Posts Tagged ‘Janot’

Defesa de Temer pede suspeição de Janot ao Supremo

quarta-feira, agosto 9th, 2017

Olha ai. A defesa do presidente Michel Temer pediu nesta terça-feira, dia 8/8, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para atuar em investigação relacionada ao presidente que está em tramitação na Corte. A defesa de Temer alega que o procurador age de forma pessoal em ações contra o presidente. O pedido foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), mas que teve prosseguimento suspenso por decisão da Câmara dos Deputados.

Foto: Agência Brasil

Temer classifica denúncia de “ficção”, critica Janot e cobra provas concretas

quarta-feira, junho 28th, 2017

Cercado de ministros e de parlamentares da base governista, o presidente Michel Temer fez um pronunciamento em que contestou a denúncia apresentada nesta segunda-feira, dia 26/6, contra ele e criticou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, responsável pela denúncia levada ao Supremo Tribunal Federal (STF). No discurso, Temer afirmou que sua “preocupação é mínima” com a denúncia e classificou a peça de Janot como uma “obra de ficção”.

“Sou da área jurídica e não me impressiono com fundamentos ou, quem sabe, a falta de fundamentos jurídicos porque advoquei por mais de 40 anos. E sei quando a matéria tem ou não tem fundamento jurídico. Minha preocupação é mínima, mas respeito o Judiciário e as decisões judiciárias”, disse Temer ao iniciar o discurso, no Palácio do Planalto.

Foto: Agência Brasil

Janot quer impedimento de Gilmar Mendes e volta de Eike à prisão

terça-feira, maio 9th, 2017

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja declarado impedido de relatar o habeas corpus (pedido de liberdade) do empresário Eike Batista, solto há duas semanas por força de uma decisão liminar (provisória) expedida pelo ministro.

O pedido de Janot baseia-se no fato de que a mulher do ministro Gilmar Mendes, Guiomar Mendes, é sócia do escritório do advogado Sérgio Bermudes, que atua em diversos processos ligados a Eike Batista. O procurador-geral da República quer também que seja anulada a liminar que libertou o empresário.

“Ela é responsável pela filial de Brasília, figurando inclusive como sócia do escritório, tendo participação nos lucros obtidos mediante o recebimento de honorários dos respectivos clientes, um dos quais é exatamente Eike Furhken Batista”, escreveu Janot.

Foto: reprodução

Janot pede fim de sigilo das delações

quarta-feira, março 15th, 2017

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que retire o sigilo de grande parte dos 950 depoimentos de colaboradores da Odebrecht, nos quais eles citam o envolvimento de dezenas de políticos, “considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público”, informou em nota a PGR.

Na tarde desta terça-feira, dia 14/3, Janot enviou ao STF 320 pedidos ligados à Operação Lava Jato, dos quais 83 são solicitações de autorização para a abertura de inquéritos contra políticos no exercício de seus cargos. Todos são suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.

Outras 211 solicitações foram feitas para que inquéritos contra pessoas sem foro no STF sejam remetidos a instâncias inferiores. Foram feitos também sete pedidos de arquivamento das investigações contra suspeitos.

Foto: reprodução

Janot recebe delações da Odebrecht após homologação

terça-feira, janeiro 31st, 2017

Olha, aí. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, começou na noite desta segunda-feira, dia 30/1, a analisar quais serão os próximos passos da investigação sobre a empreiteira Odebrecht no Supremo Tribunal Federal (STF) após a homologação das delações de executivos. A partir de agora, Janot começará a trabalhar nos pedidos de investigação contra os políticos e empresários que foram citados nos depoimentos de colaboração. Não há prazo para que eventuais pedidos de investigação ou arquivamento cheguem na Corte.

Foto: EBC

Para Rodrigo Janot, grampos de Lula e Dilma são legais

quinta-feira, maio 26th, 2016

Dilma e Lula durante cerimônia de posse dos novos ministros

Olha aí. Rodrigo Janot, procurador-geral da República, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde defende a legalidade das escutas de conversas gravadas em março de 2016 entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente afastada Dilma Rousseff. A opinião foi dada para instruir um pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para anular a validade das escutas e também a divulgação dos áudios. O grampo a telefones de Lula foi autorizado pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato em Curitiba..

De acordo com a AGU, Moro invadiu a competência do STF, porque caberia apenas à mais alta corte do país apurar indícios contra quem tem direito ao foro especial — no caso, a presidente. No parecer, Janot explica que não aconteceu usurpação das tarefas do STF. Isso porque, segundo ele, quando os áudios foram gravados, não havia elementos mínimos de que a presidente cometeu crime. No parecer, o procurador-geral não analisou se houve ou não ilegalidade na divulgação das escutas telefônicas.
Foto: Divulgação

“Janot teria tomado no c*”, diz Lula sobre procurador-geral

quarta-feira, março 16th, 2016

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Largou a joça. A liberação, pelo juiz Sérgio Moro, do sigilo de grampos autorizados no celular utilizado pelo ex-presidente Lula, revelou outro diálogo forte, além dos já divulgados até agora em que sugerem uma tentativa de obstrução de Justiça pela presidente Dilma Rousseff.

Para evitar depoimentos forçados ou prisão, Lula telefonou para Sigmaringa Seixas, uma espécie de assessor jurídico do petista, e sugeriu uma conversa, informal, com Rodrigo Janot. Sigmaringa responde que isso não adiantaria, que o melhor seria uma petição formal ao procurador-geral da República.

Lula diz que “esse cara se fosse formal não seria procurador-geral da República, teria tomado no c*, teria ficado em terceiro lugar (…) Quando eles precisam não tem formalidade, quando a gente precisa é cheio de formalidade”.

Diz ainda que “ele recusou quatro do Aécio [Neves] é aceitou a primeira de bandido do Acre contra mim”. Ao fim e ao cabo, menciona que essa é a gratidão dele por ser procurador-geral.

 

 

Foto: Reprodução

Fonte: Istoé

Janot pede ao TSE o arquivamento de ação contra Dilma e Temer

terça-feira, fevereiro 16th, 2016

Dilma e Temer são alvos de mais três ações do PDSB no TSE / Ueslei Marcelino/Reuters

O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo arquivamento de uma das ações em que o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. Para o procurador, as alegações do partido não demonstram gravidade capaz de autorizar a inelegibilidade de Dilma e Temer.

A ação do partido foi protocolada no TSE em outubro de 2014, antes da diplomação da presidente para exercer seu segundo mandato.

O PSDB alegou que os mandatos devem ser cassados por supostas irregularidades na campanha eleitoral, como o envio de 4,8 milhões de panfletos pelos Correios sem carimbos de franqueamento, utilização de propaganda em outdoor com projeção de imagens de órgãos públicos, utilização de entrevista de ministros na campanha eleitoral, uso das instalações de uma unidade de saúde em São Paulo em um vídeo da propaganda eleitoral e suposto uso do pronunciamento de Dilma no Dia do Trabalho, em 2014, para fins eleitorais.

De acordo com o parecer de Janot, o serviço dos Correios foi devidamente pago pela campanha e não houve uso indevido da máquina pública. Para o procurador, a postagem do material de propaganda sem o devido franqueamento evitou retardo no envio e não implicou no desiquilíbrio das eleições.

Sobre os outdoors, Janot disse que a irregularidade não é grave para configurar abuso de poder econômico, por ter sido veiculada por pouco tempo. No caso do pronunciamento do Dia do Trabalho, Janot lembrou que Dilma foi multada pelo TSE por propaganda eleitoral antecipada e que o fato não comprometeu a legitimidade da eleição.

“Esta procuradoria-geral Eleitoral não se convence, a partir das alegações e provas constantes dos autos, da existência de gravidade necessária a autorizar a aplicação das sanções previstas no art. 22, XIV, da Lei Complementar 64/90 [norma que prevê a cassação], fato que seria inédito na história republicana deste país em se tratando de eleições presidenciais, razão pela qual manifesta-se pela improcedência dos fatos”, concluiu Janot.

Outras ações do PSDB

Dilma e Temer são alvos de mais três ações do PDSB no TSE. Na defesa entregue em uma delas, os advogados de Temer alegaram que doações declaradas de empresas que têm capacidade para contribuir não são caixa dois. Segundo a defesa do vice-presidente, o PSDB também recebeu doações de empresas que colaboraram para a campanha de Temer e Dilma. Dessa forma, no entendimento dos advogados, não houve “uso da autoridade governamental” por parte da presidenta e do vice.

O prazo para entrega da defesa da presidenta ainda não terminou. Na ação, o PT sustenta que todas as doações que o partido recebeu foram feitas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral. As contas eleitorais da presidenta e de Temer foram aprovadas por unanimidade pelo plenário do TSE, em dezembro de 2014.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução/Reuters