Em boa hora. A Cidade de Entre Rios, na Bahia, agora abriga um aterro sanitário com potencial para atender cerca de 600 mil habitantes de 16 municípios do Litoral Norte do Estado, anunciou o governo federal. A inauguração do empreendimento ocorreu nesta quarta-feira (31), com a presença do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Além de Entre Rios, a nova Central de Tratamento e Valorização de Resíduos (CTVR) também vai atender as cidades de Araçás, Alagoinhas, Aramari, Acajutiba, Aporá, Cardeal da Silva, Catu, Conde, Crisópolis, Esplanada, Inhambupe, Jandaíra, Mata de São João, Pojuca e Rio Real.

O complexo foi implementado pela Recycle Waste Energy (RWE) e conta com uma unidade para disposição de resíduos domiciliares, uma para resíduos de construção civil e uma para tratamento de resíduos de serviço de saúde em fase de construção. Segundo a RWE, serão recebidas 350 toneladas de resíduos domésticos e 100 toneladas de resíduos inertes provenientes da construção civil por dia no local.

Presente à inauguração, o secretário nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão, ressaltou que, com a medida, a região dá mais um passo em direção às metas previstas pelo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei n° 14.026). Uma delas é o fechamento de mais de 3 mil locais de disposição final inadequada de resíduos sólidos espalhados por todo o País.

“Esse aterro vai receber resíduos sólidos de 16 cidades. Isso significa 16 lixões que iremos iniciar o processo de encerramento. Daí a importância da inauguração desse espaço, que vai atender essa região tão rica e bonita do litoral norte da Bahia”, destacou Maranhão.

O Marco Legal do Saneamento Básico, que entrou em vigor em julho de 2020, passou a garantir maior segurança jurídica e previsibilidade para a atração de investimentos privados, com o objetivo de universalizar os serviços de saneamento básico no País até 2033. O diretor da RWE, João Fortuna, reforçou a importância da parceria entre os governos e a iniciativa privada para que o setor possa se desenvolver.

“O tratamento e destinação final dos resíduos é um problema nacional. Entendemos que a participação da iniciativa privada nesse setor é necessária, já que o Estado não consegue resolver esse problema isoladamente. Esperamos que os governos continuem a promover as condições necessárias para que as empresas se sintam seguras para fazer mais empreendimentos como esse”, afirmou.

Litoral limpo

A implementação do aterro sanitário contribui para um projeto do Governo Federal de fechamento de lixões instalados na costa litorânea brasileira, principalmente na Mata Atlântica. O primeiro local de disposição inadequada de resíduos foi encerrado em Itacaré (BA), em agosto deste ano. A proposta é expandir a ação para outros municípios que tenham relevante importância turística.

Serão formados polos de manejo de resíduos sólidos que atendam esses municípios e cidades vizinhas, encerrando a operação dos lixões existentes e promovendo o tratamento e a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, de modo a possibilitar a redução da quantidade de lixo no mar e a recuperação dos biomas Mata Atlântica e amazônico. Nesse sentido, o MDR já articula junto a alguns gestores locais a possibilidade do encerramento dos seus lixões.

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Fotografia: Divulgação/MDR