Os vereadores de Salvador aprovaram na terça-feira, dia 18, o reajuste dos servidores municipais. O Projeto de Lei nº 250/15, que trata do aumento, foi posto em votação após acordo entre os líderes da Câmara Municipal de Salvador para colocar o assunto na pauta.
A discussão aconteceu com galeria lotada de servidores municipais, que estavam divididos e alguns parlamentares foram vaiados. Um grupo representado pelo Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps) era a favor da aprovação, já o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Contendores de Doenças Endêmicas e Epidemiológicas do Estado da Bahia (Sindacs) defendia uma pauta separada para algumas categorias.
O projeto prevê reajuste de 6,5% para servidores de empresas públicas e aposentados e 13% para os agentes de saúde. Esta última categoria pleiteava a equiparação do piso nacional, que é de R$ 1.014. Atualmente, o salário base é de R$ 692.
Mas esse reajuste está atrelado ao repasse do Ministério da Saúde, de acordo com a lei do piso nacional. Diante disso, o Sindseps defendeu a aprovação. “A categoria está um pouco dividida. Nós também queremos o piso, mas enquanto o repasse não chega, estamos pautando que o reajuste (de 13%) entre porque foi feito um acordo e a categoria (agentes de saúde) aceitou que fosse assim”, defende Bruno Carianha, coordenador do Sindseps.
O coordenador do Sindacs, Lázaro Figueiredo, diz que entende a votação como uma derrota para os agentes de saúde. “Nós não aceitamos e a greve continua. Pedimos que nossa proposta fosse desmembrada, mas isso não foi aceito”, reclamou.
Ele explicou que a proposta do Sindseps de aceitar o aumento de 13% agora e depois lutar pela equiparação do piso não é viável, já que “não é possível ter dois reajuste no mesmo ano”.
Os agentes de saúde, que estão em greve desde 25 de junho, agendaram uma nova assembleia para esta quinta, 20, na Praça Castro Alves.
Além do aumento, o projeto também prevê uma gratificação de mais 10% para os agentes de saúde, que depende de avaliação de desempenho.
O projeto atende apenas os servidores de saúde, empresas públicas (como Saltur, Desal e Limpurb) e aposentados. Os demais servidores, como agentes de trânsito, guardas municipais, professores e funcionários da Sucop, não foram contemplados, já que foram enquadrados no Plano de Cargos e Salários e tiveram 12,5% de reajuste este ano.
Foto Divulgação/Câmara Municipal de Salvador
Com informações do A Tarde
