BRASIL
Veículos de placas com finais 9 e 0 têm desconto no IPVA; saiba até quando
sábado, 20 de julho de 2024
Se ligue. Proprietários de automóveis com placas de final 9 e 0, na Bahia, terão 30 e 31 de julho, respectivamente, para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 com 8% de desconto, à vista.
Os que preferirem parcelar o pagamento em até cinco vezes, o vencimento da primeira cota ocorre nestas mesmas datas, mas sem desconto.
No caso de pagamento em cota única, com o desconto, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Além disso, o débito poderá ser regularizado pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-BA: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. Outra opção para esses contribuintes é pagar a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto, nas datas citadas.
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Fotografia: Agência Brasil
Apagão cibernético afetou site e sistemas judiciais do Supremo
sábado, 20 de julho de 2024
Vixe. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que também foi afetado pelo apagão cibernértico que derrubou sistemas de informática em todo o mundo na sexta-feira, dia 19/7.
De acordo com a Corte, a interrupção dos serviços eletrônicos ocorreu durante a madrugada desta sexta. Por volta das 7h, o site do Supremo foi restabelecido, e os sistemas judiciais foram retomados.
A empresa de segurança cibernética CrowdStrike divulgou uma nota na qual assume a responsabilidade pelo apagão cibernético que afetou diversas empresas e serviços em vários países. De acordo com o CEO da empresa, George Kurtz, o problema já foi “identificado, isolado e uma correção foi implantada”.
O problema decorre de uma atualização de conteúdo para computadores com o sistema operacional Windows, da Microsoft, relacionados ao sensor Falcon. O computador trava e aparece a chamada “tela azul da morte”, que indica que há problemas com a máquina.
Além do Supremo, os sistemas de aeroportos, hospitais e bancos também foram afetados no Brasil.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Apagão cibernético afetou voos da Azul e aplicativo do Bradesco
sábado, 20 de julho de 2024
Vixe. O apagão cibernético global causado na sexta-feira, dia 19/7, pela empresa de segurança cibernética CrowdStrike afetou algumas empresas brasileiras, em especial do setor aereoportuário e bancário. Há queixas de usuários de aplicativos de bancos fora do ar e de atrasos de voos, em geral por dificuldades no sistema de check-in.
A companhia aérea Azul informou que, devido à intermitência no serviço global do sistema de gestão de reservas, alguns voos podem sofrer atrasos pontuais. “A recomendação é que os clientes que possuem voo hoje, e ainda não realizaram o check-in, cheguem ao aeroporto mais cedo e dirijam-se ao balcão de atendimento da companhia.”
No Aeroporto Internacional de Brasília, administrado pela Inframerica, o impacto foi muito pouco, restrito a voos da Azul. Até as 11 horas de hoje, cinco voos da empresa decolaram com atraso. Outros três ainda se encontravam atrasados. Todos da Azul. Diante da falha no sistema, o check-in passou a ser feito de forma manual, enquanto o sistema esteve fora do ar. “Outras companhias não reportaram impacto”, informou a Inframerica.
No Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, ocorreram alguns problemas devido à intermitência no sistema de check-in. Com as empresas passando a fazer o procedimento manualmente, não houve maiores impactos, segundo a Infraero, administradora do aeroporto.
A Força Aérea Brasileira não foi afetada pelo apagão cibernético. “O sistema de controle do espaço aéreo brasileiro, incluindo todos os equipamentos e softwares utilizados pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, permaneceu operando normalmente durante o período. Não houve impacto nos serviços de navegação aérea providos, mantendo-se o elevado nível de segurança das operações”, informou a FAB.
Aeroportos em todo o mundo, incluindo Tóquio, Amsterdã, Berlim e vários terminais espanhóis, relataram problemas em seus sistemas e atrasos. A American Airlines, a Delta Airlines, a United Airlines e a Allegiant Air suspenderam seus voos alegando problemas de comunicação.
“Uma falha de software de terceiros está afetando os sistemas de computadores em todo o mundo, inclusive na United. Enquanto trabalhamos para restaurar esses sistemas, estamos mantendo todas as aeronaves em seus aeroportos de partida”, disse a United em um comunicado. “Os voos que já estão no ar continuam em seus destinos.”
A Ryanair, maior companhia aérea da Europa em número de passageiros, também alertou sobre problemas em seus sistemas de reserva.
No Reino Unido, os sistemas de reservas usados pelos médicos estavam fora do ar, segundo vários relatórios de autoridades médicas no X, enquanto a Sky News, uma das principais emissoras de notícias do país, estava fora do ar, pedindo desculpas por não poder transmitir ao vivo.
Bancos
Clientes do Bradesco foram surpreendidos com uma falha no aplicativo do banco que, durante a manhã, apresentava uma mensagem dizendo que “em virtude de um apagão cibernético global, alguns canais digitais do Bradesco apresentam indisponibilidade”. O banco sugeriu, a seus clientes, que não desinstalem o aplicativo para não perderem a chave de segurança.
Em nota à imprensa, o Bradesco informou que equipes estão atuando para regularização o mais breve possível, e que seus terminais de autoatendimento funcionam normalmente.
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a maioria das instituições financeiras brasileiras já normalizou seus serviços ainda pela manhã. “As demais estão em avançado estado de normalização e trabalhando para garantir o funcionamento de seus serviços rapidamente”, acrescentou ao informar que “alguns sistemas das instituições financeiras brasileiras chegaram a ser temporariamente afetados em diferentes escalas pela atualização do antivírus CrowdStrike, mas nada que comprometesse a prestação de serviços de forma relevante”.
O Banco Central informou que seus sistemas estão operando normalmente.
CrowdStrike
A CrowdStrike é uma empresa norte-americana de segurança cibernética. Ela divulgou uma nota na qual assume a responsabilidade pelo apagão cibernético que afetou diversas empresas e serviços em diversos países.
De acordo com o CEO da CrowdStrike, George Kurtz, o problema já foi “identificado, isolado e uma correção foi implantada”.
O incidente decorre de uma atualização de conteúdo para computadores com o sistema operacional Windows, da Microsoft, relacionados ao sensor Falcon. Em consequência, o computador trava e aparece a chamada “tela azul da morte”, que indica que há problemas com o computador.
“A CrowdStrike está trabalhando ativamente com clientes afetados por um defeito encontrado em uma única atualização de conteúdo para hosts Windows. Os hosts Mac e Linux não são afetados.”
“Este não é um incidente de segurança ou ataque cibernético. O problema foi identificado, isolado e uma correção foi implantada.”, informou por meio das redes sociais o CEO da CrowdStrike.
George Kurtz sugeriu a seus clientes que acessem o portal de suporte da empresa para obter as atualizações mais recentes. “Recomendamos, ainda, que as organizações garantam a comunicação com os representantes da CrowdStrike por meio de canais oficiais. Nossa equipe está totalmente mobilizada para garantir a segurança e estabilidade dos clientes CrowdStrike”, acrescentou.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Aeroportos brasileiros começam a apresentar atrasos após ataque cibernético
sexta-feira, 19 de julho de 2024
Vixe. O apagão cibernético global começou a causar atrasos nos aeroportos do Brasil. A concessionária que administra o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP) relatou os primeiros problemas. A concessionária afirmou que o problema global atingiu o sistema da Azul Linhas Aéreas, que tem 95% dos voos em Viracopos, o que provocou alguns atrasos.
A Azul disse que o apagão cibernético deixou o sistema de reservas funcionando de maneira intermitente e que pode haver atrasos pontuais em voos. Aeronaves ficaram paradas na pista aguardando decolagem.
A linha aérea pediu para que passageiros que têm voos programados e ainda não fizeram check-in cheguem mais cedo ao aeroporto e que pode haver atrasos pontuais em voos.
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Fotografia: Agência Brasil
Silvio Santos é internado em hospital de São Paulo
quinta-feira, 18 de julho de 2024
Olha aí. O apresentador Silvio Santos, de 93 anos, está internado em um hospital de São Paulo com H1N1. A informação foi confirmada em uma nota divulgada pelo SBT na manhã desta quinta-feira, dia 18/7.
“O SBT informa que Silvio Santos está com H1N1. Ele está sendo medicado no Hospital e está bem. Agradecemos o carinho de todos”.
A emissora, entretanto, não informou qual hospital Silvio Santos está internado e se tem previsão de alta. As filhas dele ainda não se manifestaram nas redes sociais sobre o estado de saúde do pai. Silvio está afastado da TV desde setembro de 2022.
Em 2021, Silvio Santos esteve internado no Hospital Albert Einsten, na capital paulista, após ser diagnosticado com Covid.
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Fotografia: Divulgação/SBT
Justiça suspende leilão para venda da Oi Fibra
quinta-feira, 18 de julho de 2024
Vixe. A audiência de leilão ativo do Grupo Oi, em recuperação judicial, foi suspensa na quarta-feira, dia 17/7, pela juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, em exercício na 7ª Vara Empresarial do Rio, porque uma única empresa apresentou proposta com preço bem inferior ao valor mínimo estabelecido no edital.
A informação foi dada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio de sua assessoria de imprensa.
Após a abertura dos envelopes lacrados com propostas das empresas habilitadas para compra da carteira de clientes da Client Co. (Oi Fibra), somente a empresa Ligga Telecomunicações apresentou proposta, no valor de R$ 1,030 bilhão, para compra do lote integral, inferior ao preço mínimo previsto de R$ 7,3 bilhões.
Diante disso, a Administração Judicial Conjunta submeterá agora a proposta da empresa Ligga para análise e deliberação de um grupo específico de credores do Grupo Oi, para que estes se manifestem sobre o valor oferecido. Foi designada a data de 6 de agosto para retomada da audiência.
Outras duas empresas foram habilitadas a participarem do leilão. São elas Vero S/A e Brasil Tecnologia e Participações S/A que, entretanto, não apresentaram propostas.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Exportações do agronegócio brasileiro atingem mais 80 bilhões de dólares no semestre
quinta-feira, 18 de julho de 2024
Força do AGRO. As vendas externas brasileiras de produtos do agronegócio foram de US$ 15 bilhões e 200 milhões em junho de 2024, um aumento do valor das exportações comparado ao mês de maio/2024, que atingiu 15 bilhões e 20 milhões de dólares.
As exportações brasileiras de grãos subiram de 14,96 milhões de toneladas em junho de 2023 para 15,07 milhões de toneladas em junho de 2024 (+0,7%). Além do incremento do volume exportado de grãos, houve aumento na quantidade exportada de: açúcar de cana (+335,1 mil toneladas); celulose (+182,8 mil toneladas); algodão não cardado nem penteado (+100,1 mil toneladas); farelo de soja (+84,0 mil toneladas); café verde (+64,6 mil toneladas). Com base nesses dados, o índice de quantidade apurado para as exportações do agronegócio ficou positivo em 4,5%.
“O aumento nas sexportações no primeiro semestre de 2024 reflete não só a excelência dos nossos produtos, mas também o resultado dos recordes nas aberturas de mercado e o constante diálogo com outros países. O incentivo do governo e o apoio do setor e das associações têm sido fundamentais para esse crescimento, demonstrando a força e a competitividade do agronegócio brasileiro no cenário internacional, bem como a qualidade e o rigoroso controle sanitário dos nossos produtos”, destacou Roberto Perosa, secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa.
Já no período acumulado dos últimos 12 meses, as exportações do agronegócio somaram US$ 166,20 bilhões, o que representou crescimento de 2,4% em relação aos doze meses imediatamente anteriores. Entre julho de 2023 e junho de 2024, os produtos do agronegócio representaram 48,6% de todas as exportações brasileiras, 0,2 ponto percentual acima da participação verificada entre julho de 2022 e junho de 2023.
DESTAQUES DOS PRODUTOS DO AGRO BRASILEIRO
No primeiro semestre de 2024, as exportações brasileiras do agronegócio alcançaram o valor de US$ 82,39 bilhões. Esse é o segundo maior valor registrado para a série histórica.
Neste período, os cinco principais setores do agronegócio brasileiro se destacaram significativamente nas exportações. O complexo soja liderou, alcançando US$ 33,53 bilhões, representando 40,7% do total exportado pelo agronegócio. Em seguida, o setor de carnes exportou US$ 11,81 bilhões, equivalentes a 14,3% das exportações do agronegócio. O complexo sucroalcooleiro registrou US$ 9,22 bilhões, correspondendo a 11,2% do total, enquanto os produtos florestais somaram US$ 8,34 bilhões, representando 10,1%. Por fim, o setor de café alcançou US$ 5,31 bilhões, o que equivale a 6,4% das exportações. Juntos, esses setores foram responsáveis por 82,8% das vendas externas do agronegócio brasileiro.
O setor de carnes, segundo maior exportador, apresentou um crescimento de 1,6% em comparação a 2023, atingindo US$ 11,81 bilhões. A carne bovina destacou-se, representando 48,1% do valor exportado, com US$ 5,14 bilhões, um aumento de 18,3%. A quantidade de carne bovina in natura exportada foi recorde, totalizando 1,14 milhão de toneladas, um crescimento de 29,1%.
O complexo sucroalcooleiro viu suas exportações aumentarem de US$ 5,99 bilhões em 2023 para US$ 9,22 bilhões em 2024, um crescimento de 54,1%. O açúcar, principal produto do setor, alcançou US$ 8,66 bilhões, um aumento de 62,8%. As exportações de açúcar de cana em bruto também foram recordes, tanto em valor, com US$ 7,21 bilhões, quanto em quantidade, com 14,33 milhões de toneladas.
Os produtos florestais registraram um crescimento de 11,9%, somando US$ 8,34 bilhões. A celulose foi responsável por 59,6% desse total, com US$ 4,97 bilhões, um aumento de 19,5%. A quantidade exportada de celulose também atingiu um recorde para o primeiro semestre, com quase 10 milhões de toneladas, um crescimento de 3,1%.
O setor de café destacou-se com vendas externas de US$ 5,31 bilhões, um crescimento de 46,1% em valor e de 52,1% em quantidade comparado ao ano anterior.
Além desses, outros produtos também apresentaram desempenhos notáveis. O algodão não cardado e não penteado atingiu um recorde de US$ 2,68 bilhões, um aumento de 236%, com 1,39 milhão de toneladas exportadas, um crescimento de 228%. O suco de laranja também bateu recorde, com US$ 1,25 bilhão em exportações, um aumento de 24%.
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Fotografia/fonte: MAPA
Receita investiga sonegação de quase R$ 1 bilhão em venda de gado
quarta-feira, 17 de julho de 2024
Êta. A Operação Rei do Gado deflagrada na manhã desta quarta-feira, dia 17/7, pela Receita Federal apura a sonegação de impostos na compra e venda de gado no valor de quase R$ 1 bilhão.
Com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do Ministério Público do Estado do Maranhão, a operação cumpriu um mandado de prisão preventiva em Brasília e outros 50 mandados de busca e apreensão em seis Cidades paulistas: Bálsamo, Cardoso, Macedônia, Rancharia, Santa Fé do Sul e Votuporanga. As buscas ocorrem também em cidades do Maranhão, Minas Gerais e nas capitais Palmas e Goiânia.
A investigação busca provas sobre um esquema de sonegação fiscal envolvendo as vendas fraudulentas de gado. As transações, ocorridas entre julho de 2020 e abril de 2023, somam quase R$ 1,4 bilhão. A Receita estima que cerca de R$ 300 milhões, corresponderiam à sonegação de impostos federais na compra e venda de quase 450 mil bovinos nos Estados de São Paulo, Maranhão, Minas Gerais, Tocantins, Goiás, além do Distrito Federal.
As autoridades também autorizaram a suspensão judicial de servidores públicos que estariam envolvidos no esquema criminoso e ainda determinaram o sequestro e o bloqueio de bens dos envolvidos, num valor equivalente a R$ 67 milhões.
O esquema de sonegação envolvia quatro núcleos distintos, cada um com uma atribuição específica: um era formado por servidores públicos que auxiliavam na inserção de dados falsos em sistemas oficiais de mensuração de impostos a pagar; um outro formado por contadores responsáveis pela emissão de Notas Fiscais Avulsas, que eram falsas; o terceiro composto por pessoas “laranjas”, que emprestavam o nome e o CPF para outras, que constavam como remetentes e emissoras de quase 7 mil Notas Fiscais Avulsas, sendo todas falsas. Já o quarto núcleo envolvia compradores de gado e transportadores de animais para abate, em frigoríficos no Estado de São Paulo.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Bolsa Família anuncia novo pagamento
terça-feira, 16 de julho de 2024
Atenção. O pagamento da parcela do Bolsa Família referente ao mês de julho começa a ser disponibilizado nesta quinta-feira, dia 18/7, pela Caixa Econômica Federal (CEF). Beneficiários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) que terminem no número 1 serão os primeiros contemplados.
Para consultar se o pagamento já foi enviado, os inscritos no benefício têm que acessar o site da Caixa Econômica Federal. No portal, clique no botão “Consultar famílias beneficiárias” e depois no botão “Consulta por família”. Após esse processo, é preciso digitar o número do NIS e consultar.
De acordo com o calendário do ano de 2024 do benefício, os pagamentos do Bolsa Família são feitos nos últimos 10 dias de cada mês. A única exceção é o mês de dezembro, em que os pagamentos serão antecipados.
No entanto, até esse momento, o município de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, está com o sistema suspenso. O motivo é a instabilidade do sistema do Governo Federal.
Quem tem direito – São elegíveis para receber o benefício social famílias que têm até R$ 218 mensais por pessoa. Para fazer o cálculo, é preciso somar todos os ganhos familiares e dividir pelo número de pessoas na família.
Há algumas exigências para que a família se torne elegível para receber o benefício social. São elas: manter crianças e adolescentes na escola;
fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes) e manter as carteiras de vacinação atualizadas.
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Fotografia: Roberta Aline/MDS
Servidores do INSS entram em greve por tempo indeterminado
terça-feira, 16 de julho de 2024
Vixe. A categoria dos servidores públicos federais do Seguro Social (INSS) decidiu deflagrar o movimento de greve, por tempo indeterminado, a partir desta terça-feira, dia 16/7, em todo o Brasil. A Bahia possui mais de 2 mil dos 19 mil servidores do Brasil, distribuídos em sete gerências regionais.
Na pauta de reivindicações dos trabalhadores está a exigência de nível superior para as funções técnicas, carreira típica de Estado com reestruturação, melhoria das condições de trabalho e modernização de equipamentos e instalações, além do veto à extensão das gratificações GDAS – visa o recebimento das diferenças aos inativos e pensionistas do INSS que têm direito a paridade constitucional.
Segundo o coordenador do Sindicato no Estado, Edivaldo Santa Rita, nos últimos anos não houve nenhuma licitação para a contratação de serviços como reforma e climatização para as agências da Previdência. Segundo ele, as condições precárias prejudicam o atendimento, a produtividade dos servidores e traz desconforto para o segurado. A perda de postos como Comércio e Praça da Sé também são apontas pela categoria.
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Fotografia: Agência Brasil
Preso suspeito de matar a própria mãe a pauladas
terça-feira, 16 de julho de 2024
Deus é mais. Um homem de 38 anos foi preso suspeito de matar a própria mãe com golpes de madeira na cabeça no Espírito Santo. O crime ocorreu na Cidade de Linhares, no Norte do Estado, na tarde de quinta-feira, dia 11/7.
De acordo com a Polícia Militar (PM), a vítima, de 71 anos, foi encontrada caída no chão da casa por uma filha e pela neta. Foi a filha quem acionou a corporação.
Segundo a Secretaria de Justiça do Estado (Sejus), o homem foi preso em 2011 e estava em regime semiaberto desde março deste ano. Ele se apresentava no fórum todos os meses para atender às medidas da condicional.
O suspeito já possuía passagens na polícia por crimes como homicídio, roubo e violência doméstica. Policiais foram chamados ao local da ocorrência e, a princípio, não localizaram o suspeito. No início da noite, o homem foi encontrado por policiais.
A Polícia Civil afirmou que o suspeito foi autuado por feminicídio e, em seguida, foi encaminhado para o sistema prisional.
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Fotografia: Reprodução
O preso por importação ilegal de fuzil antidrones
segunda-feira, 15 de julho de 2024
Vixe. Um homem apontado como responsável pela importação ilegal de um fuzil antidrones pelos Correios foi preso, nesta segunda-feira, dia 15/7, a partir de uma investigação conjunta da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Rio de Janeiro (FICCO/RJ) e a Receita Federal. A prisão ocorreu após o homem retirar a encomenda na unidade dos Correios de Vila de Cava, Bairro do Município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
Os policiais federais da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico De Armas foram ao local depois de uma informação encaminhada pela Receita Federal, que relatava uma remessa internacional vinda de país da Ásia contendo um fuzil antidrones. O produto é controlado e tem comercialização, posse e emprego condicionados à autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
“Os fuzis antidrones estão sendo utilizados pelo crime organizado para monitoramento do espaço aéreo das comunidades em que atuam, com vistas ao impedimento do uso de drones pelas forças policiais ou mesmo por facções rivais na guerra do tráfico”, informou a PF em nota.
O homem foi levado para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro, na Praça Mauá, região portuária da cidade. Depois da formalização da prisão em flagrante, ele será encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
Composta pelas polícias Federal, Civil e Polícia Militar do Rio de Janeiro, a FICCO/RJ é uma força-tarefa que atua de forma conjunta e integrada no enfrentamento à criminalidade organizada no Estado.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Caixa libera novo pagamento de abono do PIS/Pasep
segunda-feira, 15 de julho de 2024
Olha aí. Cerca de 4,24 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em setembro e outubro podem sacar, a partir desta segunda-feira, dia 15/7, o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Ao todo, o governo liberará R$ 4,52 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 620 milhões para o Pasep. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste mês, o pagamento continua a ser antecipado aos trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram a situação após 15 de maio. Serão beneficiados 5.426 trabalhadores com recursos de cerca de R$ 5,67 milhões. Em maio e junho, cerca de 760 mil trabalhadores do estado, afetado pelas enchentes do fim de abril e do mês de maio, tiveram o pagamento antecipado.
Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. Os saques começam nas datas de liberação dos lotes e acabam em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Aposta de Salvador leva prêmio da Lotofácil de mais de R$ 600 mil
segunda-feira, 15 de julho de 2024
Olha aí. Uma aposta de Salvador, feita em uma lotérica na Vila Ruy Barbosa, ganhou um prêmio R$ 663.505,40 no sorteio 3154 da Lotofácil, realizado no sábado, dia 13/7, em São Paulo. Além dele, o outro vencedor, que vai levar o mesmo valor, foi da Cidade de Alto Paraguai, no Mato Grosso.
A dupla acertou as 15 dezenas sorteadas, que foram as seguintes: 01, 02, 03, 04, 08, 09, 12, 14, 15, 16, 18, 20, 23, 24 e 25.
Outros 12 baianos se deram bem e acertaram 14 números no mesmo sorteio. Cada um deles vai levar o prêmio de R$1.352,01 cada.
Segundo informações da imprensa, esta foi a segunda vez, em dez dias, que uma aposta feita na Bahia levou prêmio da Lotofácil. No dia 4 de julho, uma aposta feita em Salvador ganhou R$ 1,7 milhão.
O jogo foi feito em uma casa lotérica na Avenida Joana Angélica e foi do tipo bolão, com oito pessoas. Cada uma delas levou para casa R$ 215 mil.
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Fotografia: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ex-técnico da Seleção Brasileira fica ferido em acidente de carro
domingo, 14 de julho de 2024
Vixe. O ex-técnico da Seleção Brasileira, Dunga, e esposa dele se envolveram em um acidente no sábado, dia 13/7, na BR-116, próximo à Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, no Paraná.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro em que estavam capotou no km 39 da rodovia às 12h30. Ambos tiveram apenas ferimentos leves e estavam conscientes durante o atendimento no local. Após o acidente, foram encaminhados ao Hospital Angelina Caron, também em Campina Grande do Sul, para avaliação médica.
A PRF realizou teste de bafômetro nas vítimas e o resultado foi negativo, descartando o consumo de álcool como causa do acidente.
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Fotografia: PRF
Panela de pressão explode e deixa feridos
sábado, 13 de julho de 2024
Deus é mais. Dois merendeiros da Escola Municipal Embaixador Barros Hurtado, em Cordovil, na zona norte do Rio de Janeiro, ficaram feridos na quinta-feira, dia 11/7, após a explosão de uma panela de pressão. A direção do Hospital Estadual Getúlio Vargas informou que Luiz Paulo Soares do Nascimento foi atendido e recebeu alta no mesmo dia, mas que o estado de saúde da merendeira Priscila Araújo Barbosa é grave.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou está prestando todo o apoio aos profissionais feridos após a explosão da panela. “O utensílio foi adquirido há menos de um ano. Foi aberta uma sindicância para investigar as causas da ocorrência”, diz a nota.
O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe) disse que há anos denuncia as más condições de trabalho nas cozinhas das escolas da rede pública em todo o estado e a carência de profissionais concursadas. Segundo o Sepe, as secretarias municipal e estadual de Educação do Rio de Janeiro, bem como outras secretarias municipais não fazem concurso para contratação de funcionários há anos.
De acordo com o sindicato, apesar de ter passado por reforma, a cozinha da escola de Cordovil é pequena e não oferece espaço de escape em casos de ocorrência de acidentes e tem equipamentos ultrapassados. “A falta de espaço físico para o cumprimento das tarefas diárias acaba expondo os trabalhadores ao perigo em casos de acidentes como esse.”
Outras escolas das redes municipal e estadual do Rio e de cidades do interior apresentam a mesma falta de condições para o trabalho e a segurança dos funcionários das suas cozinhas. “O Sepe vai continuar cobrando do prefeito Eduardo Paes, dos demais prefeitos dos municípios e do governador Cláudio Castro – já que as escolas do estado e de outras redes municipais também enfrentam os mesmos problemas – providências imediatas para garantir a segurança do trabalho nas cozinhas escolares”, diz a nota.
“O Sepe se solidariza com os dois funcionários, esperando que se recuperem o mais breve possível e informa, também, que está acompanhando o caso e que irá cobrar da Secretaria Municipal de Educação e da empresa prestadora de serviços a completa assistência à saúde deles e o cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, para que esses profissionais não fiquem desamparados”, completa o sindicato.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Reprodução
Pesquisa mostra presença de álcool em pães de forma
sexta-feira, 12 de julho de 2024
Vixe. Pesquisa da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), divulgada na quinta-feira, dia 11/7, mostra que há presença de álcool em produtos de diversas marcas populares de pães de forma.
De acordo com o levantamento, se os pães fossem bebidas, os produtos de cinco marcas seriam considerados alcoólicos, ou seja, com teor de álcool superior a 0,5%: Visconti (teor alcoólico de 3,37%), Bauducco (1,17%), Wickbold 5 Zeros (0,89%), Wickbold Sem Glúten (0,66%), Wick Leve (0,52%), e Panco (0,51%).
Algumas marcas de pães também poderiam não passar no teste do bafômetro, dependendo da quantidade ingerida pelo consumidor. Considerando os índices do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a quantidade segura de álcool no organismo (circulando no sangue) seria abaixo de 3,3 gramas (g) de álcool. De acordo com a pesquisa, duas fatias do pão de forma da marca Visconti teriam o equivalente a 1,69 g de álcool; da Bauducco, a 0,59 g; e da Wickbold 5 Zeros, a 0,45 g.
“Para grávidas e lactantes, a ingestão recorrente de álcool, mesmo que em baixas doses, pode afetar o aprendizado e ocasionar problemas de memória. A síndrome alcoólica fetal (SAF), ocasionada pela ingestão de álcool, é caracterizada por anormalidades no neurodesenvolvimento do sistema nervoso central, retardo de crescimento e problemas de saúde mental, como depressão e ansiedade”, diz o texto da pesquisa.
O estudo mostra ainda que, caso os pães fossem medicamentos fitoterápicos, seria necessário haver advertências nas embalagens de oito marcas brasileiras. De acordo com as diretrizes pediátricas europeias, o valor limítrofe de advertência para a presença de álcool em medicamentos fitoterápicos é de 6 miligrama por quilo (mg/kg) de peso corporal para crianças. Considerando uma criança de 12,5 kg, a taxa limite seria de 75 mg.
Essa quantidade é superada, em uma única fatia de pão, nas marcas Visconti (843 mg de etanol), Bauducco (293 mg), Wickbold 5 Zeros (233 mg), Wickbold Sem Glúten (165 mg), Wickbold Leve (130 mg), Panco (128 mg), Seven Boys (125 mg), Wickbold (88 mg).
De acordo com o levantamento, a contaminação dos pães com o álcool pode ocorrer no momento de a indústria acrescentar conservantes nos produtos. “O álcool usado para diluição do conservante [colocado após o pão passar pelo forno] deve ser evaporado até o consumo em si do pão, mas se houver um abuso na quantidade do antimofo ou em sua diluição, isso pode não ocorrer e ocasionar em um pão com um teor de etanol muito elevado”, diz o texto da pesquisa.
Em nota, a Pandurata Alimentos, responsável pela fabricação dos produtos Bauducco e Visconti, disse que que adota rigorosos padrões de segurança alimentar em todo seu processo produtivo e na cadeia de fornecimento. “A empresa possui a certificação BRCGS (British Retail Consortium Global Standard), reconhecida como referência global em boas práticas na indústria alimentícia, e segue toda a legislação e regulamentações vigentes.”
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Servidores do INSS entram em greve por melhores salários
quinta-feira, 11 de julho de 2024
Êta. Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ligados ao Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo iniciaram na quarta-feira, dia 10/7, uma greve a nível nacional. A paralisação ocorre por falta de acordo com o governo federal sobre reajuste salarial, e atinge tanto quem trabalha de forma presencial nas agências quanto aqueles que atuam em home office.
A paralisação pode afetar a análise da concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial (exceto perícia médica e análise de recursos e revisões de pensões e aposentadorias. Apesar das inúmeras rodadas de negociação com o governo, não houve acordo quanto ao reajuste salarial da categoria.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no estado de São Paulo (SINSSP) ficou aprovada a instalação do comando de greve, com a primeira reunião marcada para o dia 12, para analisar os rumos do movimento.
O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria – 15 mil – formada por técnicos – responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores, ainda estão no trabalho remoto, em home office.
Medidas
Por meio de nota, o INSS informou que vai estudar medidas de contingenciamento para que a população não seja afetada. No entanto, “balanço da paralisação iniciada nesta quarta-feira aponta que não houve impacto no sistema e no atendimento do INSS”.
O instituto diz ainda “que mais de 100 serviços do INSS podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, que tem versão para celular (app) e desktop. Além da Central de atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h”. Os cidadãos e cidadãs que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem utilizar esses meios.
O INSS avalia que não há como relacionar greve de servidores iniciada nesta quarta-feira com os efeitos da checagem de benefícios que vai começar somente em agosto próximo.
Outra convocação
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social marcaram para entrar em greve por tempo indeterminado, a partir da próxima terça-feira (16). Esse movimento, convocado pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), comunicou por ofício à ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, e ao presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, sobre a paralisação da categoria em todo o país.
No documento, a entidade de classe, informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que [o governo] em vez de apresentar de proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta é muito aquém das perdas salariais da categoria que superam os 53% no último período. A entidade enumera também que o acordo da greve de 2022 até agora não foi cumprido pelo governo.
A Fenasps explica que no dia 31 deste mês, encerra o prazo para o INSS se adequar a Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de Gestão, em Programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.
A entidade convoca a categoria a participar das assembleias estaduais para definir os rumos do movimento.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Reprodução
Receita Federal e PF investigam fraudes em restituição do Imposto de Renda
quinta-feira, 11 de julho de 2024
Vixe. A Receita Federal e a Polícia Federal (PF) cumpriram, na manhã desta quinta-feira, dia 11/7, mandado de busca e apreensão no âmbito da Operação Efeito Estanque e expedido pelo Juízo da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia.
O objetivo da ação é alcançar os mentores e quem teve participação na fraude ao Imposto de Renda (IR) que começou a ser investigada, pela Receita Federal, em 2020, na chamada Operação Alimentando.
Segundo as corporações, os trabalhos foram realizados na manhã desta quinta (11/7), em Salvador, com a participação de auditores-fiscais e analistas tributários da Receita e agentes federais.
De acordo com a Receita, declarações foram elaboradas com informações forjadas de pensões alimentícias, despesas de saúde e de instrução (do titular e dependentes). Com isso, esses contribuintes obtiveram vantagem indevida com a redução do imposto a pagar ou aumento do imposto a restituir.
A investigação identificou que as declarações suspeitas foram transmitidas de forma centralizada, por meio de dispositivos informáticos, em tese, vinculados aos alvos desta operação que, segundo depoimentos de contribuintes, se apresentavam como advogado e contador.
Além disso, existem suspeitas de que alguns contribuintes colaboraram com a fraude indicando novos clientes aos mentores do esquema, o que pode ter gerado um efeito manada dentro de seus respectivos ambientes de trabalho.
A primeira fase da operação, realizada em 2020, identificou que cerca de 1.200 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física, dos exercícios de 2015 a 2019, de um grupo de aproximadamente 550 contribuintes, continham essas deduções indevidas. Um dado que aponta para esse efeito de disseminação da fraude é o fato de eles trabalharem no mesmo órgão público.
Em sequência, o mesmo tipo de fraude e comportamento foram observados com outro grupo de contribuintes em outras instituições públicas. E há evidências de que os mentores sejam os mesmos.
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Fotografia: Divulgação/Receita Federal
Receita Federal apreende vários quilos de cocaína em aeroporto
quinta-feira, 11 de julho de 2024
Haja droga. Agentes da Receita Federal apreenderam na quarta-feira, dia 10/7, 51 quilos de cocaína pura dentro de uma caixa sem identificação no Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional do Rio – Galeão, na Ilha do Governador, Zona Norte da cidade.
De acordo com a Receita, dentro da caixa havia duas malas, cada uma com duas mochilas com 46 pacotes da droga.
O trabalho de apreensão contou com dois cães farejadores e com a Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da 7ª Região Fiscal, que engloba o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Os agentes realizaram o narcoteste e comprovaram que a droga era cocaína. Ninguém foi preso na operação.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Receita Federal
