Não corre ninguém. A Polícia Civil desarticulou um braço de uma das maiores organizações criminosas do país durante a Operação Ponto de Controle, deflagrada entre os dias 4 e 6 de dezembro. A operação teve ações em Salvador, Feira de Santana, Dias D’Ávila e São Paulo.

Ao todo, cinco suspeitos foram presos, incluindo integrantes do núcleo responsável pela logística de transporte e distribuição de drogas entre os dois Estados.

Entre os detidos, estão dois homens capturados no Aeroporto de Salvador no dia 4/12, enquanto tentavam fugir para São Paulo após descobrirem a operação. No dia seguinte, a polícia prendeu mais três suspeitos, incluindo um fornecedor de armas do grupo e dois flagrados com grande quantidade de drogas em suas residências.

A operação também mirou o líder da facção na Bahia, que estava coordenando as operações do grupo em São Paulo. Ele possui histórico de destaque no “Baralho do Crime” da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), foi preso em 2021, mas a Justiça o libertou em 2023. Desde então, passou a viver em luxo, residindo em uma cobertura, adquirindo carros de alto padrão, como uma BMW X6, e frequentando resorts exclusivos.

Na sexta-feira, dia 6/12, as equipes cumpriram um mandado de busca no apartamento do líder em São Paulo. Apesar de não localizarem o suspeito, precisaram serrar uma porta blindada do imóvel para realizar a busca.

Além disso, operação segue em andamento, com o objetivo de localizar os foragidos e cumprir outros mandados. As ações envolveram oito mandados de busca e apreensão e contaram com apoio de unidades especializadas da Polícia Civil da Bahia e de São Paulo, incluindo o Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE).

A pressão subiu. A primeira fase da “Operação Sucata Invisível”, foi deflagrada pela Polícia Civil nesta sexta-feira, dia 6/12. A investigação está sendo realizada pelo Núcleo de Repressão ao Crime Organizado de Vitória da Conquista, dentro das ações de combate à fraude fiscal na Bahia e outros Estados.

O cumprimento de mandados judiciais em depósitos de sucata, além de residências de responsáveis nos Municípios de Jequié e Ipiaú, aponta irregularidades na comercialização do material, que pode ter gerado um prejuízo avaliado em pelo menos R$ 2 milhões ao erário público, devido ao tempo e quantidade de cargas transportadas mensalmente.

A investigação é desenvolvida pelos delegados, investigadores e escrivães do DRACO/VTA com a participação efetiva da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ). Além disso, peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) atuam na análise de documentos e dispositivos apreendidos.

Durante a força-tarefa, agentes identificaram um esquema de venda de sucatas, sem o devido recolhimento de impostos. A atitude resultou em grande evasão fiscal e prejuízos à arrecadação estadual, o que configura crime contra a ordem tributária.

O caso iniciou com apreensão de uma carga de cobre, ferro e outros materiais, avaliada em R$ 60 mil, que imposto de 12% foi sonegado. Documentos fiscais e eletrônicos compõem o conjunto probatório da ilicitude.

Com mais de uma década de atuação, uma das empresas investigadas declarou apenas R$ 17 em impostos. Além disso, pelo menos 10 pessoas trabalhavam nos locais sem registro, o que vai ser oficiado ao Ministério do Trabalho.

Não há previsão de finalização da Operação Sucata Invisível.

A pressão subiu. A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 5/12, a “Operação Okanê”, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de indústria e distribuição de bebidas, que teria sonegado ao Estado da Bahia cerca de R$ 25 milhões em impostos (ICMS). 

Estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão na Bahia, São Paulo e Pernambuco.

Segundo as investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias através da omissão de saídas de mercadorias tributadas. O grupo vinha empreendendo diversas manobras para sonegar o ICMS, bem como para ocultar bens e valores, através da inclusão de familiares e “laranjas” nos quadros societários, com sérios indícios de lavagem de dinheiro. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. 

A operação resulta de um trabalho de intensificação das investigações quanto à prática sistemática de declarar o débito de ICMS e não repassar o imposto à Fazenda, o que, destaca a Força-Tarefa, configura crime contra a ordem tributária e, muitas vezes, servem apenas para dissimular fraudes ainda mais graves.

A ‘Okanê’ conta na Bahia com a participação de cinco promotores de Justiça, sete delegados de Polícia, 32 policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), cinco servidores do Fisco Estadual, cinco servidores do MPBA e oito policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). Em São Paulo, a operação foi deflagrada com o apoio do Gaeco do MP de São Paulo e do Dope da Polícia Civil de São Paulo, com cinco delegados de Polícia e 20 Policiais civis. Em Pernambuco, a operação contou com o apoio do Gaeco do MPPE, com dois delegados e seis policiais.

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBA, Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip), da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), e pelo Draco, da Polícia Civil da Bahia.