Alcançado. Policiais militares do 15º BPM detiveram um homem suspeito de praticar violência doméstica na Travessa Getúlio Vargas, no Bairro Banco Raso, na Cidade de Itabuna, Sul da Bahia.
Os pms realizavam patrulhamento na Cidade, quando foram acionados pelo Cicom para averiguar a denúncia de violência. Quando chegaram, os pms constataram o fato, sendo vítima e agressor conduzidos para a Delegacia que atende ao Município para o registro da ocorrência.
Misericórdia. Na manhã de quarta-feira, dia 11/9, policiais militares da 54ª CIPM prenderam um homem suspeito de violência doméstica e porte ilegal de arma de fogo, na Rua Santa Terezinha, no Município de Antônio Gonçalves, Norte da Bahia.
Os pms realizavam policiamento na Rua, quando foram acionados para averiguar denúncia de violência doméstica e porte de arma de fogo. No local, um homem foi preso com três espingardas, sendo duas delas de fabricação artesanal, 36 cartuchos de calibres variados e sete mil reais em espécie.
O material apreendido e o suspeito foram encaminhados à Delegacia Territorial que atende a Cidade, para a tomada das medidas cabíveis.
Olha aí. As Forças da Segurança Pública da Bahia deflagraram na quinta-feira, dia 1/8, a Operação Shamar, ação nacional de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e ao feminicídio, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A operação no estado envolve as Polícias Militar, Técnica e Civil, além do Corpo de Bombeiros e a Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev). Durante todo o mês de agosto estão previstos cumprimentos de mandados, ações ostensivas, preventivas e educativas.
Disque Denúncia
Qualquer informação sobre violência doméstica e familiar contra a mulher pode ser repassada através do telefone 181 (Disque Denúncia da SSP) ou via Central de Atendimento à Mulher do Ministério das Mulheres, pelo número 180.
Polícia nele. Um homem foi autuado em flagrante por violência doméstica contra uma mulher, na terça-feira, dia 12/3, no Bairro de Missão do Sahy, Cidade de Senhor do Bonfim, no Norte da Bahia. A Prisão foi realizada por policiais do Núcleo Especial de Atendimento a Mulher (Neam), no âmbito da Operação Átria.
O acusado agrediu a vítima com uma colher de pedreiro e a ameaçou de morte com uma faca. Os policiais, ao acompanhar a vítima na busca dos pertences pessoais, localizaram duas armas de fogo de fabricação caseira pertencentes ao investigado.
O flagranteado passou por exames de corpo de delito e segue custodiado à disposição do Poder Judiciário. As armas foram encaminhadas à perícia.
Polícia na área. A Polícia Civil da Bahia integra, a partir da segunda-feira, dia 21/8, o conjunto de ações da Operação Shamar. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a iniciativa tem o objetivo de promover a conscientização e o combate à violência contra mulher.
A Delegada-Geral, Heloísa Campos de Brito, destacou a importância de a Instituição estar inserida nessa articulação nacional. “Sabemos o quanto é fundamental que a Polícia Judiciária baiana esteja engajada em iniciativas que pretendem reduzir os índices de violência contra mulher e feminicídio. Participar da Operação Shammar é mais uma ação da Polícia Civil com o objetivo de garantir que os direitos das mulheres sejam assegurados”, alinhavou a gestora.
A operação é realizada no mês em que A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completou 17 anos. A Lei define a violência doméstica e familiar contra a mulher como qualquer ação ou omissão baseada no gênero, que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
Unidades que integram a PCBA, dentre elas as Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam), vem realizando ao longo do mês atividades preventivas, educativas, ostensivas, diligências e outras ações.
Canais de denúncia
Em caso de suspeita ou violação dos direitos da mulher, a orientação é procurar uma delegacia especializada ou ligar para o Disque Denúncia no 181 ou para a Central de Atendimento à Mulher do Ministério das Mulheres,180.
O Ligue 180 é a Central de Atendimento à Mulher do Ministério das Mulheres que presta escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. São atendidas todas as pessoas que ligam relatando eventos de violência contra a mulher. As denúncias podem ser feitas tanto pelas mulheres como por testemunhas da violência.
Polícia nele. Policiais da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Juazeiro prenderam, na sexta-feira, dia 12/5, um homem suspeito de ameaçar de morte a ex-companheira. Ele foi localizado em um posto de combustíveis, no Bairro Ipiranga, com um revólver calibre 22, três munições e uma pistola de airsoft.
O flagrante ocorreu logo após a vítima denunciar a ameaça na unidade especializada. “A equipe foi até a casa da mulher, mas o suspeito já havia saído de lá. Ele enviou uma mensagem para o celular da vítima informando que estaria no posto. Quando os policiais chegaram no local, o homem ainda tentou fugir, mas foi interceptado pela viatura”, relatou a titular da Deam de Juazeiro, delegada Licelma Gomes Bonfim.
As armas e munições, já encaminhadas à perícia, foram localizadas dentro do carro do suspeito. “Questionado sobre a origem, ele informou ser dono de uma empresa de segurança de valores, mas disse não possuir regulamentação do revólver apreendido, sendo autuado também por posse ilegal de arma de fogo”, acrescentou a delegada.
O flagranteado foi submetido ao exame de lesão corporal e encaminhado para o Complexo Policial de Juazeiro, ficando à disposição do Poder Judiciário.
Polícia pra cima. Policiais da Delegacia Territorial (DT) da Cidade de Nova Viçosa, no Extremo Sul do Estado, prenderam em flagrante, na sexta-feira, dia 3/2, um homem que estava ameaçando de morte a ex-companheira.
De acordo com a denúncia realizada pela vítima, o suspeito estava enviando mensagens de voz, por meio de um aplicativo, declarando que havia viajado de Minas Gerais para Bahia e pretendia matá-la.
O sujeito está custodiado na unidade policial, à disposição do Poder Judiciário. Esta é a segunda prisão relacionada à violência contra mulher, realizada por equipes da DT/Nova Viçosa, nesta semana. A ação rápida reforça o comprometimento da Polícia Civil no combate a violência contra mulher.
Deus é mais. Equipes da 86ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Barreiras) prenderam em flagrante no sábado, dia 2/4, um homem que agrediu a mulher grávida de sete meses. O caso aconteceu na Cidade de Santa Rita de Cássia, no Extremo Oeste da Bahia.
Segundo a PM, as equipes foram acionadas por populares que informaram sobre a agressão. Os policiais foram até a rua Luiz Gonzaga, no Bairro Novo e encontraram o suspeito. O homem tentou montar uma espingarda, mas foi contido pelos PMs.
O suspeito acabou conduzido por violência doméstica e posse de arma de fogo. Ele foi apresentado na Central de Flagrantes da Cidade de Barreiras e colocado à disposição da justiça.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na sexta-feira, dia 10/9, para discutir a atuação do oficial de Justiça nas causas de violência doméstica.
A reunião foi sugerida pela deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que ressalta a importância desse agente público para a efetividade das decisões judiciais, em especial das medidas protetivas às vítimas. Ela afirma, no entanto, que é necessário garantir treinamento e aparato de proteção aos oficiais de Justiça no seu exercício profissional.
“Esses agentes públicos personificam o Poder Judiciário na casa do cidadão, com a missão de efetivar concretamente a justiça, levando, além da ordem judicial, palavras e gestos que contribuem para a pacificação do lar”, diz a deputada. “A audiência pública terá um papel fundamental na busca de políticas amplas para uma resposta mais rápida no combate à violência doméstica”, afirma.
Entre os convidados para o debate estão representantes do Poder Judiciário, do Ministério da Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, de sindicatos dos oficiais de Justiça e a secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Brito.
Misericórdia. Um fuzil T4, calibre .556, uma carabina CTT ponto 40, uma espingarda de repetição CBC calibre 12 e uma pistola G2C, calibre 9mm, foram apreendidos na terça-feira, dia 15/6, com um homem investigado por violência doméstica, na Cidade de Campo Formoso, Norte da Bahia. Após investigação da Delegacia Territorial do município, o homem, que alega ter Certificado de Registro na condição de caçador, atirador e colecionador de armas, usou identidade falsa para conseguir autorização.
“As armas foram apreendidas por determinação do Poder Judiciário. Suspeita-se que elas tenham sido obtidas mediante falsidade ideológica junto ao Exército, visto que, à época da obtenção da autorização de compra, o suspeito já respondia por crime na comarca de Campo Formoso, o que o impediria de obter a licença”, relatou o delegado titular de Campo Formoso, delegado Atílio Dias da Silva Tércio.
As armas foram encaminhadas para a Delegacia Territorial da Cidade, para que as medidas cabíveis sejam tomadas. O caso será levado para a Polícia Federal para que seja averiguado, junto à União, o crime de falsidade ideológica.
Sete homens acusados de violência doméstica foram presos, nesta quinta-feira 5/3, em Salvador e cidades do interior, durante a Operação Marias, deflagrada pelas polícias Civil dos 26 estados e Distrito Federal, com o objetivo de cumprir mandados de prisão e verificar o cumprimento de medidas protetivas.
Vinte e uma equipes da Polícia Civil, entre unidades especializadas de atendimento à mulher e coordenadorias regionais no interior, participaram da ação. Os cinco agressores, que estavam com as prisões decretadas, foram conduzidos às unidades policiais em suas respectivas cidades e devem seguir para o sistema prisional.
Diligências foram realizadas em outros sete imóveis, em cidades diversas, nos quais a polícia verificou o cumprimento das medidas protetivas, concedidas às mulheres vítimas de violência. Em nenhum dos endereços os autores haviam infringido as ordens de restrição.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 27/3, um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. A matéria segue para apreciação do Senado.
O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente.
A relatora do texto aprovado, deputada Erika Kokay (PT-DF), destacou que atualmente a lei já permite o divórcio ou a dissolução da união estável em qualquer hipótese, sem a necessidade de que a vítima comprove violência doméstica para que o vínculo seja rompido.
“Mesmo assim, o projeto tem grandes méritos. O primeiro é chamar atenção para o fato de que, entre as vítimas de violência doméstica e familiar, ainda há grande desinformação sobre a possibilidade de ajuizamento imediato da ação de divórcio, sendo útil colocar na lei a necessidade de orientar as vítimas sobre essa alternativa”, afirmou a deputada.
Licença-maternidade
Em outra votação, parlamentares aprovaram a proposta que prorroga o início da licença-maternidade a mulher ou o seu filho permanecerem em internação hospitalar por mais de três dias. O projeto também segue para análise do Senado.
Segundo o texto, a licença poderá ser suspensa, a critério exclusivo da trabalhadora, se o recém-nascido permanecer internado. A suspensão deverá ocorrer depois de transcorridos pelo menos 15 dias de seu gozo. A licença interrompida é retomada assim que houver alta hospitalar do recém-nascido.
Da mesma forma, o pagamento do salário-maternidade acompanhará a suspensão da licença e será retomado quando a criança sair do hospital e a licença voltar a ser usufruída. Fonte: Agência Brasil
Bicho preso. Com um longo prontuário de furtos, roubos, tentativa de homicídio e violência doméstica, Edinon, vulgo “Neguinho da Faca”, de 39 anos, foi preso, na terça-feira, dia 19/9, por policiais da Delegacia Territorial (DT), de Luís Eduardo Magalhães. Ele é acusado de ter matado, no dia 7 de setembro, Sandro Ribeiro dos Santos, porque este lhe negou a quantia de R$ 10.
“Neguinho da Faca” é usuário de crack, morador de rua e perambula nas imediações da rodoviária da cidade, onde ocorreu o crime. Ele deu dois golpes de faca na vítima. No depoimento que prestou na DT/Luís Eduardo Magalhães, o acusado disse que pediu o dinheiro para comprar crack, do qual é dependente há quatro anos.
Os policiais constaram que “Neguinho”, que é natural de América Dourada, já praticou, além da Bahia, diversos crimes em São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Escondido desde a morte de Sandro, ele foi localizado pelos policiais no bairro Santa Cruz. Autuado por homicídio, agora se encontra custodiado na unidade policial, à disposição da Justiça.
Na covardia. Policiais militares do PETO, da 89ª CIPM, foram acionados e seguiram para o distrito Argolo, Cidade de Nova Viçosa, Extremo Sul da Bahia, para acompanhar uma denúncia de violência doméstica. Um homem havia agredido a mulher dele com uma muleta. A guarnição chegou e encontrou a mulher bastante ferida e com o um braço quebrado. Segundo informações de populares, o companheiro da vítima foi o autor das agressões. Ele é deficiente físico.
