BRASIL
Bombeiros encontram mais um corpo de vítima de tragédia em Brumadinho
domingo, 29 de setembro de 2019
Oito meses após o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), bombeiros continuam resgatando os corpos de vítimas da tragédia. Na manhã deste domingo (29), os 138 militares que seguem escavando a extensa área atingida pela lama de rejeitos tóxicos que vazaram da barragem encontraram mais um corpo.
Segundo o capitão Paulo Enocke Marques da Silva, ainda não é possível afirmar se os restos mortais são de um homem ou de uma mulher. Além disso, embora o corpo esteja praticamente inteiro, só com a conclusão do trabalho de perícia será possível saber se a vítima já não tinha sido identificada por meio de restos mortais recolhidos antes.
Por esse motivo, o Corpo de Bombeiros manteve os números do balanço divulgado em 31 de agosto, um dia após o resgate e a identificação do corpo do funcionário terceirizado João Paulo Ferreira Amorim, de 31 anos – identificado por meio de comparação da arcada dentária. O número de mortos já chega a 249. Vinte e uma pessoas continuam desaparecidas.
Corpo soterrado
De acordo com Silva, o corpo encontrado por volta das 10h15 de hoje estava soterrado a 2,5 metros de profundidade, a cerca de sete quilômetros em linha reta da barragem que se rompeu, em uma área que os bombeiros batizaram como Remanso 4.
No total, os bombeiros dividiram a área de buscas em 20 frentes. Localizar mais uma vítima após 248 dias de trabalhos contínuos renovou as esperanças dos militares.
“Isto serve para nos reanimar a seguir com as buscas pelos desaparecidos”, disse o capitão à Agência Brasil. Para ele, o deslocamento do efetivo para atender os efeitos da tragédia decorrente do rompimento da mineradora Vale exige sacrifícios de bombeiros de todo o estado de Minas Gerais.
“Não está sendo fácil para ninguém. Estamos enfrentando a temporada de incêndios; daqui a pouco vai começar a temporada de chuvas no estado. Quando você tira toda esta gente de outros locais para atender a uma única ocorrência, você sobrecarrega a todos, que têm que se desdobrar para dar conta de todas as atividades”, declarou ao comentar que a proximidade do início do período de chuvas preocupa também os que estão diretamente ligados aos trabalhos de buscas das vítimas do rompimento da barragem.
Bombeiros usam nova estratégia
Para tentar acelerar os trabalhos, há quase um mês os bombeiros usam uma nova estratégia. Como mais de 90% dos corpos já resgatados foram encontrados a cerca de três metros de profundidade, os homens passaram a cavar até este limite.
“Inicialmente, optamos por escavar prioritariamente os locais onde acreditávamos haver mais chances de encontrarmos corpos. Em alguns destes pontos, chegamos a cavar até 16 metros, 18 metros,” relatou.
Além de máquinas pesadas e cães farejadores, o Corpo de Bombeiros utiliza um aplicativo que, segundo o capitão, foi desenvolvido pelos próprios especialistas da corporação, em parceria com técnicos da Vale.
“Ele nos permite identificar os pontos já escavados e as áreas em que ainda não chegamos aos três metros. É um aplicativo que indica, inclusive, onde já cavamos um ou dois metros, mas onde ainda não chegamos aos três metros”, explicou Silva, comentando que, até o início da semana, ainda faltava vasculhar um terço de toda a área de buscas.
“Adotamos essa nova estratégia para tentarmos pegar toda a extensão [atingida] pela lama antes do início do período das chuvas”, finalizou. Fonte: Conforme Agência Brasil
Foto: Reprodução
PF fez operação de busca e apreensão na casa e escritório de Janot
sábado, 28 de setembro de 2019
Alerta Mínimo: Gerentes do Banco do Brasil estão entre os investigados da Lava Jato
sexta-feira, 27 de setembro de 2019
Ao saber que escapou da morte, Gilmar Mendes sugere “ajuda psiquiátrica” a Janot
sexta-feira, 27 de setembro de 2019
Urgente: Janot diz que foi armado ao STF para matar Gilmar Mendes
sexta-feira, 27 de setembro de 2019
Polícia Federal deflagra mais uma fase da Operação Lava Jato
sexta-feira, 27 de setembro de 2019
Augusto Aras e a posse na Procuradoria-Geral da República
quinta-feira, 26 de setembro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro deu posse nesta quinta-feira, dia 26/9, a Augusto Aras como procurador-geral da República, para um mandato de dois anos.
Em solenidade no Palácio do Planalto, Aras disse que sua gestão será pautada pelo diálogo, respeito à Constituição e “princípio da legalidade, com respeito a todos os valores que encarnam a alma do brasileiro e o espírito da nação”.
“Afirmo a suas excelências o nosso dever, que haverei de cumprir de forma democrática, buscando na Constituição a conduta necessária para que o Brasil encontre seu caminho, não somente no combate a criminalidade, mas também possa, invertendo a lupa da sua atuação até aqui […], induzir políticas públicas, econômicas e sociais, em defesa das minorias e que tudo se faça com respeito a dignidade da pessoa humana”, disse, em seu discurso.
O procurador-geral defendeu a independência, destacou a missão de cada um dos Três Poderes da República e agradeceu a oportunidade de conduzir o Ministério Público (MP) como presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, que congrega todos os MPs, estaduais e da União.
“É com muita honra que recebo do senhor presidente a oportunidade de conduzir o MP do Brasil, na defesa do Estado Democrático de Direito e, assim, também do sistema econômico de mercado aberto, em que as garantias das liberdades individuais, direitos e garantias fundamentais, associados a todos os valores e princípios que permeiam a Constituição Federal, possam ser velados por cada membro do MP.”
A partir de hoje, Aras já começa a pensar a estrutura e reorganizar os trabalhos administrativos da Procuradoria-Geral da República (PGR). “Queremos um Ministério Público Federal [MPF] moderno”, ressaltou. A cerimônia formal de posse está programada para o dia 2 de outubro, na sede da PGR.
Durante o ato de posse, hoje, no Palácio do Planato, o presidente Bolsonaro disse que o novo procurador-geral “é um guerreiro que vai ter em uma de suas as mãos a bandeira do Brasil e na outra a Constituição” e que o MP tem que continuar altivo, independente e extremamente responsável.
“A responsabilidade dele é enorme porque muita coisa de interesse do Brasil passa pelo MP e nós sabemos a importância desse órgão no destino da nossa nação. Não é apenas fiscal da lei, outras atribuições cabem a ele, em grande parte nós brasileiros estaremos perfeitamente alinhados com suas decisões”, disse Bolsonaro.
Indicação
O subprocurador-geral da República foi indicado por Bolsonaro para o posto máximo do Ministério Público Federal em 5 de setembro. O nome de Aras não fazia parte da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Por lei, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista tríplice.
Ontem (25), a indicação de Aras foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após sabatina que durou pouco mais de cinco horas. Aos membros da CCJ, ele respondeu a perguntas sobre Operação Lava Jato, meio ambiente, separação dos Poderes, dentre outros temas. Logo em seguida, o plenário do Senado também aprovou a indicação, a última etapa para que o subprocurador-geral estivesse apto a assumir o cargo.
O decreto com a nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, ainda nesta quarta-feira. Aras assume o lugar da procuradora-geral da República Raquel Dodge, no cargo desde 2017, indicada pelo então presidente Michel Temer. O mandato de Dodge terminou no último dia 17 de setembro e desde então o posto estava sendo ocupado, interinamente, pelo vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), Alcides Martins.
Perfil
Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. Ele é doutor em direito constitucional pela PUC de São Paulo. Foi procurador regional eleitoral na Bahia de 1991 a 1993, representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF.
O subprocurador é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), desde 2002, e da Universidade de Brasília (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral.
Como membro do MPF, Aras também teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de direito econômico e do consumidor do MPF. Fonte: Agência Brasil
Foto: José Cruz/Divulgação/Agência Brasil
Petrobras e as demissões
quinta-feira, 26 de setembro de 2019
Pagamento de até R$ 500 do FGTS para trabalhadores começa sexta-feira (27)
quinta-feira, 26 de setembro de 2019
O pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começa na sexta-feira, dia 27/9, para os trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto com poupança ou conta-corrente na Caixa Econômica Federal. A Caixa Econômica Federal iniciou neste mês o depósito automático para quem tem poupança, seguindo calendário de mês de nascimento.
A Caixa já liberou o pagamento para as pessoas nascidas janeiro, fevereiro, março e abril no dia 13 deste mês. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019.
Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.
Os trabalhadores que têm conta-corrente precisam autorizar o crédito automático, por meio do Internet Banking.
De acordo com a Caixa, o crédito automático para quem tem poupança só será realizado para o correntista que abriu a conta até o dia 24 de julho de 2019.
Para aqueles que não têm conta na Caixa, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro:
Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, é só acessar o site da Caixa e informar número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), do NIS (Número de Identificação Social), do PIS (Programa de Integração Social) ou do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a data de aniversário. Os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. Será feita a leitura da digital no momento do saque. Para quem possui cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão Cidadão, deve procurar uma agência da Caixa.
Prazo para o saque
Os trabalhadores poderão sacar a partir do dia indicado no calendário para início do pagamento, conforme a data de seu aniversário, até 31 de março de 2020. Não haverá direito a essa modalidade de saque nos próximos anos. Caso o trabalhador não faça o saque até essa data, o valor retornará automaticamente para a conta do FGTS, sem prejuízo da rentabilidade do período.
Saque aniversário
Outra modalidade de saque, válida para o próximo ano, será o saque aniversário. Os trabalhadores interessados em migrar para essa sistemática poderão comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.
Quem realizar a mudança, só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos da data da solicitação à Caixa.
Caso o trabalhador não comunique o interesse no tipo de saque, a regra da rescisão será mantida.
A decisão de migrar para a modalidade do saque aniversário, não anula a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.
Foto: Divulgação
Fonte: Agência Brasil
Plenário do Senado aprova indicação do baiano Augusto Aras para PGR
quarta-feira, 25 de setembro de 2019
O plenário do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira, dia 25/9, o nome de Augusto Aras como novo Procurador-geral da República. Foram 68 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção à sua indicação. Essa foi a última etapa que faltava para Aras estar apto a assumir o cargo, por mandato de dois anos. Caberá ao presidente da República Jair Bolsonaro nomeá-lo, por meio de decreto.
No início da tarde, o nome de Aras havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após sabatina que durou pouco mais de cinco horas. Aos membros da CCJ, ele respondeu perguntas sobre Operação Lava Jato, meio ambiente, separação dos poderes, dentre outros temas.
Nas últimas semanas Aras esteve algumas vezes no Senado, onde conversou com senadores, visitou gabinetes de participou de reuniões de líderes. Ele foi o primeiro indicado à Procuradoria-Geral da República desde 2003 a não compor a lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Segundo ele, a Constituição foi um dos principais temas conversados com os parlamentares.
Perfil
Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. Ele é doutor em direito constitucional pela PUC de São Paulo. Foi procurador regional eleitoral na Bahia de 1991 a 1993, representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF.
O subprocurador também é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002 e da Universidade de Brasília (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral. Como membro do MPF, Aras também teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de Direito Econômico e do Consumidor do MPF. Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Divulgação/Agência Brasil
Governador Witzel lamenta morte de Ágatha e defende política de segurança
terça-feira, 24 de setembro de 2019
Governo desbloqueia mais de R$ 8 bilhões do Orçamento
sábado, 21 de setembro de 2019
O governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano. A informação consta do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que foi divulgado na sexta-feira, dia 20/9, pelo Ministério da Economia.
O relatório bimestral orienta a execução do Orçamento Geral da União com base na revisão dos parâmetros econômicos e das receitas. Quando as receitas caem, o governo tem que fazer bloqueios para cumprir a meta de déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$ 139 bilhões para este ano.
No relatório divulgado em julho, o valor contingenciado do Orçamento de 2019 chegou a R$ 31,225 bilhões.
A liberação de hoje foi possível devido à melhora na previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 0,81% para 0,85%, neste ano, à expansão da arrecadação e ao aumento de receitas de dividendos e participações em empresas estatais.
Na última terça-feira (17), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já havia antecipado que o descontingenciamento ficaria em torno de R$ 8,3 bilhões.
Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 bilhão, seguido por Economia (R$ 1,75 bilhão) e Defesa (R$ 1,65 bilhão).
Fundo da Lava Jato
Além desse valor do descontingenciamento, na liberação de recursos do orçamento também foram considerados R$ 2,661 bilhões referentes à multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos (fundo da Lava Jato).
Na última terça-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes homologou acordo para destinar R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia, e R$ 1,6 bilhão para a área de educação.
Esse valor do fundo da Lava Jato está incluído na reserva orçamentária, com o total de R$ 3,275 bilhões. Além dos recursos da Petrobras, o desbloqueio classificado como reserva tem mais R$ 613,868 milhões.
O governo também liberou R$ 83,538 milhões para os demais Poderes e R$ 799,659 milhões de emendas impositivas (individuais e bancadas estaduais). No total, a liberação chegou a R$ 12,459 bilhões. Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução
Operação, morte e prisões
sexta-feira, 20 de setembro de 2019
PF cumpre mandados em gabinetes do líder do governo e do filho dele
quinta-feira, 19 de setembro de 2019
Sobe para 14 número de mortes em incêndio no hospital
terça-feira, 17 de setembro de 2019
Receita libera pagamento do 4º lote de restituição do IR 2019
segunda-feira, 16 de setembro de 2019
A Receita Federal libera nesta segunda-feira, dia 16/9, pagamento do quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, no valor total de R$3,5 bilhões. Segundo a Receita Federal, o dinheiro será depositado nas contas dos contribuintes.
O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. A consulta para saber se a declaração foi liberada poderá ser feita acessando a página da Receita na internet, pelo Receitafone 146, informando o CPF e a data de nascimento. Caso tenha entrado no lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”.
Se o valor não foi creditado, o contribuinte deve ligar nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou ir a uma agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isso significa que quem entregou a declaração mais cedo recebe a restituição primeiro.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet. Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução
