Posts Tagged ‘Rodrigo Janot’

Sergio Zveiter é escolhido relator de denúncia contra Temer

terça-feira, julho 4th, 2017

O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) foi escolhido, há pouco, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados como relator do processo de denúncia do presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva. A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A acusação está baseada nas investigações iniciadas com o acordo de delação premiada da JBS. O áudio de uma conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, é uma das provas usadas no processo.

O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) também foi denunciado pelo procurador pelo mesmo crime. Loures foi preso no dia 3 de junho por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. Em abril, Loures foi flagrado recebendo uma mala contendo R$ 500 mil, que teria sido enviada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS.

Para o procurador, Temer usou Rocha Loures para receber vantagens indevidas. Agência Brasil

 

 

Foto: Reprodução/Agência Brasil

Janot denuncia Aécio Neves ao STF por corrupção e obstrução da Justiça

sexta-feira, junho 2nd, 2017

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta sexta-feira (2) denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB) pelos crimes de corrupção e obstrução da Justiça. Na denúncia, a PGR acusa Aécio Neves de solicitar R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos delatores da JBS.

A irmã do parlamentar, Andrea Neves, o primo de Aécio, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrela (PMDB-MG), também foram denunciados. Todos foram citados na delação premiada da JBS. De acordo com o procurador, o recebimento do valor teria sido intermediado por Frederico e Mendherson, que teria entregue parte dos recursos em uma empresa ligada ao filho de Perrella. A denúncia está baseada em gravações feitas pela Polícia Federal, durante uma ação controlada.

A denúncia será analisada pelo ministro Marco Aurélio e julgada pela Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. A data ainda não foi definida.

Sobre a acusação de obstrução da Justiça, Janot sustenta na denúncia que o senador afastado tentou embaraçar as investigações da Operação Lava Jato, na qual também é investigado, ao “empreender esforços” para interferir na distribuição dos inquéritos dentro da Polícia Federal. Ao fim, o procurador solicitou ao STF que Aécio e sua irmã sejam condenados ao pagamento de R$ 6 milhões por danos decorrentes dos casos citados de corrupção.

Em nota, a defesa do senador afastado disse que recebeu “com surpresa a notícia” da denúncia. Os advogados apontam que “diversas diligências de fundamental importância”, entre elas o depoimento de Aécio e a perícia nas gravações, ainda não foram realizadas. “Assim, a defesa lamenta o açodamento no oferecimento da denúncia e aguarda ter acesso ao seu teor para que possa demonstrar a correção da conduta” de Aécio.

 

Foto: Divulgação/Twitter

Janot quer fatiamento do maior inquérito da Lava Jato no STF

quinta-feira, setembro 29th, 2016

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o fatiamento do principal inquérito da Operação Lava Jato que tramita na Corte. Janot pretende investigar separadamente integrantes do PP, PT e do PMDB da Câmara dos Deputados e do Senado pelo crime de organização criminosa. O inquérito envolve 39 investigados.

De acordo com o procurador, integrantes das legendas dividiram entre si diretorias da Petrobras e indicaram “postos chaves” para desviar recursos da estatal.

“Há necessidade de esclarecimento de fatos e dos papéis desempenhados por alguns integrantes dessa organização, de corroboração dos fatos apresentados em acordos de colaboração e de robustecimento dos elementos relacionados a outros atores da trama criminosa”, diz Janot.

A decisão sobre o fatiamento caberá ao ministro Teori Zavascki, relator das investigações da Lava Jato no Supremo.

Foto: Agência Brasil

Sem foro privilegiado, Jaques Wagner será investigado por Moro a pedido do STF

quinta-feira, junho 9th, 2016

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Êta. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio de um pedido de abertura de inquérito para investigar o ex-chefe da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, para análise do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância em Curitiba.

O pedido de investigação apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou ao Supremo por meio de um processo oculto, o mais alto grau de sigilo das ações que tramitam na corte, e até então não era conhecido.

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, considerou que o caso não estava diretamente relacionado ao esquema de fraudes que agia na Petrobras. Por este motivo, o pedido foi sorteado para um novo ministro e acabou no gabinete de Celso de Mello. O despacho do novo relator do caso afirma que Janot pediu a abertura de inquérito “em razão de fatos possivelmente ilícitos relacionados a Jaques Wagner”, que, na ocasião em que foi solicitada a investigação, ainda tinha foro privilegiado como ministro de Estado. Informações do G1

 

Foto: Hora do Bico

 

 

 

Lava Jato: PP desviou R$ 358 milhões dos cofres da Petrobras por 8 anos, diz procurador-geral

domingo, janeiro 17th, 2016

Muita grana. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o esquema de corrupção sustentado pelo PP na Petrobras, que tinha como principais operadores o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, desviou R$ 357,9 milhões dos cofres da estatal, entre 2006 e 2014 –161 atos de corrupção em 34 contratos, 123 aditivos contratuais e quatro transações extrajudiciais.

O balanço está descrito na denúncia contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR) oferecida ao Supremo Tribunal Federal.

Segundo a acusação formal do Ministério Público, doações oficiais à legenda ocultaram propina.

O PP é o primeiro partido a ter seu esquema de corrupção devassado pela força-tarefa da Lava Jato. A investigação em Curitiba concentra seus trabalhos também na atuação do PT e do PMDB no esquema. As três legendas, conforme o Ministério Público Federal, agiam como controladoras de áreas estratégicas da Petrobras, por meio do controle de diretorias, e beneficiárias diretas de desvios.

“Os valores ilícitos destinavam-se não apenas aos diretores da Petrobras, mas também aos partidos políticos e aos parlamentares responsáveis pela indicação e manutenção daqueles nos cargos”, disse Janot na denúncia contra Meurer que ainda será analisada pelo Supremo.

A propina era repassada aos políticos “de maneira periódica e ordinária, e também de forma episódica e extraordinária, sobretudo em épocas de eleições ou de escolhas das lideranças.”

“Em épocas de campanhas eleitorais eram realizadas doações ‘oficiais’, devidamente declaradas, pelas construtoras ou empresas coligadas, diretamente para os políticos ou para o diretório nacional ou estadual do partido respectivo”, afirmou Janot. “Em verdade, (as doações) consistiam em propinas pagas e disfarçadas do seu real propósito.”

A linha acusatória da Procuradoria é a mesma da força-tarefa da Lava Jato, que vai, neste ano, acionar na Justiça, via ação cível pública, os partidos por desvios na Petrobras. Até agora, só pessoas físicas foram imputadas.

Além das doações oficiais como forma de ocultar propina, a Procuradoria diz que ao menos outras três formas eram usadas: entregas em dinheiro em espécie levadas por “mulas” que escondiam as notas no corpo, transferências eletrônicas ou pagamentos de propriedades e remessas para contas no exterior.

Peça-chave

O doleiro Alberto Youssef foi a peça-chave nessa sistemática de desvios e corrupção do PP na Petrobras, disse Janot. Ao menos R$ 62 milhões desse montante pago pelas empreiteiras ficaram ocultos em contas de empresas de fachada e de firmas que forneciam notas frias para a “lavanderia de dinheiro” do doleiro, responsável por administrar um verdadeiro “caixa de propinas do PP”.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Foto: Reprodução

Janot pede ao STF perda de mandato de Collor e Delcídio

sábado, janeiro 16th, 2016

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Olha aí. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a perda do mandato dos senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Delcídio do Amaral (PT-MS) nas denúncias apresentadas no ano passado contra os parlamentares. As informações são do Jornal Nacional, da Rede Globo. Os processos contra os senadores correm em segredo de Justiça.

Denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro, Collor foi citado pelo delator Alberto Youssef como beneficiário de propina em uma operação da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. A distribuição do dinheiro sujo contava com a participação do ex-ministro de Collor, Pedro Paulo Leoni Ramos, dono da GPI Investimentos e amigo de longa data do senador.

 

Foto: Reprodução

Para Janot, “não cabem votações secretas em casos de impeachment”

quarta-feira, dezembro 16th, 2015

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A opinião. O procurador geral da República, Rodrigo Janot, defendeu na tarde desta quarta-feira, dia 16, durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) para definir rito do processo de impeachment de Dilma Rousseff, que cabe ao judiciário definir como as leis do impedimento de 1950 são recepcionadas pela Constituição de 1988. Para Janot, não existe necessidade de defesa do presidente nesse momento, da mesma forma que “não cabem votações secretas” no processo. O parecer da MPF defende que o presidente deve se manifestar “em último lugar em todas as fases” e que cabe ao Senado instaurar o processo contra o chefe do execultivo por maioria simples dos membros da Casa. Dessa forma, de acordo com o procurador, não caberia aferir suspeição do presidente da Câmara, do Senado, ou de qualquer outro parlamentar, para que o processo possa funcionar.

 

Foto: Reprodução/R7

Lava Jato: Janot defende que Lula seja ouvido pela Polícia Federal

sábado, setembro 26th, 2015

Polícia Federal entrega relatório parcial da Operação Semilla

Bicho pegando. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual concorda com pedido da Polícia Federal para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ex-ministros do governo dele sejam ouvidos na investigação da Operação Lava Jato como testemunhas.

O depoimento de Lula foi pedido pelo delegado da PF Josélio Sousa no inquérito mais importante da Lava Jato no Supremo: o que tem atualmente 39 investigados e no qual se apura se houve a formação de uma organização criminosa na Petrobras para desvio de dinheiro público e pagamento de propina a políticos.

O Instituto Lula informou não ter sido notificado sobre o parecer e que não quis comentar o caso.

No parecer em que defende a autorização para o depoimento, Janot ressaltou, no entanto, que “não há nada de objetivo até o presente momento” que justifique a inclusão de novos nomes na investigação. Mas apontou que isso não impede que as pessoas sejam ouvidas como testemunhas. Ele destacou que, para que essas pessoas que serão ouvidas passem a ser investigadas, a Polícia Federal terá que apontar objetivamente o motivo. Do G1

 

Foto: Reprodução

 

 

Em nota, PGR nega vazamento seletivo de informações da operação lava jato

sexta-feira, maio 8th, 2015

Em nota, PGR nega vazamento seletivo de informações da Lava Jato

Olha aí. A Procuradoria Geral da República (PGR) reagiu, por meio de nota, ao requerimento apresentado nesta quinta-feira, dia 7, à CPI da Petrobras na Câmara dos Deputados pedindo a convocação do procurador-geral Rodrigo Janot. A PGR rebateu a acusação de que estaria vazando informações sobre a Operação Lava Jato e negou que tenha feito a contratação de uma assessoria de imprensa para fazer trabalho externo. Na nota, a Procuradoria diz que contratou uma consultoria e que esse trabalho se limitou à comunicação interna. “A PGR informa ainda que não procede qualquer vazamento de informação da Procuradoria”, diz a mensagem, sem mencionar a possibilidade de convocação de Janot. Mais cedo, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) protocolou pedido de convocação de chefe do Ministério Público Federal, alegando que há vazamento seletivo de informações da Operação Lava Jato e que os parlamentares precisam conhecer os critérios de investigação da Procuradoria. O requerimento ainda precisa entrar na pauta de votações da CPI e passar pela aprovação no plenário da comissão, o que pode acontecer na próxima semana.
Foto: Agência Brasil