Serviços Ltda., envolvendo a contratação de serviço de mão de obra.
Em relação à procedimentos licitatórios, a relatoria constatou a não remessa ao TCM de processos licitatórios, dispensas e/ou inexigibilidades, no montante de R$ 3.594.630,30, e a ausência de planilha detalhada de serviços a serem executados em cada unidade escolar, no valor estimado de R$ 35.615.391,15, referente à Concorrência Pública nº 01/2013, para a contratação de serviços de engenharia para reforma e manutenção predial das escolas municipais.
A administração municipal investiu na manutenção e desenvolvimento da Educação o valor de R$ 805.846.637,44, que corresponde a 25,61% da receita proveniente de impostos e transferências, cumprindo o estabelecido no art. 212 da Constituição Federal, que exige o mínimo de 25%. Ressalte-se que, em 2012, o percentual aplicado em Educação foi de 20,16%, o que comprometeu o mérito das contas do ex-prefeito João Henrique Carneiro, que foram rejeitadas no período de 2009 a 2012. Quantos aos recursos do Fundeb, o prefeito aplicou 94,09%, equivalente a R$ 320.126.972,98, na remuneração dos profissionais em efetivo exercício do magistério. Nas ações e serviços públicos de saúde foram gastos R$ 2.821.986.039,67, alcançando o percentual de 16,14% dos recursos específicos, em atendimento à norma legal, que determina o mínimo de 15%. Em 2012, os gastos foram equivalentes a 15,65% das receitas dos impostos e transferências.
A despesa total com pessoal da Prefeitura, incluindo os gastos da Administração Indireta, totalizou R$ 1.916.922.070,48 que, corresponde a 45,92% da receita corrente líquida de R$ 4.174.787.364,01, não ultrapassando assim o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A despesa com contratação de pessoa física ou terceirização de mão de obra foi da ordem de R$ 80.231.519,30 e a contratação temporária de pessoal alcançou o montante de R$ 73.555.767,78, representando uma alta expressiva de 62,60% nos gastos entre 2012 e 2013. Ainda cabe recurso da decisão.
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*As informações são do TCM-BA
Olha aí. O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), fez alguns anúncios em relação à administração da cidade, em coletiva na tarde desta quarta-feira, dia 3. Na ocasião, Neto também fez o balanço de dois anos da gestão dele em Salvador, que será completado no próximo mês.
Na reforma administrativa do município, o prefeito anunciou Paulo Souto como novo Secretário da Fazenda de Salvador. O atual secretário da pasta, Mauro Ricardo, deixará a secretaria em janeiro de 2015. Basicamente, a função da SEFAZ é coordenar a arrecadação de impostos e elaborar orçamentos da capital baiana.
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Olha aí. O prefeito ACM Neto (DEM) deve anunciar, nesta quarta-feira, dia 3, a reforma administrativa da gestão municipal, em coletiva de imprensa marcada para as 15h. A Superintendência de Urbanismo e Transporte (Semut) seria extinta e suas funções seriam absorvidas por uma nova secretaria apenas direcionada à área de urbanismo.
Este ramo atualmente é comandado pela Secretaria de Urbanismo e Transporte (Semut) que, por sua vez, seria desmembrada para dar lugar a uma nova pasta voltada para a mobilidade urbana, que ficaria com o atual secretário Fabio Mota. A futura secretaria de urbanismo – que ficaria a cargo do atual titular da Sucom, Silvio Pinheiro – também abrigaria a Fundação Mário Leal Ferreira. Neto também planejaria criar a Secretaria de Manutenção da Cidade, para absorver as funções da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Codesal) – que seria extinta – e ainda parte da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop).
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*Com informações da Tribuna da Bahia
O Prefeito ACM Neto assinou na manhã desta segunda-feira, dia 24, a ordem de serviço para o início das obras de requalificação do novo Parque da Cidade que recebeu um investimento de R$ 11 milhões, R$ 6 milhões do município e R$ 5 milhões da Petrobras. A solenidade ocorreu no auditório do Parque Social, no Itaigara, em Salvador.
No novo projeto o espaço vai ganhar uma praça de skate, ciclovia, área para meditação e slackline, e serão instalados brinquedos acessíveis para crianças com deficiência ou dificuldade de locomoção. Além disso, haverá uma nova iluminação e será colocado um novo gradil e um portão de acesso para o bairro da Santa Cruz.
Para reforçar a acessibilidade no local serão instalados rampas e piso tátil. Em relação à segurança será montada uma base da Guarda Municipal que funcionará 24 horas.
A estimativa da AIF empresa vencedora da licitação é que o novo Parque da Cidade fique pronto em até seis meses.
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O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), deve enviar na primeira semana de dezembro, para a Câmara de Vereadores, novo projeto de reforma administrativa para o Município. Segundo a Coluna Painel, do Correio, ACM Neto estuda fusões, mudanças de nomenclaturas, atribuições e estrutura de cargos e funções, ou até mesmo criação de secretarias. O prefeito afirmou que já começou a dialogar com integrantes do alto escalão sobre as mudanças, mas se esquivou em relação à divulgação de nomes de quem sai e de quem fica, como a permanência ou não do secretário de Fazenda, Mauro Ricardo Costa. Esse será o segundo projeto de reforma administrativa da gestão Neto na Prefeitura de Salvador.
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O prefeito de Salvador ACM Neto lamentou a morte do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, ocorrida na manhã desta quinta-feira,dia 20, em São Paulo. “Jurista brilhante, defensor intransigente do estado de direito e da Constituição, Márcio Thomaz Bastos foi um dos principais advogados brasileiros de todos os tempos”, afirmou o prefeito.
Segundo ACM Neto, como ministro ou em seu escritório, Márcio Thomaz Bastos sempre foi muito leal e atencioso. “A democracia e os direitos humanos perderam um grande advogado. Aos familiares e amigos do ex-ministro, os meus sentimentos.”
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Promessa é dívida. O prefeito ACM Neto assina na manhã desta quarta, dia 19, a ordem de serviço da segunda etapa do programa de recuperação de campos de futebol e quadras poliesportivas do bairro do Candeal. O cantor e compositor Carlinhos Brown, que realiza projetos sociais na comunidade, também participará da cerimônia.
Nesta fase do programa, serão recuperados mais 56 espaços. Na primeira etapa do programa, 35 campos e quadras foram incluídas no programa de revitalização. As reformas já estão em fase final e os espaços devem ser entregues em dezembro. Além destes, outros 11 campos também estão sendo revitalizados em parceria com Schin.
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