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Para Rui Costa, texto atual da reforma da previdência não agrada a Bahia

terça-feira, junho 11th, 2019

A reforma da previdência acalorou o clima da quinta reunião do Fórum de Governadores, nesta terça-feira (11), em Brasília. O governador Rui Costa se colocou à disposição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, presente no encontro, no sentido de construir um acordo com os deputados para o avanço da votação, desde que sejam retirados do projeto enviado pelo governo Bolsonaro temas já explicitados pelo Consórcio de Governadores do Nordeste. Rui enfatizou que o texto atual não é bom para a Bahia e, se for mantido, defende que o estado seja excluído da reforma. “Com este texto que está aí eu fico contra, porque é prejuízo para a Bahia e com isso eu não posso concordar”, manifestou o governador baiano.

Ele fez as contas do impacto do texto atual nas finanças da Bahia. Em seu entendimento, uma reforma da Previdência é urgente e necessária, mas deve ser justa e com ajustes que realmente ajudem os estados a sair do vermelho. A reunião do Fórum de Governadores segue até o meio-dia com a representação de todos os estados, o presidente da Câmara e também o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira.

Foto: Paulo Henrique Carvalho/Divulgação/Agência Brasília

Em São Paulo, Rui fala sobre êxito das concessões e PPPs na Bahia

quinta-feira, março 28th, 2019

“Acredito que o poder público e a iniciativa privada têm papel de fundamental importância na geração de emprego e desenvolvimento. É preciso que haja segurança jurídica para que PPPs e concessões avancem em todo país”, afirmou o governador Rui Costa durante sua participação, nesta quinta-feira, dia 28/3, na 3ª edição do GRI PPPs e Concessões Brasil, realizado em São Paulo. Durante o evento, que tem como parceiros o Banco Mundial e a Frente Nacional de Prefeitos, Rui falou sobre oportunidades de negócios, além dos desafios da legislação e regulação para possíveis investidores.

“A Bahia hoje tem uma experiência de sucesso com as Parcerias Público-Privadas (PPP), sendo o maior exemplo o metrô de Salvador, além dos centros de bioimagem e os hospitais Couto Maia e do Subúrbio”, acrescentou Rui, que falou sobre o êxito de outras ações na Bahia, ao lado dos também governadores Flávio Dino (MA), Wellington Dias (PI), Romeu Zema (MG), Carlos Massa Ratinho (PR) e Eduardo Leite (RS). Também estiveram presentes outros líderes do setor público e privado (União, Estados e Municípios), responsáveis pela definição da agenda de políticas e futuros projetos de infraestrutura nas cidades brasileiras.

Ao longo de todo o dia, autoridades públicas, investidores, concessionários e especialistas discutirão os principais temas no âmbito municipal, como os arranjos institucionais possíveis para a viabilização das PPPs, os elementos e características fundamentais para a criação e o financiamento de bons projetos e a modelagem ideal para minimizar riscos e maximizar as garantias. Fonte: Secom

 

 

Foto: Divulgação/GOVBA

 

Em Fórum de Governadores, Rui pede compensação previdenciária

quarta-feira, fevereiro 20th, 2019
A terceira reunião do Fórum Nacional de Governadores, realizada nesta quarta-feira (20), em Brasília, não fugiu ao tema do dia na capital do país: a Reforma da Previdência. Os 27 governadores receberam das mãos do ministro da Economia, Paulo Guedes, o texto da proposta redigida pelo governo federal e apontaram suas contribuições.
Dentro do tema previdência, o governador da Bahia, Rui Costa, assinalou um ponto que dará fôlego imediato aos caixas dos estados: a chamada compensação previdenciária. Ponto consensual entre os governadores, esse acerto de contas entre o governo federal e os estados é para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) repasse valores retidos com mais celeridade. Esses valores são referentes à contribuição de trabalhadores que se aposentaram no regime estadual, recebendo aposentadoria do Estado, mas contribuíram durante um período de suas vidas no regime federal, quando ainda não eram servidores.
O montante encontra-se parado no INSS, que administra o regime geral de previdência, mas deve ser repassado aos estados por direito. Conforme Rui, o repasse ocorre de modo muito lento. Estima-se que o estado da Bahia tenha a receber R$ 2 bilhões do INSS. “Em nome dos governadores, apresento esse pleito da compensação previdenciária que responderá rapidamente frente ao déficit da previdência nos estados”, disse o governador da Bahia ao ministro Paulo Guedes.
Sobre o texto da proposta da previdência, Rui antecipou que, numa primeira análise de todo o material, se posiciona contrário “à tentativa de retirar da Constituição os preceitos da previdência”. A nova proposta coloca esses preceitos em uma lei complementar. Se ficarem fora da Constituição, qualquer mudança poderá ser aprovada no Congresso por maioria simples e não por um quórum mais representativo. “Acho inadmissível retirar os preceitos da Constituição”, alertou o governador ao se posicionar a favor da reforma, mas não em sua totalidade.
O segundo ponto de discordância na opinião de Rui é o modelo de capitalização apontado no texto. “Esse modelo, num país tão desigual, não trará solução imediata e deveria ficar de fora deste debate neste momento”.
A apresentação da proposta da ‘Nova Previdência’ foi feita pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Na oportunidade, os chefes dos estados afirmaram ao ministro a necessidade de o debate continuar. A reforma é densa e nem todos os pontos são consensuais. Contudo, como manifestado na reunião, existe por parte do Fórum a expectativa de que mudanças na Previdência sejam concretizadas no país para assegurar o equilíbrio das contas públicas.
Uma nova reunião com o ministro Paulo Guedes está prevista para o dia 19 de março, quando será abordada a situação emergencial das finanças dos estados. Também estiveram presentes na reunião do Fórum, nesta quarta-feira (20), o ministro da Casa Civil, Ônix Lorenzoni; o ministro da secretaria de governo da Previdência, general Santos Cruz; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
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Foto: Luana Bernardino/Divulgação/GOVBA

João Leão defende liberação de empréstimo como prioridade para Bahia

terça-feira, fevereiro 2nd, 2016
O vice João Leão representou o governador no evento.
O Estado da Bahia tem lastro para captar recursos no exterior e quer autorização do governo federal para fechar financiamentos. Nas palavras do vice-governador João Leão, “é preciso colocar novas obras para andar” e a chegada desses recursos é fundamental. A prioridade do governo baiano foi apresentada pelo vice, nesta segunda-feira, dia 1º, quando representou o governador Rui Costa no fórum de governadores, em Brasília.
Segundo João Leão, a capacidade de endividamento do Estado atualmente é de até R$ 4 bilhões. “Se o governo aprovar as linhas de crédito para os estados, o país volta a crescer, e é um estímulo para a economia”, afirmou. A expectativa é que a presidente Dilma Rousseff atenda ao pleito, que é comum entre os estados, mas o valor a ser liberado depende do endividamento de cada um.

O vice João Leão representou o governador no evento.

Leão também defendeu a necessidade de reduzir a taxa de juros dos bancos estatais e disse que os chefes do Executivo estão unidos para traçar caminhos que façam de 2016 um ano de superação. Após a reunião, ele seguiu para o Senado, onde vai pedir apoio para a análise de matérias que favorecem o caixa dos estados. Outros governadores devem participar desta agenda.

Fonte: Secom Bahia
Fotos: Divulgação