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Servidores da Bahia podem ter reajuste de mais de 20% no salário; saiba mais

quinta-feira, agosto 14th, 2025

Será? O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Administração (Saeb) encaminhou, para Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), seis Projetos de Lei que alteram a estrutura remuneratória de 43,4 mil servidores públicos estaduais.

De acordo com a pasta, as propostas preveem ganhos salariais que variam entre 10,2% e 22,1%, divididos em dois anos (2025/2026). As medidas vão gerar um impacto econômico para os cofres públicos estaduais de R$ 118,5 milhões até o fim deste ano, R$ 339,8 milhões em 2026, além de R$ 377,8 milhões no ano de 2027.

Os Projetos de Lei visam beneficiar 53 carreiras do funcionalismo público estadual, sendo 34 de nível superior e 19 de nível médio. Caso aprovadas pelo Poder Legislativo, os PLs vão reestruturar e alterar a estrutura remuneratória das carreiras, possibilitando a promoção dos cargos e gerando ganhos salariais nos próximos dois anos.

Os reajustes serão implementados na folha de pagamento subsequente, logo após decisão da Assembleia Legislativa, em caso de aprovação. Os percentuais foram frutos de acordos entre Governo e entidades de representação dos servidores, dentro do canal de diálogo permanente entre os trabalhadores e a gestão estadual.

Pacote de benefícios

As medidas propostas nos Projetos de Lei irão se somar ao pacote de benefícios concedidos pelo Governo do Estado para parte do funcionalismo em maio deste ano.

Na folha do mês de maio foram beneficiadas com reajustes as carreiras da Polícia Militar, Polícia Civil e dos agentes penitenciários. Agora, com as propostas para as 53 carreiras, todos serão contemplados com ganhos salariais, após aprovação do Legislativo.

Os seis Projetos de Lei vão beneficiar as carreiras dos seguintes Grupos Ocupacionais:

  • Artes e Cultura
  • Comunicação Social
  • Técnico Administrativo
  • Técnico Específico
  • Serviços de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado
  • Gestão Pública, Obras Públicas e Fiscalização e Regulação

Também estão contemplados nos PLs, as carreiras de Procurador do Estado, Procurador Jurídico e Especialista em Produção de Informações Econômica, Sociais e Geoambientais, além dos cargos do Quadro Especial das Universidades e do extinto CEPED, dos cargos em comissão da Administração Direta, autárquica e fundacional, dos cargos em comissão do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental e Médio (Diretor, Vice-Diretor e Secretário Escolar) e das funções de confiança do Irdeb.

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Fotografia: Vaner Casaes / ALBA

Oposição viabiliza reajuste de servidores estaduais e barra votação de empréstimos na Alba

quarta-feira, abril 30th, 2025

Olha aí. Um acordo construído com aval da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) garantiu, na terça-feira, dia 29/4, a aprovação unânime de quatro projetos de lei que concedem reajuste salarial para profissionais da segurança pública (policiais militares, civis, do Corpo de Bombeiros e Polícia Penal) e servidores de carreiras da Saúde.

Líder da bancada, o deputado Tiago Correia (PSDB) disse que a votação foi fruto de um entendimento para garantir valorização dos trabalhadores.

Na mesma sessão, porém, o bloco de oposição conseguiu barrar pela segunda semana consecutiva a tentativa da base governista de votar três novos pedidos de empréstimos encaminhados pelo Executivo estadual. Desde o início da gestão, o governador já solicitou autorização da Alba para contratar 18 operações de crédito.

“Em 28 meses, são 18,2 bilhões em empréstimos, o que dá uma média de um pedido de R$ 1 bilhão a cada 45 dias. A Casa simplesmente virou uma instituição bancária onde os deputados viraram aprovadores de crédito”, criticou o líder Tiago Correia, que tem se posicionado contra o que classifica como “endividamento desenfreado e sem transparência” por parte do governo Jerônimo Rodrigues (PT).

Mesmo sem número suficiente de parlamentares presentes, a base aliada do governador queria aprovar R$ 5,1 bilhões previstos nos projetos, mas enfrentou resistência da oposição.

“Hoje demonstramos que é possível dizer não ao descontrole financeiro do governo e, ao mesmo tempo, garantir os direitos dos servidores que tanto contribuem para a Bahia. A oposição está fazendo o seu papel com seriedade e responsabilidade”, completou Tiago Correia.

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Fotografia: Sandra Travassos

Rui aprova pacote amargo para servidores estaduais

quarta-feira, dezembro 12th, 2018

E agora? A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta quarta-feira 12/12, o pacote de medidas enviado por Rui Costa à Casa, mesmo com as manifestações dos servidores estaduais.  

Os deputados votaram o projeto de lei 22.975/2018, que modifica a estrutura da organização da administração pública. Por conta disso, órgãos como a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) e o Centro Industrial do Subaé (CIS) ficam extintos.

A  Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) também vai deixar de existir. No lugar, a a Alba vai criar  a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU).

 

 

 

Foto: Divulgação

Alta pressão: Polícia cerca Assembleia Legislativa da Bahia

quarta-feira, dezembro 12th, 2018

Clima de guerra. Viaturas da Polícia Militar cercam a Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã desta quarta-feira 12/12,  para possibilitar ao governo Rui Costa aprovar as medidas de ataques aos direitos dos servidores estaduais.

O funcionalismo público está sendo impedidos de sair do Plenário. A votação vai acontecer em um auditório.

 

 

 

Foto: Reprodução/Whatsapp

 

Servidores estaduais passam a noite na Assembleia para impedir votação

quarta-feira, dezembro 12th, 2018

Êta. Cerca de 100 servidores estaduais passaram a madrugada desta quarta-feira 12/12, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, onde realizaram protesto na tarde de terça 11/12 sob clima de tensão, para que a votação da reforma administrativa, proposta pelo governo do estado, fosse retirada da pauta. Os manifestantes dizem querer diálogo entre servidores e governo.

 

 

Foto: Reprodução

Servidores do Estado paralisam atividades a partir desta terça-feira

segunda-feira, dezembro 14th, 2015

 

Olha aí. Em reunião na quinta-feira,  dia 10, no auditório da Associação dos Funcionários Públicos da Bahia (Afpeb), os representantes sindicais baianos decidiram paralisar as atividades por dois dias, a partir desta terça-feira,  dia 15, em protesto contra a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 148/2015, que, segundo a categoria, extingue a estabilidade financeira para servidores públicos.

Neste período de 48h, os servidores estarão mobilizados na Assembleia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo (CAB), a favor da manutenção dos direitos dos trabalhadores do serviço público baiano. A mobilização está marcada para começar às 9h, na terça-feira,  dia 15 e na quarta-feira,  dia 16,  na Alba.

 

 

 

 

 

Foto:Reprodução