BRASIL
“Pode levar à demissão de quase 1 milhão de trabalhadores às vésperas do Natal”, diz deputada sobre veto de Lula à desoneração da folha de pagamento
sexta-feira, 24 de novembro de 2023
Ficou difícil. O presidente Lula vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia (como calçados, vestuário e construção civil) e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios (PL 334/23) .
O veto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na quinta-feira, dia 23/11.
Lula argumentou que a proposta é inconstitucional por criar renúncia de receita sem apresentar o impacto nas contas públicas, como manda a legislação. A renúncia com a desoneração no setor privado foi estimada em cerca de R$ 9,4 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda.
Implementada desde 2011 como medida temporária, a política de desoneração da folha vinha sendo prorrogada desde então. Com o veto presidencial, a medida perde a validade em dezembro deste ano.
Análise do veto
Agora, o Congresso Nacional deve se reunir, em data a ser definida, para analisar o veto presidencial. Para derrubar a decisão do presidente, vão ser necessários 257 votos de deputados e 41 votos de senadores.
O PL 334/23, do senador Efraim Filho (União-PB), foi aprovado na Câmara dos Deputados em agosto. A relatora foi a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). “Quero dizer que já comecei a articular com os líderes e deputados para derrubar o veto”, disse a parlamentar nas redes sociais.
Any Ortiz afirmou ainda que a decisão de Lula pode levar à demissão de “quase 1 milhão de trabalhadores às vésperas do Natal”.
Beneficiados
A ideia do projeto de lei, aprovado por deputados e senadores, era manter até 2027 o benefício de empresas dos 17 setores contribuírem para a Previdência Social entre 1% e 4,5% (conforme o serviço prestado) sobre a receita bruta. Antes da adoção da política de desoneração, a contribuição dos patrões era de 20% sobre a folha salarial. Com o veto, esse índice voltará a ser aplicado a partir de janeiro de 2024.
Durante a tramitação da proposta no Congresso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o tema fosse discutido apenas na segunda fase da reforma tributária, que prevê a reformulação do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Fotografia: Divulgação/PR
Operação da PF combate abuso sexual infantil em grande parte do Brasil
quinta-feira, 23 de novembro de 2023
Olha aí. A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 23/11, a Operação Harpia. O objetivo, de acordo com a corporação, é prender ofensores sexuais de crianças e resgatar vítimas, “gerando maior impacto social e consequente atenção para a ocorrência desse tipo de delito”.
Em nota, a PF informou que foram cumpridos, simultaneamente, mandados de busca e apreensão em 24 estados e no Distrito Federal. A ação está a cargo da coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil.
A operação, segundo o comunicado, é fruto de uma investigação iniciada na diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da PF que analisou notícias de crimes relacionadas ao abuso sexual infantojuvenil online.
“Foram produzidos os relatórios de análise para que as unidades regionais da PF dessem prosseguimento às investigações, com o cumprimento das medidas cautelares no âmbito de uma operação em todo o Brasil.”
Além dos mandados de busca e apreensão, algumas pessoas foram presas durante a operação, mas a PF ainda não informou a quantidade de prisões. “Em tese, os investigados responderão pelos crimes de armazenamento, compartilhamento e produção de material de abuso sexual infantil e estupro de vulnerável”.
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Fotografia/Fonte: Agência Brasil
Bancos vão aumentar horário de atendimento em mutirão do Desenrola
quarta-feira, 22 de novembro de 2023
Se ligue. Pessoas que ganham até dois salários mínimos e devem até R$ 20 mil terão a oportunidade de refinanciar o débito. O Programa Desenrola Brasil promove nesta quarta-feira, dia 22/11, um mutirão de renegociação. Em parceria com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores, o Dia D – Mutirão Desenrola pretende fomentar as renegociações de débitos e ampliar o alcance do programa.
O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal abrem as agências uma hora mais cedo nesta quarta. Os bancos privados também funcionarão em horário estendido, mas o horário de funcionamento das agências dependerá da política interna de cada instituição.
O mutirão foi um dos temas de live entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (21). Os dois se reuniram no programa Conversa com o Presidente para abordar os avanços e o propósito do mutirão, assim como para propagar e impulsionar as ações previstas para o Dia D do Desenrola.
Além de dívidas comerciais, cerca de 1,2 milhão de estudantes ou formados inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar as dívidas também com até 99% de desconto. O devedor deve procurar a agência do banco responsável pelo financiamento.
Nova etapa
Desde segunda-feira (20), o Programa Desenrola Brasil entrou numa nova fase. A Faixa 1 do programa, destinada à renegociação a devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), passou a renegociar dívidas de até R$ 20 mil.
Débitos de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil, após a atualização dos valores, podem ser refinanciados até 30 de dezembro. Após esse prazo, os descontos serão mantidos, mas a dívida só poderá ser quitada à vista. A Faixa 1 abrange dívidas bancárias, como cartão de crédito, e as contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista.
Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola renegocia dívidas de até R$ 5 mil na plataforma desenvolvida pela B3, no site. A portaria que regulamenta o programa definiu que, se após os 40 primeiros dias, sobrassem recursos no Fundo Garantidor de Operações (FGO), fundo do Tesouro Nacional que cobre eventuais calotes de quem aderir à renegociação, o refinanciamento seria ampliado para débitos de até R$ 20 mil.
Para acessar a plataforma de renegociação, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Em seguida, bastará selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento.
A página vai listar as dívidas por ordem de desconto, do maior para o menor. Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram as propostas, com o desconto médio ficando em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica, chegando a 99% em alguns setores. O consumidor poderá parcelar o débito em até 60 meses, pagando juros de 1,99% ao mês.
Primeira etapa
O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola, destinada à Faixa 2, renegociou R$ 15,8 bilhões de 2,22 milhões de contratos em pouco mais de dois meses, até o fim de setembro. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,79 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida.
Além disso, 6 milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restrições para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. A desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola.
Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegocia apenas débitos com instituições financeiras. Podem participar correntistas que ganhem até R$ 20 mil por mês e tenham dívidas de qualquer valor, o que permite a renegociação de débitos como financiamentos de veículos e de imóveis. As renegociações para a Faixa 2 devem ser pedidas nos canais de atendimento da instituição financeira, como aplicativo, sites e pontos físicos de atendimento.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Atenção: Caixa paga novo Bolsa Família
segunda-feira, 20 de novembro de 2023
Se ligue. A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira, dia 20/11, a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Pelo segundo mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.
Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.
Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 677,88. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,18 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,26 bilhões.
De 11 a 15 de outubro ocorreu a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, que integra os dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 571,34 mil famílias foram excluídas em novembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo programa. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
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Fotografia: Reprodução
Fonte: Agência Brasil
Irmão de prefeito é detido sob suspeita de agredir a noiva
segunda-feira, 20 de novembro de 2023
Vixe. O irmão do prefeito de Maceió (AL) foi detido na noite de sábado, dia 28/21, após uma briga com a noiva, que é cirurgiã-dentista.
A Polícia Militar foi acionada e teve que negociar sua rendição. Posteriormente, o homem foi levado à delegacia, mas a vítima decidiu não registrar queixa. Um policial que testemunhou os acontecimentos relatou a imprensa que a equipe da PM foi chamada para intervir em um caso de violência doméstica. As agressões teriam ocorrido em um apartamento situado no bairro de Jatiúca, Alagoas, por volta das 22h25.
Ainda segundo o relato do policial, o casal foi encaminhado à central de flagrantes, mas a mulher optou por não denunciar o parceiro. Ela apenas mencionou que queria recuperar seus pertences no quarto, sendo impedida pelo médico. A vítima não solicitou medidas protetivas. Após os depoimentos, o homem foi liberado.
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Fotografia: Reprodução/ Redes Sociais
Carlinhos Brown é nomeado embaixador do turismo brasileiro
segunda-feira, 20 de novembro de 2023
Olha a novidade. O cantor, compositor, multi-instrumentista, artista visual e ativista social, Carlinhos Brown é o novo Embaixador do Turismo Brasileiro. O baiano aceitou o convite da Embratur e vai representar o País em ações de divulgação no exterior.
A divulgação do nome foi realizada pela Agência através das redes sociais, nesta segunda-feira, dia 20/11, Dia da Consciência Negra. “Nosso Cacique do Candeal projeta o Brasil para o mundo com sua arte inventiva e marcada pela exaltação da cultura afrobrasileira. Brown representa o que o Brasil tem de melhor, nosso povo, nossa diversidade e nossa felicidade”, diz a publicação.
O anúncio da nomeação de Brown acontece três dias após a Embratur anunciar o desligamento de 15 celebridades brasileiras nomeadas para o programa durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A lista incluia nomes como o jogador Ronaldinho Gaúcho e o ex-jogador Daniel Alves, atualmente preso na Espanha por agressão sexual.
A cerimônia de entrega do diploma de Embaixador do Turismo Brasileiro será realizada na sexta-feira, dia 24/11, em Salvador, às 16h, na Expo Carnaval.
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Fotografia: Reprodução/Redes Sociais
Estudo sobre a seca na Bahia
domingo, 19 de novembro de 2023
Vixe. Um estudo desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), identificou características de clima árido no Norte da Bahia. É a primeira vez que essa situação é detectada no país. Os pesquisadores dos dois órgãos federais, ambos ligados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), também constataram que a área com clima semiárido vem aumentando.
Conforme os resultados do estudo, com exceção da região Sul e do litoral dos estados de Rio de Janeiro e São Paulo, a tendência de aumento da aridez se observa em todo o país. Os pesquisadores apontam que esse processo está relacionado com o aquecimento global. Isso porque, com o clima mais quente, cresce também a evapotranspiração [combinação entre a evaporação da água que cai no solo e a transpiração de água pelas plantas]. Na região Sul, no entanto, observa-se uma tendência inversa, associada ao aumento da chuva.
Os resultados constam em uma nota técnica divulgada na última terça-feira, dia 14/11. Eles utilizaram uma metodologia reconhecida internacionalmente. Através dela, é estabelecido o índice de aridez, calculado a partir de uma fórmula onde os valores de precipitação são divididos pela evapotranspiração potencial de cada região.
Nos climas mais secos, onde há um déficit de chuvas, essa razão fica abaixo de 1. A região é considerada semiárida se o resultado ficar entre 0,21 e 0,5 e árida se ficar abaixo de 0,2.
De acordo com a nota técnica, em regiões com índice de aridez crítico, a falta de água favorece a ocorrência de queimadas e pode afetar de forma severa a agricultura e a pecuária. Nessas condições, quando o uso do solo não é feito de forma sustentável, observa-se processos de desertificação no longo prazo.
O diagnóstico produzido pelo Inpe e pelo Cemaden subsidiará a Política Nacional de Combate à Desertificação, coordenada pelo Ministério do Meia Ambiente. A análise considerou dados levantados entre 1960 e 2020. Eles foram divididos em períodos de 30 anos. Assim, foram feitos mapas com as médias históricas de quatro intervalos: 1960-1990, 1970-2000, 1980-2010 e 1990-2020.
Observou-se que áreas do semiárido do país, a cada década, cresce a uma taxa média superior a 75 mil quilômetros quadrados. Essas áreas concentram-se principalmente no Nordeste e no norte de Minas Gerais. No último período considerado, 1990-2020, observou-se o aparecimento de uma área de 5,7 mil quilômetros quadrados definida como árida no norte da Bahia.
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Fotografia: Divulgação
Fonte: Agência Brasil
Prefeito suspeito de invadir casa da ex e atirar mais de 10 vezes contra ela e o namorado
domingo, 19 de novembro de 2023
Deus é mais. O prefeito de Iporá, no Oeste de Goiás, é suspeito de invadir a casa da ex-companheira com uma caminhonete, atirar 15 vezes no local e fugir na sequência. Ele está sendo procurado pela Polícia Civil de Goiás.
O político estava separado da mulher há cerca de dois meses, mas não aceitava o fim da relação. Ele teria usado a própria caminhonete para quebrar o portão e invadir o imóvel, onde estavam a ex-companheira e o atual namorado dela. Ambos conseguiram se trancar em um quarto e escapar dos disparos.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. Em entrevista à imprensa local, a ex-companheira do Prefeito afirma ter ouvido ele gritar o nome dela duas vezes durante a invasão, momento em que descarregou a arma contra a porta do quarto.
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Fotografia: Reprodução
Trem colide em ônibus e causa morte
sábado, 18 de novembro de 2023
Misericórdia. Um trem de carga se chocou com um ônibus que cruzava uma linha férrea no Distrito Federal, na tarde de sexta-feira, dia 17/11. Uma pessoa, passageira do ônibus, morreu no acidente, ocorrido no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Um motorista que passava de carro pelo local filmou o acidente. No vídeo, é possível ouvir o trem apitando para o ônibus, que passava em baixa velocidade pela linha do trem. O motorista do ônibus chega a acelerar o veículo, mas não a tempo de evitar a colisão.
Em nota, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), lamentou a vítima fatal do acidente e afirmou já ter acionado a concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A., responsável pela malha férrea do Distrito Federal, para apresentar em 30 dias um laudo apontando as causas do ocorrido. Contudo, a agência entende, com base em análise prévia, que houve desatenção do motorista do ônibus no episódio.
“Agência Nacional de Transportes Terrestres lamenta e expressa solidariedade aos familiares da vítima do acidente envolvendo um trem da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e um ônibus do transporte coletivo do Distrito Federal, nesta sexta-feira (17/11), em Brasília. Em uma análise prévia realizada com as imagens do acidente, é possível observar que o coletivo avançou a passagem em nível sem atentar para a sinalização do local e para os avisos de emergência emitidos pela composição ferroviária”.
Não existe cancela que impeça o trânsito de veículos ou pedestres pela linha férrea no momento da passagem do trem. Há, porém, placas alertando para a possibilidade de aproximação de uma composição e orientações para que o motorista fique atento no cruzamento.
“Como medidas de segurança, as passagens em nível contêm os elementos necessários para a sinalização e alerta aos pedestres e condutores. Além disso, na proximidade das passagens em nível, há procedimentos rigorosos em que o maquinista deve reduzir a velocidade, acender os faróis e acionar o sinal sonoro (buzina). Desse modo, é importante que o motorista esteja sempre atento à sinalização no local, obedecendo às orientações dos elementos de sinalização (placas, sinais sonoros, etc)”, acrescentou a ANTT em sua nota.
A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) do DF divulgou nota solidarizando-se com os envolvidos no acidente e afirmando que aguardará o resultado das investigações a fim de esclarecer os fatos.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Reprodução/ Redes Sociais
STF forma maioria para manter pagamento de aposentadoria a ex-governadores e dependentes
sábado, 18 de novembro de 2023
Olha aí. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sexta-feira, dia 17/11, para manter o pagamento da aposentadoria e pensões a ex-governadores ou dependentes em pelo menos nove estados brasileiros.
Em 2020, a Procuradoria Geral da República (PGR) pediu para derrubar o pagamento, alegando que estes benefícios violam princípios constitucionais, como os de igualdade, de impessoalidade e de moralidade pública. As pensões começaram a ser concedidas antes da prática ser considerada inconstitucional pela Corte.
O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, defendeu que os pagamentos devem ser considerados válidos “em virtude da garantia constitucional da segurança jurídica”. Votaram junto com Mendes os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques.
Já os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela suspensão dos pagamentos. Além deles, ainda faltam ser registrados os votos dos magistrados Luís Roberto Barroso e André Mendonça, que podem se manifestar até às 23h59 de segunda-feira, dia 20/11.
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Fotografia/Fonte: Divulgação/STF
Caixa começa a pagar parcela do Bolsa Família de novembro; confira as datas
sexta-feira, 17 de novembro de 2023
Abra o olho. A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de novembro do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira, dia 17/11, os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.
Moradores de 286 municípios de quatro estados – Amapá, Amazonas, Paraná e Santa Catarina – afetados por eventos climáticos, recebem o pagamento nesta sexta, independentemente do NIS. O pagamento foi unificado em 55 municípios do Amazonas e em Tartarugalzinho (AP), atingidos pela seca.
Em 160 municípios de Santa Catarina e 70 do Paraná, o pagamento a todos os NIS ocorre por causa da chuva e de ciclones extratropicais. A lista completa dos municípios pode ser conferida na página do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Pelo segundo mês seguido, o benefício terá um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade. Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destinará R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.
Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 677,88. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,18 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,26 bilhões.
De 11 a 15 de outubro, ocorreu a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, que integra os dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 571,34 mil famílias foram excluídas do programa em novembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 260 mil famílias passaram a fazer parte do programa em novembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,66 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
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Fotografia/Fonte: Agência Brasil
Quem não teve multa de trânsito pode conseguir vantagem; detalhes aqui
sexta-feira, 17 de novembro de 2023
Se ligue. O programa Parceiros do Bom Condutor iniciou nesta sexta-feira, dia 17/11, em todo o Brasil, o cadastro de órgãos e entidades públicos e empresas privadas que tenham interesse em oferecer benefícios a motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).
A portaria que possibilita a premiação da boa conduta no trânsito foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 17/11.
As empresas e instituições que queiram atuar no programa precisam comunicar a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), por meio da conta gov.br, onde deverão logar com o e-CNPJ e preencher um cadastro com razão social, nome comercial, e-mail, número de telefone e informar o link onde estarão disponíveis as informações sobre os benefícios a serem ofertados.
Após análise, a empresa passa a constar na lista de benefícios do site da Senatran e no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito. Além disso, receberá o selo de Parceiro do Bom Condutor para divulgar em portais, redes sociais, aplicativos e nas ações promocionais da empresa ou instituição.
Benefícios
A ideia do programa é ofertar descontos e isenção de taxas em serviços como estacionamento, tarifas de pedágio, locação de serviços e seguro para automóveis para condutores que não tiverem cometido infrações nos últimos 12 meses.
Para isso, os motoristas nessas condições precisam autorizar a participação no RNPC, por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), ou no portal de serviços da Senatran.
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Fotografia/Fonte: Agência Brasil
Juízes federais passam a ter folga a cada 3 dias de trabalho ou compensação em dinheiro
sexta-feira, 17 de novembro de 2023
Olha aí. O Conselho da Justiça Federal (CJF) editou uma resolução que estabelece benefícios para juízes federais de 1ª e 2ª instância.
De acordo com o texto, os magistrados federais que acumularem funções administrativas ou processuais extraordinárias terão direito a um dia de licença para cada três dias de trabalho.
O teor do documento foi aprovado, em poucos minutos e por unanimidade, no início de novembro, permitindo, portanto, os magistrados recebam uma gratificação por acúmulo de função. É considerado um acúmulo sempre que o servidor estiver exercendo uma função administrativa ou processual.
O conselho entendeu que a cada três dias trabalhados com este acúmulo, o magistrado passa a ter um dia de folga. Os juízes também podem optar pelo pagamento proporcional. Os pagamentos ficam valendo, inclusive, para o período de férias da magistratura — juízes têm 60 dias de férias anuais.
Ainda conforme a resolução, o acúmulo de funções extraordinárias acontece quando há:
-a coordenação da conciliação e dos ajuizados especiais federais na 2ª instância;
-a direção de escola e magistratura;
-para membros do conselho de administração de tribunal;
-a direção de subseção judiciária ou de fórum federal;
-coordenação da conciliação e dos juizados especiais na seção e subseção judiciária;
-coordenação de Laboratório de Inovação e do Centro Local de Inteligência.
O pagamento será retroativo a 23 de outubro, porque foi nessa data que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que tem sido utilizada para fazer esse pagamento. Qual é essa resolução? Uma medida que faz uma equiparação das carreiras da magistratura com o Ministério Público da União.
O conselho argumenta que desde o início do ano, o Conselho Nacional do Ministério Público já aprovou o pagamento semelhante para procuradores e promotores e que, por conta disso, eles também poderiam aprovar para a magistratura. Ainda não há estudos de quanto esses pagamentos devem impactar no orçamento.
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Fotografia: Reprodução
O STF e a decisão sobre arrecadação
quinta-feira, 16 de novembro de 2023
Olha aí. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, na quinta-feira, dia 16/11, maioria de votos para manter a decisão da Corte que pode aumentar a arrecadação do governo federal. O julgamento trata da constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Até o momento, seis ministros votaram pela rejeição de recursos para restringir a decisão da Corte, que, em 2007, validou a cobrança da CSLL. Apesar do entendimento formado, um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu a conclusão do julgamento.
O julgamento do caso é aguardado pela equipe econômica do governo. Com a posição favorável do STF, a Receita Federal poderá exigir o pagamento de valores retroativos a partir de 2007 e aumentar a arrecadação do governo.
Nos recursos julgados, empresas buscam modular os efeitos da decisão para permitir que a cobrança de retroativos ocorra somente a partir de fevereiro deste ano, quando o Supremo confirmou a eficácia da decisão de 2007.
O processo trata da chamada “coisa julgada”, processos em que não cabe mais recurso. Pelo entendimento do Supremo, mesmo após o fim do processo, eventual decisão desfavorável da Corte pode reverter o resultado de processos finalizados. O entendimento vale somente para casos tributários.
Votos
Durante a sessão, o ministro Luís Roberto Barroso, relator das ações julgadas, reafirmou que uma sentença, mesmo transitada em julgada, perde os efeitos após decisão contrária da Corte.
“Se mudar a jurisprudência, tal como firmada pelo STF, muda-se o direito, e, portanto, a coisa julgada tem que se curvar à nova legislação sempre perspectivamente, nunca retroativamente”, afirmou.
O ministro Luiz Fux abriu divergência e entendeu que a “coisa julgada” não pode ser desconstituída automaticamente, sem ação rescisória para desfazer a primeira decisão.
“Uma pessoa que tem um trânsito em julgado, ela não pode ser cobrada sem que se respeite aquele caso julgado”, completou.
O caso trata de um contribuinte que conseguiu uma liminar para não pagar a CSLL. Na década de 1990, o processo transitou em julgado após o julgamento de todos os recursos possíveis. No entanto, em 2007, o Supremo entendeu que o imposto é constitucional e deve ser pago a partir da data de julgamento. O período anterior não poderá ser cobrado pela Receita.
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Fotografia/ Fonte: Agência Brasil
Policiais federais anunciam paralisação em protesto por reestruturação salarial
quinta-feira, 16 de novembro de 2023
Olha aí. Os servidores da Polícia Federal que atuam na Bahia paralisaram as atividades nesta quinta-feira, dia 16/11, quando é celebrado o Dia do Policial Federal.
Através de nota conjunta, as entidades da PF comunicaram que será realizada uma Assembleia Geral Extraordinária, em todas as unidades da corporação, em prol da reestruturação salarial.
Os Policiais se dizem inconformados com o que classificam como “descaso” do Governo Federal. A categoria alega que faltam estruturas, equipamentos e efetivo para desempenhar as atividades.
Este é o segundo ato realizado pelos Policiais Federais este ano. No mês de outubro, o primeiro ato foi organizado no chamado Dia D, quando os Policiais se manifestaram nas superintendências regionais e outras unidades da PF, inclusive em Brasília.
A expectativa é que no dia 28 de novembro ocorra uma reunião entre o Ministério da Gestão e da Inovação, a PF, entidades de classe e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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Fotografia: Divulgação PF
Onda de calor atinge mais de 2 mil Cidades e deve durar até sexta (17)
quinta-feira, 16 de novembro de 2023
Muito calor. A onda de calor que atinge principalmente as regiões Sudeste e Centro-Oeste deve durar até sexta-feira, dia 17/11. A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), órgão federal vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária.
Em boletim atualizado, foram listados 2.707 municípios afetados. Além de todas as cidades situadas no Centro-Oeste, no Sudeste e no estado de Rondônia, a relação inclui aquelas localizadas no sul do Piauí, do Maranhão, de Tocantins, do Pará e do Amazonas, no sudoeste da Bahia e no norte do Paraná.
Na classificação do Inmet, as ondas de calor se configuram quando a temperatura se mantém, ao longo de pelo menos cinco dias, 5ºC acima da média esperada para o mês. A marca de 40ºC tem sido superada nos últimos dias no Rio de Janeiro, em Cuiabá e também em muitas cidades do interior, como Corumbá e Água Clara, em Mato Grosso do Sul, São Romão e Coronel Pacheco, em Minas Gerais, Seropédica, no Rio de Janeiro, e Ibotirama, na Bahia.
Diversos recordes foram registrados pelo Inmet na terça-feira, dia 14/11. Com máxima de 39,2ºC, Goiânia teve a tarde mais quente de sua história para o mês de novembro. Em Campos do Jordão, no interior de São Paulo, a marca de 31ºC superou os 30,5ºC medidos em setembro 1961, até então considerada a maior temperatura da cidade. O Distrito Federal também alcançou um recorde com 37,3ºC: foi o dia mais quente do ano até o momento.
Conforme a previsão do Inmet, estados que estão enfrentando a onda de calor devem receber chuvas intensas na próxima semana. Na Região Sudeste, a queda da temperatura na sexta-feira, dia 17/11, já deve vir acompanhada de precipitações.
Para o período de 21 a 29 de novembro, algumas localidades devem receber um grande volume de chuva, podendo ultrapassar 40 milímetros, especialmente em Mato Grosso e Goiás, no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e Espírito Santo. Nas demais áreas, o Inmet não descarta a possibilidade de pancadas de chuvas.
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Fotografia/ Fonte: Agência Brasil
Margareth Menezes e Daniela Mercury tomam posse na Academia Brasileira de Cultura
quarta-feira, 15 de novembro de 2023
A Academia Brasileira de Cultura (ABC) realizou nesta quarta-feira, dia 14/11, no campus da Fundação Cesgranrio, no Rio de Janeiro, a cerimônia de posse dos 13 novos membros da instituição. No evento, os destaques foram as ministras Sonia Guajajara e Margareth Menezes, dos Povos Indígenas e da Cultura, respectivamente, e a artista Liniker, a primeira mulher trans a assumir um lugar na ABC.
Os outros nomes que fazem parte desse novo grupo são: Alcione, Daniela Mercury, Glória Pires, Conceição Evaristo, Viviane Mosé, Juma Xipaia, José Luiz Ribeiro, Vanessa Giácomo, Antenor Neto e Luana Xavier. Eles se juntam aos outros membros mais antigos, como Ana Botafogo, Zeca Pagodinho, Fátima Bernardes, Elisa Lucinda, Christiane Torloni, Lilia Cabral, Ney Latorraca, Beth Goulart, Rosamaria Murtinho, Gabriel Chalita e o maestro Isaac Karabtchevsky.
A ministra Margareth Menezes ganhou assento na Cadeira 28, que tem como patrono a cantora Emilinha Borba. A Cadeira pertencia antes à cantora Elza Soares, que morreu em janeiro do ano passado.
“Essa academia traz representatividade, cultura mais ampla e se torna um símbolo do povo brasileiro”, disse Margareth.
A Cadeira de número 16 vai ser ocupada pela ministra Sonia Guajajara e tem como patrono um integrante do mesmo povo, Paulo Paulino Guajajara, assassinado em 2019 no Maranhão.
A Academia Brasileira de Cultura foi criada em 2021 para fortalecer o setor cultural do país. Ela é presidida pelo educador Carlos Alberto Serpa. O número total de membros é de 56. A missão da instituição é reunir personalidades de diferentes setores artísticos e promover a valorização da memória cultural brasileira.
“Estamos imensamente felizes por ter congregado personalidades tão diversas de nossa cultura. Acreditamos que nossos ideais não apenas sobreviverão, mas florescerão. Com nossas mãos entrelaçadas e beneficiados por nossa rica experiência em diversas esferas culturais, trabalharemos incessantemente para tornar a cultura uma presença eterna na vida de nossos compatriotas. Nosso compromisso é proteger e incentivar a todos que, como nós, dedicam suas vidas à cultura em suas múltiplas formas. Unidos, nascemos com um ideal sólido e coeso”, disse Carlos Alberto Serpa, presidente da Academia Brasileira de Cultura.
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Fotografia: Reprodução/ Redes Sociais
Fonte: Agência Brasil
Onda de calor: consumo de energia no Brasil bate recorde
quarta-feira, 15 de novembro de 2023
Quentura retada. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrou na segunda-feira, dia 13/11, novo recorde na demanda instantânea de carga do Sistema Interligado Nacional (SIN): às 14h40, foi atingido o patamar de 100.955 megawatts (MW). Foi a primeira vez na história do SIN que a carga superou a marca de 100 mil MW. O recorde anterior era de 97.659 MW, medido em 26 de setembro deste ano.
No momento em que o novo patamar foi registrado, o atendimento à carga era feito por 61.647 MW de geração hidráulica (61,1%), 10.628 MW de geração térmica (10,5%), 9.276 MW de geração eólica (9,2%), 8.506 MW de geração solar centralizada (8,4%) e 10.898 MW de geração solar proveniente de micro e mini geração distribuída – MMGD (10,8%). A principal razão para esse comportamento da carga é a significativa elevação de temperatura verificada em grande parte do Brasil.
O Rio de Janeiro registrou, às 9h15 desta terça-feira, dia 14/11, a maior sensação térmica desde 2014, de 58,5 graus Celsius (°C). A medição foi feita pela estação do serviço municipal de meteorologia Alerta Rio em Guaratiba, na zona oeste da cidade. No momento, os termômetros marcavam 35,5°C.
A onda de calor chegou em uma época do ano em que, normalmente, a estação chuvosa já está estabelecida e em que as nuvens funcionam como uma espécie de controle das temperaturas. A ausência dessa defesa, segundo a meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Anete Fernandes, potencializa os efeitos do fenômeno climático.
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Fotografia/Fonte: Agência Brasil
Curiosidade: Animais também estão sujeitos a estresse devido às altas temperaturas
quarta-feira, 15 de novembro de 2023
Se ligue. As temperaturas elevadas não provocam efeitos negativos somente no ser humano. Também os animais, sejam domésticos ou de produção, estão sujeitos a perigos provocados pelo calor extremo, alertou nesta terça-feira, dia 14/11, a professora do Instituto de Zootecnia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Ana Lúcia Puerro de Melo. “Todos eles estão sujeitos a estresse pelo calor com essas ondas de calor tão extremas”.
Quando se pensa em animais domésticos, que vivem dentro das casas, os principais cuidados que devem ser tomados incluem propiciar um ambiente com conforto térmico, isto é, com sombra, água fresca, verificar se a vasilha está limpa e com água fresca, trocar a água com frequência, verificar o comportamento do animal, se está se alimentando, defecando e urinando normalmente, recomenda a professora.
Diante de qualquer comportamento ou indício de desconforto ou de que ele não está bem, a recomendação é procurar um veterinário.
“No caso de animais de produção, o nível de estresse de calor é bastante grave.
Dependendo da espécie e da raça, pode aumentar a taxa de mortalidade”, esclareceu a professora da UFRRJ.
Mesmo animais que são alojados em galpões que, em tese, são ambientes sombreados, o calor muito excessivo pode ampliar o índice de mortalidade. As aves são um exemplo.
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Fotografia/Fonte: Agência Brasil
Governo cria força penal contra crime organizado
terça-feira, 14 de novembro de 2023
Olha aí. Com o objetivo de promover a integração do sistema penitenciário brasileiro e enfrentar o crime organizado dentro e fora das prisões, o Ministério da Justiça e Segurança Pública criou a Força Penal Nacional (FPN). A medida está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 14/11.
Profissionais do sistema penal serão reunidos para atuar na aplicação de técnicas especializadas administrativas, assistenciais, gerenciais, de capacitação e também nas situações de crise. Um acordo de cooperação federativa viabilizará a mobilização dos servidores para compor a nova força.
Segundo o ministro Flávio Dino, o sistema será estruturado em dois eixos: descapitalização das facções criminosas e a estruturação do sistema penitenciário. Como base de atuação do grupo, foram definidos princípios, diretrizes e normas de conduta, entre eles proteção dos direitos humanos, promoção da cidadania e da dignidade humana e respeito aos direitos individuais e coletivos.
A força será coordenada pela Polícia Penal Federal, que vai planejar e promover a articulação das atividades com estados, Distrito Federal e órgãos de execução penal. Poderá ser empregada em qualquer unidade federativa desde que haja solicitação do governador para situações de crise, ou do secretário de administração penal, para apoio de gestão ou capacitação.
Durante o lançamento do programa, em Brasília, Dino destacou a importância da participação das diferentes esferas do governo e das agências de segurança de todo o país, a fim de superar as crises no sistema penitenciário. “Hoje estamos institucionalizando mecanismos de parceria que se revelam exitosos. Também chegamos perto de R$ 3 bilhões em repasses para estados ou sendo disponibilizados para projetos. Estamos dando mais um passo na estratégia brasileira para combater o crime organizado.”
Durante o evento também foram anunciados investimentos em equipamentos que viabilizem a atuação da Força Nacional Penal no combate ao crime organizado, como localizadores de equipamentos eletrônicos para a realização de varreduras no sistema penitenciário.
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Fotografia/ Fonte: Agência Brasil
