Mais dignidade. O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), entregou na manhã deste sábado, dia 16/9, 333 títulos de moradia aos moradores do Alto das Pombas. A solenidade aconteceu na Praça Nossa Senhora das Graças, na frente do posto de Saúde, com as presenças do vice-prefeito Bruno Reis, do chefe de gabinete, João Roma e outras autoridades.
O programa de regularização fundiária que deve conceder mais 30 mil títulos até 2020, é coordenado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra). “Esse é um dos programas mais importantes da Prefeitura. Aqui mesmo no Alto Das Pombas, muitos políticos haviam prometido realizar esse anseio da comunidade. E, graças a Deus, estamos conseguindo fazer e realizar esse sonho de milhares da famílias da cidade de ter assegurado o direto à propriedade onde residem”, disse ACM Neto em seu discurso.
Para participar do programa é necessário possuir o imóvel por, no mínimo, cinco anos completados até junho de 2001; utilizar o terreno para fins de moradia em mais de 50% da área; possuir terreno com até 250 m² de área construída; não ser proprietário ou concessionário de outro imóvel urbano ou rural; e ter uma renda familiar de até seis salários mínimos. É preciso apresentar RG, CPF, contrato de compra e venda (se houver), recibo de pagamento de IPTU (se houver), comprovante de residência e de renda. Caso o solicitante seja casado, deverá apresentar também RG, CPF e comprovante de renda do cônjuge, além de certidão de casamento.
Moradores de qualquer outra região da cidade podem recorrer à sede da Sindec (Avenida Vale dos Barris, 125, Barris) e procurar a Coordenadoria de Regularização Fundiária, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Com o título de posse, o morador precisará fazer o registro junto ao cartório de imóveis da região para finalizar o processo, que é feito gratuitamente.
Foto: Divulgação
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