Posts Tagged ‘TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO’

Morre Pedro Lino, conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia

domingo, setembro 15th, 2024

Luto no Tribunal. Morreu neste domingo, dia 15/9, o conselheiro Pedro Henrique Lino de Souza, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Ele morreu aos 73 anos. 

A morte foi confirmada pela assessoria do Tribunal, que lamentou o ocorrido. Está programada uma missa na segunda-feira, dia 16/9, no Jardim da Saudade, às 11h. Em seguida, a cerimônia de cremação deve acontecer às 11h30. 

O governador Jerônimo Rodrigues manifestou pesar pela morte. “Somos gratos por sua dedicação e pelos serviços prestados para o desenvolvimento do nosso estado. Minhas sinceras condolências à família e aos amigos”, alinhavou.

Pedro Lino era bacharel em Direito e Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e foi professor da Universidade Católica de Salvador (UCSal) e do Mestrado da Fundação Visconde de Cairu.

Ele foi nomeado para o cargo de conselheiro em 1999. Também já foi vice-presidente do Tribunnal em 2000 e 2001, corregedor em 2002 e 2003, e estava como ouvidor desde 2022. 

Foi advogado da Alagados Mehoramentos S/A (Amesa), chefe da Assessoria Jurídica da Companhia de Engenharia Rural da Bahia (CERB), auditor jurídico e chefe da Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado da Bahia/TCE-BA (1988-1990; 1992-1993) e professor da Universidade Católica de Salvador (UCSal) e do Mestrado da Fundação Visconde de Cairu.

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Fotografia/fonte: TCE

Estado da Bahia ganha comitê de transparência das ações de enfrentamento ao Coronavírus

sexta-feira, maio 8th, 2020

Durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, realizada no início da tarde de quinta-feira, dia 7/5, o governador Rui Costa anunciou a formação de um comitê de transparência do enfrentamento ao Coronavírus. A entidade, que já deve ter a primeira reunião nesta sexta-feira, dia 8/5, conta com a participação do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado e se espelha em uma da mesma natureza criada no Ceará, com o objetivo de acompanhar todo o processo decisório, inclusive relacionado a compras, executado pela administração estadual no combate ao novo coronavírus.

De acordo com o governador, trata-se de uma notícia importante que faz parte deste enfrentamento a esse bombardeio de notícias falsas que os criminosos estão difundindo pelo país inteiro. “Em reunião com os governadores do Nordeste, levantamos essa questão e montamos uma força de inteligência para identificar esses criminosos que prejudicam a atenção à saúde e o combate ao coronavírus. Discutindo as estratégias de enfrentamento a esses criminosos, o governador do Ceará deu um depoimento, no qual relata a criação de um comitê de transparência de enfrentamento ao coronavírus, que conta com a participação do Ministério Público e o Tribunal de Contas de lá, com a finalidade de ofertar transparência ao processo que leva à tomada de decisões no estado vizinho. Eu gostei muito da ideia”, contou o governador.

Rui conta que o passo seguinte foi conversar com a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Angélica, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gildásio Penedo Filho. “Eu liguei para eles, nesta manhã, já fazendo o convite, após citar a ação implantada no Ceará e os dois toparam fazer a mesma coisa, aqui na Bahia. Faremos todos os preparativos hoje, de modo que a entidade já possa ser instalada amanhã. É uma entidade de acompanhamento e demonstração diária das decisões, de aquisições de procedimentos e contratações do Governo do Estado, no que se refere ao combate ao novo coronavírus”, garantiu o governador. 

Ao final, o governador anunciou uma nova coletiva de imprensa, com a presença também do prefeito de Salvador, ACM Neto, na qual irão anunciar novas medidas de combate à Covid-19, na capital, a partir das 16h30, pelas redes sociais. Fonte: Secom/GOVBA

Fotografia: Divulgação/GOVBA

Rui Costa ressalta importância do diálogo entre Estado e TCE

sexta-feira, janeiro 5th, 2018

O governador Rui Costa participou da cerimônia de posse da nova mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), realizada na tarde da quinta-feira, dia 4/1, no auditório Conselheiro Lafayette Pondé Filho, no Centro Administrativo, em Salvador. O conselheiro Gildásio Penedo Cavalcante de Albuquerque Filho tomou posse como presidente do Tribunal e para o cargo de vice-presidente foi eleito o conselheiro Marcus Vinicius de Barros Presídio. O ex-presidente do TCE, Inaldo da Paixão Santos Araújo foi empossado corregedor do Tribunal de Contas.

O governador aproveitou para destacar a importância do diálogo entre o Estado e o Tribunal de Contas. “Com certeza teremos a continuidade de um belíssimo trabalho e desejando que possamos continuar com a independência necessária, mas com dialogo, pois ajuda a trazer harmonia e a melhoria constante da gestão pública”, afirmou o governador.

A nova mesa diretora foi eleita por unanimidade para o biênio 2018-2019 durante sessão plenária que aconteceu no dia 19 de dezembro. O presidente eleito, Gildásio Penedo Cavalcante Filho, destacou que aproximar a população das atividades do TCE é um dos desafios que estão colocados para a sua gestão. “A participação da sociedade como elemento fiscalizador, já que ela está na ponta desse processo, será fortalecida na nossa gestão. Nós temos uma ação voltada fortemente para trazer a sociedade baiana para junto do tribunal, complementando o exercício do controle externo”.

O conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo destacou que o TCE está comprometido em defender as ações que beneficiem o povo. “Nos últimos quatro em que estive a frente da presidência buscamos humanizar o TCE e levar nossas ações para perto da sociedade, que de fato é o mais interessado no nosso trabalho. Agora, espero desempenhar a função de corregedor com serenidade e tranquilidade”. Fonte: Secom/GOVBA

 

 

 

Foto: Mateus Pereira/Divulgação/GOVBA