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Com decreto do Governo, Bahia passa a ter 18 Cidades com transporte intermunicipal suspenso

segunda-feira, março 23rd, 2020

Cerco fechado. Mais três Cidades da Bahia estão com o transporte intermunicipal suspenso devido a medidas de controle e prevenção do coronavírus: Correntina, Entre Rios e Santa Maria da Vitória. A decisão foi publicada na edição eletrônica deste domingo, dia 22/3, do Diário Oficial do Estado e tem validade de dez dias, a partir da zero hora da segunda-feira, dia 23/3. Os ônibus podem entrar no terminal rodoviário dessas Cidades até às 9h. O decreto inclui toda modalidade de transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário. 

Com a publicação do novo decreto, a Bahia soma 18 municípios com transporte intermunicipal suspenso. Os outros 15 são Salvador, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Guanambi, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães,  Simões Filho, Porto Seguro, Prado, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Vitória da Conquista e o Terminal de Bom Despacho, em Itaparica.

Foto: Reprodução

Rui antecipa quase R$ 300 milhões de ICMS para Cidades baianas

sábado, dezembro 29th, 2018

Alívio nas contas. Conforme divulgado na última semana pelo governador Rui Costa, o Estado da Bahia antecipou na sexta-feira, dia 28/12, R$ 297 milhões e 900 mil de arrecadação do ICMS às 417 Cidades baianas.

De acordo com o calendário das transferências constitucionais, o montante só seria repassado em janeiro, o que deixaria a muitas Cidades em situação muito difícil.

Ainda foram antecipados R$ 180 milhões e 400 mil ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos oriundos dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD). A ação do governo do Estado só foi possível depois de entendimento com o Banco do Brasil.

PF combate o desvio de recursos públicos em cidades baianas

terça-feira, setembro 19th, 2017

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União deflagram nesta terça-feira (19/9) duas operações simultâneas, batizadas Chronos e Syagrus, com o objetivo de apurar fraudes nos processos licitatórios e na execução de contratos de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação diária nas dependências de prédios pertencentes aos municípios de Aracatu e de Palmas de Monte Alto, entre os anos de 2014 e 2017.

Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de condução coercitiva e 8 de medidas cautelares diversas nas cidades de Palmas de Monte Alto, Aracatu, Riacho de Santana e Botuporã, todas na Bahia.

As investigações detectaram que a mesma empresa – vencedora das licitações nos dois municípios – era de fachada e que muitos dos empregados contratados seriam fantasmas ou prestariam serviços em estabelecimentos já totalmente desativados, a exemplo de dezenas de escolas. Os valores recebidos pela empresa eram repassados a servidores municipais ligados ao ex-prefeito de Palmas de Monte Alto ou a familiares do atual prefeito de Aracatu, que utilizavam apenas parte do dinheiro para remunerar pessoas da zona rural ou adolescentes para a execução do objeto do contrato, sendo o restante apropriado indevidamente.

Foram afastados das funções públicas, dentre outros, os atuais prefeito e secretário de administração e finanças de Aracatu e servidores públicos de Palmas de Monte Alto.

Foi apurado que, entre abril de 2014 e maio de 2016, a Prefeitura de Palmas de Monte Alto repassou à empresa mais de R$ 652 mil. Já a Prefeitura de Aracatu, desde a celebração do contrato em 2015 até a presente data repassou a quantia de aproximadamente R$ 4 milhões, dos quais, em razão das fraudes constatadas, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o bloqueio de cerca de R$ 3 milhões.

Quanto aos nomes das operações, Syagrus é uma referência à palmeira catolé, abundante na época de fundação do município de Palmas de Monte Alto. Chronos faz alusão à Deusa do Tempo, já que a origem do nome Aracatu é tempo bom, tempo firme. Comunicação Social da Polícia Federal em Vitória da Conquista/BA

 

 

Foto: Ilustrativa

Governo da Bahia viabiliza R$ 33 mi para o Garantia Safra a agricultores familiares

sábado, abril 15th, 2017

A economia de municípios baianos será aquecida, a partir desta quinta-feira (13), com a liberação de R$ 33 milhões, referentes ao pagamento das indenizações do Garantia Safra (2015/2016) para quase 200 mil agricultores familiares que tiveram perdas na produção. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa em suas redes sociais na tarde desta quinta-feira (13).

Deste valor, R$ 23 milhões são referentes ao pagamento das últimas parcelas da Safra Verão, que indenizou mais de 137 mil famílias de agricultores. Os outros R$ 10 milhões estão sendo destinados ao pagamento da primeira parcela da Safra Inverno, para cerca de 60 mil famílias de agricultores familiares baianos.

“O desejo do governo é que não houvesse perda de safra porque é um fator ruim para todos: agricultor familiar, municípios, Estado e União. E o Garantia Safra, aliado a outras ações estratégicas, desempenha um papel importante para enfrentar problemas relacionados à seca. O governo vai continuar apoiando os agricultores familiares, e, na medida em que houver frustação de safra, disponibilizará aporte financeiro, em parceria com a União e os municípios”, afirma o governador Rui Costa.

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por meio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), do Governo Federal, para atender agricultores familiares que sofrem perda da safra por seca ou excesso de chuva.

A Bahia concentra a maior participação de agricultores familiares no programa. O estado é o único no país em que o governo, além de pagar a sua parte, assume 50% dos valores devidos aos agricultores familiares e às prefeituras municipais, usando recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcep). Apesar da crise econômica que atinge todo o país, o Governo do Estado tem assumido este compromisso, e executado outras políticas públicas estratégicas para atender à população rural e garantir a sua permanência no campo, com as devidas condições, a exemplo do acesso à água, assistência técnica e a distribuição de sementes e de palma.

O valor das indenizações pagas a cada agricultor é de R$ 850,00, dividido em cinco parcelas de R$ 170,00. Até o mês de agosto, o programa vai injetar na economia de 238 municípios, o montante de R$165 milhões.

O secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, reitera a continuidade das políticas públicas executadas nos últimos dez anos pelo Governo do Estado para enfrentar desafios como o da convivência com o semiárido e a permanência das famílias no campo. “A SDR cumpri o papel para o qual ela foi criada, desenvolvendo ações como a oferta de assistência técnica para que as famílias acessem o Garantia Safra, e outras políticas públicas, realizadas em parceria com os municípios, Consórcios Públicos, Sindicato de Trabalhadores Rurais, cooperativas, entidades representativas da agricultura familiar e o apoio financeiro e técnico do Governo Federal, por meio da Sead”.

O benefício é destinado às famílias com renda mensal de até 1,5 salário mínimo e que plante até cinco hectares. Para que o agricultor familiar tenha acesso ao Garantia Safra é necessário que o Governo do Estado faça, anualmente, adesão junto à Sead, os municípios, junto ao governo estadual, e os agricultores, ao programa, por meio das prefeituras municipais.

Para o agricultor familiar, Valter dos Santos, do Povoado de Santa Cruz, em Nova Redenção, o Garantia Safra é um apoio importante para a sobrevivência da família, especialmente pela situação de estiagem, que já dura mais de seis anos. “Para nós que vivemos em uma região de sequeiro e corremos o risco, novamente, de perder o pouco que conseguimos plantar esse ano, o Garantia Safra ajuda e muito, mas o que gostaríamos mesmo era que tivéssemos chuva e conseguíssemos plantar e colher a nossa lavoura”.

Na Bahia, o programa é coordenado pela Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf/SDR), com o apoio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), atuando nos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAFs), com a realização de inscrições dos agricultores e elaboração dos laudos para a verificação de perdas, além da articulação com os municípios e com a Delegacia da Sead. Em caso de dúvidas relacionadas ao pagamento das indenizações, os agricultores devem procurar os técnicos da Bahiater nos SETAFs. Secom

 

 

Foto: Mateus Pereira/Divulgação/GOVBA

Cinco cidades baianas são atingidas por tremor de terra nesta sexta

sexta-feira, novembro 6th, 2015

 

Deus é mais. Moradores de cinco cidades baianas sentiram a terra tremer na madrugada desta sexta-feira, dia 6. Segundo o superintendente da Defesa Civil do Estado, Rodrigo Hita, o tremor começou nas cidades de Firmino Alves, Nova Canaã, Itoróró e Ibicuí. De acordo com a superintendência, o abalo teve magnitude de 3,16, considerada de pequena intensidade.

“Eu mesmo presenciei, estava dormindo quando fui acordado pelo tremor. Tremeu janela, móveis, a casa. Foi um estrondo muito grande”, contou um controlador da prefeitura de Nova Canaã. Ele afirmou que até agora não foi registrado nenhum dano físico em imóveis da cidade e ninguém ficou ferido.
De acordo com um morador do centro da cidade, que preferiu não se identificar, ele estava acordado quando sentiu o tremor. “Começou à 1h30 e balançou bastante. Eu estava em casa e vi que balançou os móveis e vidros. Minha mulher ficou com medo, mas foi rápido. Foram uns cinco minutos”, relatou.

 

 

 

 

Foto:Reprodução

Saiba as 26 cidades baianas que vão receber a Tocha Olímpica

quinta-feira, outubro 22nd, 2015

Confira a lista das 26 cidades baianas que vão receber Tocha Olímpica em 2016

Olha aí. O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 definiu nesta quinta-feira, dia 22, quais serão as cidades baianas por onde passará a tocha olímpica no próximo ano. Entre as 26 cidades do estado, destacam-se Feira de Santana, Juazeiro, Salvador, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Valença, Senhor do Bonfim, Ilhéus e Paulo Afonso.

Os sete últimos foram escolhidos como local de pernoite para a chama olímpica. A tocha deve chegar no dia 19 de maio de 2016, em Teixeira de Freitas, no extremos sul do estado. A ordem do percurso ainda será definida pelo comitê. A administração municipal de cada cidade também não divulgou o roteiro a ser percorrido em seus territórios. A última parada da tocha na Bahia está marcada para 27 de maio.

Em Salvador serão realizados dez jogos de futebol – sete masculino e três feminino. As partidas acontecerão na Arena Fonte Nova em rodadas duplas, nos dias 4, 7, 9 e 10 de agosto de 2016, e em rodadas simples nos dias 12 e 13 do mesmo mês. Confira a lista completa:

– Teixeira de Freitas
– Itamaraju
– Santa Cruz Cabrália
– Porto Seguro
– Eunápolis
– Itapebi
– Itapetinga
– Vitória da Conquista
– Itambé
– Itororó
– Ibicaraí
– Itabuna
– Ilhéus
– Itacaré
– Camamu
– Ituberá
– Valença
– Salvador
– Feira de Santana
– Riachão do Jacuípe
– Capim Grosso
– Senhor do Bonfim
– Jaguarari
– Juazeiro
– Sobradinho
– Paulo Afonso

 

 

 

 

Foto: Divulgação