Olha aí. Os bairros vizinhos Calabar e Alto das Pombas ganharam uma série de ações promovidas pela Prefeitura de Salvador, que envolveu a entrega de títulos de propriedade, conclusão de contenção de encosta e ordens de serviço para reforma de casas em situação precária, recuperação de escadaria e limpeza e requalificação de canal. As iniciativas foram anunciadas em cerimônia ocorrida na quadra do Calabar, neste sábado, dia 10/9, pelo prefeito Bruno Reis, acompanhado do corregedor-geral de Justiça, desembargador Edvaldo Rotondano, demais gestores municipais, imprensa e população.
Através do programa Casa Legal, desenvolvido pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), foram entregues 663 títulos de propriedade para ambas as localidades, assegurando o direito à moradia e o exercício da cidadania às famílias beneficiadas. Os moradores receberam de forma gratuita as escrituras que são registradas no Cartório de Imóveis.
Foram expedidos 296 documentos para o Calabar e 367 para o Alto das Pombas aos cidadãos que receberam anteriormente o título de posse na antiga formatação do programa Casa Legal (antes de 2017) e registraram o documento em cartório, conforme orientação na época. “No passado, as pessoas tinham receio de sair daqui, viviam sob ameaça de serem relocadas para outro lugar. Desde 2013, a Prefeitura concedeu 88 mil títulos de posse e, agora, estamos transformando em título de propriedade, ou seja, a escritura definitiva. Estamos seguindo com o programa e mais 16 mil títulos estão sendo preparados”, declarou Bruno Reis.
“A emoção é indiscutível, porque o que mais sonhamos é ter a certeza de que não vamos sair das residências. Com esse documento, que nos dá segurança jurídica, podemos dormir tranquilos. Agora é só comemorar”, declarou o corretor de seguros Jonas dos Santos, 72 anos, que mora no Alto das Pombas há mais de seis décadas.
Para o corregedor-geral de Justiça, essa é uma demonstração de que os poderes Executivo e Judiciário estão empreendendo ações para que possam valer direitos fundamentais ao cidadão previstos pela Constituição, como o direito à moradia, principalmente para as pessoas que mais necessitam. “Essa comunidade há muito tempo buscava ter essa solução e, gradativamente, estamos conseguindo empreender ações dessa natureza, a de regularização fundiária. Nosso papel é fomentar e buscar, junto aos cartórios, dar agilidade ao processo, seguindo a lei, dando segurança jurídica às ações e fazendo com que os responsáveis pelos títulos se sintam protegidos pela Justiça”, declarou Rotondano.
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Fotografia: Divulgação
Tags:Bruno Reis, prefeitura de Salvador, Salvador
