A pressão subiu. Representados por sindicatos e associações de classe, servidores estaduais da saúde, da educação, da Justiça e da Fazenda, fizeram uma nova manifestação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta segunda-feira, dia 13/1, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência Estadual.
Segundo o Sindsaúde, o ato é contra a PEC 158, que altera o Regime de Previdência estadual baiana. A decisão ocorreu após reunião com deputados e os encaminhamentos das últimas notícias, que o governador Rui Costa, antecipou a votação.
O presidente Jair Bolsonaro, participa da cerimônia de assinatura dos contratos de concessão da 5ª Rodada de Leilões de Aeroportos da Infraero.
O presidente da República Jair Bolsonaro disse na segunda-feira, dia 18/11, que ainda aguarda uma proposta de reforma administrativa da equipe econômica para analisar possíveis mudanças no setor.
Segundo o presidente, qualquer alteração em regras do serviço público, como a revisão da estabilidade funcional para novos servidores, como estuda o governo, será “a mais suave possível”.
“Amanhã [19] eu tenho uma reunião cedo, e a previsão é entregar, pode ser que entregue amanhã, para eu dar uma olhada. Conversei com Paulo Guedes [hoje] à tarde de novo, quero mandar uma proposta a mais suave possível – essa é que é a ideia”, afirmou Bolsonaro a jornalistas na entrada do Palácio do Alvorada, residência oficial, no fim da tarde. O presidente não chegou a informar quando a medida seria apresentada ao Congresso Nacional.
De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que está alinhavando a proposta de reforma administrativa para apresentar ao presidente, os futuros servidores públicos não teriam mais estabilidade automática no cargo. A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira. Além disso, outro objetivo seria reduzir o número de carreiras de cerca de 300 para algo em torno de 20 e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores do que são atualmente. Fonte: Agência Brasil
