O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta quinta-feira, dia 13/6, a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que rejeitou ontem (12), por 15 votos a 9, o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES), que era a favor do Decreto 9.875/19, editado pelo governo no mês passado. Entre outras medidas, o decreto de Bolsonaro ampliou a diversidade de calibres de armas de uso permitido, a quantidade de compra de munições e a extensão para 11 categorias profissionais o direito de porte de armas.
“Quem está perdendo não sou eu não. Eu tenho porte de arma porque eu sou capitão do Exército. Quem está perdendo é o povo que quer arma, esse povo que, em 2005, foi lá no referendo e votou pelo direito de comprar armas e munições e o governo do PT simplesmente ignorou, passou por cima disso”, disse Bolsonaro durante live semanal transmitida em sua página no Facebook.
O presidente gravou o vídeo em Belém, onde cumpriu uma agenda de inauguração de casas populares do programa Minha Casa inha Vda. Ele estava acompanhado, durante a transmissão, pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e pelos deputados federais Marco Feliciano (Pode-SP) e Éder Mauro (PSD-PA).
O presidente atribuiu o resultado na CCJ à atuação dos partidos de esquerda. “Eles o tempo todo trabalham contra o direito de você, cidadão, ter uma arma”, disse. Bolsonaro defendeu as mudanças propostas e disse que o decreto é constitucional.
Com a derrota na CCJ, o Projeto de Decreto Legislativo que pretende sustar os efeitos do decreto de armas será votado pelo plenário da Casa, para onde a matéria segue em regime de urgência na tramitação. Nesse caso, o resultado da comissão serve apenas para instruir a discussão com os 81 senadores.
Caso a decisão da CCJ seja confirmada no plenário do Senado, por maioria simples, a proposta segue para a Câmara, onde será definido se passa por alguma comissão temática, como a CCJ, por exemplo, ou se vai direto a plenário.
Se o decreto editado por Bolsonaro também for rejeitado pelos deputados, o Decreto 9.875/19 perde o efeito imediatamente. Nesse caso, o Projeto de Decreto Legislativo deverá prever o que acontece com os que adquiriram armas respaldadas pelo decreto presidencial. Fonte Agência Brsil
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse neste sábado, dia 1º/5, que a iniciativa de apresentar uma proposta de reforma política deve partir do Congresso Nacional, caso os parlamentares considerem oportuno. “Minha experiência [diz] que, geralmente, [uma proposta de] reforma política nasce dentro da Câmara dos Deputados. O presidente pode dar opiniões sobre um ou outro assunto, se a Câmara tiver clima para aprová-la. Fora isso, quem decide é o Parlamento”, disse Bolsonaro a jornalistas logo após almoçar na casa de um amigo, no Lago Sul, em Brasília.
“Reforma Política sempre tem que ter o consenso do Parlamento. Não adianta o Executivo querer uma reforma porque [sem o apoio do Congresso] vai para a demagogia”, acrescentou.
O presidente também disse ser favorável à aprovação de novas regras previdenciárias para estados e municípios. “Nós gostaríamos que fosse tudo junto, mas como tem partidos que querem que aprove corrido [separado], tem um impasse dentro da Câmara. Eu não tenho nada a ver com isso. A Câmara que decide agora”, afirmou Bolsonaro, reforçando o desejo de ver aprovado o texto enviado pelo governo federal, e manifestando a expectativa de que a comissão especial da Câmara dos Deputados vote o texto em, no máximo, 20 dias.
Mais cedo, o relator da comissão que analisa o projeto na Câmara, o deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), declarou que pretende apresentar seu relatório até o próximo dia 15 – prazo que continua tentando reduzir. Moreira também é favorável a discutir a possibilidade de propor novas regras para a previdência de estados e municípios, mas assegura que só incluirá qualquer proposta neste sentido após discuti-la com os líderes partidários.
“Há um deficit grande na previdência dos estados e municípios. Devemos aproveitar esta oportunidade para corrigi-lo. A forma de fazer isso nós estamos debatendo. Há três ou quatro opções que vamos escolher junto com os líderes [partidários]”, disse o deputado.
Bolsa Família
O presidente disse também que gostaria de autorizar a liberação de créditos suplementares em breve, mas que isso vai depender da melhora da atividade econômica. “A receita tem que entrar. Se não entrar recursos, temos que contingenciar [verbas] ou vou estar incorrendo na Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Bolsonaro confirmou que a equipe econômica discute a hipótese de liberar parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a trabalhadores que tenham recursos disponíveis como forma de estimular a economia. “É o [ministro] Paulo Guedes que vai tratar deste assunto. Há esta discussão, sobre botar algum dinheiro para rodar no mercado”, disse.
Em relação à fonte dos recursos para pagar o recém-criado 13º salário do Bolsa Família, o presidente indicou que parte do dinheiro necessário poderá vir do recurso que entrará com o combate à sonegação fiscal e a outras irregularidades. “Por exemplo, gastamos R$ 3 bilhões anuais só com o seguro defeso. Segundo o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif, quase dois terços deste valor [ou seja, cerca de R$ 2 bilhoões] são fraudes”, afirmou o presidente, garantindo que não irá propor a criação ou aumento de impostos.
Multas
Bolsonaro prometeu que, até a próxima terça-feira (4), no máximo, envia ao Congresso Nacional a proposta que altera o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e aumenta o número de pontos para a suspensão do documento. O presidente disse ter apresentado o projeto a representantes dos caminhoneiros que, segundo ele, aprovaram a ideia.
“Todo mundo vai gostar. Basicamente, vamos aumentar a pontuação para os motoristas perderem a carteira”, explicou o presidente, revelando ter consultado o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sobre a melhor forma de apresentação da proposta. “Não tem urgência, eu reconheço.”
O presidente voltou a criticar o que classifica como restrições ambientais ao desenvolvimento. “Não podemos continuar com esta política ambiental do jeito que está. Temos que fazer o casamento entre a preservação ambiental e a economia como quer o [ministro do Meio Ambiente] Ricardo Salles”, disse.
Bolsonaro voltou a falar da intenção de autorizar a implantação de empreendimentos turísticos na Baía de Angra dos Reis, onde, em 1990, foi criada a Estação Ecológica de Tamoios, uma unidade de conservação federal de proteção integral. “Aquilo é um paraíso. Eu conheço. E a única lembrança que tenho de lá é uma multa”, disse o presidente, em alusão a uma multa que recebeu do Ibama, em 2012, por pescar em área proibida.
“Eu já falei para o Salles: não quero mais a indústria da multa. O mesmo vale para as rodovias federais, de onde nós já tiramos as multas e os pardais. Vou acertar com o [ministro da Justiça e Segurança Pública] Sergio Moro esta semana: não quero mais o radar móvel nas estradas federais. Isto é uma emboscada e ninguém mais tem prazer em dirigir”, disse.
De acordo com Bolsonaro, mesmo com a retirada dos radares das rodovias federais, determinada pelo governo no início deste ano, o número de mortos em acidentes no feriado de Semana Santa deste ano foi menor que o registrado no mesmo período do ano passado. “É preciso confiar no povo. Minha ideia é confiar na população”, afirmou o presidente.
Presença firme. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), viajou na manhã desta sexta-feira, dia 31/5, para Goiânia, onde participa da 46ª Assembleia Geral da Convenção Nacional das Assembleias de Deus – Ministério Madureira. É a primeira visita oficial do presidente à capital goiana.
Após o evento, ele volta a Brasília. À tarde, Bolsonaro mantém agenda no Palácio do Planalto e tem reuniões com os ministros da Educação, Abraham Weintraub, do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e da Advocacia-Geral da União, André Luiz de Almeida. Fonte: Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira, dia 7/5, em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores, os chamados CACs.
Entre as mudanças, o governo sobe de 50 para 1.000 o limite de cartuchos de munições que podem ser adquiridos por ano pelos CACs, além de autorizar o transporte de armas carregadas e municiadas no trajeto entre a casa do portador e os clubes de tiro, o que estava proibido. O decreto também permite a livre importação de armas e munições e amplia o prazo de validade do certificado de registro de armas para 10 anos, bem como todos os demais documentos relativos à posse e ao porte de arma. A íntegra da nova norma será publicada na edição de amanhã (8) do Diário Oficial da União.
“Eu estou fazendo algo que o povo sempre quis, levando-se em conta o referendo de 2005 [que manteve o comércio de armas no país]. O governo federal, naquela época, e os que se sucederam, simplesmente, via decreto, não cumpriram a legislação e extrapolaram a lei, não permitindo que pessoas de bem tivessem mais acesso a armas e munições”, disse Bolsonaro em rápida entrevista a jornalistas após cerimônia.
O decreto também amplia o uso da arma de fogo para moradores de áreas rurais. Até então, o uso era permitido apenas na casa-sede da propriedade. Com a nova lei, está autorizado o uso em todo o perímetro do terreno. Também há uma permissão expressa na norma para que estabelecimentos credenciados pelo Comando do Exército possam vender armas, munições e acessórios. Na prática, isso deve ampliar o número de estabelecimentos comerciais que vendem armas de fogo.
Outra mudança introduzida pelo decreto é a garantia do porte de arma a praças das Forças Armadas com estabilidade assegurada, que tenham pelo menos 10 anos de serviço, além de garantia das condições do porte a militares inativos.
Importação
No caso da livre importação, o governo quebra o monopólio da empresa Taurus, maior fabricante de armas e munições do país, já que passa a permitir a aquisição de armas e munições do exterior mesmo quando houver similar no Brasil, o que era vedado pela legislação em vigor. Bolsonaro disse que deve rever a taxação da empresa para não prejudicá-la frente a abertura de concorrência no mercado.
O presidente ressaltou que o decreto “não é um projeto de segurança” pública, mas defendeu o direito da população se armar. Ele criticou as políticas públicas adotadas por governos anteriores. “Toda a política desarmamentista que começou lá atrás no Fernando Henrique Cardoso até hoje, o resultado foi a explosão do número de homicídios e mortes por arma de fogo. Com toda certeza, dessa maneira, nós vamos botar um freio nisso”, afirmou. Fonte: Agência Brasil
Mandou recado. Numa postagem no Twitter, o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) disse, neste domingo, dia 5/5, que vai rejeitar qualquer tipo de regulamentação da mídia durante o governo dele.
“Em meu governo, a chama da democracia será mantida sem qualquer regulamentação da mídia, aí incluída as sociais”, disse. “Quem achar o contrário recomendo um estágio na Coréia do Norte ou Cuba”, finalizou.
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, dia 29/4, que, como chefe do Executivo, não quer atrapalhar quem produz no Brasil. “Nós queremos e estamos tirando o Estado do cangote daqueles que produzem, daqueles que investem e dos grandes empreendedores”, disse na abertura da 26ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), feira do agronegócio que acontece em Ribeirão Preto, interior de São Paulo.
“O agronegócio, a agropecuária, é um dos setores que está dando certo há muito tempo, e nós devemos valorizar quem trabalha nessa área”, ressaltou.
Ao lado dos ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, Bolsonaro disse que uma das medidas para o setor é “fazer um limpa” no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e colocar pessoas que estejam ao lado daqueles que produzem. “Tem que haver fiscalização sim, mas o homem do campo tem que ter o prazer de receber o fiscal e, num primeiro momento, ser orientado para que ele possa cumprir as leis”, disse.
De acordo com o presidente, “em torno de 40% das multas aplicadas no campo serviam para retroalimentar uma fiscalização xiita, que buscava atender apenas nichos que não ajudavam o meio ambiente e muito menos aqueles que produzem”.
Segurança jurídica
Bolsonaro disse ainda que busca segurança jurídica para o produtor rural, para garantir a propriedade privada e a segurança no campo. De acordo com o presidente, em conversa ontem (28) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o parlamentar prometeu colocar em pauta um projeto para que o produtor rural possa portar armas de fogo em todo o perímetro de sua propriedade.
Outro projeto que deve ser encaminhado pelo Executivo “vai dar o que falar”, segundo Bolsonaro. “É um projeto para fazer com que, ao defender sua propriedade privada ou sua vida, o cidadão do bem entre no excludente de licitude, ou seja, ele responde [um processo], mas não tem punição. É a forma que temos para quem do outro lado, que não teme em desrespeitar a lei, temam vocês, temam o cidadão de bem, e não o contrário”, disse.
O presidente disse também que a reforma agrária deve ser feita “sem viés ideológico”, que comece por terras ociosas e que haja acordos de conciliação em áreas judicializadas.
Mercado
O presidente Jair Bolsonaro confirmou que fará uma viagem à China no segundo semestre, “até para desfazer aquela imagem criada pela imprensa, como se fossemos inimigos dos chineses”. “Eu sou inimigo, sim, de governos que, no passado, faziam negócios estando à frente o viés ideológico. Isso deixou de existir”, afirmou. A China é o principal destino das exportações brasileiras.
Índia
No âmbito do comércio internacional, a ministra Tereza Cristina anunciou a abertura do mercado indiano para a carne de frango brasileira. Além disso, os produtores rurais terão mais R$ 500 milhões no Plano Safra para a compra de máquinas e equipamentos, totalizando R$ 1,5 bilhão.
A Agrishow é a maior feira de tecnologia agropecuária do Brasil e acontece até sexta-feira (3). A expectativa da organização é que mais de 150 mil vistantes de diversos países passem pela feira. Além de palestras e exposições, o evento conta com demonstrações de áreas de plantio, equipamentos e novas tecnologias para o setor. Agência Brasil
Largou a joça. O presidente da República, Jair Bolsonaro, visitou na manhã deste sábado, dia 27/4, a menina Yasmin na Estrutural, área pobre do Distrito Federal. A menina apareceu em um vídeo dando uma negativa ao presidente.
O momento foi usado de maneira equivocada por parte da imprensa e pela oposição para dizer que a menina tinha se negado a cumprimentar o chefe da Nação. Entretanto, como é torcedora do Flamengo, a menina respondeu negativamente ao presidente Bolsonaro quando perguntada se era torcedora do Palmeiras.
O presidente da República Jair Bolsonaro aproveitou o momento para rebater a fala do ex-presidente Lula de que o Brasil é governado, atualmente, por um “bando de maluco”.
Lula deu a declaração na sexta-feira, dia 26/4, em entrevista na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, aos jornais Folha de S.Paulo e El País.
Em entrevista à Rede Record TV, o presidente Bolsonaro foi irônico: “Acho que bebida é proibida na cadeia”. Em seguida, afirmou que “os ministros dele [de Lula] estão presos, estão respondendo a processos”.
Uma voltinha. O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) saiu o hotel militar onde está hospedado com a família, no Guarujá, em São Paulo no sábado, dia 20/4, e deu uma volta de moto pela Cidade. Pilotando uma moto, o presidente Bolsonaro saiu do local às 6:35 da noite. O objetivo da “escapada” e o destino não foram divulgados.
Bolsonaro estava vestido com uma camisa de Neymar do clube francês Paris Saint-Germain e o que parecia ser um colete a prova de balas. O presidente voltou cerca de 20 minutos depois, tirou selfies com apoiadores e respondeu a perguntas de repórteres.
Segundo assessores, Bolsonaro está no Hotel de Trânsito da sede da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, no Forte dos Andradas, desde quinta-feira Santa, dia 18/4. Ele informou que deve voltar a Brasília neste domingo de Páscoa, dia 21/4.
Ao participar nesta quinta-feira, dia 18/4, de solenidade em comemoração dos 371 anos do Exército Brasileiro, no Quartel-General do Ibirapuera, em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro disse que o Exército “sempre esteve ao lado da vontade nacional” nos momentos difíceis que a nação passou. A instituição completa 371 anos sexta, dia 19/4.
Em seu discurso, ele ressaltou que o governo precisa da mídia para que “a chama da democracia não se apague”. “Precisamos de vocês cada vez mais, palavras, letras e imagens, que estejam perfeitamente emanadas com a verdade. Nós, juntos, trabalhando com esse objetivo, faremos um Brasil maior, grande, e reconhecido em todo o cenário mundial. É isso o que nós queremos, as pequenas diferenças fiquem para trás. O Brasil é maior do que todos nós juntos”, afirmou.
Bolsonaro ainda destacou a necessidade de união para o desenvolvimento do país. “Tenho certeza que, sozinho, não chegarei a lugar algum. Precisamos de todos vocês, civis e militares, ao lado do Brasil, para colocá-lo realmente no lugar que ele merece”.
Colégio militar
O presidente elogiou o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, presente na cerimônia, pela “construção do maior colégio militar do Brasil, no Campo de Marte”. “Nós faremos todo o possível para que, em cada capital de estado, onde, porventura, não exista colégio militar, nós construiremos lá também”, acrescentou.
Bolsonaro também elogiou “as escolas militarizadas no estado do Amazonas e Goiás que estão dando um exemplo enorme de como se faz educação de verdade sem desmerecer as demais boas escolas particulares e públicas que temos no Brasil”.
O Dia do Exército é celebrado em 19 de abril em alusão à Batalha dos Guararapes. No ano de 1648, brancos, negros e índios defenderam a pátria contra invasores holandeses em Pernambuco, segundo informações do Exército Brasileiro.
Solidariedade. Através do Twitter, o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), disse que se solidariza com o apresentador de televisão, Danilo Gentili, que na quarta-feira, 10/4, foi condenado a seis meses e 28 dias de prisão em regime semiaberto por injúria à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). “Me solidarizo com o apresentador e comediante Danilo Gentili ao exercer seu direito de livre expressão e sua profissão, da qual, por vezes, eu mesmo sou alvo, mas compreendo que são piadas e faz parte do jogo, algo que infelizmente vale para uns e não para outros”, pontuou o presidente Bolsonaro.
Me solidarizo com o apresentador e comediante @DaniloGentili ao exercer seu direito de livre expressão e sua profissão, da qual, por vezes, eu mesmo sou alvo, mas compreendo que são piadas e faz parte do jogo, algo que infelizmente vale para uns e não para outros.
No primeiro dia da visita a Israel, o presidente Jair Bolsonaro anunciou neste domingo, dia 31/3, a criação de um escritório de representação comercial em Jerusalém. Ao lado do primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu, Bolsonaro detalhou que o escritório será responsável pelas áreas de ciência, tecnologia e inovação e negócios.
Bolsonaro destacou a parceria entre as duas nações, que classificou como um “casamento”. “Eu disse antes de ser candidato: olha o que Israel não tem e o que é; e olha o que o Brasil tem e não é. Esse nosso casamento no dia de hoje vai trazer benefícios aos nossos povos”, ressaltou.
Netanyahu também assinalou a importância da iniciativa. Para ele, pode ser um primeiro passo para a transferência da Embaixada do Brasil de Tel Aviv para Jerusalém. “Eu espero, quem sabe, um dia chegue a Embaixada do Brasil a Jerusalém.”
Durante a entrevista coletiva Bolsonaro brincou que Netanyahu escolheu o nome do seu filho Yair em sua homenagem em alusão a Jair.
“Queremos fazer com que o Brasil também se desenvolva nessa área da piscicultura. Muito obrigado por ter aceitado a proposta [apresentada pelo governo brasileiro]”, afirmou o presidente.
Bolsonaro agradeceu o apoio dado por uma brigada israelense nas buscas de vítimas em Brumadinho (MG), após o rompimento da barragem Córrego Mina do Feijão, no qual morreram 217 pessoas e 87 estão desaparecidas. A equipe de 136 militares de Israel passou dias na região e atuou conjuntamente com o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e outros órgãos envolvidos nas buscas.
Agenda
Na segunda-feira (1º), o presidente visitará a Unidade de Contra-Terrorismo da Polícia israelense, e participará da cerimônia de condecoração da Insígnia da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul à Brigada de Busca e Salvamento do Comando da Frente Interna de Israel.
Na terça-feira (2), o presidente recebe CEOs de empresas israelenses e israelenses-brasileiras, participa de encontro empresarial Brasil-Israel e almoça com os empresários. A previsão é de que o presidente retorne ao Brasil na quarta-feira (3).
Misericórdia. A cantora Nana Caymmi, largou a joça e o verbo numa entrevista à Folha. A artista disse que votou no presidente da República Jair Bolsonaro no segundo turno, na contramão da maioria de seus colegas artistas. Nana está lançando novo disco.
“É injusto não dar a esse homem um crédito de confiança. Um homem que estava fodido, esfaqueado, correndo pra fazer um ministério, sem noção da mutreta toda… só de tirar PMDB e PT já é uma garantia de que a vida vai melhorar”, detonou a filha de Dorival Caymmi.
Retou. O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) negou na noite desta quarta-feira, dia 27/3, que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, tinha sido exonerado do cargo, rebateu a informação divulgada pela jornalista Eliane Catanhêde, na GloboNews.
A saída do ministro, segundo Cantanhêde, se daria após uma série de crises, demissões e recuos que têm paralisado a pasta nos três primeiros meses de governo. A queda de Vélez que não aconteceu, também foi negada pela Casa Civil.
No Twitter, Bolsonaro acusou a jornalista de propagar fake news.
Sofro fake news diárias como esse caso da "demissão" do Ministro Velez. A mídia cria narrativas de que NÃO GOVERNO, SOU ATRAPALHADO, etc. Você sabe quem quer nos desgastar para se criar uma ação definitiva contra meu mandato no futuro. Nosso compromisso é com você, com o Brasil. pic.twitter.com/tQMgZtr7YS
