Olha aí. A plataforma Uber pediu na segunda-feira, dia 4/3, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todos os processos que tratam sobre o reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas e a plataforma.
Na petição encaminhada ao Supremo, o escritório de advocacia que representa a empresa sustenta que a medida é necessária para aguardar o posicionamento final da Corte sobre o tema.
Na semana passada, o STF reconheceu a chamada repercussão geral, mecanismo que vai obrigar todo o Judiciário a seguir o futuro entendimento dos ministros após o julgamento definitivo da questão. Cerca de 17 mil processos sobre a questão tramitam em todo o país.
“Trata-se, portanto, de regra processual que visa resguardar a prolação de decisões conflitantes com o entendimento que será fixado pela egrégia Suprema Corte. É um consectário lógico e natural do princípio da isonomia para assegurar que todos os processos afins, em trâmite no Poder Judiciário, recebam o mesmo tratamento”, afirmaram os advogados.
Com o reconhecimento da repercussão, o Supremo vai marcar o julgamento para decidir definitivamente sobre a validade do vínculo de emprego dos motoristas com os aplicativos.
Atualmente, grande parte das decisões da Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas, mas o próprio Supremo possui decisões contrárias.
Em dezembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte entendeu que não há vínculo com as plataformas. O mesmo entendimento já foi tomado pelo plenário em decisões válidas para casos concretos.
Olha a polêmica. Em resposta à Secretária Estadual de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro a Uber garantiu que é possível solicitar o uso de ar-condicionado em todas as viagens solicitadas na plataforma. A empresa acrescentou que condena a cobrança extra para o uso do equipamento.
A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) afirmou, em nota, que o valor da corrida é o visualizado pelo passageiro no momento da contratação do serviço, portanto não estão previstas cobranças adicionais pelo motorista.
Quanto ao ar-condicionado, a associação disse que as plataformas associadas têm políticas próprias. Além de que é de responsabilidade do motorista a manutenção e bom funcionamento do carro.
A empresa 99, não deu retorno à secretaria. A secretaria pretende enviar uma advertência e abrir um processo administrativo para apuração do caso, sob pena da adoção de medidas legais cabíveis dispostas no Código de Defesa do Consumidor, desde multas até a interrupção do serviço.
Cargaa pesada. Quarenta quilos de maconha em tabletes e porções foram apreendidos com três homens, na ladeira do São Francisco, imediações da avenida Jequitaia, no Bairro do Comércio, em Salvaador. O flagrante ocorreu, após guarnições do Comando de Policiamento Regional da Capital Central seguirem um veículo que fazia manobras suspeitas na área.
As equipes faziam rondas e suspeitaram de um motorista que demonstrou nervosismo ao perceber as viaturas. Os PMs seguiram o automóvel até a ladeira do São Francisco, onde o condutor, que se identificou como motorista de Uber, estacionou em frente a um imóvel. “Dentro do veículo encontramos 36 tabletes de maconha”, contou o tenente Rafael Bittencourt Oliveira, coordenador da guarnição.
O motorista revelou que deixaria o entorpecente, em um imóvel. No local indicado, mais dois homens foram flagrados com 102 porções de maconha prontas para a venda, três balanças, meio tablete da mesma erva e embalagens.
O trio foi encaminhado à Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes, no Departamento de Repressão e Combate a Crime Organizado (Draco), onde acabaram autuados por tráfico de drogas. “Um dos suspeitos tinha passagem por porte ilegal de arma de fogo”, destacou o coordenador de Narcóticos, Glauber Uchiyama.
Também participaram da ação com prisõrs e apreensões de drogas, policiais das 3ª e 16ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPMs/Cajazeiras e Comércio).
Em julgamento realizado nesta quarta-feira (5), a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos (SP) e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. De acordo com o relator do processo, ministro Breno Medeiros, ficou caracterizado que o motorista tinha a possibilidade de ficar off-line, com flexibilidade na prestação de serviços e nos horários de trabalho.
Vínculo de emprego
Na reclamação trabalhista, o motorista disse que havia trabalhado por quase um ano com o aplicativo, entre julho de 2015 e junho de 2016. Sua pretensão era o registro do contrato na carteira de trabalho e o recebimento das parcelas decorrentes da relação de emprego.
O juízo de primeiro grau negou o reconhecimento do vínculo, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) concluiu que estavam presentes os elementos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT (habitualidade, onerosidade, pessoalidade e subordinação).
Economia compartilhada
No recurso de revista, a Uber sustentou que não atua como empresa de transporte, mas de exploração de plataforma tecnológica, em que os motoristas atuam como parceiros, numa economia compartilhada. Argumentou, ainda, que o motorista, ao contratar os serviços de intermediação digital, concordou com os termos e as condições propostos e que a relação mantida com todos os motoristas parceiros é uniforme.
Autonomia
Na avaliação da Quinta Turma, os elementos constantes dos autos revelam a inexistência do vínculo, tendo em vista que a autonomia do motorista no desempenho das atividades descaracteriza a subordinação. “A ampla flexibilidade do trabalhador em determinar a rotina, os horários de trabalho, os locais em que deseja atuar e a quantidade de clientes que pretende atender por dia é incompatível com o reconhecimento da relação de emprego, que tem como pressuposto básico a subordinação”, explicou o ministro Breno Medeiros.
Outro ponto considerado pelo relator é que, entre os termos e condições relacionados aos serviços, está a reserva ao motorista do equivalente a 75% a 80% do valor pago pelo usuário. Segundo o ministro, esse percentual é superior ao que o TST vem admitindo como bastante para a caracterização da relação de parceria entre os envolvidos. “O rateio do valor do serviço em alto percentual a uma das partes evidencia vantagem remuneratória não condizente com o liame de emprego”, assinalou.
Revolução tecnológica
De acordo com o relator, o caso é inédito no TST, pois até então a matéria só tramitava nos Tribunais Regionais. Ele destacou ainda que as relações de trabalho têm sofrido intensas modificações com a revolução tecnológica e que cabe à Justiça do Trabalho permanecer atenta à preservação dos princípios que norteiam a relação de emprego, desde que presentes todos os seus elementos.
Na sessão de julgamento, o presidente da Quinta Turma, ministro Douglas Alencar, afirmou que não é possível tentar enquadrar essa nova realidade de emprego nos conceitos clássicos de empregado e empregador previstos nos artigos 2º e 3º da CLT. No entanto, a seu ver, isso não significa que esses trabalhadores não devam merecer algum tipo de proteção social. “É preciso que haja uma inovação legislativa urgente”, concluiu.
Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso para restabelecer a sentença. Conforme Site Institucional do TST
Olha aí. O governador da Bahia Rui Costa (PT), disse que as mortes dos quatro motoristas por aplicativo, que aconteceu na sexta-feira 13/12, foram ordenados por um traficante, após a mãe dele ter uma corrida cancelada. A declaração foi feita em coletiva realizada na terça-feira 17/12, em Salvador, durante a inauguração do Centro de Atenção Psicossocial (Caps).
“O traficante mandou matar as pessoas porque foi cancelada uma chamada. Porque a mãe dele chamou, e o Uber cancelou a chamada. E ele mandou executar as pessoas”, disse Rui Costa.
Já a Polícia Civil informou que essa é uma das hipóteses levantadas pelas investigações, mas que o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) ainda está em fase de conclusão das apurações.
Violência sem freio. Quatro corpos foram encontrados na sexta-feira 13/13, no bairro da Mata Escura, em Salvador. Segundo informações da Polícia Civil, os corpos estavam com sinais de tortura, em folhas de bananeira e dentro de sacolas de plástico. Todos eram motoristas de aplicativos.
Um quinto motorista que foi atender uma chamada no local chegou a ser rendido pelos assassinos, mas conseguiu fugir. Não há informações sobre a autoria e motivação do crime, que é investigado pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).
A 99 informou, através de nota, que está apurando o caso. A empresa lamentou a situação e se solidarizou com a família das vítimas. A plataforma reiterou que repudia veemente esse tipo de violência e está disponível para colaborar com as investigações da polícia.
A Uber, também em nota, lamenta o crime brutal e se solidariza com os familiares e entes queridos das vítimas nesse momento de consternação. A empresa informou que está em contato direto com as autoridades responsáveis para apoiar nas investigações do caso.
A Câmara Municipal de Salvador aprovou por unanimidade nesta quarta-feira 28/8, o projeto de regulamentação do transporte por aplicativo na capital baiana. O texto havia sido chancelado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa, após quase 70 emendas serem acatadas pela relatora do projeto a vereadora Lorena Brandão (PSC).
No flagra. Uma mulher de 27 anos, foi flagrada, na segunda-feira, dia 5/8, por equipes da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Barra) com sete tabletes de maconha. A traficante usou um carro de aplicativo de corrida para o transporte dos entorpecentes, mas foi interceptada na Rua Padre Feijó, no Campo Grande.
De acordo com a comandante da 11ª CIPM, major PM Patrícia Brabosa, os policiais suspeitaram da atitude da criminosa e acompanharam o veículo até abordá-lo. Motorista e passageira foram encaminhados para a Delegacia. O condutor foi ouvido e liberado.
Além dos 5,5 quilos de maconha prensada, também foram apreendidos com a criminosa R$ 71 e um celular. Criminosa e material foram encaminhados para a Central de Flagrantes na Avenida ACM.
O governo federal publicou na quarta-feira 15/5, o Decreto 9.792, que trata da inscrição de motoristas de aplicativos na Previdência Social. Eles serão incluídos no Regime Geral da Previdência como contribuintes individuais.
Os trabalhadores nesses serviços, denominados “transporte remunerado privado individual”, são segurados obrigatórios da Previdência desde 2018. O Decreto detalhou a forma como essa inclusão deve se dar, bem como exigências e procedimentos.
O Decreto também previu que os motoristas de aplicativos (como Uber, 99Taxi, Lyft e outros) podem de se inscrever como Microempreendedores Individuais (MEI). Mas, para isso, devem se enquadrar nas exigências dessa categoria, como não ter rendimentos acima de R$ 81 mil por ano. Nessa alternativa, a contribuição ao INSS seria equivalente a 5% do salário-mínimo vigente.
A responsabilidade de realizar a inscrição é do próprio motorista. O Decreto orienta que o procedimento seja realizado “preferencialmente pelos canais eletrônicos de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS” (mais informações disponíveis aqui).
A contribuição pode ser de 20%, 11% e 5% (no caso da inscrição como MEI). Caso o trabalhador deseje ter uma aposentadoria no valor superior a um salário-mínimo, a alíquota a ser escolhida deve ser a de 20%.
As empresas responsáveis pelos serviços ou aplicativos poderão solicitar a comprovação, cuja responsabilidade é do motorista. Mas as companhias poderão obter dados sobre a inscrição no Cadastro Nacional de Informações Sociais juntamente à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).
Conforme o Decreto, a fiscalização ficará a cargo das prefeituras e do Governo do Distrito Federal.
Misericórdia. Um motorista de aplicativo de transporte, foi executado com vários tiros na manhã deste sábado, dia 20/10, na Cidade de Feira de Santana.
Segundo informações da Polícia, o crime aconteceu por volta das 8h. Danilo, de 27 anos, estava com o carro estacionado, quando foi abordado por um homem a pé. O suspeito atirou e fugiu do local.
O crime está sob investigação. Ainda não há informações sobre a autoria e motivação. A família da vítima prestará depoimento.
Um soldado da Polícia Militar (PM) foi afastado da corporação após ser acusado de abusar sexualmente uma adolescente de 17 anos, enquanto rodava Uber.
De acordo com a Polícia Civil, o crime foi cometido por volta das 6 horas da noite, dia 25/8, em uma rua deserta do bairro de Sussuarana, minutos depois da garota entrar no carro do suspeito.
Ela estava na residência do namorado e solicitou o serviço para retornar para casa, em Plataforma, no subúrbio ferroviário de Salvador. Ainda conforme a polícia, o soldado deve ser ouvido nos próximos dias.
Em nota, a PM informou que o policial foi afastado das funções e instaurou um processo administrativo para apurar o envolvimento do soldado no caso. Confira a nota na integra:
A Polícia Militar, por meio da Corregedoria, instaurou um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o envolvimento do policial militar acusado de violentar uma jovem no momento em que a transportava como condutor de Uber. Assim que recebeu a denúncia através da corregedoria da corporação, a 19ª CIPM, unidade na qual o militar é lotado, afastou o soldado das atividades operacionais enquanto transcorre a investigação. A PM faz apuração na esfera administrativa e o resultado do PAD pode implicar até na demissão do militar. Já a investigação do crime é feita pela Polícia Civil”.
Também por meio de nota, o aplicativo Uber lamentou o ocorrido e informou que o motorista foi banido da plataforma. Confira:
Este tipo de comportamento é absolutamente intolerável e o motorista já foi banido da plataforma. A Uber está em contato com a família da vítima para oferecer assistência e se colocou à disposição para colaborar com as autoridades no curso das investigações. Vale lembrar que nenhuma viagem na Uber é anônima e este tipo de comportamento, se confirmado, leva ao imediato desligamento da plataforma. Acreditamos na importância de combater, coibir e denunciar casos de assédio e violência contra a mulher.
Haja violência. Um passageiro de um carro foi morto a tiros e o motorista baleado na noite desta quarta-feira, dia 1º/1, na Avenida Juracy Magalhães Júnior, no Bairro do Rio Vermelho, em Salvador.
De acordo com informações da PM, coletadas no local do crime, passageiro e motorista faziam uma corrida pelo aplicativo Uber quando foram surpreendidos por criminosos em outro carro.
Ainda segundo a PM, após o semáforo fechar, os bandidos pararam o veículo ao lado do carro onde estavam as vítimas. Um deles saiu e atirou diversas vezes contra as vítimas.
O motorista do carro foi socorrido por uma ambulância do SAMU para o Hospital Geral do Estado (HGE). Já, o passageiro, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local do crime.
O site Hora do Bico tentou contato com o Uber, mas não teve as ligações atendidas. O estado de saúde do motorista não foi informado. A polícia ainda não sabe a autoria e motivação do crime. O DHPP vai investigar o caso.
O Senado aprovou na noite desta terça-feira, dia 31/10, o projeto que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte no país como Uber, Cabify e 99. Os senadores aprovaram o texto que veio da Câmara com duas principais alterações: retiraram a exigência da chamada placa vermelha e a obrigatoriedade de que os motoristas sejam proprietários dos veículos que utilizarem para a comercialização do serviço.
Como foi alterada, a proposta precisa agora ser apreciada novamente pelos deputados. Na votação, os parlamentares aprovaram duas emendas acolhidas pelo relator, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), e rejeitaram outras sugestões de alteração do texto, como a que limitava a 5% o valor cobrado pelas empresas aos motoristas de aplicativos. O texto-base do projeto foi aprovado por 46 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção. As demais votações foram feitas de forma simbólica, o que gerou confusões e discordâncias em plenário sobre o procedimento conduzido pelo presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Durante a discussão do projeto, protestos na Esplanada dos Ministérios ao longo da tarde reuniram 3 mil pessoas, entre taxistas e motoristas de aplicativos. Duas confusões foram registradas pelas forças de segurança, que chegaram a reter o trânsito por alguns minutos. Em uma delas, os taxistas que se dirigiam em direção aos motoristas de aplicativos foram contidos com spray de pimenta pela Polícia Militar, que prendeu um motorista por desacato.
Dentro do Congresso, o clima também ficou tenso. Em um dos corredores do Senado, o diretor de comunicação da empresa Uber, Fabio Sabba, foi agredido com um tapa no rosto enquanto concedia entrevista a um jornalista. Por meio de nota, a Uber repudiou o episódio e informou que o funcionário passa bem e registrou boletim de ocorrência na delegacia do Senado. “A Uber considera inaceitável o uso de violência. Acreditamos que qualquer conflito deve ser administrado pelo debate de ideias entre todas as partes”, afirmou.
Horas antes de embarcar num ônibus interestadual com destino ao estado de São Paulo, Roberto, de 27 anos, foi preso, na terça-feira, dia 26/9, por equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), da Cidade de Feira de Santana, acusado de assassinar a facadas o motorista de Uber, Valdir Cerqueira de Almeida.
O delegado André Ribeiro, titular a DRFR/Feira de Santana, informou que Roberto matou a vítima a facadas, para roubar o veículo, e abandonou o corpo nas imediações do bairro Aviário, naquela Cidade. A faca usada por ele foi apreendida pelos policiais ainda no interior do carro.
Depois de cometer o crime, Roberto sofreu um acidente na BR – 324 e foi socorrido para um hospital, de onde escapou. Um agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acionou a Polícia Civil informando sobre o atendimento prestado a um acidente de trânsito envolvendo um veículo com as mesmas características do carro de Valdir.
O agente da PRF ainda conseguiu uma fotografia de Roberto no hospital, antes que ele fugisse. De posse dessa imagem, os investigadores da DRFR/Feira de Santana o localizaram no bairro Aviário. Conduzido à unidade especializada, Roberto confessou o crime e teve a prisão preventiva decretada pela Justiça, sendo transferido para o presídio regional de Feira de Santana.
Vixe. Um motorista de Uber foi preso em flagrante com três quilos de maconha no carro na Cidade de Feira de Santana, distante 120 quilômetros de Salvador. O flagrante segundo a Polícia, aconteceu na quinta-feira, dia 24/8, quando ele voltava da Cidade de Entre Rios, onde recebeu a droga.
Segundo informações a imprensa de Feira de Santana e o site Acorda Cidade, o carro na cor prata foi abordado por policiais da Cipe/Caatinga e Rondesp Leste na BR-324, após denúncia de taxistas à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). O condutor foi autuado em flagrante por tráfico de drogas.
De acordo com policiais que participaram da operação, a viagem estava registrada no aplicativo no valor de R$ 190, mas o acusado informou que cobrou R$ 350,00, considerando o risco do “serviço”. No carro também estavam uma mulher identificada como Leda e uma adolescente. Uma agenda com anotações que podem ter relação com o tráfico foi apreendida. A droga e os envolvidos foram conduzidos à Central de Flagrantes do Sobradinho, em Feira de Santana.
Misericórdia. Um motorista do aplicativo Uber foi assassinado a facadas na noite da terça-feira, dia 1º/8. De acordo com informações de testemunhas passadas à Polícia, Felipe teria se envolvido em uma briga com travestis depois que eles jogaram pedras no carro.
Outras informações da imprensa local, dão conta de que Felipe desceu do carro para tirar satisfações e acabou sendo esfaqueado. Ele ainda correu,mas perdeu as forças e caiu a poucos metros na frente do próprio carro. Depois do crime, os assassinos deram no pé. O vigilante de um prédio vizinho chamou socorro, o rapaz foi conduzido a um hospital, mas não resistiu e morreu.
A Polícia fez buscas em Indianápolis, São Paulo, mas nenhum criminoso foi preso. Foi apurado que além de motorista do Uber, Felipe era barman e cursava Educação Física em uma Universidade. O crime será investigado pelo DHPP.
O vereador Maurício Trindade (DEM) comemorou a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na quarta-feira, dia 12/4, que garante a inconstitucionalidade da lei municipal que proíbe a operação de carros por meio do aplicativo Uber em Salvador.
“Considero uma grande vitória para nós que lutamos desde o início nesta causa. Começamos sozinhos, nosso gabinete deu entrada em cerca de 300 mandados de segurança para evitar que os carros dos pais de família do aplicativo Uber fossem apreendidos. Cabe agora à prefeitura aguardar a decisão do Senado para que possa regulamentar o serviço a nível de município”, frisou Maurício.
Sobrou. Um casal terminou preso, sob suspeita de assaltar motoristas de Uber na Capital baiana. Os dois foram localizados depois de uma denúncia anônima de uma das vítimas. O casal foi detido no entroncamento da Cidade de São Sebastião do Passé, na região metropolitana.
Conforme a Polícia Militar, o cara preso tem 23 anos e a companheira 19. A partir da descrição da vítima, os cramunhões foram encontrados em um carro de passeio que trafegava entre as BRs-110 e 324.
As prisões aconteceram na quinta-feira, dia 16/3. Com o casal, a Polícia diz que encontrou um revólver com numeração raspada e um celular. Eles foram encaminhados para 37ª Delegacia Territorial (DT/São Sebastião do Passé).
Profissão de risco. Um motorista do aplicativo Uber, foi morto na Capital Baiana em plena segunda-feira de carnaval, dia 27/2, enquanto trabalhava para o aplicativo.
Segundo as primeiras informações o motorista fazia o transporte de um passageiro, que o chamou via Uber, quando tomou um tiro nas costas ainda dentro do carro. O corpo da vítima teria sido encontrado no Cabula.
O caso está sendo investigado pelo DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa). O corpo de Ramiro já se encontra no IML.
Polêmica. Uma decisão liminar expedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia nesta sexta-feira, dia 24/2, autoriza a atuação de motoristas do aplicativo Uber em Salvador.
Segundo a juíza Ana Maria Silva Araújo de Jesus, responsável pelo plantão Judiciário de 1º Grau da capital, os órgãos públicos que tentarem barrar o trabalho dos condutores poderão ser multados em até R$ 100 mil.
A ação foi proposta por Fábio da Silva Brito contra o estado da Bahia, o município de Salvador, o secretário de Mobilidade da capital, Fábio Mota, o diretor do Detran, Lúcio Gomes, e o superintendente de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador), Fabrizzio Muller.
