Olha aí. O enfrentamento às violações de direitos no São João da Bahia 2024 mobilizou as forças de segurança do Estado para participar da ‘Formação em Direitos Humanos’, na segunda, dia 17/6, no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador. Dentro da ação estratégica da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do projeto ‘Direitos Humanos em Eventos Populares’, a capacitação ocorreu pela primeira vez para os policiais militares que vão atuar nas festas juninas do estado. A proposta é qualificar a abordagem policial, promover o acolhimento, a proteção e a garantia dos direitos dos baianos e turistas que aproveitam o período.

Cento e trinta (130) policiais militares participaram da atividade, que teve carga horária de 10 horas. Um dos temas tratou sobre os cuidados na abordagem policial nas ‘guerras de espadas’, visando orientar a corporação, sob a ótica da proteção e defesa dos direitos humanos dos espadeiros, para garantir o cumprimento da legislação, respeitando as tradições locais. A fala sobre o assunto foi feita pela jornalista Flávia Vieira, cujo vídeo foi exibido apresentando a perspectiva da comunidade sobre a tradição.

 “Sou filha de espadeiro e fiz meu trabalho de graduação na universidade sobre a necessidade de ver reconhecida a prática cultural de soltar o folguedo como uma tradição centenária, conforme reivindica a Associação de Espadeiros de Cruz das Almas, que propõe a instituição de um projeto que regulamente a produção e a soltura do artifício”, declarou a jornalista.

 Outros pontos da capacitação destacaram a importância de promover a inclusão social, acessibilidade, diversidade e de enfrentar situações de violações de direitos como trabalho infantil, negligência, violência física e sexual, racismo, capacitismo e LGBTfobia.

 “Sabemos que os grandes eventos populares têm uma grande importância para a comunidade. O nosso objetivo é alcançar os policiais militares que vão atuar nas festas juninas e falar sobre as temáticas dos direitos humanos. Esse é um momento em que a SJDH tira dúvidas relacionadas à legislação e orienta a abordagem de grupo vulneráveis nos eventos populares”, ressaltou a coordenadora Executiva da Superintendência de Defesa e Apoio aos Direitos Humanos (SUDH/SJDH), Lucinea Rocha.

A capacitação foi conduzida pelo professor Marcus Magalhães, que falou sobre a proteção de crianças e adolescentes em eventos populares; pelo major da PM Jalba Santiago, que destacou a importância da atuação policial na proteção dos direitos humanos. Já as equipes da SJDH, através das Superintendências de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH) e dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sudef), trataram sobre como realizar o atendimento a grupos vulneráveis como crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, negros e mulheres nas festas juninas do Estado.

 “Essa capacitação visa qualificar os agentes de segurança, através do acesso a conteúdos teóricos e práticos que contribuam para a redução da violência e violações de direitos humanos, sobretudo, de grupos considerados vulneráveis. Queremos oferecer o atendimento mais especializado ao cidadão baiano, com o objetivo de garantir os direitos fundamentais das minorias”, afirmou o subcomandante da polícia Militar da Bahia, coronel Nilton César Machado.

A SJDH tem realizado diversas formações para os profissionais da área da segurança em eventos populares do Estado, promovendo ações preventivas para reduzir a violência e, principalmente, visando ao acolhimento de grupos vulneráveis em grandes eventos no Estado. Através do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, a SJDH promove o atendimento, acompanhamento e acolhimentos de vítimas de violações de direitos em grandes eventos como o Carnaval e a Micareta de Feira. Neste ano, três municípios baianos recebem o Plantão Integrado dos Direitos Humanos para atendimento, acolhimento e registro de denúncia, acompanhamento e monitoramento de dados.