BRASIL
Polícias Militares intensificam policiamento no Brasil
terça-feira, 16 de janeiro de 2024A pressão subiu. Policiais militares dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal (DF) iniciaram, na manhã desta terça-feira, dia 16/1, a Operação Força Total em todo o território brasileiro. Na Bahia esta será a 19ª edição e a 3ª edição nacional. A operação visa coibir o cometimento de crimes e ampliar a segurança através de ações preventivas e ostensivas com o emprego máximo da tropa, incluindo o efetivo que atua no serviço administrativo.
Nesta primeira edição de 2024, as equipes contam com o suporte de carros, motocicletas, aeronaves, aporte tecnológico, emprego de equipes de inteligência, diversos pontos de abordagem a veículos e pessoas e incursões em áreas conflagradas.
Balanço da operação no Brasil – No acumulado das duas edições nacionais, as Polícias Militares dos 26 estados brasileiros e Distrito Federal (DF) conseguiram apreender 218 armas de fogo e prender 865 pessoas em flagrante, apreender 144 adolescentes e cumprir 449 mandados de prisão em todo o território brasileiro.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: SSP-BA
Bancos deixam de oferecer transferências via DOC e TEC
terça-feira, 16 de janeiro de 2024Acabou. As instituições bancárias associadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) encerraram na segunda-feira, dia 15/1, a realização de transferências via DOC (Documento de Ordem de Crédito) e via TEC (Transferência Especial de Crédito). A medida é válida para pessoas físicas e jurídicas.
Os agendamentos da modalidade só foram feitos até as 22h de segunda-feira (15). De acordo com a Febraban, a extinção definitiva do sistema vai ocorrer no dia 29 de fevereiro, data final para que os bancos processem as transferências já programadas.
O valor máximo permitido para qualquer transação via DOC ou TEC é de R$ 4.999,99. Não foram anunciadas mudanças nas operações de TED (Transferência Eletrônica Direta).
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: José Cruz/Agência Brasil
Notícia importante sobre pagamento do abono salarial
segunda-feira, 15 de janeiro de 2024Se ligue. A partir de 15 de fevereiro, a Caixa começa a pagar o abono salarial do calendário 2024, referente ao ano-base 2022. O calendário foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em reunião realizada em dezembro do ano passado.
O crédito será feito de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Os que têm conta corrente ou poupança na Caixa receberão direto em sua conta. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa, conforme o calendário de pagamento.
A movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo Aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, fazer transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa.
O que é o Abono Salarial
Instituído pela Lei 7.998/90, o abono salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo, a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Codefat aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei. Os recursos para pagamento são oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Reprodução
Volume e receita de exportações de carne suína avançam em 2023
sábado, 13 de janeiro de 2024Se ligue. As exportações brasileiras de carne suína (incluindo todos os produtos, entre in natura e processados) encerraram 2023 com desempenho recorde, totalizando 1,229 milhão de toneladas, informa a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). O resultado supera em 9,8% o volume total embarcado em 2022, com 1,120 milhão de toneladas.
Em receita, as vendas internacionais de carne suína alcançaram US$ 2,818 bilhões no acumulado dos doze meses de 2023, número recorde que supera em 9,5% o saldo alcançado em 2022, com US$ 2,572 bilhões.
“O resultado confirma as projeções estabelecidas pela ABPA para 2023, em um ano marcado pelas oscilações de custos de produção e pela busca de recuperação da rentabilidade na atividade. Frente às aberturas de novos mercados para a carne suína do Brasil e as boas expectativas sobre o comportamento dos tradicionais destinos dos produtos brasileiros, é esperado que os patamares alcançados ao longo do ano passado se mantenham neste ano”, avalia o presidente da ABPA, Ricardo Santin.
As exportações do setor fecharam o último mês do ano com resultado positivo. Ao todo, foram embarcadas 110,9 mil toneladas em dezembro, desempenho 7,9% superior às 102,8 mil toneladas exportadas no mesmo período de 2022.
Em receita, as exportações de carne suína totalizaram US$ 231,5 milhões, saldo 8,8% menor que o resultado registrado em dezembro de 2022, com US$ 253,8 milhões.
Maior importadora de carne suína do Brasil, a China foi destino de 388,6 mil toneladas do produto ao longo de 2023, número 15,6% menor que o total embarcado para o país no mesmo período de 2022. Em fluxo positivo, as vendas para Hong Kong totalizaram 126,6 mil toneladas (+29,3%), sendo seguidas pelas Filipinas, com 126 mil toneladas (+58,8%), Chile, com 87,5 mil toneladas (+44,2%), Singapura, com 64,3 mil toneladas (+16,2%), Uruguai, com 49,1 mil toneladas (+11,9%), Vietnã, com 47,8 mil toneladas (+4,8%) e Japão, com 40,3 mil toneladas (+46,9%).
“O ano de 2023 se encerra para as exportações de carne suína com a confirmação de um movimento notado, em especial, ao longo do segundo semestre, pela influência dos efeitos da diversificação dos destinos de exportações sobre o resultado final do ano. Isto, em especial, com relação a países da Ásia e Américas”, analisa Luís Rua, diretor de mercados da ABPA.
No ranking dos estados exportadores, Santa Catarina lidera os embarques do ano com 663,3 mil toneladas (+10,05%), seguida pelo Rio Grande do Sul, com 280,9 mil toneladas (+5,07%). Paraná, com 169,9 mil toneladas (7,61%), Mato Grosso, com 31,1 mil toneladas (+44,1%) e Mato Grosso do Sul, com 24,8 mil toneladas (+19,44%).
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia/fonte: ABPA
Após 12 dias de buscas, helicóptero que desapareceu em SP é encontrado com quatro ocupantes mortos
sexta-feira, 12 de janeiro de 2024Misericórdia. Os quatro ocupantes do helicóptero que havia desaparecido há 12 dias em São Paulo, foram encontrados mortos junto com os destroços da aeronave, nesta sexta-feira, dia 12/1.
A informação foi divulgada pela Polícia Militar, em entrevista coletiva. A aeronave foi localizada em um local de difícil acesso e de área fechada em Paraibuna, interior de São Paulo.
De acordo com o coronel Ronaldo Barreto de Oliveira, comandante da Aviação da Polícia Militar de SP, durante as buscas foram recebidos mais de 100 chamados sobre a localização da aeronave. A grande dificuldade era o tamanho vasto da área de busca. Em uma reunião realizada na quinta-feira, dia 11/1, a operação decidiu mapear uma área mais delimitada, através de análise de inteligência da Polícia Civil, e fazer uma mudança tática da PM, com realização de voo mais lento e baixo.
Para coletar pistas, a Polícia Civil utilizou dados da localização dos celulares dos passageiros e piloto. Além da Civil e PM, a Força Aérea Brasileira (FAB) também participou da operação de resgate.
O helicóptero deixou o aeroporto Campo de Marte, na zona norte de São Paulo, na tarde do dia 31 de dezembro e tinha como destino a cidade de Ilhabela, no litoral norte. Devido às fortes chuvas na região, o piloto relatou dificuldade para concluir o voo antes de sumir do radar.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Divulgação/@PMESP
O novo ministro da Justiça
sexta-feira, 12 de janeiro de 2024Olha aí. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito na quinta-feira, dia 11/1, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento no Palácio do Planalto.
Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flávio Dino, indicado de Lula ao STF para o lugar da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade, em outubro do ano passado.
Para Lula, as duas indicações, uma na Suprema Corte e a outra na pasta da Justiça coroam seu primeiro ano de mandato. “Hoje é um dia muito feliz para mim. Feliz porque eu estou diante de um companheiro [Flávio Dino] que está prestando serviço extraordinário ao país, à Justiça brasileira, e que, acertadament,e o Congresso homologou para que seja a partir de 22 de fevereiro o novo ministro do STF”, disse Lula.
“E feliz porque tenho do meu lado esquerdo um companheiro [Ricardo Lewandowski] que foi extraordinário ministro da Suprema Corte e que deixa uma cadeira vazia que vai ser ocupada por Flávio Dino, não a mesma dele, mas a da Suprema Corte. E ele vai ocupar a cadeira do Flávio Dino”, acrescentou o presidente.
Por questões particulares, a nomeação do novo ministro da Justiça ocorrerá em 19 de janeiro e a posse está marcada para 1º de fevereiro. Até lá, Dino continua no cargo no Executivo, depois, assume a vaga no Senado até a posse no Judiciário, que será em 22 de fevereiro.
“Feliz em ser sucedido pelo ministro Ricardo Lewandowski, um professor pelo qual tenho estima e admiração. Desejo sorte e sucesso. Teremos 20 dias de transição, ao longo dos quais eu e a minha equipe ajudaremos ao máximo aqueles que vierem a ser escolhidos para continuar com as tarefas que hoje conduzimos”, escreveu Flávio Dino em publicação nas redes sociais.
Novo ministério
Segundo o presidente Lula, Lewandowski terá liberdade para montar o ministério, mas afirmou que dará o aval final para as novas nomeações.
“Qualquer ministro meu é indicado, eu indico por uma relação de confiança, eu digo ‘monta seu governo, quando você estiver com o governo montado, você me procure que eu vou ver se tenho coisas contrárias a alguém ou tenho alguma indicação para fazer. Normalmente, tenho por hábito cultural não indicar ninguém em nenhum ministério, eu quero que as pessoas montem o time com que vão jogar”, disse o presidente. “[Em 1º de fevereiro] ele já vai ter uma equipe montada, vai conversar comigo e ainda vamos discutir quem fica, quem sai, quem entra, quais são as novidades”, acrescentou.
Mesmo antes das conversas, o secretário executivo adjunto do Ministério da Justiça, Diego Galdino, teve sua exoneração publicada no Diário Oficial da União. Já o secretário executivo da pasta, Ricardo Capelli, afirmou, em publicação nas redes sociais, que não pediu demissão. “Vou sair de férias com a minha família e voltar para colaborar com a transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública. União e eeconstrução”, escreveu.
Lula contou que conheceu Lewandowski com 28 anos de idade, quando este trabalhava na prefeitura de São Bernardo do Campo. “E tive a honra de ser o presidente da República que indicou o nome dele para o Senado [para ser ministro do STF], ele foi aprovado de forma extraordinária, com muitos elogios por muita gente do Senado de direita, de esquerda, de centro. O mesmo aconteceu com o Flávio Dino“, lembrou.
Após indicação do presidente, o nome é sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa ser aprovado pelo colegiado e pelo plenário da Casa.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Grupo suspeito de fraudes em licitações vira alvo da PF
quinta-feira, 11 de janeiro de 2024A pressão subiu. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 11/1, a Operação Mil Faces com o objetivo de desarticular grupo criminoso especializado na prática de fraudes virtuais e por telefone.
Segundo as informações da PF, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva em Porto Seguro.
Através das investigações, foi possível localizar elementos que indicam a prática de habilitação fraudulenta de linhas telefônicas em nome de terceiros para fins criminoso.
Com o material apreendido, será possível detalhar a extensão e finalidade das práticas criminosas. Ainda conforme a corporação, os envolvidos poderão responder por crimes de estelionato, associação criminosa, dentre outros.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Divulgação Polícia Federal
Bancos vão encerrar transações via DOC e TEC; detalhes aqui
segunda-feira, 8 de janeiro de 2024Olha aí. O Documento de Ordem de Crédito (DOC) e a Transferência Especial de Crédito (TEC) vão deixar de ser oferecidos pelas instituições bancárias a partir das 22h da próxima segunda-feira, dia 15/1.
A decisão foi informada pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) nesta segunda-feira, dia 8/1. A instituição declarou que as transferências podem ser agendadas até o dia 29 de fevereiro, data em que os bancos vão encerrar os processamentos desses meios de transferência. O valor máximo que pode ser feito em cada uma das operações é R$ 4.999,99.
Segundo Walter Faria, diretor adjunto de Serviços da Febraban, a extinção das duas modalidades de meio de pagamento considera o desinteresse da população.
“Tanto a TEC quando o DOC deixaram de ser a primeira opção dos clientes e sua utilização vem caindo continuamente nos últimos anos. Os clientes têm dado preferência ao PIX, por ser gratuito, instantâneo e também pelo valor que pode ser transacionado”, explicou o diretor em nota.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Unsplash
Notícia do INSS chama à atenção de aposentados e pensionistas
segunda-feira, 8 de janeiro de 2024Olha aí. Aposentados e pensionista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberam uma boa notícia já no primeiro mês de 2024, pois vão ter direito a receber um pagamento extra de valores que até então nunca haviam sido pagos.
O pagamento desses valores atrasado do INSS foi autorizado ainda em 2023 e será depositado nas contas de alguns aposentados e pensionistas já em janeiro.
O atraso no pagamento é o resultado de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em novembro de 2023. Ações buscavam priorizar os pagamentos atrasados do INSS acumulados durante a pandemia.
Prevê-se que a União disponibilize um crédito extraordinário de R$ 97 bilhões para quitar os precatórios emitidos em 2021 e 2022
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Marcelo Casal Jr – Agência Brasil
Mapa amplia calendário de semeadura da soja em sete Estados
domingo, 7 de janeiro de 2024PERÍODO DE SEMEADURA. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou as Portarias nº e 968, 980 e 986 que alteram o calendário de semeadura de soja para a safra 2023/2024 em Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Tocantins e Acre.
As alterações foram solicitadas pelo setor produtivo e Agências Estaduais, em função do atraso na semeadura e prejuízos decorrentes da falta de chuva durante o início da safra nesses estados.
Para os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o novo período vai 16 de setembro de 2023 a 13 de janeiro de 2024 – o que levou um aumento de 20 dias em cada estado em relação a data anteriormente estabelecida.
No Goiás o aumento no prazo foi de 10 dias. O que antes era de 25 de setembro de 2023 a 02 de janeiro de 2024, estendeu até o dia 12 de janeiro.
Em Tocantins, novo período vai de 1º de outubro de 2023 a 20 de janeiro de 2024. Neste caso, o calendário foi ampliado em 12 dias.
O Pará ficou dividido em três. A primeira vai de 16 de setembro de 2023 a 14 de janeiro de 2024, a segunda de 1º de novembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2024 e a terceira de 16 de novembro de 2023 a 14 de março de 2024.
No Piauí também são três, sendo a primeira de 1º de dezembro de 2023 a 09 de março de 2024, a segunda de 1º de novembro de 2023 a 08 de fevereiro de 2024 e a terceira de 1º de 30 de setembro de 2023 a 28 de janeiro de 2024.
Já no Acre, o período foi prorrogado em 20 dias, ou seja, vai até o dia 18 de janeiro de 2024. A data anterior ia de 21 de setembro a 29 de dezembro de 2023.
O calendário de semeadura é adotado como medida fitossanitária complementar ao período de vazio sanitário, com objetivo de reduzir ao máximo possível o inóculo da ferrugem asiática da soja. A medida implementada no Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja (PNCFS) visa à racionalização do número de aplicações de fungicidas e a redução dos riscos de desenvolvimento de resistência do fungo Phakopsora pachyrhizi às moléculas químicas utilizadas no seu controle.
A Ferrugem Asiática é considerada uma das doenças mais severas que incidem na cultura da soja, podendo ocorrer em qualquer estádio fenológico. Nas diversas regiões geográficas onde a praga foi relatada em níveis epidêmicos, os danos variam de 10% a 90% da produção.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografias/fonte: Ministério dea Agricultura
Zagallo morre aos 92 anos
sábado, 6 de janeiro de 2024Lenda do futebol mundial. O ex-jogador e ex-técnico Mario Jorge Lobo Zagallo morreu aos 92 anos. A informação foi publicada no começo da madrugada deste sábado, dia 6/1, pelo perfil oficial dele no Instagram.
Zagallo estava internado desde o fim de dezembro em um hospital do Rio de Janeiro. De acordo com a imprensa, a causa da morte foi falência múltipla dos órgãos.
“Um pai devotado, avô amoroso, sogro carinhoso, amigo fiel, profissional vitorioso e um grande ser humano. Ídolo gigante. Um patriota que nos deixa um legado de grandes conquistas”, diz a nota.
“Agradecemos a Deus pelo tempo que pudemos conviver com você e pedimos ao Pai que encontremos conforto nas boas lembranças e no grande exemplo que você nos deixa”, prossegue.
Confira:
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Lucas Figueiredo/CBF
Cantor sertanejo morre após realizar cirurgia no coração
quinta-feira, 4 de janeiro de 2024Misericórdia. Morreu na quarta-feira, dia 3/1, o cantor João Carreiro, aos 41 anos. Ele estava na Cidade de Campo Grande (MS), onde passou por uma cirurgia para colocar uma válvula no coração. Antes do procedimento, o sertanejo gravou um vídeo avisando que ficaria uns dias afastado das redes sociais para cuidar da saúde. E, no mesmo dia, a mulher dele, Francine Caroline, chegou a publicar outro vídeo informando que o cantor já estava no centro cirúrgico.
Durante a tarde de ontem, Francine postou uma nova mensagem, dizendo que o coração de João já estava funcionando sozinho com a nova válvula e que a cirurgia estava sendo finalizada. Horas depois, porém, ela escreveu um texto pedindo orações para o cantor. A morte do artista foi comunicada durante a madrugada: “Minha vida me deixou”.
Nascido em Cuiabá, o cantor ganhou fama nacional na dupla “João Carreiro e Capataz”. Em 2009, a música “Bruto, Rústico e Sistemático” entrou na trilha sonora da novela “Paraíso”, da TV Globo. Em 2014, a dupla se desfez e João Carreiro seguiu carreira solo. Em dezembro de 2023, o cantor lançou duas músicas: “Meu Avô” e “A Coroa É Meu Chapéu”. Ele se apresentou na cidade de Pedra Preta (MT), na virada do ano.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Reprodução
Trator furtado é encontrado enterrado após 7 meses
quinta-feira, 4 de janeiro de 2024Oxente. A Polícia Militar do Paraná (PMPR) recuperou um trator furtado em maio de 2023. O equipamento foi recuperado em dezembro de 2023, exatamente sete meses depois do furto.
O veículo, avaliado em R$ 140 mil, foi encontrado enterrado em um açude na propriedade rural do Distrito de Grongoró, no município de Campina do Simão, no Paraná.
A descoberta aconteceu após investigações e levantamento de dados pelas equipes da Polícia.
Através do Google Maps, os policiais identificaram um açude e, por meio de informações e denúncias anônimas, juntamente com a experiência dos policiais e a proximidade com a comunidade rural, conseguiram mapear possíveis locais onde o trator estaria escondido.
A propriedade, que estava desabitada no momento da descoberta, foi palco da operação que resultou na recuperação do trator.
Os policiais desenterraram o veículo e o devolveram prontamente ao proprietário. Os investigadores ainda não identificaram os suspeitos do furto, e as investigações continuam.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fonte: Canal Rural
Fotografia: Divulgação/PMPR
Pix ultrapassa R$ 15 trilhões movimentados em 2023
quarta-feira, 3 de janeiro de 2024Olha aí. O Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), contabilizou 143 milhões de pessoas físicas cadastradas entre os meses de janeiro e novembro de 2023, com um recorde de R$ 15,3 trilhões movimentados no acumulado do ano.
O número de valores movimentados é cerca de três vezes maior do que o registrado em 2021, quando foram R$ 5,2 trilhões, e 40% maior do que os R$ 10,9 trilhões do ano passado (2022).
Segundo o Banco Central, a prioridade no momento é em relação à automatização dos pagamentos, com o lançamento do chamado Pix Automático, que tem como objetivo facilitar pagamentos recorrentes, de forma programada e mediante autorização prévia do usuário pagador.
Ele será um complemento ao Pix Agendado – utilizado somente entre pessoas físicas – com abrangência para pagamentos recorrentes a empresas, como as contas de escola, condomínio, clubes, planos de saúde, distribuidoras de energia e água, entre outras.
Em janeiro de 2023, 64% das transações eram entre pessoas físicas. No último levantamento feito (novembro), essa parcela era de 53% total de operações.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Um dos cinco mortos em explosão, morava sozinho e tinha sofrido AVC
quarta-feira, 3 de janeiro de 2024Deus é mais. Cinco pessoas morreram depois de uma explosão provocar o desabamento de um residencial no Bairro Santo Antônio, em Aracaju no último domingo do ano, 31/12. Segundo autoridades locais, quatorze pessoas ficaram feridas.
De acordo com os bombeiros, a suspeita inicial é de que a explosão tenha sido provocada pelo vazamento de gás de um botijão no 1º pavimento da edificação de dois andares, que abrigaria 44 apartamentos e fica no fundo de uma residência.
Uma das vítimas foi um aposentado de 65 anos qu morava sozinho no local desde novembro de 2023, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC), e decidir ficar mais perto da irmã, que já vivia no residencial há cinco anos. Ele era divorciado e deixa duas filhas e um neto, conforme a imprensa local.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Reprodução/Corpo de Bombeiros
Gás de cozinha fica mais caro na Bahia
terça-feira, 2 de janeiro de 2024Segura o bolso. A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou um novo reajuste do produto na venda para as distribuidoras da Bahia.
A partir desta terça-feira, dia 2/1, o valor foi alterado em 5,18%. A previsão é de que o botijão fique de R$ 5 a R$ 8 mais caro.
Segundo estimativa do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (SINREVGÁS), o preço médio do botijão no estado é de R$ 140.
De acordo com a Acelen, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo.
A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Agência Brasil
Receita inicia adesão para programa de pagamento de dívida
terça-feira, 2 de janeiro de 2024Começa nesta terça-feira, dia 2/1, a autorregularização incentivada de tributos, para quitação de dívidas. A instrução publicada no Diário Oficial da União, regulamenta o programa, conforme previsto na Lei Nº 14.740.
Essa é uma medida que incentiva os contribuintes a regularizarem débitos não declarados, evitando autuações e litígios tributários. Os contribuintes têm até o dia 1º de abril de 2024 para realizarem a adesão.
Podem aderir à autorregularização tributária incentivada pessoas físicas ou jurídicas responsáveis por débitos tributários administrados pela Receita Federal do Brasil.
A dívida consolidada pode ser liquidada com redução de 100% das multas e juros, sendo necessário o pagamento de 50% da dívida como entrada, com o restante parcelado em até 48 prestações mensais.
A adesão à autorregularização incentivada de tributos requer a formalização de um pedido por meio do Portal e-CAC, seguindo as diretrizes da Instrução Normativa RFB Nº 2.066, de 24 de fevereiro de 2022. Durante a análise do requerimento, a exigibilidade do crédito tributário fica suspensa. Para a aceitação, é necessário uma confissão extrajudicial irrevogável da dívida.
Podem ser incluídos na autorregularização tributos que não tenham sido constituídos até 30 de novembro de 2023, inclusive em relação aos quais já tenha sido iniciado procedimento de fiscalização, e tributos constituídos no período entre 30 de novembro de 2023 até 1º de abril de 2024.
A autorregularização incentivada abrange todos os tributos administrados pela RFB, incluídos os créditos tributários decorrentes de auto de infração, de notificação de lançamento e de despachos decisórios que não homologuem, total ou parcialmente, a declaração de compensação.
O contribuinte pode utilizar créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL, limitados a 50% do valor da dívida consolidada. A utilização desses créditos está condicionada à confissão da dívida pelo devedor.
A exclusão do programa ocorre em caso de inadimplência com 3 parcelas consecutivas, 6 alternadas ou 1 parcela, estando pagas todas as demais. A rescisão ocorre em casos específicos, como a definitividade da exclusão ou indeferimento da utilização de créditos.
A autorregularização incentivada não se aplica a débitos apurados no âmbito do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional.
Vale destacar que a redução das multas e juros não será computada na base de cálculo do IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins, conforme previsto no artigo 16 da instrução.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Marcello Casal Jr | Agência Brasil
Novo salário mínimo de R$ 1.412 já está valendo
segunda-feira, 1 de janeiro de 2024Se ligue. Entrou em vigor, nesta segunda-feira (1°), o novo salário mínimo de R$ 1.412. A quantia representa um aumento de 7%, ou seja, R$ 92 a mais em relação ao anterior, de R$ 1.320, válido até dezembro de 2023.
O reajuste foi feito a partir de um cálculo baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que observa as tendências da inflação no país.
O novo valor, que já havia sido previsto no Orçamento de 2024 do governo, foi anunciado oficialmente na última quarta-feira (27), em um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Começa a cobrança integral de impostos sobre diesel
segunda-feira, 1 de janeiro de 2024Abra o olho. Esta segunda-feira (1º) marca o retorno da cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel. O imposto estava zerado desde 2021, mas o governo federal antecipou parte do recolhimento já em setembro deste ano. A partir de hoje, a arrecadação volta a ser integral: R$ 0,35 por litro de diesel.
No dia 26/12/2023, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração não deve encarecer o preço que os consumidores pagam pelo litro nos postos de abastecimento. Segundo ele, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel será amenizado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras.
“Esta reoneração do diesel vai ser feita, mas o impacto [esperado] é de pouco mais de R$ 0,30”, disse. Poucas horas antes, a Petrobras já havia anunciado um corte de R$ 0,30 no preço do litro do diesel que vende às distribuidoras de combustível. Segundo a empresa, no ano a redução do preço de venda de diesel A para as distribuidoras chega 22,5%.
“[Essa redução] mais que compensa a reoneração [que entrará em vigor] em 1º de janeiro”, assegurou o ministro, garantindo não haver razões para alta do preço com a volta da cobrança dos impostos federais. “Pelo contrário: deveria haver uma pequena redução [do preço final].”
“É para todo mundo ficar atento: quando vier um argumento de aumento de preço, não tem nada a ver. Estamos em um país de livre-mercado; os preços não são tabelados. Mas, no que diz respeito aos preços da Petrobras, neste mês de dezembro o preço [do diesel] caiu mais que a reoneração de 1º de janeiro.”
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Vazamento de gás seguido de desabamento deixa mortos e feridos
segunda-feira, 1 de janeiro de 2024Misericórdia. Uma explosão a partir de um botijão de gás seguida de desabamento causou a morte de três pessoas em Aracaju (SE) no domingo, dia 31/12. O fato ocorreu em um residencial localizado na Avenida João Ribeiro, no Bairro Santo Antônio.
Segundo a imprensa, dois homens e uma mulher morreram e pelo menos 14 pessoas ficaram feridas. Bombeiros seguem nesta segunda-feira (1°) nas buscas por possíveis vítimas. A suspeita é de que a explosão teria sido provocada pelo vazamento de gás de um botijão. O prédio não era regularizado pelo Corpo de Bombeiros.
Para evitar novos desabamentos, os agentes fizeram uma ancoragem com estacas. Ainda segundo informações, a proprietária do imóvel estava no local e prestou auxílio aos feridos.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Reprodução / Corpo de Bombeiros