BRASIL
Candidatos foram presos neste domingo de eleições, diz TSE
domingo, 15 de novembro de 2020
Em boletim divulgado ao meio-dia deste domigo, dia 15/11, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que 13 candidatos foram presos até as 11h Outros 10 foram flagrados em algum tipo de conduta irregular.
O maior número de prisões se deu pela prática de boca de urna (7), seguida de divulgação de propaganda (5) e uso de alto-falante (1). Os estados com o maior número de candidatos presos são Minas Gerais (10), Goiás (4), Sergipe (4) e São Paulo (2).
Urnas
O TSE também informou no boletim que subiu para 923 o número de urnas eletrônicas que precisaram ser substituídas até o momento em todo o Brasil, devido a mau funcionamento. O último boletim apontava 431 urnas substituídas.
A votação no primeiro turno das eleições municipais deste ano teve início às 7h, sempre no horário local.
O número representa 0,2% do total de urnas eletrônicas. Mais de 450 mil equipamentos estão aptos a serem utilizados nas eleições deste ano, sendo que cerca de 52 mil são de contingência, ou seja, ficam de reserva para alguma eventualidade.
O estado que teve mais urnas substituídas foi São Paulo (160), seguido por Rio de Janeiro (142), Rio Grande do Sul (114), Minas Gerais (96), Pernambuco (89), Paraná (54), Sergipe (44) e Santa Catarina (44).
Também foram trocadas urnas na Bahia (25), no Ceará (23), em Goiás (22), no Pará (17), em Alagoas (11), no Maranhão (11), Espírito Santo (11), em Rondônia (11), na Paraíba (10), em Roraima (10), em Mato Grosso do Sul (10), no Amazonas (7), em Mato Grosso (6), no Rio Grande do Norte (5) e no Acre (1).
Até o momento, não foi necessária a adoção de votação manual por cédulas em nenhuma localidade. O procedimento está previsto em caso de não ser possível substituir as urnas eletrônicas que apresentem defeito.
O TSE compila os números informados pelos Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado. Os dados seguem sendo atualizados ao longo do dia. Fonte: SAgência Brasil
Fotografia: Divulgação
Covid-19: Brasil registra 165 mil mortes e tem mais de 5 milhões de casos
domingo, 15 de novembro de 2020Forças Armadas atuarão com mais de 20 mil militares nas eleições
sábado, 14 de novembro de 2020
As Forças Armadas vão atuar com cerca de 28 mil homens durante o primeiro turno das eleições municipais deste domingo 15/11. Caberá aos militares o transporte de urnas eletrônicas e agentes eleitorais em 104 localidades.
Esse apoio é necessário nos locais de difícil acesso da Justiça Eleitoral. É o caso de tribos indígenas e populações ribeirinhas, por exemplo. Em 2020, esse apoio atingirá oito estados: 35 localidade do Acre; 26 no Amazonas; cinco no Amapá; uma na Bahia; quatro no Mato Grosso e no no Mato Grosso do Sul, duas no Rio de Janeiro e 27 localidades em Roraima.
As Forças Armadas também farão a segurança em 616 locais. Os militares cumprirão esse papel em 11 estados: Acre, 20 localidades; Alagoas, 12; Amazonas, 41; Ceará, 31; Maranhão, 98; Mato Grosso, 34; Mato Grosso do Sul, 8; Pará , 72; Piauí, 169 localidades; Rio Grande do Norte, 121; e Tocantins, 11 locais.
Eleições 2020
Neste domingo, quase 148 milhões de eleitores poderão votar em 26 unidades da Federação. A população elegerá vereadores, prefeitos e vice-prefeitos. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, há 19.342 candidatos a prefeito e 518.308 disputando uma vaga de vereador. Este ano não haverá pleito no Distrito Federal e nem em Fernando de Noronha, que é um distrito do estado de Pernambuco.
O eleitor de Mato Grosso, por sua vez, também escolherá um senador, em virtude da vaga deixada por Selma Arruda. Ela teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos crimes de caixa dois e abuso de poder econômico na campanha de 2018.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
Ministro afirma que auxílio emergencial pode voltar
quarta-feira, 11 de novembro de 2020Colisão deixa cinco mortos; 4 eram da mesma família
terça-feira, 10 de novembro de 2020Presidente Bolsonaro: Brasil vai comprar qualquer vacina certificada pela Anvisa
terça-feira, 10 de novembro de 2020
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira 9/11, que o governo federal vai comprar e disponibilizar qualquer vacina contra a covid-19 que passar pelo aval do Ministério da Saúde e for certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Passando pela [Ministério da] Saúde e sendo certificada pela Anvisa, o governo federal vai comprar e disponibilizar, mas não vai ser obrigatória de jeito nenhum”, disse Bolsonaro em live transmitida pelas redes sociais.
Nesta segunda, a Pfizer informou que sua vacina experimental contra a covid-19 mostrou ser 90% eficaz na prevenção da doença, com base em dados iniciais de um estudo amplo.
A Pfizer e sua parceira alemã BioNTech são as primeiras farmacêuticas a anunciarem dados bem-sucedidos de um ensaio clínico em larga escala com uma potencial vacina contra o novo coronavírus. As empresas disseram que, até o momento, não encontraram nenhuma preocupação de segurança com a candidata a imunizante e que esperam pedir autorização para uso emergencial da vacina nos Estados Unidos neste mês.
Auxílio emergencial
Bolsonaro citou ainda o auxílio emergencial como um dos instrumentos criados pelo governo federal para combater os efeitos provocados pela pandemia do novo coronavírus.
“Se não fosse o auxílio emergencial de R$ 600 por cinco meses e agora, até o final do ano, complemento de R$ 300, acredito que a economia nossa tinha ido para o espaço, então foi muito difícil isso porque não tinha dinheiro o governo, nos endividamos”, disse.
O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de dar proteção emergencial durante a crise causada pela covid-19. O benefício começou a ser pago em abril, e, inicialmente, foi estabelecido em três parcelas de R$ 600.
Em junho, por decreto, o governo prorrogou o auxílio por mais duas parcelas, no mesmo valor. E agora, com mais quatro parcelas, em valor menor, o benefício vai se estender até o final do ano.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
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sexta-feira, 6 de novembro de 2020Kassio Nunes Marques toma posse como ministro do STF
quinta-feira, 5 de novembro de 2020
Kassio Nunes Marques tomou posse nesta quinta-feira, dia 5/11, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes Marques é o primeiro integrante da Corte indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e deve permanecer no Tribunal até 2047, quando completa 75 anos.
A cerimônia foi rápida, com duração de cerca de 15 minutos. Devido à pandemia de covid-19, o evento foi acompanhado presencialmente somente por Bolsonaro, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
O novo ministro não discursou na cerimonia e apenas prestou compromisso para assumir o cargo. “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do STF, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, afirmou.
Durante a cerimônia, o presidente do STF, Luiz Fux, deu boas vindas ao novo ministro e disse que Kassio Marques tem todos os requisitos para assumir uma cadeira na Corte.
“Vossa Excelência tem reputação ilibada, tem, pelo seu currículo, notório saber jurídico. Vossa Excelência tem conhecimento enciclopédico e, acima de tudo, independência olímpica. Seja muito bem vindo. Que Deus proteja a sua caminhada”, disse Fux.
Carreira
Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 48 anos de idade e foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
Perfil
No dia 21 de outubro, o plenário do Senado aprovou a indicação do nome de Nunes Marques por 57 votos a 10. Antes da votação, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o magistrado se definiu com perfil garantista. Para ele, o chamado “garantismo judicial” significa a aplicação da lei e da Constituição e não pode ser confundido com leniência.
“Sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e do originalismo”, afirmou. Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Fellipe Sanpaio/Divulgação/STF



















