Caiu na rede. Um homem que possui dívida de pensão alimentícia foi localizado pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública, na noite de quarta-feira, dia 20/3. O foragido da Justiça tentou acessar a Arena Fonte Nova para assistir o clássico BAVI.
Uma Plataforma de Observação Elevada (POE) da SSP foi colocada no entorno do Estádio. O objetivo era localizar pessoas com mandados de prisão expedidos pela Justiça.
Após alerta da ferramenta, o Centro Integrado de Comunicações (Cicom) da SSP acionou uma guarnição da 2ª Companhia Independente da PM. O procurado foi encontrado e apresentado na Polinter.
Na unidade da Polícia Civil, o mandado de prisão expedido pela 7ª Vara da Família de Salvador foi cumprido. O homem ficou à disposição da audiência de custódia.
Se ligue. Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do tributo, esclareceu a Defensoria Pública da União (DPU). É necessário retificar a declaração do Imposto de Renda de anos anteriores e, em alguns casos, pedir a devolução de imposto pago a mais.
O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 começa nesta sexta-feira (15) às 8h e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. Neste ano, o Fisco espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues no ano passado.
Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as pensões alimentícias são isentas de Imposto de Renda. Por unanimidade, os ministros entenderam que o tributo incide sobre os ganhos do pagador da pensão e não pode ser cobrado duas vezes.
Na ocasião, o STF entendeu que a bitributação, além de inconstitucional, prejudica pessoas mais vulneráveis e fere os direitos fundamentais da população. Desde a decisão do Supremo, a DPU acompanha o caso e orienta que valores recolhidos indevidamente nos últimos cinco anos sejam devolvidos ao contribuinte, inclusive com o envio de recomendações à Receita Federal.
Orientações
Desde a decisão do Supremo, o recebimento de pensão alimentícia deve ser declarado como “rendimentos isentos e não tributáveis”. Quem declarou, nos últimos cinco anos, os valores como “rendimentos tributáveis” precisa retificar a declaração de cada ano.
Caso a mudança resulte em aumento no valor a restituir, a diferença será depositada automaticamente em um dos lotes residuais de restituição de anos anteriores. Caso a retificação reduza o valor de imposto pago em determinado ano, será necessário fazer pedido eletrônico de devolução por meio do programa Per/Dcomp, disponível no Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte (e-CAC).
Pagantes
Para quem paga pensão alimentícia, nada muda. O dinheiro deve continuar a ser declarado anualmente e pode ser deduzido ao acrescentar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do alimentando.
O pagador pode deduzir até 100% do valor pago como pensão, desde que ela seja estabelecida pela Justiça ou em escritura pública. O alimentante também pode deduzir outras despesas pagas ao filho, como despesas com saúde ou educação, desde que também definidas por acordo judicial.
Outras informações sobre a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física podem ser obtidas na página da Receita Federal, na seção perguntas frequentes. A Defensoria Pública da União pode prestar assistência caso a pessoa não possa pagar por um advogado. Para mais informações, o contribuinte deve acessar o site do órgão.
Saiu. O cantor Elmiro Ferreira Filho, conhecido como Neto LX, foi liberado do Presídio Regional Ariston Cardoso, na Cidade de Ilhéus, Sul da Bahia, na quinta-feira, dia 9/2.
O cantor, que estourou com o hit “Gordinho Gostoso”, foi preso acusado de não pagar pensão alimentícia do filho. A defesa de Neto LX afirmou que a prisão foi uma decisão arbitrária, e que o artista nunca deixou de pagar os valores da pensão.
Os advogados ainda informaram que aconteceu um reajuste no valor e que Neto não pode manter o pagamento ajustado. A defesa ainda disse que o valor ficou suspenso e que ele seguiu pagando o valor anterior ao acréscimo.
Se ligue nessa. Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste dinheiro à Receita Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que esses rendimentos são isentos e não é mais necessário recolher imposto sobre a pensão.
Com o resultado da votação, a Receita Federal emitiu um comunicado no dia 7 de outubro para esclarecer como será o processo de devolução do dinheiro, que deverá ser feito por meio de declaração retificadora.
A decisão vale para contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável.
Julgamento
A incidência do imposto de renda sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família foi vetada em junho pelo plenário do STF. No início deste mês, a Corte julgou um recurso no qual a União pretendia evitar a retroatividade da devolução. O caso foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada no dia 30 de setembro.
Prevaleceu ao final do julgamento o entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, para quem a tributação é inconstitucional e fere os direitos fundamentais por atingir interesses de pessoas vulneráveis.
Impacto
Segundo estimativas da Receita Federal anexadas ao processo pela Advocacia-Geral da União (AGU), o governo deve deixar de arrecadar R$ 1 bilhão por ano.
O impacto pode ser ainda maior no caso de pensionistas que tiveram o imposto recolhido pelo governo. De acordo com as estimativas oficiais, o impacto nos cofres públicos com os chamados indébitos pode chegar a R$ 6,5 bilhões pelos próximos cinco anos.
Retificação
A Receita Federal informou que quem, entre 2018 e 2022, apresentou declaração incluindo a pensão alimentícia como um rendimento tributável pode retificar a declaração e fazer o acerto. A declaração retificadora, referente ao ano de exercício do recolhimento ou retenção indevidos, pode ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração, no Portal e-CAC (https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login), ou pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”.
Para isso, basta informar o número do recibo de entrega da declaração que será retificada e manter o modelo de dedução escolhido no envio da declaração.
O valor de pensão alimentícia declarado como imposto tributável deve ser excluído e informado na opção ‘Rendimentos Isentos e Não Tributáveis/Outros’, especificando ‘Pensão Alimentícia’. As demais informações sobre o imposto pago ou retido na fonte devem ser mantidas.
O declarante que deixou de inserir um dependente que tenha recebido rendimentos de pensão alimentícia poderá incluí-lo, assim como as despesas relacionadas ao dependente. As condições para a inclusão são:
• Ter optado na declaração original pela tributação por deduções legais (já que a declaração por dedução simplificada não inclui dedução por dependentes), e
• O dependente não ser titular da própria declaração.
Se, após retificar a declaração, o saldo de imposto a restituir for superior ao da declaração original, a diferença será disponibilizada na rede bancária, conforme cronograma de lotes e prioridades legais.
Se, após você retificar a declaração, o saldo do imposto efetivamente pago for reduzido, o valor excedente será restituído, por meio de pedido eletrônico de restituição (Perdcomp).
Nesse caso, a restituição ou compensação do imposto pago indevidamente ou a maior deverá ser solicitada por meio do programa PER/DCOMP web (Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação), disponível no Portal e-CAC, ou em alguns casos por meio do PGD Perdcomp.
A Receita Federal alerta que é importante guardar todos os comprovantes referentes aos valores informados na declaração, inclusive na retificadora, que podem ser solicitados para conferência até que ocorra a prescrição dos créditos tributários envolvidos.
Grana de volta. Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física. A Receita Federal emitiu um esclarecimento sobre a não incidência do imposto após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que esses rendimentos são isentos de tributos.
Em 23 de agosto, o STF publicou a decisão que afastou a incidência de Imposto de Renda sobre valores decorrentes de direito de família. Como as pensões alimentares se encaixam nessa categoria, também deixaram de pagar o Imposto de Renda.
O contribuinte terá de retificar a declaração para cada exercício de recolhimento ou de retenção indevidos de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia. A retificação pode ser enviada por meio do programa gerador da declaração de cada ano, pelo Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC), ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.
Para isso, basta informar o número do recibo de entrega da declaração que será retificada e manter o modelo de dedução escolhido no envio da declaração. A Receita aconselha aos contribuintes que guardem todos os comprovantes referentes aos valores informados que podem ser pedidos para conferência até que os créditos tributários (devolução do imposto pago) prescrevam.
Preenchimento
O valor de pensão alimentícia declarado como imposto tributável deve ser excluído e informado no campo “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis/Outros”, especificando pensão alimentícia. As demais informações sobre o imposto pago ou retido na fonte devem ser mantidas.
O declarante que deixou de inserir um dependente que tenha recebido rendimentos de pensão alimentícia poderá incluí-lo, assim como as despesas relacionadas a ele. Nesse caso, é necessário ter optado pela declaração tradicional em vez da simplificada na declaração original. Além disso, o dependente não pode ser titular da própria declaração.
Acerto de contas
Após a retificação o contribuinte poderá se ver em duas situações: com imposto a restituir ou com imposto pago a maior. No primeiro caso, o contribuinte terá direito a uma restituição maior que a da declaração original. A Receita pagará automaticamente a diferença na conta informada na declaração do Imposto de Renda, conforme cronograma de lotes e de prioridades legais.
No segundo caso, em que o contribuinte pagou Imposto de Renda, mas teve o saldo reduzido após a retificação, será necessário pedir o dinheiro de volta por meio de pedido eletrônico de restituição (Perdcomp).
A compensação do imposto pago a mais deverá ser solicitada por meio do programa Perdcomp Web, disponível no Portal e-CAC.
Em alguns casos, o contribuinte poderá baixar o programa PGD Perdcomp, na página da Receita Federal na internet. O órgão elaborou um guia para tirar dúvidas sobre a utilização do serviço.
Segundo a Receita Federal, estão sendo analisadas opções para acelerar a análise das declarações retificadoras e dos lançamentos de ofício de declarações com rendimentos de pensão alimentícia.
A pressão subiu. O jogador Éder Lima dos Santos, de 36 anos, defensor da equipe do Ferroviário, do Ceará, foi preso na tarde de sábado 16/7, no gramado do Estádio Amigão, em Campina Grande, pelo não pagamento de pensão alimentícia. A informação é do portal g1.
Após a execução do Hino Nacional Brasileiro, com as equipes em campo, Éder foi comunicado por autoridades policiais que estava sendo preso e, de forma amistosa, saiu do gramado e foi conduzido até a Central de Polícia de Campina Grande.
Na Central de Polícia, o delegado Demétrius Patrício informou ao g1 que o atleta confirmou que tinha conhecimento do atraso da pensão alimentícia e disse que o débito girava em torno de R$ 70 mil. Ele foi encaminhado ao Presídio do Monte Santo, em Campina Grande, em uma cela à parte. Ele ficará detido até realizar o pagamento integral da pensão.
O Ferroviário Atlético Clube, equipe que Éder defende, não divulgou nenhuma nota oficial com relação ao ocorrido. Éder estava escalado entre os jogadores titulares para iniciar o jogo, mas foi substituído por Gabriel Neto após o comunicado da prisão.
Tá vendo aí ? Um carreteiro com mandado de prisão em aberto pelo não pagamento de pensão alimentícia foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A equipe fiscalizava o Km 408 da BR 242, no trecho da Cidaade de Seabra, Chapada Diamantina, quando abordou uma carreta com placas de Belo Horizonte. Em consulta ao banco de dados e sistemas policiais, a PRF constatou que o motorista, um homem de 32 anos, possuía mandado de prisão em aberto decorrente de processo pelo não pagamento de pensão alimentícia, expedido pela Vara da Criminal da Comarca em Goiás.
De acordo com a PRF, foi dada voz de prisão ao carreteiro, que em seguida foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Seabra, no interior da Bahia.
Tá vendo aí? A Justiça de Fortaleza, no Ceará, determinou que o cantor Wesley Safadão pague 40 salários mínimos de pensão ao filho Yhudy, fruto de seu relacionamento com a digital influencer Mileide Mihaile. Segundo informações do Diário do Nordeste, o menino receberá mensalmente o valor de R$ 38 mil.
A sentença ainda prevê que Safadão arque com as despesas do plano de saúde e o imposto de renda de Yhudy sem descontar estes itens do valor da pensão.
Por fim, a Justiça definiu que Thyane Dantas, atual mulher do cantor, não busque a criança na escola. A sentença foi definida na 12ª Vara de Família de Fortaleza.
Vixe. O cantor Latino, que é pai de nove filhos, teve mais um mandato de prisão decretado por deixar de pagar pensão alimentícia de um dos herdeiros.
Segundo a publicação do jornal Extra, o pedido foi expedido nesta quarta-feira 4/7, pela juíza Cristiane de Sá Berbat, da 2ª Vara da Família do Méier, no Rio
A ação foi solicitada pela modelo Jack Blandy com quem o artista tem um filho de seis anos, Matheus. Em setembro de 2017, o cantor teve prisão decretada por não pagar outro benefício e foi obrigado a quitar mais de um ano de valores atrasados para não ser detido.
O advogado de Latino afirmou desconhecer a ordem de prisão contra o cantor e alega haver uma divergência quanto ao valor a ser pago.
De novo. O ex-jogador de futebol, Edílson Capetinha, acabou detido por agentes da Polícia Interestadual (Polinter) da Polícia Civil, em um Shopping de Salvador, na tarde desta terça-feira, dia 15/8. De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Civil, o motivo da prisão é o não cumprimento de pagamento de pensão alimentícia no valor de R$ 21.149,33.
Segundo a Polícia, a prisão é temporária comprazo de 30 dias, até pagamento do débito e foi expedida pela 2ª Vara de Brasília. Edílson espera na Polinter, uma vaga no sistema prisional baiano. O ex-jogador deve ser encaminhado ao Complexo Prisional da Mata Escura.
Deixou a prisão. O Ex-jogador Edilson Capetinha, deixou a cadeia nesta terça-feira, dia 26/7, depois de passar dez dias preso em Brasília por dívida de pensão alimentícia. De acordo com a Justiça, o atleta acumula R$ 430 mil em repasses atrasados para um dos três filhos. A defesa de Edilson afirma que ele pagou as últimas três parcelas e, por isso, foi liberado.
A decisão foi emitida nesta segunda, dia 25/7, mas o jogador só deixou a carceragem da Polícia Civil às 4 da tarde desta terça, segundo o G1 DF. O procurador e assessor do jogador, informou que a pensão é fixada em R$ 8,8 mil. Com juros e correção monetária pelo atraso, o valor das três parcelas depositadas gira em torno de R$ 30 mil. O processo corre em segredo de Justiça.
Vixe. Edilson Silva Ferreira, conhecido como “Capetinha”, ex-jogador de futebol, foi preso por deixar de pagar 430 mil reais em pensão alimentícia. O ex-atleta foi detido pelos agentes da Polícia Civil no Aeroporto Internacional de Brasília.
Edilson foi recolhido à carceragem do Departamento de Polícia Especializada do DF. Ele integrou o grupo da seleção que foi campeão da Copa do Mundo em 2002, no Japão e Coreia do Sul.
E agora? Segundo o advogado Fernando Abrahão, que defende os interesses de Glaucia Roberta de Souza, mãe de uma das filhas de Latino, a dívida do cantor com pensões atrasadas é de R$ 500 mil. Para saldar o que deve, ele teria que fazer mais que 15 shows, usando todo seu cachê. O autor do hit “Festa do apê” já chegou a cobrar R$ 80 mil por apresentação, mas atualmente, viajando com um show com menos estrutura, ele tem embolsado R$ 50 mil por cada. Só que desse montante, 30% vão para seu empresário e 10% são usados para o pagamento de músicos e outros custos.
Problemas financeiros
O advogado de Latino, Bruno Gomes, no entanto, contesta o valor da dívida. “Não posso informar exatamente quanto é porque o processo corre em segredo de Justiça. Meu colega deveria ficar atento a isso. Mas posso adiantar que o valor é bem menor que este. Isso é o que estão pedindo e não o valor real”, garante.
O advogado do cantor garante que ele já pagou uma parte da dívida e agora negocia o restante. Bruno Gomes, porém, admite que a crise financeira de seu cliente tem afetado os prazos de pagamento: “Ele está com dificuldades de pagar. Se for preso, o que achamos difícil porque ele fez um depósito em juízo, vamos entrar com recurso”.
Vixe. O cantor Latino pode ser preso por não pagar a pensão de uma das nove filhas, a pequena Valentina, de 2 anos e 8 meses, segundo informações do ‘Ego’. Em entrevista ao site, a mãe da jovem, Gláucia Roberta de Souza contou que o músico foi citado em uma ação movida por ela no ano passo e chegou a ser condenado. Na época, a Justiça decretou que ele deveria pagar R$ 10 mil por mês para a garotinha, o que não foi feito.
“Ele já havia sido citado no ano passado, mas nós nunca conseguíamos citá-lo. Para intimá-lo tivemos que encontrá-lo no meio de um casamento no Unique, e agora foi dentro de um show. Uma amiga me avisou que ele estava na tal balada, liguei para o meu advogado e para o oficial de Justiça e fomos até o lugar. Chegando lá, Latino ainda debochou. Perguntou que processo era aquele que o oficial estava citando porque ele tinha muitos”, explicou ela.
Na primeira semana de agosto, Latino depositou em juízo R$ 30 mil referentes às pensões de junho, julho e agosto de 2014, mas ainda não pagou tudo. “Os R$ 30 mil que ele depositou, referentes a junho, julho e agosto de 2014, estão aquém do débito. Já entrei com um pedido de intimação de saldo devedor para ele pagar de setembro de 2014 para cá, e a Justiça deve se manifestar em até dois dias. Depois disso, ele terá mais três dias para pagar sob pena de ser preso caso descumpra a decisão”, revelou o advogado Fernando Abrahão, que representa Gláucia e Valentina.
Ainda durante a entrevista, Gláucia disse que o valor da ação total é de R$ 500 mil. “Ele diz que está em crise, e que não sabe como vai pagar esse dinheiro. Que esse valor é um absurdo. Absurdo é o macaco dele andar vestido de Burberry, Gucci. Para isso não tem problema, não tem falta de dinheiro. Absurdo é ele pagar R$ 15 mil de aluguel em um imóvel no Brooklin (bairro nobre de São Paulo). Está sem dinheiro? Vai morar na Zona Leste. Ele nunca pagou nada para a filha. Diz que uma criança não gasta tanto. Não gasta? Coloca no papel escola, babá, plano de saúde, brinquedo, roupa, uma atividade como balé. Isso ele não pensa”, contou.
“Fiquei grávida sem querer. Avisei a ele, e ele disse para eu ir fazendo as coisas, pagando o que tivesse que pagar que depois ele ajudava. Fiz o DNA ainda grávida. Estava com 5 meses, e com 6 já tínhamos o resultado. Quando ela nasceu, mandei uma mensagem dizendo como ela tinha nascido, com o peso, tamanho, e ele nem respondeu. Mandei um cartão com um foto dela no Natal, e ele nada. Quando ela me pergunta quem é o pai dela, digo que é Papai do Céu ou então que é o meu irmão. Às vezes tenho vontade de dizer que ele morreu”, completou.
E aí? O ex-atacante do Vitória e do Bahia e atual jogador do Paysandu, Souza, não paga a pensão do filho Rodrigo, de 13 anos, há um ano, segundo informações publicadas pelo jornal “O Dia”.
Vanussa Martins, mãe do menino, engravidou de Souza quando tinha 15 anos.
“O que me dói é que, quando o conheci, Souza nem era famoso! Minha cesárea foi meu pai quem pagou, assim como o enxoval. Souza ganhava R$ 1 mil e pouco, e meu pai era quem ajudava a colocar gasolina no carro dele para ir treinar. Peguei ele com outra mulher quando ele começou a crescer um pouco no Vasco. É muito triste. Um cara que tira onda de carrão, faz noitadas caras e faz isso com o próprio filho?”, disse.
Ela também garantiu que o filho sente a falta do pai: “Meu filho fica magoado e eu sofro muito. Ele faz tratamento psicológico, inclusive está até jogando no Madureira. Ontem mesmo ele falou que não tinha amor do pai”.
Pai do céu. Uma idosa está presa na delegacia de Posto da Mata, distrito de Nova Viçosa, Extremo-Sul da Bahia, por não pagar a pensão alimentícia dos dois netos. De acordo com o delegado Samuel Neto, Benedita Conceição dos Santos, de 63 anos, está detida desde quarta-feira, dia 11, após a Polícia receber um mandado expedido pela Justiça em que determinava a prisão da mulher por 60 dias, até que a dívida de 4.440,36 fosse quitada.
“Como o filho dela estava desempregado, há alguns anos, a idosa assinou no fórum um documento em que se comprometia a pagar a dívida”, disse o delegado. “Assinei o papel, mas falei para eles que estava saindo do serviço e não ia ter como pagar pensão”, disse a idosa.
De acordo com o delegado, familiares de Benedita informaram que vão juntar o dinheiro para pagar a dívida.
O pai das crianças mora atualmente no Rio de Janeiro, mas voltou a Nova Viçosa para resolver a situação da mãe, informou Samuel Neto.
Benedita está desempregada e mora com o companheiro Valdemar e uma outra neta, em uma residência humilde.
“Eu ganho um salário, como é que tenho que pagar isso? Para dar comida a ela, ao neto…E o meu remédio?”, questiona Valdemar.
As informações do Fórum de Nova Viçosa dão conta de o juiz que assinou a decisão está em férias.
Êta. O cantor Latino falou sobre a polêmica envolvendo os processos que suas ex-parceiras movem contra ele por conta das pensões alimentícias de três dos seus oito filhos que estão em atraso. Durante entrevista ao ‘Ego’, o músico alegou que as mães dos meninos pedem valores absurdos e afirmou que elas querem viver da pensão.
“Nem fazendo shows todos os dias eu conseguiria pagar o que pedem. Elas não querem aproximação de pai e, sim, viver de pensão. Até três salários mínimos eu pago porque é justo quando se junta os dois lados. Três meus e três delas. Mais do que isso é extorsão. Prefiro ser preso a ver isso acontecer”, desabafou ele.
Segundo informações da coluna Retratos da Vida, do jornal ‘Extra’, desta terça-feira, dia 16, um dos filhos que Latino deve a pensão é Matheus, de 2 anos, fruto do rápido relacionamento dele com a ex-modelo Jaqueline Blandy. O cantor tem até a sexta-feira, dia 19, para quitar a dívida, correndo o risco de ser preso se isso não acontecer.
