BRASIL
Prefeitos e vereadores tomam posse neste primeiro dia do ano
quarta-feira, 1 de janeiro de 2025
Olha aí. Os prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2024 tomam posse nos respectivos cargos nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025.
De acordo com a página de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão 5.543 prefeitos, 5.543 vice-prefeitos e 58.072 vereadores empossados para mandatos de quatro anos.
Do total de 5.543 prefeitos e vice-prefeitos que tomam posse, 2.466 foram candidatos reeleitos e os demais (3.077) estão no primeiro mandato como chefe do poder Executivo local.
Nesta segunda-feira (30), a base de dados do TSE registrava outros 14 municípios com o resultado da eleição sub judice e outras três com status de anulada. Em nota à Agência Brasil, o TSE afirma que “estes dados são atualizados diariamente e podem mudar a depender do resultado processual e da publicação das atualizações.”
Vale lembrar, ainda, que não há posse no Distrito Federal porque a unidade federativa não tem eleições municipais. A Constituição Federal de 1988 proíbe a divisão do DF em municípios.
Responsabilidades de prefeitos
A prefeita ou o prefeito empossado é o chefe do Poder Executivo municipal, portanto, responsável pela gestão do município. O mandato de prefeito dura quatro anos, com possibilidade de uma reeleição por mais quatro.
Nesse período, os ocupantes dos cargos devem gerenciar os recursos financeiros do município (arrecadar, administrar e aplicar os impostos da melhor forma); planejar e realizar melhorias locais, desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes; intermediar politicamente junto a outras esferas do poder, sempre com o intuito de beneficiar a população local, entre outras funções que promovam o desenvolvimento local.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca quais devem ser as prioridades no exercício da função pública. “É preciso honrar o mandato que a população vos deu nas urnas, enfrentar as dificuldades e sempre conduzir a administração sob um modelo de governança pública que coloque em primeiro lugar as reais necessidades da comunidade.” Ziulkoski frisa aos gestores municipais que é importante esquecer os embates ideológicos da eleição. “Governar para todos e com todos que queiram ajudar o seu município a progredir.”
Responsabilidades de vereadores
Já os mandatos de vereadoras e vereadores, também com duração de quatro anos, não têm uma quantidade definida de possibilidades de reeleição. Esse grupo de parlamentares atua nas câmaras municipais, também chamadas de câmara de vereadores. O total de vagas para cada câmara depende do número de habitantes do município, segundo o inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal.
As funções no poder Legislativo municipal estão subdivididas em quatro atribuições principais:
· legislativa: proposição, análise, discussão e votação de leis municipais e gestão de alguns impostos;
· fiscalizadora das ações da administração municipal no cumprimento das leis e do orçamento público;
· assessoramento ao Executivo: apoio e discussão acerca de políticas públicas a serem implantadas por meio do Plano Plurianual, da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
· julgadora: apreciação das contas públicas de administradores e apuração de infrações político-administrativas cometidas por prefeito e pelos próprios vereadores.
Calendário
A justiça eleitoral nos estados realizou até 19 de dezembro cerimônias de diplomação dos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. Os atos solenes marcaram o fim do processo eleitoral de 2024 e habilitou eleitos e eleitas a assumirem e exercerem seus mandatos a partir do primeiro dia de 2025, por quatro anos.
As cerimônias ocorrem em todo o país no dia 1º de janeiro do ano subsequente ao da eleição, conforme determina a Constituição Federal de 1988, no capítulo IV, no inciso III, que trata dos municípios.
Porém, somente para os cargos de presidente da República, vice-presidente, além de governadores e vice-governadores, a data de posse será alterada a partir de 2027, conforme a Emenda Constitucional 111/2021. Essas alterações na data de posse não incluem prefeitos.
Os próximos presidente e vice-presidente da República assumirão o cargo no dia 5 de janeiro de 2027, enquanto governadores e vice-governadores iniciarão o mandato no dia 6 de janeiro. As alterações serão aplicadas somente a partir das eleições de 2026.
Antes da atual Constituição Federal, o presidente e os governadores eram empossados em 15 de março.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Mega da Virada: 8 apostas dividem prêmio de R$ 635 milhões
quarta-feira, 1 de janeiro de 2025
É muita grana. A Mega Sena da Virada de 2024 saiu para oito apostas que acertaram as seis dezenas, na noite da terça-feira, dia 31/12. As apostas vencedoras foram divididas entre três Estados e o Distrito Federal. Cada aposta vencedora vai levar R$ 79.435.770,67.
No DF, duas apostas de Brasília acertaram as seis dezenas. No Paraná, uma aposta feita em Curitiba e outra na Cidade de Pinhais acertaram as seis dezenas. Duas apostas de São Paulo também se deram bem, elas foram registradas nas Cidades de Osasco e Tupã. Por fim, uma aposta feita em Nova Lima, Minas Gerais, também acertaram. As dezenas sorteadas foram: -01-17-19-29-50-57.
O prêmio total é de R$ 635.486.165,38. Além das oito apostas que acertaram as seis dezenas, 2.201 apostas acertaram cinco dezenas e vão levar R$ 65.895,79 cada. Outras 190.779 apostas acertaram quatro dezenas e levam R$ 1.086,04 cada.
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Fotografia: Divulgação
O Brasil e a força-tarefa para apresentar manifestação à China sobre carne bovina
terça-feira, 31 de dezembro de 2024
Médicos alertam para acidentes com fogos de artifícios nas festas
segunda-feira, 30 de dezembro de 2024
Abra o olho. Médicos da Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão(SBCM) emitiram um alerta para os riscos de acidentes graves no manuseio de fogos de artifícios nas festas de final de ano. Quando manipulados por pessoas não especializadas, os rojões e bombas podem causar lesões sérias, como queimaduras de terceiro grau, traumas ósseos, amputações e até mesmo a morte.
“A força da explosão, combinada com o calor intenso, pode resultar em danos graves aos ossos, como fraturas nos dedos, nas mãos e até no punho. A explosão pode causar ainda lacerações profundas, danos aos tecidos e até amputações, dependendo da gravidade do acidente”, destacou o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão (SBCM), Antonio Carlos da Costa.
O médico orienta que precauções rigorosas sejam tomadas ao soltar fogos de artifício, principalmente a de não manusear os artefatos diretamente com as mãos. “Utilize sempre utensílios apropriados, como suportes ou disparadores, para manusear os fogos. Evite segurá-los diretamente nas mãos, mesmo os mais simples”, aconselha Costa.
“Mantenha uma distância segura entre os fogos e as pessoas, especialmente crianças e animais. Não se aproxime do artefato após o acendimento, pois ele pode explodir inesperadamente”, acrescenta.
Segundo o médico, também é importante que a compra de fogos de artifício seja feita em estabelecimentos autorizados, e só sejam adquiridos os artefatos que possuam selo de segurança, que garantem que os produtos atendem aos requisitos legais.
No período de janeiro a setembro de 2024, foram registrados 288 internações e atendimentos hospitalares por ferimentos causados por fogos de artifício no Sistema Único de Saúde (SUS), número maior do que no mesmo período de 2023, quando foram registrados 271 casos.
A quantidade de atendimentos ambulatoriais de vítimas de queimaduras causadas por fogos de artifício chegou a 112 no mesmo período em 2024. Em 2023, no mesmo intervalo, foram 102. De 2019 a 2022, o SUS registrou 1.548 internações por ferimentos causados por fogos de artifício, média de um caso por dia.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Governo divulga lista de feriados e pontos facultativos de 2025; confira
segunda-feira, 30 de dezembro de 2024
Olha aí. O governo federal divulgou nesta segunda-feira, dia 30/12, no Diário Oficial da União, a lista de feriados e pontos facultativos do Brasil em 2025. Os brasileiros terão três feriados prolongados no próximo ano, além do Natal e Ano-Novo, que caem em uma quinta-feira e podem ser esticados com o fim de semana.
Segundo informações da imprensa, o principal “feriadão” ocorrerá em abril, quando as festividades da Páscoa encontram com o feriado nacional de Tiradentes, entre a Sexta-feira Santa (18/12) e segunda (21/12). Para quem já folga na quinta-feira, serão cinco dias de feriadão.
Outros feriados com possibilidade de extensão são o Dia do Trabalhador (1º de maio) e o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), ambos às quintas-feiras, além do Carnaval. A folia este ano será entre o fim de fevereiro (28, sexta) e início de março (4, terça).
Veja a lista de feriados e pontos facultativos em 2025
Janeiro
-1º (quarta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
Março
-3 (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
-4 (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
-5 (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
Abril
-18 (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
-21 (segunda-feira) – Tiradentes (feriado nacional)
Maio
-1º (quinta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
Junho
-19 (sábado) – Corpus Christi (ponto facultativo)
Setembro
-7 (domingo) – Independência do Brasil (feriado nacional)
Outubro
-12 (domingo) – Dia de Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
-28 (terça-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27 (segunda) no caso dos servidores federais
Novembro
-2 (domingo) – Finados (feriado nacional)
-15 (sábado) – Proclamação da República (feriado nacional)
-20 (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
Dezembro
-24 (quarta-feira) – Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h)
-25 (quinta-feira) – Natal (feriado nacional)
-31 (quarta-feira) – Véspera do Ano-Novo (ponto facultativo após as 13h)
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Fotografia: Jefferson Peixto/Secom PMS
Saiba os direitos do consumidor em viagens e serviços de turismo
domingo, 29 de dezembro de 2024
Muita atenção. Chegaram as férias. Hora de fazer as malas e viajar. E de torcer para que nada dê errado. Mas, se der, é uma boa, para o consumidor, estar a par de seus direitos, tanto na hora de pegar o avião como na hora de desfrutar de tudo que estava previsto nos pacotes turísticos.
Com o propósito de proteger consumidores no setor de turismo neste período de alta demanda, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) tem feito campanhas para reforçar “a importância de conhecer e exigir os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)”.
Entre os assuntos abordados estão os direitos do consumidor em caso de problemas com voos e de alterações em pacotes turísticos. Apresenta também dicas práticas para os consumidores e detalha algumas de suas atuações no sentido de conscientizá-los, em relação a canais de atendimento, fiscalizações e penalidades já aplicadas.
Voos
A Senacon lembra que viagens aéreas são suscetíveis a atrasos, cancelamentos e a situações em que a venda de assentos foi maior do que a capacidade da aeronave, o chamado overbooking.
O órgão alerta os consumidores para os direitos previstos na legislação brasileira, em especial pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelo Código de Defesa do Consumidor, quando se depararem com situações desse tipo.
Se o atraso for superior a 1 hora, as companhias devem oferecer meios de comunicação como telefone ou internet. Quando for superior a 2 horas, o passageiro terá direito a alimentação por meio de vouchers ou refeição.
Quando o atraso supera 4 horas, a companhia aérea deve proporcionar acomodação ou hospedagem, além de transporte até o local.
Tanto no caso de atrasos superiores a 4 horas como no de cancelamento de voos, o passageiro pode escolher entre reembolso total do valor pago; reacomodação em outro voo da mesma companhia ou de outra, sem custo adicional ou execução do serviço por outro meio de transporte.
Estão também previstas regras de transparência, com relação às situações que resultam em problemas com o voo. “As empresas são obrigadas a informar, em tempo real, a situação do voo e os motivos de qualquer problema”, diz a Senacon.
Pacotes turísticos
No caso de pacotes turísticos comprados pelos consumidores, tanto para viagens em família como em grupos, a Senacon destaca algumas proteções importantes.
Em caso de alterações feitas de forma unilateral pela empresa, a Senacon explica que “a agência de turismo não pode alterar itinerários, hospedagens ou outros serviços sem o consentimento do cliente”.
No entanto, caso isso ocorra, o consumidor tem direito a cancelar o contrato com reembolso integral ou aceitar outro pacote de igual ou superior valor, sem custos adicionais.
Se o cancelamento for a pedido do consumidor, pode haver cobrança de multas proporcionais, desde que previstas em contrato. O Código de Defesa do Consumidor, no entanto, exige que essas multas sejam razoáveis e comunicadas de forma clara.
“Se a agência não cumprir o que foi contratado, como hotel diferente do acordado, o consumidor pode exigir reparação ou até indenização por danos morais e materiais”, ressalta a Senacon.
Dicas
Entre as dicas práticas apresentadas nas campanhas da Senacon, está a de ler os contratos com atenção. “Confira todas as cláusulas antes de fechar qualquer pacote ou comprar passagens; e questione sobre multas em caso de cancelamento e garanta que tudo esteja documentado”.
A secretaria sugere também que a viagem seja planejada, que as reservas sejam antecipadas, que podem reduzir custos, além de evitar problemas com imprevistos.
Sugere também que tudo seja registrado por escrito. “Guarde comprovantes de pagamento, e-mails e mensagens trocadas com fornecedores. Esses documentos são fundamentais em caso de pedidos de reparação”.
Além de fazer campanhas de conscientização, com informativos sobre direitos e alertas sobre fraudes em compras de pacotes e passagens online, a Senacon disponibiliza a plataforma consumidor.gov.br, um canal que possibilita, aos consumidores, registrarem reclamações contra agências de viagens, companhias aéreas e hotéis.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Divulgação
Conta de luz continua sem cobrança extra em janeiro
sábado, 28 de dezembro de 2024
Ainda bem. A melhora das condições de geração de energia, em especial devido às chuvas que melhoraram os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas, garantiram a manutenção da bandeira tarifária verde para o mês de janeiro de 2025. Com isso, não será cobrado valor adicional nas contas de luz dos brasileiros, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“A bandeira tarifária permaneceu verde de abril de 2022 até julho de 2024. A boa notícia se repetiu em dezembro de 2024 e será mantida em janeiro de 2025 devido a permanência das condições favoráveis de geração de energia no país”, justificou a Aneel.
De acordo com a agência, os níveis dos reservatórios aumentaram com a chegada do período chuvoso, o que resultou em aumento da geração das usinas hidrelétricas. “Dessa forma, se aciona menos empreendimentos com energia mais cara, como é o caso das usinas termelétricas”, acrescentou em nota divulgada nesta sexta-feira (27).
Bandeiras tarifárias
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos de R$ 1,885 (bandeira amarela), R$ 4,463 (bandeira vermelha patamar 1) e R$ 7,877 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, vigorou uma bandeira de escassez hídrica de R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Depois de voar em círculos, avião da Latam faz pouso forçado em Brasília
sexta-feira, 27 de dezembro de 2024
Misericórdia. Um avião da Latam enfrentou problemas após a decolagem, na noite de quinta-feira , dia 26/12, e voou em círculos por 40 minutos antes de fazer um pouso forçado no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, segundo a imprensa local.
O voo LA 3852, que seguia para Teresina, Capital do Piauí, decolou às 9h45 da noite, mas o avião Airbus A320 teve de pousar por volta das 10h20 da noite.
O serviço de monitoramento de voos FlightRadar mostrou que o avião voou em círculos por cerca de 40 minutos sobre Brasília antes de retornar ao aeroporto.
Em nota enviada a imprensa, a Latam afirmou que o voo LA 3852 precisou retornar ao aeroporto “devido à necessidade de manutenção corretiva não programada na aeronave”.
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Fotografia: Divulgação/Latam
Morre o ator Ney Latorraca aos 80 anos
quinta-feira, 26 de dezembro de 2024
Despedida. O ator e diretor Ney Latorraca, de 80 anos, morreu nesta quinta-feira, dia 26/12, no Rio de Janeiro. Ele estava internado desde o dia 20/12, em uma clínica no Bairro da Gávea, por conta de um câncer de próstata e morreu em decorrência de uma sepse pulmonar.
De acordo com informações da imprensa. quando recebeu o diagnóstico, o artista chegou a ser operado para a remoção da próstata e não apresentou mais sinais da doença até agosto deste ano, quando o câncer voltou em metástase – espalhado por diferentes regiões do corpo. O artista chegou a passar por um tratamento inicial, mas não obteve sucesso.
Ney estreou na TV Globo em 1975 na novela “Escalada” e, ao longo da carreira, se destacou em novelas e programas humorísticos, como o vampiro Vlad, na novela “Vamp” (1991), e Barbosa, em “TV Pirata”.
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Fotografia: Divulgação
Sabia? Cidade do Acre recebe título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca
quinta-feira, 26 de dezembro de 2024
Oxe. O presidente da República, Lula sancionou a Lei 15.051/24, que confere à Cidade de Cruzeiro do Sul, no Acre, o título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) da segunda-feira, dia 23/12, a nova lei tem como objetivo reconhecer a importância histórica e cultural da produção de farinha de mandioca na Região Norte.
A norma tem origem no Projeto de Lei 4174/23, do senador Alan Rick (União-AC), aprovada pela Câmara em agosto e pelo Senado em dezembro. Na justificativa, o autor do projeto destaca que a produção de farinha de mandioca é uma tradição que remonta aos povos indígenas e garante a preservação de sabores e técnicas artesanais transmitidas de geração em geração.
Cruzeiro do Sul, com cerca de 91 mil habitantes, é um importante centro econômico do Vale do Juruá, e a mandioca desempenha papel fundamental na alimentação local. Além de ser a base de diversos pratos típicos, como o pirão e a farofa, a farinha produzida na Cidade tem qualidade reconhecida, sendo vendida para outros Estados. A farinha artesanal, com a cor amarela e textura macia, já conta com o selo de indicação geográfica (IG), concedida em 2017 pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
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Fonte: Agência Câmara de Notícias
Fotografia: Marcos Vicentti/Secom/Governo do Acre
Polícia Federal vai apurar responsabilidades sobre queda de ponte que liga Maranhão e Tocantins
terça-feira, 24 de dezembro de 2024
Apuração. A Polícia Federal informou nesta terça-feira, 24/12, que abriu investigações para apurar as responsabilidades sobre queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga os Estados do Maranhão e Tocantins.
O desabamento da estrutura, que acontreceu no fim de semana e deixou quatro mortos, e 13 pessoas continuam desaparecidas. Vários veículos despencaram no Rio Tocantins, que passa sob a ponte, incluindo caminhões e carretas que transportavam ácido sulfúrico e pesticida.
Segundo a PF, os trabalhos iniciais serão conduzidos pelas Superintendências Regionais da Polícia Federal no Maranhão e no Tocantins.
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Fotografia: Reprodução documento DNIT
O indulto natalino para presos com HIV, câncer e gestantes
terça-feira, 24 de dezembro de 2024
Olha aí. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, dia 23/12, o indulto natalino de 2024. Na edição deste ano, publicada em edição extra do Diário Oficial, foram priorizadas pessoas condenadas que pertencem a grupos que estão em situação vulnerável, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou doenças graves, como apenados com HIV ou em estágio terminal.
O perdão da pena vai beneficiar gestantes com gravidez de alto risco e mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência que conseguirem comprovar que são essenciais para garantir o cuidado de crianças de até 12 anos.
O indulto também poderá ser concedido para detentos com transtorno do espectro autista severo e presos que são paraplégicos, tetraplégicos e cegos.
O decreto do presidente Lula não vale para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito (como os atos golpistas de 8 de janeiro), por crimes hediondos, tortura, terrorismo, racismo, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, violência contra a mulher, crianças e adolescentes.
Integrantes de facções criminosas, pessoas condenadas por abuso de autoridade e que assinaram acordos de delação premiada também estão excluídas do indulto.
As regras do decreto foram elaboradas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e validadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
De acordo com a Constituição, o presidente da República tem a atribuição de editar o indulto. As regras são revisadas todos os anos.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Motorista suspeito de causar acidente na BR-116 se entrega à Polícia
terça-feira, 24 de dezembro de 2024
Se entregou. O motorista da carreta envolvida no acidente sábado, dia 21/12, na BR-116, em Teófilo Otoni, Minas Gerais, se apresentou nesta segunda-feira, dia 23/12, à Polícia Civil de Minas Gerais. A Agência Brasil apurou que o homem, cujo nome não foi informado, compareceu à Delegacia, em Teófilo Otoni, e prestou depoimento acompanhado de advogado.
Em consequência dos ferimentos, 41 pessoas morreram. Ficaram feridas três pessoas, que continuam internadas. As vítimas estavam no ônibus da Emtram, que partiu da Capital paulista com destino a Elísio Medrado, Cidade do Interior Bahia, transportando 44 passageiros, além do motorista. Após bater contra a carreta, o ônibus pegou fogo. Na sequência, um carro não conseguiu frear a tempo e bateu contra a carroceria do veículo de grande porte.
No domingo, dia 22/12, durante entrevista coletiva, representantes da Polícia Civil disseram que um grande bloco de granito transportado pela carretra se soltou e caiu na pista, atingindo o ônibus.
A Emtram informou, em nota, que o ônibus estava com a documentação regular, manutenção em dia, pneus novos e viajava em velocidade compatível com o local. A empresa também informou que está oferecendo suporte às vítimas e seus parentes, auxiliando inclusive aos familiares que se deslocaram para Minas Gerais.
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Fotografia/Fonte: Agência Brasil
Pix bate recorde com mais de 250 milhões de transações em um único dia
segunda-feira, 23 de dezembro de 2024
Êta. Na sexta-feira, dia 20/12, o Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), alcançou um novo marco histórico. Em um único dia, foram realizadas 252,1 milhões de transações, movimentando R$ 162,9 bilhões. O recorde anterior, registrado em 6 de dezembro, era de 250,5 milhões de operações. O novo marco ocorre poucos dias antes do Natal.
“Os números reforçam a importância do Pix como uma infraestrutura digital pública, promovendo inclusão financeira, inovação e concorrência na prestação de serviços de pagamentos no Brasil”, afirmou o BC em nota divulgada nesta segunda-feira, dia 23/12.
O Pix é uma plataforma de transferências instantâneas e ininterruptas do Banco Central, em operação desde novembro de 2020.
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Fotografia: Agência Brasil
Receita abre nesta segunda-feira (23) consulta ao lote residual de restituição
segunda-feira, 23 de dezembro de 2024
Abra o olho. A partir das 10 horas desta segunda-feira, dia 23/12, o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de dezembro de 2024 poderá ser consultado no site da Receita Federal. O crédito bancário, que totaliza R$ 448.962.939,71, será realizado no dia 30 de dezembro, contemplando 144.225 contribuintes.
Desse valor total, R$ 290.874.647,19 será destinado a contribuintes que possuem prioridade legal. Isso inclui 5.617 restituições para idosos com mais de 80 anos, 27.264 para pessoas entre 60 e 79 anos, 2.697 para contribuintes com deficiência física ou mental, ou moléstia grave e 5.997 para aqueles cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Além disso, 64.089 restituições serão creditadas para contribuintes não prioritários que optaram por declarar utilizando a declaração pré-preenchida ou escolheram a restituição via PIX. Outras 31.126 restituições também serão destinadas a contribuintes não prioritários, e 7.435 restituições foram incluídas devido à situação de calamidade pública decretada no Rio Grande do Sul (RS).
Para saber se a restituição foi liberada, os contribuintes devem acessar o site da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A plataforma oferece duas opções: consulta simplificada ou completa, por meio do extrato de processamento disponível no e-CAC. Caso identifiquem alguma pendência, os contribuintes podem retificar a declaração, corrigindo eventuais erros nas informações fornecidas.
O lote residual é destinado àqueles que não foram contemplados nos lotes anteriores da restituição, mas que têm direito a receber o valor após análise da Receita Federal.
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Fotografia: Agência Brasil
Forças da Segurança da Bahia auxiliam Polícia de MG a identificar vítimas em acidente na BR-116
segunda-feira, 23 de dezembro de 2024
Olha aí. As Forças da Segurança da Bahia, através do Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros, auxiliam a PC de Minas Gerais na identificação dos baianos que estavam no ônibus que se envolveu em um acidente na BR-116, na Cidade mineira de Teófilo Otoni.
Unidades do interior (Vitória da Conquista, Jequié, Itaberaba e Santo Antônio de Jesus) do DPT coletaram amostras biológicas dos familiares das vítimas.
Os materiais, encaminhados à Coordenação de Genética Forense em Salvador, serão processados e ficarão à disposição.
A PC da Bahia, por sua vez, realiza o trabalho de busca e coleta de dados para identificação dos familiares, além de seguir em contato com a Polícia Civil de MG, para recebimento de informações e acompanhamento do processo de liberação de corpos.
“Estamos todos consternados e solidários às familias e Forças Policiais e de Bombeiros de Minas Gerais. Utilizaremos todos os recursos possíveis para auxiliar na identificação e também nas transferências”, enfatizou o secretário da Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner.
Coleta de amostras biológicas
Familiares dos baianos vítimas do acidente podem obter informações sobre o processo coordenado pelo DPT da Bahia, através das seguintes unidades:
– DPT VITÓRIA DA CONQUISTA (Av. Brumado, 1500)
Coordenador: Manoel Itabaiana
– DPT JEQUIÉ (Av. Governador Lomanto Júnior, n. 2876, bairro Cansanção)
Coordenador: Vanderclei Carvalho Moreira
Telefone: (73) 3526-0472 / (73) 3526-4573
– DPT ITABERABA (Rua Herculano Vieira Torres, S/N. Bairro Caetitu)
Coordenador: Maurício Carvalho
Telefone: (75) 3251 1905
– DPT SANTO ANTÔNIO DE JESUS (Av. Antônio Carlos Magalhães, s/nº, bairro São Paulo)
Coordenadora: Amanda Cabral
Telefone: (75) 3631-2805 / (75) 3631-1197
Foto / Fonte: Polícia Civil
Empresário e família morrem no acidente de avião
segunda-feira, 23 de dezembro de 2024
Vixe. Um empresário e a família dele morreram no acidente aéreo que aconteceu, neste domingo, dia 22/12, em Gramado, no Rio Grande do Sul. O homem era o proprietário e piloto da aeronave e estava acompanhado da esposa, três filhos, a irmã, o cunhado, a sogra e duas crianças.
Além das mortes dos ocupantes do avião, 17 pessoas foram feridas em terra, a maioria por inalação de fumaça, e atendidas nos hospitais da região. Dessas, cinco já foram liberadas, 12 ainda seguem em atendimento, sendo duas em estado grave, com queimaduras e uma delas está sendo transferida para Porto Alegre.
As informações são do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e de autoridades do Estado, em coletiva de imprensa na tarde deste domingo. Por ser um voo privado, a lista de passageiros, segundo Leite, não foi formalizada antes do embarque, mas a conclusão da identidade dos mortos se deu a partir de informações do sócio do empresário, do hotel em que estavam hospedados e de imagens do aeroporto.
“[Quero] me solidarizar com a família, uma dor imensa que afeta, certamente, a família dessas vítimas, mas que também abala todos nós aqui do estado e da Serra Gaúcha”, disse Leite.
“As vítimas são de São Paulo, mas vieram desfrutar de momentos no nosso estado, para reunir a sua família na Serra Gaúcha, que é um lugar que acolhe tão bem as famílias e proporciona momentos de muita alegria para crianças, jovens, casais, nesse momento natalino especialmente. E, infelizmente, às véspera do Natal, as famílias das vítimas sentirão essa imensa dor, no que era para ser um momento somente de alegria”, lamentou o governador.
Formado em administração de empresas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o empresário atuava com consultoria em gestão empresarial e era sócio e CEO da Galeazzi & Associados. A empresa foi fundada pelo pai dele, já morto, que atuou em diversos processos de reestruturação de empresas de grande porte do país. A mãe dele também morreu na queda de um avião, em 2010, em Sorocaba, no Interior de São Paulo.
Acidente
A aeronave pilotada por ele neste domingo era um bimotor modelo PA-42 Cheyenne, fabricado em 1990 pela Piper Aircraft. O avião decolou às 9h12 do aeroporto de Canela, Cidade vizinha a Gramado, com destino a Jundiaí, em São Paulo.
Antes de cair, a aeronave colidiu com a chaminé de um prédio, e em seguida, no segundo andar de uma residência e, então, caiu sobre uma loja de móveis. Os destroços ainda alcançaram uma pousada, onde estavam as duas pessoas que sofreram queimaduras graves.
O Corpo de Bombeiros Militar controlou o incêndio decorrente da queda da aeronave, mas ainda trabalha para estabilizar e retirar a estrutura de ferro da loja para, então, conseguir acessar os destroços e retirar os corpos.
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul e o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea Brasileira (FAB), trabalham, paralelamente, na investigação das causas do acidente, com focos distintos.
O Cenipa tem por objetivo investigar as ocorrências aeronáuticas para prevenir que novos acidentes com características semelhantes ocorram. Já a autoridade policial busca por possíveis responsáveis pela tragédia.
De acordo com o governador, não é possível falar sobre as condições técnicas da aeronave, mas disse que decolou em condições climáticas “que não eram as melhores”.
“Mas os estudos e os especialistas poderão dizer se as condições eram propícias ou favoráveis ou possíveis para o voo ou não”, reforçou.
A FAB informou que foi acionada para realizar a investigação da ocorrência, envolvendo a aeronave de matrícula PR-NDN. De acordo com o registro da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ela está em nome do empresário, em situação normal de aeronavegabilidade, e poderia ser utilizada para transporte privado, com operação negada para táxi aéreo.
A Prefeitura de Gramado suspendeu o tradicional desfile de Natal que ocorre na Cidade, programado para este domingo. Há a liberação parcial do trânsito na Avenida das Hortênsias, local do acidente.
Os hóspedes que estavam na pousada que foi atingida já foram realocados para outros hotéis da Cidade.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Sobe número de mortos em acidente com ônibus que transportava baianos
segunda-feira, 23 de dezembro de 2024
Misericórdia. Subiu para 41 o número de mortos na colisão de um ônibus com uma carreta, na BR-116, em Minas Gerais, na madrugada de sábado, dia 2112. Neste domingo, dia 22/12, a Polícia Civil de Minas Gerais confirmou que 11 corpos já foram identificados e dois liberados para as famílias.
O acidente ocorreu depois que um grande bloco de granito, que era transportado pela carreta, se soltou e se chocou com um ônibus de viagem, que seguia no sentido contrário. Após o impacto da rocha, o ônibus pegou fogo. Um carro de passeio se chocou com a carreta e seus três ocupantes ficaram gravemente feridos.
A investigação aponta para excesso de peso no transporte e há o indicativo de uma possível responsabilidade criminal do condutor. O motorista ainda está foragido. As forças de segurança procuram pelo homem também no Espírito Santo e na Bahia e pedem que ele se apresente.
Segundo a Polícia Civil, ele está com a carteira de habilitação suspensa. Houve uma abordagem da blitz da Lei Seca, há alguns anos, na Cidade mineira de Mantena, e ele se recusou a fazer o teste do bafômetro.
As autoridades ainda trabalham com a perícia no local do acidente, dada a magnitude da destruição dos veículos.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Corpo de Bombeiros Militar – MG
Avião de pequeno porte cai em cima de lojas e casas
domingo, 22 de dezembro de 2024
Vixe. Um avião de pequeno porte caiu no centro de Gramado, na serra Gaúcha, na manhã deste domingo, dia 22/12. O acidente aconteceu na Avenida das Hortênsias.
De acordo com informações da CNN, a aeronave caiu em cima de lojas e casas. A situação do tempo na cidade é ruim, com chuva e nevoeiro.
A aeronave saia de Gramado para Jundiaí, Interior de São Paulo. O governador Eduardo Leite acompanha as atualizações sobre a queda do avião em Gramado-RS e avalia uma possível ida à Cidade.
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Fotografia: Reprodução
Polícia busca motorista de carreta que se envolveu em acidente
domingo, 22 de dezembro de 2024
Êta. Policiais rodoviários federais, civis e militares de Minas Gerais buscam o motorista da carreta que se envolveu em acidente que matou 38 pessoas em Teófilo Otoni (MG). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele fugiu do local depois do acidente, mas os advogados da empresa informaram que ele irá se apresentar às autoridades.
O acidente ocorreu na madrugada de sábado, dia 21/12, na BR-116. Segundo informações preliminares da PRF, um granito que estava sendo carregado pela carreta se desprendeu e atingiu um ônibus de turismo, provocando um incêndio no coletivo. Um carro se chocou contra a carreta em seguida.
Pelo menos 38 pessoas morreram e nove ficaram feridas, das quais três estavam no carro.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
