BRASIL
Brasil tem mais de 64 mil mortes pela Covid-19
domingo, 5 de julho de 2020
Segundo o boletim divulgado no final da tarde de sábado 4/7, pelo Ministério da Saúde, o Brasil registrou até o momento 1.577.004 casos de covid-19. Destes, 64.265 casos resultaram em óbito – 1.091 registrados nas últimas 24 horas. O número de pessoas recuperadas é de 876.359.
Entre os estados, São Paulo continua com o maior número de casos até agora, 312.530; seguido pelo Ceará (120.952) e Rio de Janeiro (120.440). Em número de mortes, no entanto, o Rio de Janeiro, com 10.624, ultrapassa o Ceará, que teve 6.411 óbitos até o momento. Também nesse quesito, São Paulo registra o maior número, com 15.996 mortes.
Entre os estados com menos registros, o Mato Grosso do Sul é a área de menor incidência, com 9.910 casos e 114 mortes. Tocantins, com 12.282 casos e 215 mortes, vem em seguida.
Apesar dos números nacionais, algumas cidades estudam a volta gradual da rotina. Na cidade de São Paulo, o prefeito Bruno Covas assinou os protocolos para reabertura dos setores de bares, restaurantes, estética e beleza na cidade.
No Rio de Janeiro, a reabertura de bares levou muita gente para a rua durante o primeiro dia de liberação. Na sexta-feira 3/7, após medidas punitivas, os estabelecimentos da cidade tomaram atitudes para diminuir as aglomerações. Já no Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha assinou decreto com o calendário de abertura de bares e escolas. O DF registra, até o momento, 55.760 casos diagnosticados e 671 mortes.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
Brasil passa da marca de 1 milhão e meio de casos confirmados de covid-19
sábado, 4 de julho de 2020
Presidente Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara
sexta-feira, 3 de julho de 2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.019/2020 foi publicada nesta sexta-feira 3/7, no Diário Oficial da União e diz que as máscaras podem ser artesanais ou industriais.
A obrigação, entretanto, não se aplica a órgãos e entidades públicos. Esse e outros dispositivos foram vetados pelo presidente, que justificou que a medida criaria obrigação ao Poder Executivo e despesa obrigatória sem a indicação da fonte dos recursos.
Pelo texto publicado no Diário Oficial, a obrigatoriedade do uso da proteção facial engloba vias públicas e transportes públicos coletivos, como ônibus e metrô, bem como em táxis e carros de aplicativos, ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados.
De acordo com a nova lei, as concessionárias e empresas de transporte público deverão atuar com o poder público na fiscalização do cumprimento das normas, podendo inclusive vedar a entrada de passageiros sem máscaras nos terminais e meios de transporte. O não uso do equipamento de proteção individual acarretará multa estabelecida pelos estados ou municípios. Atualmente, diversas cidades já têm adotado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local.
Os órgãos e entidades públicos, concessionárias de serviços públicos, como transporte, e o setor privado de bens e serviços deverão adotar medidas de higienização em locais de circulação de pessoas e no interior de veículos, disponibilizando produtos saneantes aos usuários, como álcool em gel.
O texto prevê que pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial estarão dispensadas da obrigação do uso, assim como crianças com menos de 3 anos. Para isso, eles devem portar declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital.
Vetos
O presidente Bolsonaro vetou ao todo 17 dispositivos do texto que foi aprovado no Congresso no dia 9 de junho, alegando, entre outras razões, que criariam obrigações a estados e municípios, violando a autonomia dos entes federados, ou despesas obrigatórias ao poder público sem indicar a fonte dos recursos e impacto orçamentário. As razões dos vetos, que também foram publicadas no Diário Oficial da União, serão agora analisadas pelos parlamentares.
Um dos trechos vetados diz respeito ao uso obrigatório de máscara em “estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”. Em mensagem ao Congresso, a Presidência explicou que a expressão “demais locais fechados” é uma “possível violação de domicílio por abarcar conceito abrangente de locais não abertos ao público”. Como não há possibilidade de vetar palavras ou trechos, o presidente vetou o dispositivo todo.
Também foi vetada a proibição da aplicação da multa pelo não uso da máscara à população economicamente vulnerável. Para a Presidência, ao prever tal exceção, mesmo sendo compreensível as razões, “o dispositivo criava uma autorização para a não utilização do equipamento de proteção, sendo que todos são capazes de contrair e transmitir o vírus, independentemente de sua condição social”.
A proposta aprovada pelo Parlamento também previa a obrigatoriedade do poder público de fornecer máscaras à população economicamente vulnerável, por meio da rede Farmácia Popular do Brasil. Além de criar despesa obrigatório, de acordo com a Presidência, “tal medida contrariava o interesse público em razão do referido equipamento de proteção individual não ter relação com o Programa Farmácia Popular do Brasil”.
Atendimento preferencial
Um dos artigos da nova lei garante ainda o atendimento preferencial em estabelecimentos de saúde aos profissionais de saúde e da segurança pública diagnosticados com covid-19.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
Congresso promulga emenda que adia eleições municipais para novembro
quinta-feira, 2 de julho de 2020
Brasil chega a 60 mil mortes por covid-19
quinta-feira, 2 de julho de 2020
Até o momento, 60.632 pessoas morreram em decorrência da pandemia do novo coronavírus no Brasil, segundo atualização diária do Ministério da Saúde divulgada nesta quarta-feira 1/7. Nas últimas 24 horas, 1.038 pessoas perderam a vida por conta da covid-19. Ainda há 3.931 óbitos em investigação.
Contudo, na avaliação do Ministério da Saúde, o país atingiu um platô, quando a curva do número de mortes entra em um momento de estabilização. Nas últimas semanas, o total de novos óbitos vêm oscilando.
Ainda de acordo com o balanço do Ministério da Saúde, foram registrados 46.712 novos casos confirmados da doença. Com isso, o total de casos acumulados de covid-19 subiu para 1.488.753. Diferentemente da curva de mortes, na evolução dos números de pessoas infectadas o Brasil segue subindo.
“A curva de novos casos vai numa inclinação e a curva dos óbitos tem se mantido”, afirmou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo de Medeiros, em entrevista coletiva hoje no Palácio do Planalto.
Dados do Ministério da Saúde mostram que 561.255 pacientes estão em observação, enquanto o total de recuperados desde o início da pandemia é de 826.866.
Conforme mostra tabela do do Ministério da Saúde, os estados onde mais ocorreram óbitos por covid-19 foram São Paulo (15.030), Rio de Janeiro (10.198), Ceará (6.180), Pará (4.960) e Pernambuco (4.894). Já as Unidades da Federação com menos óbitos foram Mato Grosso do Sul (85), Tocantins (204), Roraima (314), Santa Catarina (347) e Acre (370).
Até o momento, 5.021 municípios registram casos do novo coronavírus, o que equivale a 90,1% de todas as cidades do país. E 2.551 municípios registraram óbitos por covid-19, o equivalente a 45,8% das cidades.
O boletim confirmou a tendência de interiorização da pandemia. Há pouco mais de um mês, eram registrados mais óbitos nas capitais do que nas demais cidades. Esta proporção se inverteu, chegando na 26ª semana epidemiológica com 62% das mortes em consequência da covid-19 no interior e 38% nas capitais.
Já quando considerados os casos confirmados, há mais de dois meses, as notificações nas capitais passavam dos 60%. Na última semana, este índice caiu para pouco menos de 50%, com maior ocorrência de pessoas infectadas no interior.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
Urgente: último dia para pedir o auxílio emergencial
quinta-feira, 2 de julho de 2020
Para quem ainda não se cadastrou a fim de receber o auxílio emergencial de R$ 600, o prazo termina nesta quinta-feira 2/7, às 23h59, informou a Caixa Econômica Federal. O auxílio emergencial é um benefício financeiro destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.
Inicialmente proposto para vigorar por três meses, com o pagamento de três parcelas de R$ 600, o benefício foi prorrogado por mais dois meses, com o pagamento de mais duas parcelas. Pelas regras, até duas pessoas da mesma família podem receber o auxílio. Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente é de R$ 1.200.
Quem pode se cadastrar?
A Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e definiu os critérios para ser incluído no programa. Para ter acesso ao benefício, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
– Ser maior de 18 anos de idade ou ser mãe adolescente
– Não ter emprego formal
– Não ser agente público, inclusive temporário, nem exercer mandato eletivo
– Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família
– Ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00)
– Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70
– Estar desempregado ou exercer atividades na condição de microempreendedor individual (MEI), ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Como se cadastrar
Quem estava no Cadastro Único até o dia 20 de março e que atende às regras do programa, recebe os pagamentos sem precisar se cadastrar no site da Caixa. Quem tem o Bolsa Família pode receber o auxílio emergencial, desde que ele seja mais vantajoso. Nesse período, o Bolsa Família de quem recebe o auxílio fica suspenso.
As pessoas que não estão inscritas no Bolsa Família nem no CadÚnico e preenchem os requisitos do programa podem se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA | Auxílio Emergencial, disponível nas lojas de aplicativos. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou aplicativo.
O Ministério da Cidadania informou, na semana passada, que já recebeu mais de 124 milhões de solicitações do auxílio emergencial, sendo que cerca de 65 milhões foram considerados elegíveis e 41,59 milhões foram apontados como inelegíveis, por não atenderem aos critérios do programa. Existem ainda quase 17 milhões de inscrições classificadas de inconclusivas – quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Quem estiver nessa situação deve refazer o cadastro por meio do site ou aplicativo do programa.
Mais informações sobre o auxílio emergencial também podem ser obtidas na página do Ministério da Cidadania na internet.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
“Ciclone bomba” provoca temporal e mortes em Santa Catarina
quarta-feira, 1 de julho de 2020
Brasil registra mais de 1.200 novos casos de coronavírus
quarta-feira, 1 de julho de 2020
Auxílio emergencial de R$ 600 é prorrogado por mais dois meses
terça-feira, 30 de junho de 2020
O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira 30/6, o decreto que prorroga, por mais dois meses, o auxílio emergencial de R$ 600, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda durante a pandemia da covid-19. Com isso, cerca de 64,1 milhões de pessoas que tiveram o benefício aprovado receberão mais duas parcelas, no mesmo valor.
“Obviamente, isso tudo não é apenas para deixar a economia funcionando, viva, mas dar o sustento para essas pessoas. Nós aqui que estamos presentes sabemos que R$ 600 é muito pouco, mas para quem não tem nada, é muito”, afirmou Bolsonaro em discurso no Palácio do Planalto.
A solenidade de prorrogação do programa foi acompanhada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Diversos ministros, além do vice-presidente, Hamilton Mourão, também participaram da cerimônia.
“São mais duas prestações e nós esperamos que, ao final dela, a economia já esteja reagindo, para que nós voltemos à normalidade o mais rapidamente possível”, acrescentou o presidente.
A Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e previa a possibilidade de que um decreto presidencial prorrogasse os pagamentos, desde que mantidos os valores estabelecidos.
Até a semana passada, o governo federal avaliava estender o auxílio por mais três meses, mas reduzindo o valor de cada parcela de forma decrescente, para R$ 500, R$ 400 e R$ 300, respectivamente.
“Estamos aqui para anunciar, pelo presidente, que cumprindo o que o Congresso Nacional nos determinou, de que poderia, por ato do Poder Executivo, prorrogar as três parcelas emergenciais, e é o que o presidente está fazendo hoje, para garantir, por mais dois meses, a continuidade do programa, que é essa grande rede de proteção, que permitiu, junto com o BEM, que é o beneficio emergencial para aqueles que têm trabalho, que preservássemos mais de 10 milhões de empregos e estender essa rede de proteção a 65 milhões de pessoas”, afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
O governo federal começou a pagar essa semana a terceira parcela do auxílio.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
PF apura desvio na compra de respiradores no Amazonas
terça-feira, 30 de junho de 2020
Brasil registra mais de 600 óbitos por covid-19; número de mortos passa de 58 mil
terça-feira, 30 de junho de 2020
Abono Salarial para nascidos de julho a dezembro será pago nesta terça (30)
terça-feira, 30 de junho de 2020
A Caixa inicia nesta terça (30) o pagamento do abono salarial referente ao calendário 2020/2021 para trabalhadores nascidos de julho a dezembro. São mais de 5,9 milhões de trabalhadores que terão o crédito em conta antecipado, totalizando R$ 4,5 bilhões em recursos injetados na economia.
O valor do Abono Salarial varia de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2019. O trabalhador pode consultar o valor do benefício no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo telefone 0800 726 0207.
Ao todo serão disponibilizados cerca de R$ 15,8 bilhões para mais de 20,5 milhões de beneficiários até o final do calendário do exercício 2020/2021. O Abono Salarial ficará disponível para saque até 30 de junho de 2021.
Os trabalhadores com direito a receber o benefício no calendário 2019/2020 que não realizaram o saque até o dia 29 de maio de 2020 terão uma nova oportunidade de sacar os valores. O Abono Salarial referente àquele exercício será liberado novamente no calendário 2020/2021. O saque pode ser realizado a partir do dia 16/07/2020 e vai até o dia 30/06/2021 nos canais de atendimento com cartão e senha cidadão, ou nas agências da Caixa.
Quem tem direito ao Abono Salarial:
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente para empregador inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) por pelo menos 30 dias no ano-base 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2019.
Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento da Caixa. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco, apresentando o documento de identificação oficial com foto.
O trabalhador com vínculo a empresa ou órgão público possui inscrição PASEP e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.
Confira o calendário de pagamento.
*Com informações da Caixa Econômica Federal
Fotografia: Agência Brasil
SP multará em R$ 500 quem estiver nas ruas sem máscara
segunda-feira, 29 de junho de 2020
O governo de São Paulo vai multar, a partir do dia 1º de julho, qualquer pessoa que estiver circulando nas ruas ou ambientes públicos sem o uso de máscara de proteção. A multa estabelecida é de R$ 500.
Também serão multados os estabelecimentos comerciais que permitirem a entrada de pessoas sem máscara. A multa, nesse caso, será de R$ 5 mil por pessoa que estiver no estabelecimento sem a proteção.
“A partir do dia 1º de julho, estabelecimentos comerciais do estado de São Paulo que forem flagrados, pela Vigilância Sanitária, com a presença de pessoas sem máscara, receberão multa no valor de R$ 5 mil por pessoa e por vez. Se tiverem dez pessoas, serão dez multas sucessivas”, anunciou o governador de São Paulo, João Doria.
“Não é cabível, diante de uma pandemia, que em qualquer estabelecimento público, comercial ou privado, existam pessoas em proximidade e que não estejam conscientes diante da exigência da máscara”, acrescentou.
João Gabbardo, secretário-executivo do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, ressalta que a máscara ajuda a evitar a disseminação do vírus, desde que utilizada da forma correta. “A máscara, para ter o resultado esperado, precisa proteger a boca e o nariz. Essa máscara não pode ser usada pendurada no pescoço, na testa ou protegendo só a boca”.
A fiscalização caberá à Vigilância Sanitária do estado e de cada município paulista. O valor arrecadado com as multas será revertido para o programa Alimento Solidário, que distribui cestas básicas para pessoas carentes. As denúncias sobre locais com pessoas sem máscara poderão ser feitas pelo telefone 0800 771 3541, disque-denúncia da Vigilância Sanitária. A ligação é gratuita.
Para orientar as pessoas sobre a importância do uso de máscara para prevenção do coronavírus, o governo voltará a veicular, a partir do dia 1º de julho, uma campanha de conscientização sobre o seu uso.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
Covid-19: Brasil registra mais de 550 óbitos e novos casos da doença passa de 30.400
segunda-feira, 29 de junho de 2020
Festa junina termina com cinco mortos e mais de 10 baleados
domingo, 28 de junho de 2020
Brasil chega perto de 56 mil mortes por coronavírus
sábado, 27 de junho de 2020
Novidade sobre novas parcelas do auxílio emergencial
sexta-feira, 26 de junho de 2020
Auxílio Emergencial: Caixa divulga pagamento da 3ª parcela
sexta-feira, 26 de junho de 2020
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, apresentou o calendário da terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600, que começa a ser paga neste sábado 27/6.
Nesta quinta-feira 25/6, durante live semanal nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro informou que o auxílio emergencial vai pagar um adicional de R$ 1,2 mil. O valor será dividido em três parcelas. “Vamos partir para uma adequação. Deve ser, estamos estudando, R$ 500, R$ 400 e R$ 300”, afirmou o presidente, que estava ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Também foi divulgado o calendário de pagamento da segunda parcela para os aprovados do seundo lote – aqueles que receberam a primeira parcela entre os dias 16 e 29 de maio. O governo também vai pagar a primeira parcela do benefício a 1,1 milhão de novos aprovados.
A segunda parcela para os aprovados do terceiro lote (que receberam a primeira entre os dias 16 e 17 de junho) ainda não têm data definida.
Confira a tabela:
Os depósitos na conta social da Caixa serão realizados nas seguintes datas:
27 de junho (sábado): para os nascidos em janeiro e fevereiro
30 de junho (terça-feira): para os nascidos em março e abril
1 de julho (quarta-feira): para os nascidos em maio e junho
2 de julho (quinta-feira): para os nascidos em julho e agosto
3 de julho (sexta-feira): para os nascidos em setembro e outubro
4 de julho (sábado): para os nascidos em novembro e dezembro
Já os saques e as transferências serão autorizadas nos seguintes dias:
18 de julho (sábado): para os nascidos em janeiro
25 de julho (sábado): para os nascidos em fevereiro
1 de agosto (sábado): para os nascidos em março
8 de agosto (sábado): para os nascidos em abril
15 de agosto (sábado): para os nascidos em maio
29 de agosto (sábado): para os nascidos em junho
1 de setembro (terça-feira): para os nascidos em julho
8 de setembro (terça-feira): para os nascidos em agosto
10 de setembro (quinta-feira): para os nascidos em setembro
12 de setembro (sábado): para os nascidos em outubro
15 de setembro (terça-feira): para os nascidos em novembro
19 de setembro (sábado): para os nascidos em dezembro
Fotografia: Agência Brasil
Fonte: Com informações da Agência Brasil
Coronavírus: Brasil chega perto de 55 mil mortes e mais de 1 milhão e 200 mil casos confirmados
quinta-feira, 25 de junho de 2020
Presidente Bolsonaro anuncia novo ministro da Educação
quinta-feira, 25 de junho de 2020
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na tarde desta quinta-feira 25/6, que o professor Carlos Alberto Decotelli da Silva será o novo ministro da Educação. O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Em uma postagem nas redes sociais, Bolsonaro publicou uma foto ao lado de Decotelli e destacou sua formação acadêmica.
“Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, mestre pela FGV, doutor pela Universidade de Rosário, Argentina, e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha”, escreveu.
O novo ministro ocupava até recentemente o cargo de presidente do Fundo Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, responsável por executar parte das ações da pasta relacionadas à educação básica em apoio aos municípios, como alimentação e transporte escolar. Ele entra no lugar de Abraham Weintraub, demitido na semana passada. É o terceiro ministro a comandar o MEC desde o início do governo Bolsonaro.
Segundo informações oficiais, Decotelli atuou durante toda a transição de governo após a eleição de Bolsonaro, em 2018, e ajudou a definir ideias e novas estratégias para as políticas educacionais da atual gestão. Financista, autor de livros e professor, Decotelli fez pós-doutorado na Bergische Universitãt Wuppertal (Alemanha), é doutor em administração financeira pela Universidade Nacional de Rosário (Argentina), mestre em administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), possui MBA em administração também pela (FGV) e é bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O novo ministro ainda passou pelas Forças Armadas como professor, e atualmente é oficial da reserva da Marinha.
Fotografia: Divulgação/PR
Fonte: Agência Brasil
