POLÍTICA
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sábado, 12 de outubro de 2019Presidente Bolsonaro diz que “Brasil tem inimigos internos e externos”
sexta-feira, 11 de outubro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, dia 11/10, no Complexo Naval de Itaguaí, a 80 quilômetros do Rio de Janeiro, que não aceitará tentativas de colocar o Brasil como um país colonizado. Acompanhado de diversos ministros e do governador fluminense Wilson Witzel, ele participou da cerimônia que marcou uma das últimas etapas de construção do novo submarino brasileiro, nomeado Humaitá ou SBR-2.
“Lá fora, estão cada vez mais tentando nos colocar em uma situação de colonizados. Não permitiremos isso”, disse em seu breve pronunciamento. O presidente também fez menção ao discurso proferido na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada no mês passado.
“O Brasil sofria um ataque sobre a dúvida da nossa soberania na Amazônia e eu tive a grata satisfação de falar na ONU, para todo o mundo, que a Amazônia é nossa. É patrimônio do Brasil. Para nós garantirmos isso, precisamos de meios e de homens e mulheres preparados, abnegados e com vontade cada vez mais de servir à nossa pátria. O destino do Brasil, quem o fará seremos todos nós juntos e unidos”, disse.

No pronunciamento, Bolsonaro também disse que o Brasil tem inimigos internos e externos. “Os de dentro são os mais terríveis. Os de fora nós venceremos com tecnologia e disposição e meios de dissuasão”, avaliou. O presidente afirmou que espera deixar o país melhor do que encontrou ao assumir seu mandato. “Nosso partido é o Brasil”, acrescentou. A afirmação ocorre em meio a notícias de que o presidente poderia deixar seu partido, o PSL, por desgaste na relação com dirigentes nacionais da sigla.
Submarino
Na cerimônia, as partes do casco do submarino Humaitá foram integradas. A próxima etapa de construção envolve a conexão de 80 quilômetros de cabos elétricos e lógicos. A previsão é de que, no segundo semestre do próximo ano, ele seja lançado ao mar para a fase de testes.
O Humaitá é o segundo dos quatro submarinos com propulsão diesel-elétrica planejados para atuar na defesa da costa brasileira. Eles estão previstos no Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), lançado em 2008, que prevê ao todo um investimento de R$35 bilhões.
Para a construção das embarcações, são priorizados componentes fabricados no Brasil. Segundo a Marinha, o Prosub fortalece diversos setores industriais de importância estratégica para o desenvolvimento nacional.
Também está nos planos a construção de um quinto submarino, que terá propulsão nuclear. Sua entrega é prevista para 2029. Atualmente, apenas seis países constroem e operam submarinos com propulsão nuclear: Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Índia. Para entrar nesse seleto grupo, o Brasil fechou um acordo com a França, o único país que concordou com a transferência de tecnologia no nível demandado e com a capacitação de trabalhadores brasileiros.
O primeiro submarino do Prosub, nomeado Riachuelo, já foi lançado ao mar e iniciará uma fase de testes ainda este ano. Os outros dois com propulsão diesel-elétrica, o Tonelero e o Angostura, têm entrega prevista respectivamente para 2022 e 2023. Fonte: Agência Brasil
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domingo, 6 de outubro de 2019Bolsonaro diz que não questionará vetos à lei de abuso de autoridade
sábado, 5 de outubro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado, dia 5/10, que não fará questionamentos ao Supremo Tribunal Federal em relação aos vetos na lei que tipifica os crimes de abuso de autoridade. Em setembro, o Congresso Nacional derrubou 18 vetos referentes à lei.
“Eu vetei em grande parte a lei de Abuso de Autoridade. O Parlamento derrubou vetos, essa lei entra em vigor a partir do ano que vem. Lei é lei. Tem gente questionando agora, via Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal. Eu não pretendo questionar, posso fazer, mas não pretendo fazer isso daí. Essa briga já não é mais minha”, disse Bolsonaro ao participar, por meio de uma live, do Simpósio Nacional Conservador de Ribeirão Preto.
“A regra do jogo é essa. O que o Supremo decidir, eu vou cumprir. O que o Congresso votar e chegar nas minhas mãos, eu tenho poder de vetar. Se o Parlamento derrubar o veto, é lei e não se discute mais”, acrescentou.
O presidente afirmou também que não vai mais interferir no projeto de lei que altera as regras eleitorais, sancionado no dia 27 de setembro. Entre os pontos vetados pelo presidente da República, está justamente a recriação da propaganda político-partidária no rádio e na televisão, que havia deixado de existir com a reforma eleitoral anterior (Lei 13.487, de 2017).
“Fiz os vetos e o mundo caiu na minha cabeça”, argumentou. “Falaram que eu estava fazendo o jogo de cartas marcadas, para que o parlamento derrubasse o veto para que as mudanças valessem para a eleição do ano que vem”, afirmou. “E o que aconteceu? Os vetos não foram apreciados. Se forem apreciados a partir da semana que vem, eles não valem para a eleição do ano que vem. Por que a lei eleitoral precisa entrar em vigor um ano antes da eleição. Isso só valerá para 2022”, disse.
Bolsonaro afirmou ainda que prepara mudanças na gestão dos órgãos ligados à área da Cultura, como Fundação Nacional de Artes (Funarte) e Agência Nacional do Cinema (Ancine).
“Nós não podemos perder a guerra com a informação. Deixamos tudo isso muito à vontade no passado. Estamos preparando mudanças na questão da Cultura, da Funarte, da Ancine. Muita gente empregada lá, em cargos de comissão, desde o primeiro ano do governo Lula. Algumas pessoas têm mandato, a gente não vai perseguir ninguém, mas o Brasil mudou. Não pretendo [aceitar] mais certo tipo de obra por aí. Isso não é censura, é preservar os valores cristãos, tratar com respeito a nossa juventude”, disse. Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução/redes Sociais/Presidente Bolsonaro
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sexta-feira, 4 de outubro de 2019Presidente Bolsonaro sanciona lei que estabelece limite de gastos na campanha municipal
sexta-feira, 4 de outubro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.878 de 2019, que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União da quinta-feira, dia 3/10.
Por se tratar de alteração na legislação eleitoral, a lei precisava ser sancionada um ano antes do pleito do ano que vem, marcado para o dia 4 de outubro, para que as regras possam valer.
Na quarta-feira (2), o Senado aprovou o projeto de lei que define o teto de gastos de campanha para as eleições de prefeitos e vereadores de 2020. O texto prevê que o valor seja o mesmo do pleito de 2016, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A lei também determina que nos municípios onde houver segundo turno na eleição para prefeito, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do estabelecido para o primeiro turno da disputa.
O texto também autoriza o candidato a usar recursos próprios em sua campanha até o total de 10% dos limites previstos para gastos de campanha no cargo em que concorrer.
Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgar a tabela de tetos por município e cargo antes do pleito, assim como ocorreu nas eleições de 2016. Fonte: Agência Brasil
Foto: Divulgação



















