BRASIL
O que diz Gilmar Mendes sobre câmeras em fardas de policiais
sábado, 24 de fevereiro de 2024
Olha aí. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu na sexta-feira, dia 23/2, a instalação de câmeras e equipamentos de geolocalização nos uniformes e viaturas policiais. A medida já é adotada de forma parcial em alguns estados, mas não existe uma obrigatoriedade.
“Segundo a literatura que se volta ao tema, cuida-se de medida adotadas de notável eficiência no combate a eventuais abusos praticados por agentes públicos, revelando-se instrumento fundamental na promoção de uma política de segurança pública efetivamente preocupada com os direitos fundamentais”, afirmou o ministro em discurso na abertura do seminário Pacto pelo Rio, evento realizado na Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública possui debates para elaboração de um projeto de lei que institucionalize em todo o país o uso de câmeras em uniformes policiais. Vinculado à pasta, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que é formado por representantes da sociedade civil, já aprovou uma recomendação neste sentido: foi sugerido que os estados adotem câmeras que gravem automaticamente e que os dados sejam armazenados por um período de três a seis meses.
Em discurso, Gilmar Mendes fazia menção à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, movida pelo PSB, na qual o STF restringiu a realização de operações policiais nas comunidades do Rio de Janeiro durante o período da pandemia de covid-19, admitindo apenas aquelas envolvendo situação de excepcionalidade.
Além disso, a Corte determinou que o governo fluminense elaborasse plano para reduzir a letalidade policial e promover o controle de violações de direitos humanos pelas forças de segurança. “Essa ordem insere-se em uma visão sobre segurança pública que está em conformidade com as melhores práticas internacionais. É a ideia de que o problema do combate à criminalidade é tarefa de todos”, disse.
Para o ministro, o enfrentamento à criminalidade deve ser realizado não apenas através do combate direto, mas também com medidas que ataquem fatores associados. “Não existe espaço para soluções mágicas e deliberações apressadas. Na área de segurança pública, em geral, as respostas são a elevação das penas ou a transformação de certos crimes em crimes hediondos e assim por diante”.
Ele apontou questões sociais envolvidas na discussão. “É inegável que as populações mais vulneráveis são as mais castigadas pelo flagelo da violência e do crime. Faz-se necessário superar a cultura do encarceramento, impedindo que condenados por crimes de menor expressão sejam expostos à dinâmica das organizações criminosas, muitas delas instaladas dentro do sistema prisional”, concluiu.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Ex-piloto de F1, Wilson Fittipaldi Jr. morre aos 80 anos
sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
O ex-piloto de Fórmula 1, Wilson Fittipaldi Jr., morreu nesta sexta-feira, dia 23/2, em um hospital da zona sul de São Paulo. Ele estava internado desde o fim do ano passado após sofrer uma parada cardíaca e não resistiu às complicações. A notícia foi confirmada pela Confederação Brasileira de Automobilismo.
“É com imensa dor que a Confederação Brasileira de Automobilismo registra o falecimento de Wilson Fittipaldi Jr., nesta sexta-feira, 23, na cidade de São Paulo, após 60 dias de internação. Aos 80 anos, Wilsinho se foi de forma serena e envolto por todo o amor que fez por merecer ao longo de sua vida”, destacou a entidade.
O ex-piloto sofreu a parada cardíaca após se engasgar com um pedaço de carne durante almoço de Natal. Na ocasião, nas redes sociais do próprio Wilson, sua esposa, Rita Reis Fittipaldi, relatou que ele precisou ser reanimado.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Reprodução / Redes Sociais
Sem muita oferta, dez Estados iniciaram a vacinação contra a dengue em crianças
sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
Olha aí. A vacinação contra a dengue já começou nos dez estados selecionados pelo Ministério da Saúde para receberem o lote inicial de 712 mil doses. Segundo a pasta, todas as doses já foram entregues para 315 municípios.
Nesta semana, a vacinação foi iniciada em diversos municípios do estado de São Paulo além de Manaus (AM), João Pessoa (PB) e Natal (RN).
A imunização também já havia começado na semana passada no Distrito Federal e em Goiás, duas das regiões com maiores índices de contaminação, e também nas capitais Campo Grande (MS), Salvador (BA), São Luís (MA) e Rio Branco (AC).
O Ministério da Saúde selecionou dez estados para dar início à imunização de crianças de 10 a 11 anos. A previsão é que as demais cidades do total de 521 municípios selecionados recebam as doses até a primeira quinzena de março.
Manaus (AM) iniciou a vacinação contra a dengue nesta quinta-feira (22) para crianças de 10 e 11 anos de idade, com a oferta do imunizante em 171 salas de vacina. O município recebeu um primeiro lote do Ministério da Saúde, com 65 mil doses da vacina Qdenga.
Em João Pessoa (PB), a vacinação contra a dengue em crianças e adolescentes entre 10 a 14 anos começou na última segunda-feira (19). Outros municípios da região metropolitana, como Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Conde também já iniciaram a vacinação
Em Natal (RN), a vacinação contra a dengue também foi iniciada na última segunda-feira (19). A vacinação acontece de forma escalonada em oito unidades de referência distribuídas nos cinco distritos sanitários da cidade.
No estado de São Paulo, a vacinação começou na última terça-feira (20), no município de Itaquaquecetuba. A aplicação também já teve início em Guarulhos, Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Mogi das Cruzes, Santa Isabel e Suzano.
Rio de Janeiro
Apesar de não estar na lista dos primeiros estados a receberem a vacina, o Rio de Janeiro recebeu do Ministério da Saúde o primeiro lote de vacinas contra a dengue nesta quinta-feira (22). A data do início da vacinação ainda não foi divulgada pelo governo.
Serão 231.928 doses que serão enviadas à Central Geral de Armazenamento da Saúde do estado. O público-alvo são adolescentes de 10 a 14 anos, da Região Metropolitana I, que inclui a capital e municípios da Baixada Fluminense.
Na quarta-feira, dia 21/2, o governo do estado decretou epidemia de dengue no território fluminense, devido ao crescimento do número de casos da doença.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Daniel Alves é condenado por agressão sexual
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
Vixe. Cerca de 14 meses após as alegações de estupro contra Daniel Alves, o Tribunal Provincial de Barcelona anunciou nesta quinta-feira, dia 22/2, que o lateral-direito brasileiro enfrentará uma pena de prisão de quatro anos e seis meses, segundo relato do Mundo Deportivo.
O jogador de 40 anos compareceu à 21ª seção do tribunal em relação ao caso datado de dezembro de 2022, quando foi acusado de estuprar uma mulher em um banheiro da boate Sutton. A sentença foi proferida nesta quinta-feira.
Enquanto o Ministério Público buscava uma pena de nove anos de prisão para Daniel Alves, a acusação liderada pela advogada Ester García insistiu em uma condenação de 12 anos de prisão, além da mesma indenização solicitada pelo Ministério Público, no valor de 150 mil euros.
Ao longo dos últimos meses, o ex-jogador da seleção brasileira apresentou várias versões, entre pedidos de desculpas e justificativas de que o ocorrido foi consensual. No entanto, ele não escapou da condenação, enfrentando diversos testemunhos e até imagens de câmeras de vigilância que o incriminaram.
O julgamento de Alves, que durou três dias e concluiu em 7 de fevereiro, contou com o depoimento emocional do jogador, onde ele negou a acusação de agressão sexual, afirmando que a relação com a denunciante foi consensual.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: © Getty Images
Fonte: Notícias ao Minuto
Flávio Dino propõe fim da aposentadoria compulsória para juízes e militares
terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
Polêmica no ar. Prestes a deixar o Senado para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) disse nesta terça-feira, dia 20/2, ter conseguido número suficiente de assinaturas que possibilitará iniciar a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retirar direito à aposentadoria compulsória de juízes, promotores e militares que tenham cometido delitos graves. O texto apresentado prevê também a exclusão destes do serviço público.
O anúncio de que a PEC seria apresentada foi feito na segunda-feira, dia 19/2, durante pronunciamento no Plenário do Senado. O anúncio de que foram obtidas assinaturas suficientes para a tramitação da matéria foi feito por meio das redes sociais.
Segundo o gabinete do senador, foram obtidas 29 assinaturas para a PEC nº 3/24, número que recebeu após ter sido protocolada na mesa do Senado.
Punição
A aposentadoria compulsória é aplicada como forma de “punição” a juízes, militares e promotores. No post, Dino faz ironia com o termo, uma vez que, ao praticarem delitos e serem condenados, estes seriam afastados do cargo, mas continuariam recebendo suas remunerações.
“Pronto. Conseguimos as assinaturas de apoio necessárias e está em tramitação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a punição de aposentadoria compulsória ou de “pensão por morte presumida”, no caso de juízes, promotores e militares. Agradeço os apoios e torço para uma célere tramitação e aprovação”, twitou Dino.
Se aprovada, a PEC vedará a concessão de aposentadoria compulsória aos magistrados – como sanção por cometimento de infração disciplinar –, veda também o direito à pensão por morte ficta [simulada, falsa, suspeita, inverídica ou suposta] ou presumida.
“Essa PEC é para que possamos corrigir uma quebra de isonomia injustificável. O texto vai deixar clara a proibição da aposentadoria compulsória. Se o servidor pratica uma falta leve, tem uma punição leve. Mas se comete uma falta grave, até um crime, tem que receber uma punição simétrica. No caso, a perda do cargo”, justificou Dino ao anunciar, em Plenário, a PEC.
O texto veda também a transferência dos militares para a inatividade como sanção pelo cometimento de infração disciplinar, assim como a concessão de qualquer benefício por morte ficta ou presumida. No caso de faltas graves, prevê, como penalidade, demissão, licenciamento ou exclusão, ou equivalente, conforme o respectivo regime jurídico.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Morre o empresário Abilio Diniz, fundador da rede Pão de Açúcar
segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
Morreu no domingo, dia 18/2, aos 87 anos, o empresário Abilio Diniz, em São Paulo. Um dos empresários mais ricos do país, ele foi líder do Grupo Pão de Açúcar e construiu um verdadeiro império do varejo com o negócio de família.
Diniz estava internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, para tratar um insuficiência respiratória em função de uma pneumonite. Ele ficou internado cerca de um mês na UTI, desde que retornou às pressas dos Estados Unidos após apresentar sintomas graves.
O mundo dos negócios entrou na vida de Abilio em 1958, a convite do pai, o português Valentim Diniz. Ele havia acabado de fundar o primeiro supermercado Pão de Açúcar, que era uma confeitaria. Dez anos depois, a rede se tornou um sucesso e já contava com 40 franquias.
O empresário deixou o grupo em 2013 para assumir a presidência do Conselho de Administração da BRF, uma companhia do ramo alimentício. Atualmente ele fazia parte dos Conselhos de Administração do Carrefour Global e do Carrefour Brasil.
Diniz era um dos mais icônicos empreendedores brasileiros. Seu temperamento forte e a obsessão pelo poder eram motivos de crítica para alguns, mas acabou também se tornando fundamental para o sucesso. Sua fortuna era estimada, segundo a revista Forbes, em US$ 2,4 bilhões, e ele ocupava em agosto de 2023 a posição 1.272 no ranking de pessoas mais ricas do mundo. O empresário deixa cinco filhos, esposa, netos e bisnetos.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Reprodução/Instagram
Saiba quando começa a declaração do Imposto de Renda
segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
Se ligue. A Secretaria da Receita Federal informou que o prazo de envio da declaração do Imposto de Renda 2024, ano-base 2023, será de 15 de março até o dia 31 de maio neste ano.
Segundo o Fisco, esse será o prazo a ser obedecido em todos os anos daqui por diante.
Até 2022, o prazo de entrega costumava ser aberto no começo de março e se estender até o fechamento de abril. Em 2023, o começo foi um pouco mais tarde (15 de março) e o término somente no fim de maio. As regras oficiais do IR 2024 ainda não foram publicadas pelo Fisco, mas a principal mudança, para efeito da declaração desse ano, foi a ampliação da faixa de isenção de maio de 2023 em diante.
Na ocasião, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que a medida isentou quem ganhava até dois salários mínimo (R$ 2.640 em 2023) do Imposto de Renda.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Ventania devasta plantações de banana e atinge centenas de produtores
domingo, 18 de fevereiro de 2024
Muito prejuízo. Entre terça-feira e quarta-feira, 13 e 14/2, vários Municípios do Vale do Ribeira, em São Paulo, foram fortemente afetados por ventos intensos. Um dos maiores impactos foi na Cidade de Sete Barras, onde bananais caíram e prejudicaram os cachos formados, interferindo diretamente na comercialização. Cerca de 200 produtores tiveram prejuízos nas plantações de banana
Por conta do impacto da ventania, a tendência é que a oferta de banana paulista siga baixa nas próximas semanas. Segundo a imprensa local, estima-se que cerca de 2 mil hectares foram atingidos pela ventania em Sete Barras, onde houve ainda tombamento de bananais em pelo menos 500 hectares.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Reprodução
FAB abre mais de 200 vagas para Oficiais com várias formações profissionais
sábado, 17 de fevereiro de 2024
Se ligue. A Força Aérea Brasileira (FAB) lançou cinco editais para Exames de Admissão que contemplam 41 profissões de nível superior, nos Cursos de Adaptação de Médicos da Aeronáutica (CAMAR), de Dentistas da Aeronáutica (CADAR), de Farmacêuticos da Aeronáutica (CAFAR) e aos Estágios de Adaptação de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica (EAOEAR), e de Instrução e Adaptação de Capelães da Aeronáutica (EIAC) para o ano de 2025.
Ao todo, foram abertas 207 vagas para os cursos que serão ministrados no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), em Lagoa Santa (MG). As inscrições para os processos seletivos podem ser realizadas no período de 8 de fevereiro a 11 de março de 2024 (até às 10h do último dia, horário de Brasília) e devem ser realizadas no site www.fab.mil.br/ciaar. A taxa é de R$ 150,00. As provas escritas estão marcadas para o dia 16 de junho de 2024.
Para participar dos exames de admissão de Médicos, Dentistas, Engenheiros e Farmacêuticos, os candidatos não podem completar 36 anos até o dia 31 de dezembro de 2025. Para participar do exame de admissão ao Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães, os candidatos devem ter entre 30 e 40 anos completados até 31 de dezembro de 2025.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia/Fonte: FAB
Atenção: Previsão de vento e muita chuva na Bahia e outras partes do País
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
Olha aí. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou um alerta de chuva intensa prevista para as próximas 24 horas em Cidades de diversas partes do país. De acordo com o órgão, estão previstas chuvas de até 60 mm/h e de até 100 mm/dia; e ventos intensos com velocidade entre 60 e 100 km/h.
A lista de Municípios sob risco é imensa, e abrange diversas localidades de Goiás, Minas Gerais, Ceará, Bahia, Piaui, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco, Mato Grosso, Paraíba, Tocantins, São Paulo, Pernambuco e Distrito Federal.
Diante da situação – e de riscos como o de corte de energia elétrica, queda de árvores, alagamentos e descargas elétricas –, o Inmet divulgou algumas instruções à população.
“Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda”, diz a nota do instituto ao sugerir que, se possível, as pessoas desliguem aparelhos elétricos e quadro geral de energia.
Segundo o Inmet, é sempre bom ter em mãos os contatos da Defesa Civil (telefone 199) e do Corpo de Bombeiros (193).
Lista:
– Centro Goiano
– Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
– Leste Goiano
– Central Mineira
– Sul Cearense
– Centro Sul Baiano
– Vale São-Franciscano da Bahia
– Sudeste Piauiense
– Sertões Cearenses
– Sul Goiano
– Vale do Rio Doce
– Central Espírito-santense
– Leste Maranhense
– São Francisco Pernambucano
– Centro-Norte Piauiense
– Nordeste Mato-grossense
– Noroeste espírito-santense
– Vale do Mucuri
– Norte de Minas
– Sertão paraibano
– Sul Baiano
– Oriental do Tocantins
– Jequitinhonha
– Sul/Sudoeste de Minas
– Ribeirão Preto
– Sudeste Mato-grossense
– Norte Goiano
– Metropolitana de Belo Horizonte
– Ocidental do Tocantins
– Sudoeste Piauiense
– Centro Norte Baiano
– Araraquara
– Extremo Oeste Baiano
– Centro-Sul Cearense
– Litoral Norte Espírito-santense
– Noroeste Goiano
– Sertão Pernambucano
– Oeste de Minas
– Noroeste de Minas
– Centro Maranhense
– Norte Piauiense
– Norte Maranhense
– Sul Maranhense
– Distrito Federal
– São José do Rio Preto
– Zona da Mata
– Norte Mato-grossense
– Jaguaribe
– Oeste Maranhense
– Campinas
– Noroeste Cearense
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Demorou: Presídios federais com reconhecimento facial e muralhas
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
Olha aí. Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) o Ministério da Justiça e Segurança Pública irá modernizar o sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais e aperfeiçoar o controle de acesso, inclusive com reconhecimento facial de todos que ingressam nas unidades prisionais. As medidas foram anunciadas pelo ministro Ricardo Lewandowski nesta quinta-feira, dia 15/2. 
Também serão ampliados os sistemas de alarmes e sensores de presença nas unidades prisionais federais. O governo pretende ainda viabilizar, por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a construção de muralhas em todos os presídios federais, a exemplo do que foi feito no presídio do Distrito Federal.
Outra medida anunciada pelo ministro é a requisição para a nomeação de 80 policiais penais federais, aprovados em concurso público, para reforçar o sistema prisional federal. Parte do contingente será deslocado para Mossoró.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Caixa começa a pagar Bolsa Família de fevereiro
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
Se ligue. A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira, dia 16/2, os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.
Moradores de 85 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública recebem o pagamento nesta sexta, independentemente do NIS. Desse total, 62 ficam no Rio Grande do Sul, dez no Rio de Janeiro, sete em Sergipe, três no Paraná e três em São Paulo.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 300 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Regra de proteção
Cerca de 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Notícia importante sobre o pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2024
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
Se ligue. O pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, começou nesta quinta-feira, dia 15/2, para os trabalhadores nascidos em janeiro.
O abono salarial é um benefício corresponde ao valor atual do salário-mínimo, atualmente concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa.
Em termos gerais, são elegíveis para o abono salarial os trabalhadores do setor privado (PIS) e os servidores públicos (Pasep) que exerceram atividades por pelo menos 30 dias durante o ano-base e receberam até dois salários mínimos mensais. Para este ano, houve uma unificação no calendário de pagamento: tanto os funcionários do setor privado quanto os servidores públicos receberão conforme o mês de nascimento de cada beneficiário.
O banco de recebimento, data e os valores, inclusive de anos anteriores, estão disponíveis para consulta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.
Calendário de pagamento do PIS em 2024:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Notícia importante sobre pagamento do INSS para o mês de fevereiro
quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
Se ligue. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar o benefício de fevereiro a aposentados e pensionistas a partir do dia 23 de fevereiro, para quem ganha até um salário mínimo. 
Os pagamentos seguem até 7 de março. A ordem dos depósitos leva em conta o número final do cartão do benefício, sem considerar o último dígito verificador, que fica depois do traço.
Recebem primeiro os aposentados e pensionistas com benefício com dígito final 1.
Neste ano, o salário mínimo foi reajustada para R$ 1.412. Para quem recebe acima de um salário mínimo, os pagamentos começam em 1º de março e seguem até 7 de março. Nesse caso, o teto para benefícios pagos pelo INSS encontra-se em R$ 7.786,01.
Atualmente, o INSS paga todo mês mais de 39 milhões de benefícios, dos quais 33,3 milhões benefícios previdenciários e 5,6 milhões em assistenciais. Os números se referem à folha de pagamento de novembro, dados mais recentes já divulgados, e podem oscilar mês a mês.
Os valores a receber do INSS podem ser conferidos pelos beneficiários na internet, por meio do Meu Inss, seja no computador, pelo site ou pelo aplicativo para celular.
Quem não tiver acesso à internet pode ligar para a central 135 e fornecer o número do CPF. Em seguida serão confirmadas informações de cadastro para evitar fraudes. O atendimento está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Confira abaixo as datas para os pagamentos referentes ao mês de fevereiro:
Até um salário mínimo:
23 de fevereiro – cartão de final 1
26 de fevereiro – cartão de final 2
27 de fevereiro – cartão de final 3
28 de fevereiro – cartão de final 4
29 de fevereiro – cartão de final 5
1º de março – cartão de final 6
4 de março – cartão de final 7
5 de março – cartão de final 8
6 de março – cartão de final 9
7 de março – cartão de final 0
Mais de um salário mínimo:
1º de março – cartão de final 1 e 6
4 de março – cartão de final 2 e 7
5 de março – cartão de final 3 e 8
6 de março – cartão de final 4 e 9
7 de março – cartão de final 5 e 0
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Brasil ultrapassa meio milhão de casos de dengue
terça-feira, 13 de fevereiro de 2024
Vixe. O Brasil ultrapassou, na segunda-feira, dia 12/2, a marca de meio milhão de casos prováveis de dengue. Os dados atualizados foram divulgados pelo Ministério da Saúde. No total, já são 512.353 casos suspeitos nas primeiras semanas do ano.
Os números deste ano superam em quatro vezes os do mesmo período em 2023, que foram de 128.842. Até o momento, 75 mortes por dengue foram confirmadas e outras 350 estão em investigação. Minas Gerais é o estado com maior concentração de casos prováveis da doença, com aproximadamente 171 mil registros.
Os estados já começaram a receber as primeiras doses do imunizante Qdenga, que será aplicado primeiro em crianças de 10 a 11 anos. Assim que novos lotes forem entregues pela farmacêutica japonesa Takeda, a faixa etária irá avançar. A escolha da idade inicial para aplicação da vacina se deu pelo maior índice de hospitalização, que ocorre em crianças de 10 a 14 anos.
O lote inicial de 712 mil doses está sendo distribuído para 315 municípios do Brasil, incluindo o Distrito Federal, Goiás, Bahia, Acre, Paraíba, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Amazonas, São Paulo e Maranhão.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Fernando Frazão/Agência Brasil
Bancos não têm expediente durante feriado de carnaval
terça-feira, 13 de fevereiro de 2024
Pra se ligar. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) informa que não haverá atendimento nas agências bancárias durante o feriado de Carnaval, nos dias 12/02 (segunda-feira) e 13/02 (terça-feira), o que vale também para as compensações bancárias, incluindo a TED. O Pix, que funciona 24 horas todos os dias, incluindo feriados, poderá ser feito normalmente.
A decisão segue a Resolução n.º 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias sábados, domingos e feriados de âmbito nacional, bem como a segunda-feira e a terça-feira de Carnaval.
Já na Quarta-Feira de Cinzas (14/02), o início do expediente ao público começa às 12h, no horário local, com encerramento previsto no horário normal de fechamento das agências. Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do expediente bancário será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de atendimento presencial ao público.
As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento nos dias do feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte (quarta-feira, 14/02). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.
Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.
Fonte: Febraban
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Divulgação
Fundadora do Magazine Luiza morre aos 97 anos
segunda-feira, 12 de fevereiro de 2024
Morreu na madrugada desta segunda-feira, dia 12/2, em Franca, Cidade do Interior de São Paulo, a fundadora do grupo Magazine Luiza, Luiza Trajano Donato.
Tia da empresária Luiza Helena Trajano, Luiza tinha 97 anos e morreu em casa por causas naturais, segundo as primeiras informações da imprensa.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Divulgação/Magazine Luiza
Brasil atinge mais de 400 mil casos de dengue, aponta Ministério da Saúde
segunda-feira, 12 de fevereiro de 2024
Vixe. O número de casos possíveis de dengue no país alcançou os 408 mil, de acordo aos dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde, atualizados na sexta-feira, dia 9/2. Até o momento 62 morters por dengue já foram confirmadas no Brasil e outras 279 estão em investigação.
Os dados do painel ainda apontam que o coeficiente de incidência da dengue está em 201 casos de dengue a cada 100 mil habitantes. Os casos prováveis se concentram entre os brasileiros entre 30 a 39 anos, seguidos daqueles entre 40 a 49 e os de 50 a 59 anos. As mulheres são as mais afetadas, com 54,9% dos casos. Os homens em 45,1%.
Entre os estados maiores números de casos estão Minas Gerais, com 143 mil pessoas com dengue; São Paulo com 63 mil; Distrito Federal com 49 mil.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Secom – Bruno Concha
Mapa fiscaliza embalagens de carros que vão disputar “Fórmula E” em São Paulo
domingo, 11 de fevereiro de 2024
De olho. A Vigilância Internacional Agropecuária (Vigiagro), vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), está fiscalizando no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), as embalagens e suportes de madeira que envolvem os carros da Fórmula E, competição internacional restrita a veículos elétricos. A terceira etapa da prova acontece em São Paulo no dia 16 de março, em circuito de rua no Sambódromo do Anhembi.
No total, 16 carros de corrida desembarcam em três voos, totalizando 240 toneladas. Eles deixam o Brasil no dia seguinte à corrida, em 17 de março.
Chefe da Vigiagro em Viracopos, Rita Lourenço explicou que o trabalho do Mapa tem a finalidade de evitar que pragas ausentes entrem no país. “Há várias pragas que atacam árvores e com essa ação estamos protegendo a produção nacional”, afirmou.
O Brasil é signatário da Convenção Internacional de Proteção Vegetal da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (IPPC/FAO). Assim, país segue as recomendações internacionais por meio da ISPM-15 – Normativa Internacional de Medidas Fitossanitárias Nº 15, que estabelece uma série de procedimentos envolvendo as madeiras usadas no transporte de cargas. Uma das exigências é que elas sejam tratadas e tenham a marca IPPC visíveis no material.
De acordo com a chefe da Vigiagro, quando as aeronaves chegam, as equipes já estão a postos e a operação começa rapidamente. “Verificamos se tem praga viva ou sinais de infestação de pragas. O que não tem madeira segue direto para o caminhão e o que tem é inspecionado”, afirmou.
Conforme Rita, a ação é rápida e, estando tudo em ordem, o Mapa e a Receita Federal, que também avalia as cargas, liberam os carros para seguirem aos seus destinos. A madeira inspecionada é armazenada para ser reutilizada na viagem de volta.
“O trabalho do Mapa nos aeroportos brasileiros nem sempre é conhecido pela população. Mas é de extrema importância para proteger a produção nacional”, disse o superintendente de Agricultura e Pecuária em São Paulo, Guilherme Campos.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia/fonte: Ministério da Agricultura
Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss marcado para este mês
sábado, 10 de fevereiro de 2024
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu na sexta-feira,dia 9/2, o novo julgamento dos acusados pelo incêndio da Boate Kiss, que estava marcado para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Dias Toffoli acatou recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Para o ministro, o novo júri poderá provocar um “tumulto processual”, já que ainda há recursos a serem julgados.
“Esse cenário autoriza concluir pela possibilidade de virem a ser proferidas decisões em sentidos diametralmente opostos, tornando o processo ainda mais demorado, traumático e oneroso, em razão de eventuais incidentes”, escreveu o ministro, na decisão.
A suspensão irá vigorar até a Corte Suprema julgar os recursos extraordinários apresentados.
Novo julgamento
A data havia sido marcada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter a anulação da condenação de dois sócios da boate e de integrantes da banda Gurizada Fandangueira.
Com a decisão, continuaram anuladas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.
No STJ, os advogados dos quatro acusados afirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações.
Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados, estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.
Boate Kiss
O incêndio ocorreu em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, causando a morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
